norma nº 2181/2024

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LEI Nº 2.181, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Autor: Prefeitura do Município de Miracatu
<ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025.=
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de MIRACATU, Estado de São Paulo, 
usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou por 
unanimidade nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 27 de novembro e 16 de dezembro 
de 2024 e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: 
Art. 1º Esta Lei fixa o orçamento fiscal do Município de Miracatu para o exercício de 
2.025 em R$ 171.523.700,00 (cento e setenta e um milhões, quinhentos e vinte e três mil e setecentos 
Reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei. 
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de receitas 
correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos 
integrantes desta Lei, com o seguinte desdobramento: 
RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL
Receita Tributária........................................................ 19.073.000,00 
Receita de Contribuições...................................................... 652.000,00 
Receita Patrimonial............................................................... 2.427.000,00 
Receita Agropecuária........................................................... 1.000,00 
Receita de Serviços.............................................................. 2.000,00 
Transferências Correntes..................................................... 110.548.700,00 
Outras Receitas Correntes................................................... 692.000,00 
Receita de Capital................................................................. 49.344.0000,00 
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Supervisão Legislativa
Leis
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(-) Deduções para Formação do Fundeb.................... 11.216.000,00
TOTAL......................................................................... 171.523.700,00 
Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação constante dos quadros demonstrativos 
de órgãos e funções de governo e por área de abrangência, cujos desdobramentos apresentam￾se com os seguintes valores: 
I - POR ÓRGÃOS: 
01 3 Poder Executivo &............................................................. 167.865.700,00 
02 3 Poder Legislativo &............................................................ 3.658.000,00 
TOTAL &................................................................................... 171.523.700,00
II - POR FUNÇÕES DE GOVERNO: 
01 3 Legislativa &...................................................................... 3.658.000,00 
03 3 Essencial a Justiça............................................................. 717.800,00 
04 3 Administração &................................................................ 7.545.920,00 
08 3 Assistência Social &.......................................................... 6.171.550,00 
10 3 Saúde &............................................................................ 39.964.200,00 
11 3 Trabalho............................................................................. 297.730,00 
12 3 Educação &....................................................................... 48.784.000,00 
13 3 Cultura &........................................................................... 1.931.200,00 
15 3 Urbanismo &..................................................................... 48.986.300,00 
18 3 Gestão Ambiental &.......................................................... 3.116.000,00 
23 3 Comércio e Serviços.......................................................... 222.600,00 
26 3 Transporte &..................................................................... 4.052.600,00 
27 3 Desporto e Lazer &........................................................... 1.525.800,00 
28 3 Encargos Especiais &....................................................... 3.900.000,00 
99 3 Reserva de Contingência &.............................................. 650.000,00 
TOTAL &................................................................................... 171.523.700,00 
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Art. 4º O Poder Executivo é autorizado nos termos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias a: 
I. realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor; 
II. realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; 
III. abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da 
despesa total fixada no artigo 1º desta lei, observado o disposto no artigo 43, § 1º, I, II e IV, da 
Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que de acordo com a mencionada lei de 
regência, poderão ser bancados, com recursos do excesso de arrecadação, do superávit 
financeiro ou operação de créditos; 
IV. contingenciar parte das dotações, quando a receita prevista, por competência, estiver 
aquém da receitaarrecadada.
§ 1º - a reserva de contingência, prioritariamente, deverá ser utilizada: 
a) para suprir passivos contingentes ou riscos fiscais; e 
b) para produzir superávit orçamentário, na existência de déficit financeiro de curto prazo, 
visando aquitaçãoaindaquegradual, daquelepassivo de curta exigibilidade. 
§ 2º - a utilização dos recursos a que remete o §1º, deste artigo, deverá ser realizado mediante 
remanejamento, observando os regramentos das diretrizes orçamentárias.
§ 3º - Os institutos do remanejamento, transposição e transferência, pelo princípio da 
exclusividade (art. 165, § 8º, da Constituição Federal), são disciplinados pelas diretrizes 
orçamentárias. 
§ 4º - Os créditos adicionais servem para remediar imprevisões, omissões e reforçar dotações 
existentes na peça orçamentária, dessa forma, despesas com pessoal, inativos, pensionistas, dívida 
pública, precatórios judiciais e outros, oneram, quando reforçados, a 
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margem prévia autorizada no inciso III deste artigo. 
Art. 5º -Ficam convalidados na Lei que autoriza o PPA 2022-2025 e na Lei da LDO Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, novos Programas e os valores das Ações ora contemplados na presente Lei. 
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro
de 2025, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 17 de dezembro de 2024. 
VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Superv de Serv. Legislativos
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JL SOFT 
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ExercÌcio: 2025
P·gina: 1/1 
RECEITA DESPESA 
1.0 RECEITAS CORRENTES 133.395.700,00 3.0 DESPESAS CORRENTES 116.227.700,00 
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 19.073.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.493.430,00 
1.2 CONTRIBUI«’ES 652.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.734.270,00 
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 2.427.000,00 
1.4 RECEITA AGROPECU£RIA 1.000,00 
1.6 RECEITA DE SERVI«OS 2.000,00 
1.7 TRANSFER NCIAS CORRENTES 110.548.700,00 
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 692.000,00 
SUPER£VIT 17.168.000,00 
TOTAL: 133.395.700,00 TOTAL: 133.395.700,00 
SUPER£VIT CORRENTE 17.168.000,00 
2.0 RECEITAS DE CAPITAL 49.344.000,00 4.0 DESPESAS DE CAPITAL 54.646.000,00 
2.1 OPERA«’ES DE CR…DITO 1.250.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 51.296.000,00 
2.4 TRANSFER NCIAS DE CAPITAL 48.094.000,00 4.6 AMORTIZA«ÃO / REFINANCIAMENTO DA DÕVIDA 3.350.000,00 
SUPER£VIT 11.866.000,00 
TOTAL: 66.512.000,00 TOTAL: 66.512.000,00 
RESUMO 
1.0 RECEITAS CORRENTES 133.395.700,00 3.0 DESPESAS CORRENTES 116.227.700,00 
2.0 RECEITAS DE CAPITAL 49.344.000,00 4.0 DESPESAS DE CAPITAL 54.646.000,00 
9.0 (-) DEDU«’ES DE RECEITAS -11.216.000,00 9.0 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
TOTAL: 171.523.700,00 TOTAL: 171.523.700,00 
MIRACATU, 17 de dezembro de 2024. 
VinicÌus Brand„o de Queiroz
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
ANEXO I - DEMONSTRA«ÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON‘MICAS - GERAL 
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JL SOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL 
ExercÌcio: 2025
P·gina: 1/7 
P.O. Ficha Receita 
1000.00.0.0.00.00 
DescriÁ„o da Receita 
RECEITAS CORRENTES 
Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ. 
