norma nº 2145/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de São Paulo 
 Gabinete 
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro 
 Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 
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DECRETO Nº 2.145 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
<ALTERA O ARTIGO 18 DO DECRETO 2.144/2024 
QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO E 
CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E 
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O 
ANO LETIVO DE 2025=.
VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, residente e domiciliado no Município de Miracatu, Prefeito 
Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
D E C R E T A: 
Art. 1º Fica alterado o artigo 18 do Decreto nº 2.144 de 13 de novembro de 2024, passando a vigorar com 
a seguinte redação: 
Art. 18 Os dias e horários dos HTPC9s (Hora de Trabalho Pedagógico) Geral, ficam estabelecidos 
abaixo: 
HTPC 3 GERAL 
Escola Dia da 
Semana 
Horários/Períodos 
Manhã Tarde Noite Local 
EM Diogo Ribeiro 
2ª feira -------------- --------------- 
17h40min às 
19h40min 
EM Diogo 
Ribeiro 
EJA 
2ª feira --------------- 
16h50min às 
18h50min --------------- 
Robótica 
2ª feira --------------- --------------- 19h às 21h 
EM Yolanda 
Ribeiro Tuzino. 3ª feira --------------- ------------
17h40min às 
19h40min 
EM Yolanda 
R. Tuzino 
EM Jardim 
Alvorada 
EM Vila São José / 
EM Sylas Baltazar 
de Araújo 
2ª feira --------------- --------------- 
17h45min às 
19h45min 
EM Jardim 
Alvorada 
EM João Hirotaka 
Kayó 
e 
EM Elizabete 
Xavier 
2ª feira 08h às 10h 14h às 16h --------------- 
EM João H. 
Kayó 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1859
Ano 2024
Página 44 de 52
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Terça-feira, 26 de Novembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
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 Gabinete 
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro 
 Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 
 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br
EM Júlia Bottaro 
dos Santos/ 
EM Sítio dos 
Moraes 
3ª feira --------------- --------------- 18h às 20h EM Julia 
Bottaro 
EM Vista Grande/ 
EM Sítio Ribeirão 
Bonito/ 
2ª feira --------------- --------------- 19h às 21h EM Diogo 
Ribeiro 
CEI de Miracatu 2ª feira --------------- --------------- 
17h50min às 
19h50min CEI 
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. 
Miracatu, 25 de novembro de 2024. 
VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ 
Prefeito Municipal 
Registre-se e publique-se 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Superv. de Serv. Legislativos 
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Ano 2024
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