| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2176 / 2024 |
| Date | 2024-12-11 |
| Ementa | DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Ronildo Moraes) |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de São Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br LEI Nº 2.176 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Autor: Ver. Jair Bezerra da Silva <DENOMINA RUA NA VILA FORMOSA=. VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, residente domiciliado no Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais; faço saber que a Câmara Municipal aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 5 de dezembro de 2024 e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Romildo das Graças de Moraes, a rua Projetada <B= que inicia-se na confluência da recém denominada Rua Manoel Monteiro da Costa, na Vila Formosa. Art. 2º. Acompanha a presente Lei, mapa demonstrativo da referida rua. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Miracatu, 11 de dezembro de 2024. VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Meire Rolim Camargo de Oliveira Superv de Serv. Legislativos DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 1870 Ano 2024 Página 63 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Prefeitura Municipal de Miracatu Supervisão Legislativa Leis PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de São Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 1870 Ano 2024 Página 64 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico