norma nº 16/2024

 
 PORTARIA Nº 16/2024
 “Nomeia Assessor de Gabinete”
Pablo Lopes da Silva Pereira, no uso de suas atribuições 
legais, resolve:
 NOMEAR CLAYTON MENINO BATISTA DE SOUZA, 
portador da cédula de identidade RG. nº 34.346.472-X SSP/SP, inscrito no CPF nº
393.052.068-08, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, constante no 
Anexo I da Resolução nº 02/2022, de 3 de março de 2022, padrão 05 do Anexo I
da Lei nº 2.030, de 3/3/22, fazendo jus aos vencimentos do referido cargo a 
partir da presente data.
Miracatu, 06 de agosto de 2024.
 
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA
Presidente