133.395.700,00 
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 19.073.000,00 
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 18.044.000,00 
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 4.175.000,00 
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 3.670.000,00 
1112.50.0.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 2.851.000,00 
1 1 1112.50.0.1.01.00 IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO 2.200.000,00 
1 2 1112.50.0.1.02.00 ITU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 650.000,00 
1 3 1112.50.0.1.03.00 ATUALIZA«ÃO MONET£RIA DO IPTU 1.000,00 
1112.50.0.2.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 16.000,00 
1 4 1112.50.0.2.01.00 MULTA E JUROS DE MORA - IPTU 15.000,00 
1 5 1112.50.0.2.02.00 MULTA E JUROS DE MORA - IPTU INSCRITO 1.000,00 
1112.50.0.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÕVIDA ATIVA 601.000,00 
1 6 1112.50.0.3.01.00 RECEITA DE DÕVIDA ATIVA - IPTU 600.000,00 
1 7 1112.50.0.3.02.00 ATUALIZA«ÃO MONET£RIA DÕVIDA ATIVA - IPTU INSCRITO 1.000,00 
1112.50.0.4.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÕVIDA ATIVA - MULT 202.000,00 
1 8 1112.50.0.4.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DÕVIDA ATIVA - IPTU 200.000,00 
1 9 1112.50.0.4.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DÕVIDA ATIVA - IPTU INSCRITO 1.000,00 
1 10 1112.50.0.4.03.00 ATUALIZA«ÃO MONET£RIA DÕVIDA ATIVA - IPTU 1.000,00 
1112.53.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS S 505.000,00 
1112.53.0.1.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS S 502.000,00 
1 11 1112.53.0.1.01.00 ITBI - IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER VIVOS 500.000,00 
1 12 1112.53.0.1.02.00 ATUALIZA«ÃO MONET£RIA DO ITBI 1.000,00 
1 13 1112.53.0.1.03.00 MULTA E JUROS DE MORA DO ITBI 1.000,00 
1 14 1112.53.0.2.00.00 ITBI - MULTAS E JUROS 1.000,00 
1 15 1112.53.0.3.00.00 ITBI - DÕVIDA ATIVA 1.000,00 
1 16 1112.53.0.4.00.00 ITBI - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00 
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2.600.000,00 
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.600.000,00 
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.600.000,00 
1 17 1113.03.1.1.00.00 IR - IMPOSTO SOBRE A RENDA - TRABALHO 1.600.000,00 
1113.03.4.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.000.000,00 
1 18 1113.03.4.1.00.00 IR - IMPOSTO SOBRE A RENDA - FORNECEDORES 1.000.000,00 
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODU«ÃO E CIRCULA«ÃO DE MERCADORIAS E SERVI«OS 11.268.000,00 
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVI«OS 11.268.000,00 
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 11.268.000,00 
1114.51.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 11.151.000,00 
1 19 1114.51.1.1.01.00 ISSQN - ARRECADA«ÃO LOCAL 10.500.000,00 
1 20 1114.51.1.1.02.00 ISSQN - SIMPLES NACIONAL 650.000,00 
1 21 1114.51.1.1.03.00 ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - ISS EXERCÕCIO 1.000,00 
1114.51.1.2.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 75.000,00 
1 22 1114.51.1.2.01.00 ISS - MULTA E JUROS 30.000,00 
1 23 1114.51.1.2.02.00 ISS - MULTA E JUROS - INSCRITO 45.000,00 
1114.51.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÕVIDA ATIVA 31.000,00 
1 24 1114.51.1.3.01.00 RECEITA DÕVIDA ATIVA - ISSQN 30.000,00 
1 25 1114.51.1.3.03.00 ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - DÕVIDA ATIVA - ISS INSCRITO 1.000,00 
1114.51.1.4.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E J 11.000,00 
1 26 1114.51.1.4.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DÕVIDA ATIVA - ISS 8.000,00 
1 27 1114.51.1.4.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DÕVIDA ATIVA - ISS INSCRITO 1.000,00 
1 28 1114.51.1.4.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DÕVIDA ATIVA - ISS - ATRASO 1.000,00 
1 29 1114.51.1.4.04.00 ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - DÕVIDA ATIVA - ISS 1.000,00 
1119.00.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS 1.000,00 
1119.99.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS 1.000,00 
1119.99.0.3.00.00 OUTROS IMPOSTOS - DÕVIDA ATIVA 1.000,00 
1 30 1119.99.0.3.01.00 RECEITA DA DÕVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1.000,00 
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JL SOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL 
ExercÌcio: 2025
P·gina: 2/7 
P.O. Ficha Receita DescriÁ„o da Receita Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ. 
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 1.027.000,00 
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 420.000,00 
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 409.000,00 
1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 380.000,00 
1 31 1121.01.0.1.01.00 TAXA DE EXPEDIENTE 10.000,00 
1 32 1121.01.0.1.02.00 TAXA DE LICEN«A PARA FUNC. DE ESTAB. COMERCIAL 180.000,00 
1 33 1121.01.0.1.03.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.000,00 
1 34 1121.01.0.1.04.00 TAXA DE FISCALIZA«ÃO DE OBRAS PARTICULARES 45.000,00 
1 35 1121.01.0.1.05.00 TAXA DE AUTORIZA«ÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 1.000,00 
1 36 1121.01.0.1.06.00 TAXA DE FISC. AO EXERCÕCIO DE AMBULANTE E FEIRANTE 25.000,00 
1 37 1121.01.0.1.07.00 FUNDO MUNICIPAL AGROPECU£RIO - 2150 - 16.920-X 20.000,00 
1 38 1121.01.0.1.08.00 TAXA DE INSCRI«’ES ESPORTIVAS 1.000,00 
1 39 1121.01.0.1.09.00 TAXA DE USO DO CCI 1.000,00 
1 40 1121.01.0.1.10.00 TARIFA BANC£RIA 1.000,00 
1 41 1121.01.0.1.11.00 TAXA DE USO DO GIN£SIO DE ESPORTES 1.000,00 
1 42 1121.01.0.1.12.00 TAXA DE USO DO CENTRO COMUNIT£RIO 1.000,00 
1 43 1121.01.0.1.13.00 TAXA DE CEMIT…RIO 45.000,00 
1 44 1121.01.0.1.14.00 ATUALIZA«ÃO MONET£RIAS - TAXAS EXERCÕCIO 1.000,00 
1 45 1121.01.0.1.15.00 ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - OUTRAS TAXAS 1.000,00 
1 46 1121.01.0.1.16.00 TAXA FISCALIZA«ÃO OCUP USO E PERMAN NCIA 1.000,00 
1 47 1121.01.0.1.17.00 TAXA DE EMBARQUE 45.000,00 
1121.01.0.2.00.00 TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - MULTAS E JUROS 4.000,00 
1 48 1121.01.0.2.01.00 MULTAS E JUROS DAS TAXAS 3.000,00 
1 49 1121.01.0.2.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS - INSCRITO 1.000,00 
1121.01.0.3.00.00 TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - DÕVIDA ATIVA 16.000,00 
1 50 1121.01.0.3.01.00 RECEITA DÕVIDA ATIVA - TAXAS 4.000,00 
1 51 1121.01.0.3.02.00 RECEITA DÕVIDA ATIVA - OUTRAS TAXAS 10.000,00 
1 52 1121.01.0.3.03.00 ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - DIVAT - TAXAS INSCRITO 1.000,00 
1 53 1121.01.0.3.04.00 ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - DIVAT - OUTRAS TAXAS 1.000,00 
1121.01.0.4.00.00 TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 9.000,00 
1 54 1121.01.0.4.01.00 MULTAS E JUROS - DÕVIDA ATIVA TAXAS 1.000,00 
1 55 1121.01.0.4.02.00 MULTAS E JUROS - DÕVIDA ATIVA TAXAS INSCRITO 4.000,00 
1 56 1121.01.0.4.03.00 MULTAS E JUROS - DÕVIDA ATIVA OUTRAS TAXAS 1.000,00 
1 57 1121.01.0.4.04.00 MULTAS E JUROS - DÕVIDA ATIVA OUTRAS TAXAS INSCRITO 1.000,00 
1 58 1121.01.0.4.05.00 ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - DIVIDA ATIVA - TAXAS 1.000,00 
1 59 1121.01.0.4.06.00 ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - DIVIDA ATIVA - OUTRAS TAXAS 1.000,00 
1121.50.0.0.00.00 TAXA DE FISCALIZA«ÃO DE VIGIL¬NCIA SANIT£RIA 11.000,00 
1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZA«ÃO DE VIGIL¬NCIA SANIT£RIA - PRINCIPAL 8.000,00 
1 60 1121.50.0.1.01.00 TAXA DE FISC. VIGIL¬NCIA SANIT£RIA 8.000,00 
1 61 1121.50.0.2.00.00 TAXA DE FISC. VIGIL¬NCIA SANIT£RIA - MULTAS E JUROS 1.000,00 
1 62 1121.50.0.3.00.00 TAXA DE FISC. VIGIL¬NCIA SANIT£RIA - DÕVIDA ATIVA 1.000,00 
1 63 1121.50.0.4.00.00 TAXA DE FISC. VIGIL¬NCIA SANIT£RIA - DIVAT - MULTAS E JUROS 1.000,00 
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS 607.000,00 
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL 607.000,00 
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - PRINCIPAL 502.000,00 
1122.01.0.1.01.00 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - PRINCIPAL - DETALHADA 501.000,00 
1 64 1122.01.0.1.01.01 TAXA DE COLETA E EXPORTA«ÃO DE LIXO 500.000,00 
1 65 1122.01.0.1.01.02 TAXA DE RETORNO DE PARCELAMENTO 1.000,00 
1 66 1122.01.0.1.02.00 MULTA SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS 1.000,00 
1122.01.0.2.00.00 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - MULTAS E JUROS 3.000,00 
1 67 1122.01.0.2.01.00 MULTA E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS 3.000,00 
1122.01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - DÕVIDA ATIVA 82.000,00 
1 68 1122.01.0.3.01.00 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - DÕVIDA ATIVA 80.000,00 
1 69 1122.01.0.3.02.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS - DÕVIDA ATIVA 1.000,00 
1 70 1122.01.0.3.03.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÕVIDA ATIVA 1.000,00 
1 71 1122.01.0.4.00.00 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 20.000,00 
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA 2.000,00 
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA 2.000,00 
1131.53.0.0.00.00 CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTA«ÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 2.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
JL SOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL 
ExercÌcio: 2025
P·gina: 3/7 
P.O. Ficha Receita DescriÁ„o da Receita Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ. 
1131.53.0.1.00.00 CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTA«ÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIP 1.000,00 
1 72 1131.53.0.1.01.00 CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA - PAVIMENTA«ÃO 1.000,00 
1131.53.0.2.00.00 CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTA«ÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTA 1.000,00 
1 73 1131.53.0.2.01.00 MULTA E JUROS CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA 1.000,00 
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUI«’ES 652.000,00 
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 652.000,00 
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 652.000,00 
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 652.000,00 
1241.50.0.1.00.00 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA - PRINCIPAL 651.000,00 
1 74 1241.50.0.1.01.00 CONTRIB. CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 650.000,00 
1 75 1241.50.0.1.02.00 ATUALIZA«ÃO MONET£RIA DE CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA 1.000,00 
1241.50.0.3.00.00 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA - DÕVIDA ATIVA 1.000,00 
1 76 1241.50.0.3.01.00 RECEITA DIVIDA ATIVA DE CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA 1.000,00 
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.427.000,00 
1310.00.0.0.00.00 EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 257.000,00 
1311.00.0.0.00.00 EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 257.000,00 
1311.01.0.0.00.00 ALUGU…IS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUD MIOS, TARIFAS DE OCUPA«ÃO 200.000,00 
1311.01.1.0.00.00 ALUGU…IS E ARRENDAMENTOS 200.000,00 
1311.01.1.1.00.00 ALUGU…IS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 195.000,00 
1 77 1311.01.1.1.01.00 ALUGUEL DE M£QUINAS E EQUIPAMENTOS 15.000,00 
1 78 1311.01.1.1.03.00 ALUGUEL BOX E QUIOSQUES - TERMINAL RODOVI£RIO 180.000,00 
1 79 1311.01.1.2.00.00 ALUGU…IS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 1.000,00 
1 80 1311.01.1.3.00.00 ALUGU…IS E ARRENDAMENTOS - DÕVIDA ATIVA 3.000,00 
1 81 1311.01.1.4.00.00 ALUGU…IS E ARRENDAMENTOS - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00 
1311.02.0.0.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZA«ÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IM”VEI 57.000,00 
1311.02.0.1.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZA«ÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IM”VEI 45.000,00 
1 82 1311.02.0.1.01.00 CESSÃO ONEROSA - ICOOBAM - CONTRATO 37/2022 45.000,00 
1 83 1311.02.0.2.00.00 CONC. PERM. DIREITO DE USO IM”VEIS P⁄BLICOS - MULTAS E JUROS 1.000,00 
1 84 1311.02.0.3.00.00 CONC. PERM. DIREITO DE USO IM”VEIS P⁄BLICOS - DIVAT 10.000,00 
1 85 1311.02.0.4.00.00 CONC. PERM. DIREITO DE USO IM”VEIS P⁄BLICOS - DIVAT MULTAS E JUROS 1.000,00 
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILI£RIOS 2.170.000,00 
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 2.170.000,00 
1321.05.0.0.00.00 JUROS DE TÕTULOS DE RENDA 2.170.000,00 
1321.05.0.1.00.00 JUROS DE TÕTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 2.170.000,00 
1 86 1321.05.0.1.02.00 RENTAB. - FUNDEB 120.000,00 
1 87 1321.05.0.1.03.00 RENTAB. - GERAL PR”PRIO 600.000,00 
1 88 1321.05.0.1.04.00 RENTAB. - SA⁄DE PR”PRIO 120.000,00 
1 89 1321.05.0.1.05.00 RENTAB. - EDUCA«ÃO PR”PRIO 30.000,00 
1 90 1321.05.0.1.07.00 RENTAB. - QSE - SAL£RIO EDUCA«ÃO 20.000,00 
1 91 1321.05.0.1.08.00 RENTAB. - PNAE - 2177 - 15.714-7 2.000,00 
1 92 1321.05.0.1.09.00 RENTAB. - PNATE - 2143 - 12.397-8 8.000,00 
1 93 1321.05.0.1.10.00 RENTAB. - PDDE - 2119 - 5.691-X 3.000,00 
1 94 1321.05.0.1.11.00 RENTAB. - CONV NIO ESTADUAL 300.000,00 
1 95 1321.05.0.1.12.00 RENTAB. - CONV NIO FEDERAL 950.000,00 
1 96 1321.05.0.1.13.00 RENTAB. - ALIENA«ÃO DE BENS - 1148 - 22.489-8 12.000,00 
1 97 1321.05.0.1.14.00 RENTAB. - CIDE - 2144 - 12.558-X 3.000,00 
1 98 1321.05.0.1.15.00 RENTAB. - SOCIAL B£SICA, M…DIA E ESPECIAL 2.000,00 
1400.00.0.0.00.00 RECEITA AGROPECU£RIA 1.000,00 
1410.00.0.0.00.00 RECEITA AGROPECU£RIA 1.000,00 
1411.00.0.0.00.00 RECEITA AGROPECU£RIA 1.000,00 
1411.01.0.0.00.00 RECEITA AGROPECU£RIA 1.000,00 
1411.01.0.1.00.00 RECEITA AGROPECU£RIA - PRINCIPAL 1.000,00 
1 99 1411.01.0.1.01.00 VENDA DE MUDAS 1.000,00 
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVI«OS 2.000,00 
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ExercÌcio: 2025
P·gina: 4/7 
P.O. Ficha Receita 
1610.00.0.0.00.00 
DescriÁ„o da Receita 
SERVI«OS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
Desdobramento Origem/Fonte 
1.000,00 
Categoria Econ. 
1611.00.0.0.00.00 SERVI«OS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.000,00 
1611.02.0.0.00.00 INSCRI«ÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.000,00 
1611.02.0.1.00.00 INSCRI«ÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 1.000,00 
1 100 1611.02.0.1.01.00 TAXA DE INSCRI«ÃO - CONCURSO E PROCESSO SELETIVO 1.000,00 
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVI«OS 1.000,00 
1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVI«OS 1.000,00 
1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVI«OS 1.000,00 
1699.99.0.1.00.00 OUTROS SERVI«OS - PRINCIPAL 1.000,00 
1 101 1699.99.0.1.01.00 OUTRAS RECEITAS DE SERVI«OS 1.000,00 
1700.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS CORRENTES 110.548.700,00 
1710.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 54.844.400,00 
1711.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DECORRENTES DE PARTICIPA«ÃO NA RECEITA DA UNIÃO 37.170.000,00 
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - FPM 37.100.000,00 
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - COTA MENSAL 34.500.000,00 
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 34.500.000,00 
1 102 1711.51.1.1.01.00 FPM - COTA MENSAL 34.500.000,00 
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIOS 3 1% COTA ENTREGUE NO M S 2.600.000,00 
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIOS 3 1% COTA ENTREGUE NO M S 2.600.000,00 
1 103 1711.51.2.1.01.00 FPM - COTAS EXTRAORDIN£RIAS 2.600.000,00 
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 70.000,00 
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 70.000,00 
1 104 1711.52.0.1.01.00 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 70.000,00 
1712.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DAS COMPENSA«’ES FINANCEIRAS PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS NA 3.780.000,00 
1712.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS HÕDRICOS 1.300.000,00 
1712.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS HÕDRICOS - 1.300.000,00 
1 105 1712.50.0.1.01.00 CFH - COMPENSA«ÃO FINANC. REC. HÕDRICOS 1.300.000,00 
1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS MINERAIS - 230.000,00 
1712.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS MINERAIS - 230.000,00 
1 106 1712.51.0.1.01.00 CFM - COMPENSA«ÃO FINANC. EXPL. MINERAL 230.000,00 
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA PRODU«ÃO DE PETR”LEO 2.250.000,00 
1712.52.1.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA PRODU«ÃO DE PETR”LEO 3 LEI Nº 7.990 1.600.000,00 
1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA PRODU«ÃO DE PETR”LEO 3 LEI Nº 7.990 1.600.000,00 
1 107 1712.52.1.1.01.00 ANP - ROYALTIES DA ANP 1.600.000,00 
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR”LEO 3 FEP 650.000,00 
1712.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR”LEO 3 FEP - PRINCIPAL 650.000,00 
1 108 1712.52.4.1.01.00 FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETR”LEO 650.000,00 
1713.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 10.518.500,00 
1713.50.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 3 REPASSES FUNDO 6.117.500,00 
1713.50.1.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄B 4.665.500,00 
1713.50.1.1.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄B 4.665.500,00 
1 109 1713.50.1.1.01.00 ACS - AGENTE COMUNIT. DE SA⁄DE - 2535 - 624014-7 1.875.000,00 
1 110 1713.50.1.1.06.00 ACE - AGENTE COMUNIT. DE ENDEMIAS - 2535 - 624014-7 102.000,00 
1 111 1713.50.1.1.07.00 PISO DA ENFERMAGEM COMPLEMENTO - 2555 - 62017-1 624.000,00 
1 112 1713.50.1.1.08.00 INCENTIVO SA⁄DE BUCAL - 2535 - 624014-7 140.500,00 
1 113 1713.50.1.1.10.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP - 2535 - 624014-7 1.794.000,00 
1 114 1713.50.1.1.11.00 REPASSES VALOR NOMINAL - 2535 - 624014-7 130.000,00 
1713.50.3.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄B 55.000,00 
1713.50.3.1.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄B 55.000,00 
1 115 1713.50.3.1.01.00 VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE - 2535 - 624014-7 55.000,00 
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ExercÌcio: 2025
P·gina: 5/7 
P.O. Ficha Receita 
1713.50.4.0.00.00 
DescriÁ„o da Receita 
TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄B 
Desdobramento 
119.000,00 
Origem/Fonte Categoria Econ. 
1713.50.4.1.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄B 119.000,00 
1 116 1713.50.4.1.01.00 ASSIST NCIA FARMAC UTICA INSUMOS ATB - 2535 - 624014-7 95.000,00 
1 117 1713.50.4.1.02.00 ORGANIZA«ÃO ASSIST NCIA FARMAC UTICA - 2535 - 624014-7 24.000,00 
1713.50.5.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄B 1.278.000,00 
1713.50.5.1.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄B 1.278.000,00 
1 118 1713.50.5.1.01.00 MAC - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE - 2535 - 624014-7 1.278.000,00 
1713.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE - SUS 4.401.000,00 
1713.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE - SUS - PRINCIPAL 4.401.000,00 
1 119 1713.99.0.1.01.00 CUSTEIO SA⁄DE FEDERAL 4.400.000,00 
1 120 1713.99.0.1.02.00 INCREMENTO TEMPOR£RIO ATB - - 2535 - 24.014-7 1.000,00 
1714.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA« 2.178.900,00 
1714.50.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DO SAL£RIO-EDUCA«ÃO 1.080.000,00 
1714.50.0.1.00.00 TRANSFER NCIAS DO SAL£RIO-EDUCA«ÃO - PRINCIPAL 1.080.000,00 
1 121 1714.50.0.1.01.00 QSE - SAL£RIO EDUCA«ÃO - 2157 - 21.836-7 1.080.000,00 
1714.51.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ES 1.000,00 
1714.51.0.1.00.00 TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ES 1.000,00 
1 122 1714.51.0.1.01.00 PDDE - PROG. DINHEIRO DIR. ESCOLA - 2119 - 5.691-X 1.000,00 
1714.52.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 3 PN 331.900,00 
1714.52.0.1.00.00 TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 3 PN 331.900,00 
1 123 1714.52.0.1.01.00 PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL - 2177 - 15.714-7 165.000,00 
1 124 1714.52.0.1.02.00 PNAE - CRECHE - 2177 - 15.714-7 90.000,00 
1 125 1714.52.0.1.03.00 PNAE - PR…-ESCOLA - 2177 - 15.714-7 75.000,00 
1 126 1714.52.0.1.04.00 PNAE - EJA - 2177 - 15.714-7 500,00 
1 127 1714.52.0.1.05.00 PNAE - AEE - 2177 - 15.714-7 1.400,00 
1714.53.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO E 315.000,00 
1714.53.0.1.00.00 TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO E 315.000,00 
1 128 1714.53.0.1.01.00 PNATE - 2143 - 12.397-8 315.000,00 
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDU 451.000,00 
1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDU 451.000,00 
1 129 1714.99.0.1.02.00 EI - NOVAS TURMAS - 2556 - 25.689-7 280.000,00 
1 130 1714.99.0.1.03.00 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 2549 - 25.685-4 171.000,00 
1717.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.142.000,00 
1717.52.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSIST NCIA 570.000,00 
1717.52.0.1.00.00 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSIST NCIA 570.000,00 
1 131 1717.52.0.1.01.00 PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA FEDERAL - 1154 - 19.834-X 261.000,00 
1 132 1717.52.0.1.02.00 PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL FEDERAL - 1169 - 20.720-9 150.000,00 
1 133 1717.52.0.1.03.00 IGDBF - 1151 - 19.830-7 132.000,00 
1 134 1717.52.0.1.04.00 PROCAD SUAS - 2533 - 25.095-3 27.000,00 
1717.99.0.0.00.00 Outras TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades 572.000,00 
1717.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 572.000,00 
1 135 1717.99.0.1.01.00 ESPORTES PARA TODOS 572.000,00 
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 55.000,00 
1719.58.0.0.00.00 TRANSFER NCIA OBRIGAT”RIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 55.000,00 
1719.58.0.1.00.00 TRANSFER NCIA OBRIGAT”RIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINC 55.000,00 
1 136 1719.58.0.1.01.00 ADO - LC 176/2020 55.000,00 
1720.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 38.704.300,00 
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPA«ÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 21.540.000,00 
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 18.000.000,00 
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 18.000.000,00 
1 137 1721.50.0.1.01.00 ICMS - IMPOSTO SOBRE A CIRC. MERC. E SERVI«OS 18.000.000,00 
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 3.400.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
JL SOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL 
ExercÌcio: 2025
P·gina: 6/7 
P.O. Ficha Receita 
1721.51.0.1.00.00 
DescriÁ„o da Receita 
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
Desdobramento 
3.400.000,00 
Origem/Fonte Categoria Econ. 
1 138 1721.51.0.1.01.00 IPVA - IMPOSTO PROPRIEDADE VEICULOS AUTOMOTORES 3.400.000,00 
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÕPIOS 110.000,00 
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÕPIOS - PRINCIPAL 110.000,00 
1 139 1721.52.0.1.01.00 IPI - IPI EXPORTA«ÃO 110.000,00 
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUI«ÃO DE INTERVEN«ÃO NO DOMÕNIO ECON‘MICO 30.000,00 
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUI«ÃO DE INTERVEN«ÃO NO DOMÕNIO ECON‘MICO - PRINCIPAL 30.000,00 
1 140 1721.53.0.1.01.00 CIDE - CONTRIB. INTERV. DOMÕNIO ECON‘MICO 30.000,00 
1722.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DAS COMPENSA«’ES FINANCEIRAS PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS NA 40.000,00 
1722.52.0.0.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA PRODU«ÃO DO PETR”LEO 40.000,00 
1 141 1722.52.0.1.00.00 COMPENSA«ÃO FINANCEIRA G£S E ”LEO - 7990/89 40.000,00 
1723.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 2.448.000,00 
1723.50.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 2.448.000,00 
1723.50.0.1.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS - PRINCIPAL 2.448.000,00 
1 142 1723.50.0.1.01.00 GLICEMIA FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1 12.000,00 
1 143 1723.50.0.1.02.00 QUALIS MAIS FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1 400.000,00 
1 144 1723.50.0.1.03.00 PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO - 2121 - 16.656-1 36.000,00 
1 145 1723.50.0.1.12.00 CUSTEIO SA⁄DE ESTADUAL 2.000.000,00 
1724.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 14.676.300,00 
1724.51.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«Ã 14.500.000,00 
1724.51.0.1.00.00 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«Ã 14.500.000,00 
1 146 1724.51.0.1.01.00 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - 2513 - 24.302-7 14.500.000,00 
1724.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 176.300,00 
1724.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRI 176.300,00 
1 147 1724.99.0.1.02.00 PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA 80.500,00 
1 148 1724.99.0.1.03.00 PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 48.500,00 
1 149 1724.99.0.1.04.00 PROTE«ÃO SOCIAL M…DIA COMPLEXIDADE 31.300,00 
1 150 1724.99.0.1.06.00 BENEFÕCIO EVENTUAL - SOCIAL 16.000,00 
1750.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE OUTRAS INSTITUI«’ES P⁄BLICAS 17.000.000,00 
1751.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED 17.000.000,00 
1751.50.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED 17.000.000,00 
1751.50.0.1.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED 17.000.000,00 
1 151 1751.50.0.1.01.00 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCA«ÃO 17.000.000,00 
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 692.000,00 
1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.000,00 
1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.000,00 
1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLA«ÃO ESPECÕFICA 10.000,00 
1 152 1911.01.0.1.00.00 MULTA DE TR¬NSITO - 1184 - 21.149-4 10.000,00 
1920.00.0.0.00.00 INDENIZA«’ES, RESTITUI«’ES E RESSARCIMENTOS 124.000,00 
1922.00.0.0.00.00 RESTITUI«’ES 124.000,00 
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUI«’ES 124.000,00 
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUI«’ES - PRINCIPAL 120.000,00 
1 153 1922.99.0.1.01.00 OUTRAS RESTITUI«’ES 120.000,00 
1 154 1922.99.0.2.00.00 OUTRAS RESTITUI«’ES - MULTA E JUROS 2.000,00 
1 155 1922.99.0.3.00.00 OUTRAS RESTITUI«’ES - DÕVIDA ATIVA 1.000,00 
1 156 1922.99.0.4.00.00 OUTRAS RESTITUI«’ES - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00 
1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 558.000,00 
1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 558.000,00 
1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 558.000,00 
1999.99.2.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS 558.000,00 
1999.99.2.1.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS - PRIN 558.000,00 
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JL SOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL 
ExercÌcio: 2025
P·gina: 7/7 
P.O. Ficha Receita DescriÁ„o da Receita Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ. 
1 157 1999.99.2.1.01.00 RECEITA DE REJEI«ÃO DE IPTU 1.000,00 
1 158 1999.99.2.1.02.00 RECEITA DE REJEI«ÃO DE ISS 1.000,00 
1 159 1999.99.2.1.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - 1167 - 20.472-2 73.000,00 
1 160 1999.99.2.1.04.00 MULTA E JUROS - DÕVIDA ATIVA NÃO TRIBUT£RIA 1.000,00 
1 161 1999.99.2.1.05.00 ATUALIZA«ÃO MONET. - DÕVIDA ATIVA NÃO TRIBUT£RIA 1.000,00 
1 162 1999.99.2.1.07.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000,00 
1 163 1999.99.2.1.08.00 ‘NUS DE SUCUMB NCIA 150.000,00 
1 164 1999.99.2.1.09.00 FUNDO DO MEIO AMBIENTE - 2559 - 25.648-X 50.000,00 
1 165 1999.99.2.1.10.00 FUNDO DA PESSOA IDOSA - FMPI - 2570 - 25.688-9 10.000,00 
1 166 1999.99.2.1.11.00 FUNDO CMDCA - 2114 - 18.087-5 111.000,00 
1 167 1999.99.2.1.12.00 FUNDO DE CULTURA 5.000,00 
1 168 1999.99.2.1.13.00 FUNDO DE TURISMO 5.000,00 
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 49.344.000,00 
2100.00.0.0.00.00 OPERA«’ES DE CR…DITO 1.250.000,00 
2110.00.0.0.00.00 OPERA«’ES DE CR…DITO - MERCADO INTERNO 1.250.000,00 
2112.00.0.0.00.00 OPERA«’ES DE CR…DITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 1.250.000,00 
2112.01.0.0.00.00 OPERA«’ES DE CR…DITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 1.250.000,00 
1 169 2112.01.0.1.00.00 OPERA«ÃO DE CR…DITO FINISA - 10MI 1.250.000,00 
2400.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE CAPITAL 48.094.000,00 
2410.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 32.694.000,00 
2414.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.000.000,00 
2414.51.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO 5.000.000,00 
2414.51.0.1.00.00 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO - P 5.000.000,00 
1 170 2414.51.0.1.01.00 ESCOLA OLIVEIRA BARROS - 2539 - 24.534-8 5.000.000,00 
2419.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 27.694.000,00 
2419.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 27.694.000,00 
2419.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 27.694.000,00 
1 171 2419.99.0.1.12.00 CONV NIO FEDERAL 21.500.000,00 
1 172 2419.99.0.1.13.00 CONV NIO SA⁄DE FEDERAL 6.194.000,00 
2420.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 15.400.000,00 
2422.00.0.0.00.00 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 15.400.000,00 
2422.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 15.400.000,00 
2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRI 15.400.000,00 
1 173 2422.99.0.1.12.00 CONV NIO ESTADUAL 15.400.000,00 
9000.00.0.0.00.00 (-) DEDU«’ES DE RECEITAS -11.216.000,00 
9100.00.0.0.00.00 (-) DEDU«’ES DE RECEITAS DO FUNDEB -11.216.000,00 
9100.00.0.0.01.00 (-) DEDU«’ES DE RECEITAS DO FUNDEB - DETALHADA -6.914.000,00 
1 174 9100.00.0.0.01.01 COTA - PARTE FPM - COTA MENSAL -6.900.000,00 
1 175 9100.00.0.0.01.02 COTA - PARTE - ITR -14.000,00 
9100.00.0.0.02.00 (-) DEDU«’ES DE RECEITAS DO FUNDEB - DETALHADA -4.302.000,00 
1 176 9100.00.0.0.02.01 COTA - PARTE ICMS -3.600.000,00 
1 177 9100.00.0.0.02.02 COTA - PARTE IPVA -680.000,00 
1 178 9100.00.0.0.02.03 COTA - PARTE IPI -22.000,00 
TOTAL: 171.523.700,00 
MIRACATU, 17 de dezembro de 2024. 
VinicÌus Brand„o de Queiroz
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 49 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR ”RGÃO - GERAL P·gina: 1/2 
”rg„o: 01 - PODER EXECUTIVO 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
112.819.700,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.001.430,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 44.001.430,00 
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 400.000,00 
3.1.90.03 PENS’ES 150.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.972.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.554.930,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 4.773.500,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 986.000,00 
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 164.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.818.270,00 
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 12.075.050,00 
3.3.50.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS -PESSOA JURÕDICA 1.383.050,00 
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 10.692.000,00 
3.3.71.00 TRANSFER NCIAS A CONS”RCIOS P⁄BLICOS 42.120,00 
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO P⁄BLICO 42.120,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 56.701.100,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 111.000,00 
3.3.90.18 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 180.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.863.900,00 
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTI 40.000,00 
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 30.000,00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 10.000,00 
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 110.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1.816.200,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 38.287.400,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 739.600,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 3.601.000,00 
3.3.90.47 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 900.000,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 6.000,00 
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 6.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 54.396.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 51.046.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 51.046.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 45.102.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.694.000,00 
4.4.90.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 1.250.000,00 
4.6.00.00 AMORTIZA«ÃO / REFINANCIAMENTO DA DÕVIDA 3.350.000,00 
4.6.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 3.350.000,00 
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.700.000,00 
4.6.90.91 SENTEN«AS JUDICIAIS 650.000,00 
9.0.00.00 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
9.9.00.00 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
9.9.99.00 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
9.9.99.99 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
Total por ”rg„o: 167.865.700,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR ”RGÃO - GERAL P·gina: 2/2 
”rg„o: 02 - PODER LEGISLATIVO 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.408.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.492.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.492.000,00 
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 92.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.982.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 328.000,00 
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 80.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 10.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 916.000,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 916.000,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 6.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 111.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 608.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 61.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 80.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 250.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 150.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 
Total por ”rg„o: 3.658.000,00 
Total Geral: 171.523.700,00 
MIRACATU, 17 de dezembro de 2024. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE OR«AMENT£RIA - GERAL P·gina: 1/8 
”rg„o: 01 - PODER EXECUTIVO 
Unidade OrÁament·ria: 01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.257.520,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 932.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 932.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 820.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 110.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.520,00 
3.3.71.00 TRANSFER NCIAS A CONS”RCIOS P⁄BLICOS 18.120,00 
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO P⁄BLICO 18.120,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 307.400,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 30.000,00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 10.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 102.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 113.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 38.400,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 1.259.520,00 
Unidade OrÁament·ria: 02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
Total por Unidade OrÁament·ria: 4.067.800,00
Unidade OrÁament·ria: 03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.782.900,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.993.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.993.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.650.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 250.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 716.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 661.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 60.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.800,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 55.800,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 19.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 28.800,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.351.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
4.6.00.00 AMORTIZA«ÃO / REFINANCIAMENTO DA DÕVIDA 3.350.000,00 
4.6.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 3.350.000,00 
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.700.000,00 
4.6.90.91 SENTEN«AS JUDICIAIS 650.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 52 de 430
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DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE OR«AMENT£RIA - GERAL P·gina: 2/8 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.789.900,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.789.900,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 110.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 7.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 160.500,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 476.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 110.400,00 
3.3.90.47 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 900.000,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 30.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 
9.0.00.00 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
9.9.00.00 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
9.9.99.00 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
9.9.99.99 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 4.462.900,00 
Unidade OrÁament·ria: 04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.324.100,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.502.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.502.000,00 
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 400.000,00 
3.1.90.03 PENS’ES 150.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 120.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 822.100,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 822.100,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 330.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 258.500,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 93.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 81.600,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 7.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 2.331.100,00 
Unidade OrÁament·ria: 05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.119.550,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.304.300,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.304.300,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.865.300,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 280.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 37.000,00 
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 53 de 430
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DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE OR«AMENT£RIA - GERAL P·gina: 3/8 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.815.250,00 
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 1.383.050,00 
3.3.50.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS -PESSOA JURÕDICA 1.383.050,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.432.200,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 284.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 914.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 997.800,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 28.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 206.400,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 52.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 52.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 6.171.550,00 
Unidade OrÁament·ria: 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.535.200,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.099.500,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 11.099.500,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 648.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.797.500,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1.420.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 227.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 7.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.435.700,00 
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 10.692.000,00 
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 10.692.000,00 
3.3.71.00 TRANSFER NCIAS A CONS”RCIOS P⁄BLICOS 24.000,00 
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO P⁄BLICO 24.000,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 10.719.700,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 88.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.079.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 211.600,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 2.434.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 65.100,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 840.000,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.429.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.429.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 7.429.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 2.988.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.441.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 39.964.200,00 
Unidade OrÁament·ria: 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.704.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.921.500,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 16.921.500,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.958.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.354.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1.451.500,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 138.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.782.500,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 26.782.500,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 
3.3.90.18 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 180.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.245.900,00 
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Edição nº 1876
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE OR«AMENT£RIA - GERAL P·gina: 4/8 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 124.600,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 22.567.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 24.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 1.633.000,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 2.000,00 
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.080.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.080.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 5.080.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 5.015.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 48.784.000,00 
Unidade OrÁament·ria: 08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
Total por Unidade OrÁament·ria: 1.931.200,00
Unidade OrÁament·ria: 09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 802.400,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 656.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 656.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 50.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.400,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 146.400,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 67.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 34.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 38.400,00 
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.331.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 38.331.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 38.331.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 37.080.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
4.4.90.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 1.250.000,00 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.909.200,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 642.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 642.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 70.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 2.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.267.200,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.267.200,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 35.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.130.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 3.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 43.200,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 22.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE OR«AMENT£RIA - GERAL P·gina: 5/8 
Total por Unidade OrÁament·ria: 39.133.400,00 
Unidade OrÁament·ria: 10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.050.600,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 655.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 655.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 80.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 24.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.395.600,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 3.395.600,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 17.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 3.293.600,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 2.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 48.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 4.052.600,00 
Unidade OrÁament·ria: 11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.114.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.506.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.506.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 200.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.608.000,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.608.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 488.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 12.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 962.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 2.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 144.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 3.116.000,00 
Unidade OrÁament·ria: 12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.523.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 493.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 493.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 60.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 32.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.800,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.030.800,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 211.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE OR«AMENT£RIA - GERAL P·gina: 6/8 
Total por Unidade OrÁament·ria: 1.525.800,00
Unidade OrÁament·ria: 13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
Total por Unidade OrÁament·ria: 692.400,00
Unidade OrÁament·ria: 14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.815.900,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.732.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 3.732.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.920.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 522.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 285.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 5.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.083.900,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 6.083.900,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 343.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 6.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 5.421.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 1.500,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 302.400,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 37.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 37.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 13.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 9.852.900,00 
Unidade OrÁament·ria: 15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 201.600,00 
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTI 40.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 742.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 7.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 28.800,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 677.400,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 572.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 572.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 510.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 60.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.400,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 105.400,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 6.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 55.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 1.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 38.400,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 15.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE OR«AMENT£RIA - GERAL P·gina: 7/8 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 172.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 172.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 20.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.600,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 29.600,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 6.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 1.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 9.600,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 21.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 222.600,00 
Unidade OrÁament·ria: 16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 284.730,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.130,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 160.130,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 138.130,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 20.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.600,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 124.600,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 44.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 61.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 2.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 9.600,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 13.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 297.730,00
Total por ”rg„o: 167.865.700,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE OR«AMENT£RIA - GERAL P·gina: 8/8 
”rg„o: 02 - PODER LEGISLATIVO 
Unidade OrÁament·ria: 01 - PODER LEGISLATIVO 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.408.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.492.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.492.000,00 
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 92.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.982.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 328.000,00 
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 80.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 10.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 916.000,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 916.000,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 6.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 111.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 608.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 61.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 80.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 250.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 150.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 3.658.000,00 
Total por ”rg„o: 3.658.000,00 
Total Geral: 171.523.700,00 
MIRACATU,17 de dezembro de 2024. 
VinicÌus Brand„o de Queiroz
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL P·gina: 1/13 
”rg„o: 01 - PODER EXECUTIVO 
Unidade OrÁament·ria: 01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Unidade Executora: 01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
1.257.520,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 932.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 932.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 820.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 110.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.520,00 
3.3.71.00 TRANSFER NCIAS A CONS”RCIOS P⁄BLICOS 18.120,00 
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO P⁄BLICO 18.120,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 307.400,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 30.000,00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 10.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 102.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 113.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 38.400,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 
Total por Unidade Executora: 1.259.520,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 1.259.520,00
Unidade OrÁament·ria: 02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 716.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 661.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 60.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.800,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 55.800,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 19.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 28.800,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.351.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
4.6.00.00 AMORTIZA«ÃO / REFINANCIAMENTO DA DÕVIDA 3.350.000,00 
4.6.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 3.350.000,00 
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.700.000,00 
4.6.90.91 SENTEN«AS JUDICIAIS 650.000,00 
Total por Unidade Executora: 4.067.800,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 4.067.800,00
Unidade OrÁament·ria: 03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL P·gina: 2/13 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.782.900,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.993.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.993.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.650.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 250.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.789.900,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.789.900,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 110.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 7.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 160.500,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 476.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 110.400,00 
3.3.90.47 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 900.000,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 30.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 
9.0.00.00 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
9.9.00.00 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
9.9.99.00 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
9.9.99.99 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
Total por Unidade Executora: 4.462.900,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 4.462.900,00 
Unidade OrÁament·ria: 04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
2.324.100,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.502.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.502.000,00 
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 400.000,00 
3.1.90.03 PENS’ES 150.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 120.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 822.100,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 822.100,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 330.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 258.500,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 93.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 81.600,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 7.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 61 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL P·gina: 3/13 
Total por Unidade Executora: 2.331.100,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 2.331.100,00 
Unidade OrÁament·ria: 05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.019.550,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.304.300,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.304.300,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.865.300,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 280.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 37.000,00 
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.715.250,00 
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 1.352.050,00 
3.3.50.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS -PESSOA JURÕDICA 1.352.050,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.363.200,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 259.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 912.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 955.800,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 28.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 206.400,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 31.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.000,00 
Total por Unidade Executora: 6.050.550,00 
Unidade Executora: 02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 1.000,00 
3.3.50.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS -PESSOA JURÕDICA 1.000,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 8.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 2.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Executora: 10.000,00 
Unidade Executora: 03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN«A E ADOLESCENTE - CMDCA 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 91.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00 
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 30.000,00 
3.3.50.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS -PESSOA JURÕDICA 30.000,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 61.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 40.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL P·gina: 4/13 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 20.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
Total por Unidade Executora: 111.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 6.171.550,00 
Unidade OrÁament·ria: 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
Unidade Executora: 01 - GESTÃO DO SUS 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
1.164.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 512.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 120.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 652.000,00 
3.3.71.00 TRANSFER NCIAS A CONS”RCIOS P⁄BLICOS 24.000,00 
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO P⁄BLICO 24.000,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 628.000,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 84.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 150.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 296.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 13.600,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 62.400,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.087.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.087.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.087.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 2.086.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Executora: 3.251.000,00 
Unidade Executora: 02 - ATEN«ÃO B£SICA 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
16.245.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.257.500,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 8.257.500,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 646.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.535.500,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1.000.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 72.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 4.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.988.300,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 7.988.300,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.838.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 50.600,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 469.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 9.500,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 619.200,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.054.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.054.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.054.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 901.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.153.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL P·gina: 5/13 
Total por Unidade Executora: 18.299.800,00 
Unidade Executora: 03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.224.200,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.587.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.587.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 200.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 85.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.637.200,00 
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 10.692.000,00 
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 10.692.000,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.945.200,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.629.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 42.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 91.200,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.032.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.032.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 3.032.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.031.000,00 
Total por Unidade Executora: 17.256.200,00 
Unidade Executora: 04 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 901.200,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 743.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 743.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 612.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 100.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.200,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 158.200,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 9.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 40.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 67.200,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 256.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 256.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 256.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 256.000,00 
Total por Unidade Executora: 1.157.200,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 39.964.200,00 
Unidade OrÁament·ria: 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
Unidade Executora: 01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
1.541.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 182.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL P·gina: 6/13 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 30.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.359.000,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.359.000,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.18 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 180.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 122.600,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 953.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 3.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 86.400,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 11.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 10.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Executora: 1.552.000,00 
Unidade Executora: 02 - ENSINO INFANTIL 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
1.461.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 10.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 2.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 2.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.451.000,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.451.000,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 164.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 360.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 12.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 913.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 13.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 2.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 
Total por Unidade Executora: 1.474.000,00 
Unidade Executora: 03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
2.584.200,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 79.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 75.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.505.200,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.505.200,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 731.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.170.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 8.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 595.200,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.002.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL P·gina: 7/13 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.002.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 5.002.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 5.001.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Executora: 7.586.200,00 
Unidade Executora: 04 - MERENDA ESCOLAR 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
1.313.900,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.313.900,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.313.900,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.313.900,00 
Total por Unidade Executora: 1.313.900,00 
Unidade Executora: 05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
19.736.900,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.500,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 294.500,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 32.500,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.442.400,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 19.442.400,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 19.383.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 38.400,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Executora: 19.737.900,00 
Unidade Executora: 06 - FUNDEB 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.067.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.356.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 16.356.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.880.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.951.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1.386.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 134.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 711.000,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 711.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 701.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 1.000,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 53.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 53.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 2.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51.000,00 
Total por Unidade Executora: 17.120.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 48.784.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL P·gina: 8/13 
Unidade OrÁament·ria: 08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
1.909.200,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 642.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 642.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 70.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 2.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.267.200,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.267.200,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 35.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.130.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 3.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 43.200,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 22.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 
Total por Unidade Executora: 1.931.200,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 1.931.200,00
Unidade OrÁament·ria: 09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
802.400,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 656.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 656.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 50.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.400,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 146.400,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 67.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 34.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 38.400,00 
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.331.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 38.331.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 38.331.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 37.080.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
4.4.90.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 1.250.000,00 
Total por Unidade Executora: 39.133.400,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 39.133.400,00 
Unidade OrÁament·ria: 10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.050.600,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL P·gina: 9/13 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 655.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 655.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 80.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 24.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.395.600,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 3.395.600,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 17.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 3.293.600,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 2.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 48.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Executora: 4.052.600,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 4.052.600,00 
Unidade OrÁament·ria: 11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.114.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.506.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.506.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 200.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.608.000,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.608.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 488.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 12.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 962.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 2.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 144.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Executora: 3.116.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 3.116.000,00 
Unidade OrÁament·ria: 12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
1.523.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 493.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 493.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 60.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 32.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.800,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL P·gina: 10/13 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.030.800,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 211.000,00 
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTI 40.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 742.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 7.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 28.800,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Executora: 1.525.800,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 1.525.800,00
Unidade OrÁament·ria: 13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
677.400,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 572.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 572.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 510.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 60.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.400,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 105.400,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 6.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 55.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 1.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 38.400,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 15.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 
Total por Unidade Executora: 692.400,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 692.400,00
Unidade OrÁament·ria: 14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
Categoria DescriÁ„o Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.815.900,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.732.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 3.732.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.920.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 522.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 285.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 5.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.083.900,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 6.083.900,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 343.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 6.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 5.421.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 1.500,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 302.400,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 37.000,00 
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Edição nº 1876
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL P·gina: 11/13 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 37.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 13.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00 
Total por Unidade Executora: 9.852.900,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 9.852.900,00 
Unidade OrÁament·ria: 15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
201.600,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 172.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 172.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 20.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.600,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 29.600,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 6.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 1.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 9.600,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 21.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
Total por Unidade Executora: 222.600,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 222.600,00 
Unidade OrÁament·ria: 16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
284.730,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.130,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 160.130,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 138.130,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 20.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.600,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 124.600,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 44.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 61.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 2.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 9.600,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 13.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 
Total por Unidade Executora: 297.730,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL P·gina: 12/13 
Total por Unidade OrÁament·ria: 297.730,00
Total por ”rg„o: 167.865.700,00 
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JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL P·gina: 13/13 
”rg„o: 02 - PODER LEGISLATIVO 
Unidade OrÁament·ria: 01 - PODER LEGISLATIVO 
Unidade Executora: 00 - 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.408.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.492.000,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.492.000,00 
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 92.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.982.000,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 328.000,00 
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 80.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 10.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 916.000,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 916.000,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 6.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 111.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 608.000,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 61.000,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 80.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 250.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 150.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 
Total por Unidade Executora: 3.658.000,00 
Total por Unidade OrÁament·ria: 3.658.000,00 
Total por ”rg„o: 3.658.000,00 
Total Geral: 171.523.700,00 
MIRACATU, 17 de dezembro de 2024. 
VinicÌus Brand„o de Queiroz
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT CONSOLIDA«ÃO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA - GERAL P·gina: 1/1 
Categoria 
3.0.00.00 
DescriÁ„o 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
116.227.700,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.493.430,00 
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 46.493.430,00 
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 492.000,00 
3.1.90.03 PENS’ES 150.000,00 
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.972.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36.536.930,00 
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 5.101.500,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 986.000,00 
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 81.000,00 
3.1.90.94 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 174.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.734.270,00 
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO 12.075.050,00 
3.3.50.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS -PESSOA JURÕDICA 1.383.050,00 
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 10.692.000,00 
3.3.71.00 TRANSFER NCIAS A CONS”RCIOS P⁄BLICOS 42.120,00 
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO P⁄BLICO 42.120,00 
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 57.617.100,00 
3.3.90.14 DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 131.000,00 
3.3.90.18 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 180.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.893.900,00 
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIV 40.000,00 
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 30.000,00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 16.000,00 
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 110.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1.927.200,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 38.895.400,00 
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - 800.600,00 
3.3.90.46 AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 3.681.000,00 
3.3.90.47 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 900.000,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 6.000,00 
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 6.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 54.646.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 51.296.000,00 
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 51.296.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 45.252.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.794.000,00 
4.4.90.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 1.250.000,00 
4.6.00.00 AMORTIZA«ÃO / REFINANCIAMENTO DA DÕVIDA 3.350.000,00 
4.6.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 3.350.000,00 
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.700.000,00 
4.6.90.91 SENTEN«AS JUDICIAIS 650.000,00 
9.0.00.00 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
9.9.00.00 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
9.9.99.00 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
9.9.99.99 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 
Total Geral: 171.523.700,00 
MIRACATU, 17 de dezembro de 2024. 
