norma nº 2107/2024

DECRETO Nº 2.107 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.026/2023 QUE
NOMEOU MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CACS–
FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ, residente e domiciliado no Município de Miracatu, Estado de São
Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;
 D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado termos do Decreto nº 2.026 de 10 de março de 2023, que nomeou membros para
composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB, de acordo
com a Lei nº 1.998 de 23 de julho de 2021, passando a vigorar com a redação a seguir:
PRESIDENTE: Liliana Cavalcante Rossi Vieira
VICE- PRESIDENTE: Elizabete de Brito Gonçalves
Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular: Luciano Costa de Souza
Suplente: Rita de Cassia Feliciano
Titular: Juliana Mara dos Santos F. Pereira 
Suplente: Orlando Corrêa de Oliveira Júnior
Representante dos Professores da Educação Básica Pública
Titular: Liliana Cavalcante Rossi Vieira
Suplente: Mariusa Deise Leal
Representante de Diretores de Escolas Públicas 
Titular: Lucinéia Rosa
Suplente: Mônica Braz do Vale Marcelino
Representante dos Servidores Técnico – Administrativos das Escolas Públicas
Titular: Viviane Cristina de Gouveia da Silva
Suplente: Giani Maria Martins Paz
Representantes dos Pais de Alunos da Educação Pública
Titular: Rosemeire Aparecida de Jesus Rossi 
Suplente: Jaqueline Aparecida Trigo
Titular: Giani Maria Martins Paz
Suplente: Taísa Manoelle Gomes de Oliveira Carvalho
Representante do Conselho Municipal de Educação
Titular: Dulcineia Rosa Antonio
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1721
Ano 2024
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Supervisão Legislativa
Decretos
Suplente: Graciane Beal Foscarine
Representante do Conselho Tutelar
Titular: Genésio Martins de Castro Júnior
Suplente: Hellen Cristina de Araújo Moreira
Representante de Organizações da Sociedade Civil
Titular: Irineu Lopes 
Suplente: Sandra Eliza de Ramos Gomes
Titular: Elizabete de Brito Gonçalves
Suplente: Camila de Souza Ribeiro
Representante das Escolas de Campo
Titular: Jordana Ruivo Mendes Barbosa
Suplente: Brenda Nóbrega de Oliveira
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Miracatu, 29 de abril de 2024.
VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Meire Rolim Camargo de Oliveira
Superv. de Serv. Legislativo 
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