| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2024 |
| Date | 2024-10-29 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR. |
| native_id | 5090 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/24 Autor: Vereador Jair Bezerra da Silva CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Miracatuense ao Reverendíssimo Bispo Dom Manoel Ferreira dos Santos Junior pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Miracatu, 29 de outubro de 2024. PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/24 Autor: Eder Clayton de Souza – Ver. Cleiton Souza CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO ESPORTISTA SERGIO RENATO FERREIRA PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Miracatuense ao esportista Sergio Renato Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Miracatu, 29 de outubro de 2024. PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA Presidente DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 1845 Ano 2024 Página 4 de 8 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Prefeitura Municipal de Miracatu Câmara Municipal Decretos