VinicÌus Brand„o de Queiroz
Prefeito Municipal 
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JL SOFT ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO - GERAL 
ExercÌcio: 2025
P·gina: 1/3 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
01 LEGISLATIVA 0,00 0,00 3.658.000,00 3.658.000,00 
01.031 A«ÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 3.658.000,00 3.658.000,00 
01.031.0006 MANUTEN«ÃO DA A«ÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 887.000,00 887.000,00 
01.031.0007 GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMIN 0,00 0,00 2.092.000,00 2.092.000,00 
01.031.0008 CONSERVA«ÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS D 0,00 0,00 679.000,00 679.000,00 
Total: 0,00 0,00 3.658.000,00 3.658.000,00 
03 ESSENCIAL A JUSTI«A 0,00 0,00 717.800,00 717.800,00 
03.092 REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 0,00 717.800,00 717.800,00 
03.092.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 717.800,00 717.800,00 
Total: 0,00 0,00 717.800,00 717.800,00 
04 ADMINISTRA«ÃO 0,00 0,00 7.545.920,00 7.545.920,00 
04.122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 0,00 0,00 3.733.020,00 3.733.020,00 
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 3.733.020,00 3.733.020,00 
04.123 ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 3.812.900,00 3.812.900,00 
04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 3.812.900,00 3.812.900,00 
Total: 0,00 0,00 7.545.920,00 7.545.920,00 
08 ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 785.000,00 5.386.550,00 6.171.550,00 
08.241 ASSIST NCIA AO IDOSO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 
08.241.0003 ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 
08.242 ASSIST NCIA AO PORTADOR DEFICI NCIA 0,00 0,00 1.122.650,00 1.122.650,00 
08.242.0003 ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.122.650,00 1.122.650,00 
08.243 ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 0,00 0,00 428.800,00 428.800,00 
08.243.0003 ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 0,00 428.800,00 428.800,00 
08.244 ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 0,00 785.000,00 3.824.100,00 4.609.100,00 
08.244.0003 ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 785.000,00 3.824.100,00 4.609.100,00 
Total: 0,00 785.000,00 5.386.550,00 6.171.550,00 
10 SA⁄DE 0,00 0,00 39.964.200,00 39.964.200,00 
10.122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 0,00 0,00 3.251.000,00 3.251.000,00 
10.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 3.251.000,00 3.251.000,00 
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 0,00 18.299.800,00 18.299.800,00 
10.301.0004 SA⁄DE 0,00 0,00 18.299.800,00 18.299.800,00 
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10.302 ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 17.256.200,00 17.256.200,00 
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JL SOFT ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO - GERAL 
ExercÌcio: 2025
P·gina: 2/3 
Funcional DescriÁ„o 
10.302.0004 SA⁄DE 
Op. Especiais 
0,00 
Projetos 
0,00 
Atividades 
17.256.200,00 
Total 
17.256.200,00 
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 1.157.200,00 1.157.200,00 
10.304.0004 SA⁄DE 0,00 0,00 1.157.200,00 1.157.200,00 
Total: 0,00 0,00 39.964.200,00 39.964.200,00 
11 TRABALHO 0,00 15.000,00 282.730,00 297.730,00 
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 15.000,00 282.730,00 297.730,00 
11.334.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 15.000,00 282.730,00 297.730,00 
Total: 0,00 15.000,00 282.730,00 297.730,00 
12 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 48.784.000,00 48.784.000,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 41.774.100,00 41.774.100,00 
12.361.0005 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 41.774.100,00 41.774.100,00 
12.363 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 
12.363.0005 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 181.000,00 181.000,00 
12.364.0005 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 181.000,00 181.000,00 
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 5.454.000,00 5.454.000,00 
12.365.0005 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 5.454.000,00 5.454.000,00 
12.368 EDUCA«ÃO B£SICA 0,00 0,00 1.313.900,00 1.313.900,00 
12.368.0005 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 1.313.900,00 1.313.900,00 
Total: 0,00 0,00 48.784.000,00 48.784.000,00 
13 CULTURA 0,00 0,00 1.931.200,00 1.931.200,00 
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 0,00 1.931.200,00 1.931.200,00 
13.392.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 1.931.200,00 1.931.200,00 
Total: 0,00 0,00 1.931.200,00 1.931.200,00 
15 URBANISMO 0,00 25.010.000,00 23.976.300,00 48.986.300,00 
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 25.010.000,00 12.070.000,00 37.080.000,00 
15.451.0001 PAVIMENTA«ÃO 0,00 25.010.000,00 0,00 25.010.000,00 
15.451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 12.070.000,00 12.070.000,00 
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 0,00 11.906.300,00 11.906.300,00 
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 11.906.300,00 11.906.300,00 
Total: 0,00 25.010.000,00 23.976.300,00 48.986.300,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO - GERAL P·gina: 3/3 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 3.116.000,00 3.116.000,00 
18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 3.116.000,00 3.116.000,00 
18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 3.116.000,00 3.116.000,00 
Total: 0,00 0,00 3.116.000,00 3.116.000,00 
23 COM…RCIO E SERVI«OS 0,00 0,00 222.600,00 222.600,00 
23.695 TURISMO 0,00 0,00 222.600,00 222.600,00 
23.695.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 222.600,00 222.600,00 
Total: 0,00 0,00 222.600,00 222.600,00 
26 TRANSPORTE 0,00 0,00 4.052.600,00 4.052.600,00 
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 0,00 4.052.600,00 4.052.600,00 
26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 4.052.600,00 4.052.600,00 
Total: 0,00 0,00 4.052.600,00 4.052.600,00 
27 DESPORTO E LAZER 0,00 0,00 1.525.800,00 1.525.800,00 
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 0,00 0,00 1.525.800,00 1.525.800,00 
27.812.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 1.525.800,00 1.525.800,00 
Total: 0,00 0,00 1.525.800,00 1.525.800,00 
28 
28.843 
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVICO DA DIVIDA INTERNA 
3.900.000,00 
2.700.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
3.900.000,00 
2.700.000,00 
28.843.0000 ENCARGOS P⁄BLICOS GERAIS 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 
28.846.0000 ENCARGOS P⁄BLICOS GERAIS 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 
Total: 3.900.000,00 0,00 0,00 3.900.000,00 
99 RESERVA DE CONTING NCIA 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 
99.999.9999 RESERVA DE CONTIG NCIA 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 
Total: 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 
Total Geral: 4.550.000,00 25.810.000,00 141.163.700,00 171.523.700,00 
MIRACATU, 27 de Setembro de 2024. 
VinicÌus Brand„o de Queiroz
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUN«’ES,
SUBFUN«’ES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
P·gina: 1/8 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
04 ADMINISTRA«ÃO 0,00 0,00 1.259.520,00 1.259.520,00 
04.122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 0,00 0,00 1.259.520,00 1.259.520,00 
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 1.259.520,00 1.259.520,00 
04.122.0002.2001 ManutenÁ„o do Departamento 0,00 0,00 1.176.520,00 1.176.520,00 
04.122.0002.2002 Publicidade e Propaganda 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
04.122.0002.2003 Fundo Social de Solidariedade 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00 
Total: 0,00 0,00 1.259.520,00 1.259.520,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
03 ESSENCIAL A JUSTI«A 0,00 0,00 717.800,00 717.800,00 
03.092 REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 0,00 717.800,00 717.800,00 
03.092.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 717.800,00 717.800,00 
03.092.0002.2001 ManutenÁ„o do Departamento 0,00 0,00 717.800,00 717.800,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.350.000,00 0,00 0,00 3.350.000,00 
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 
28.843.0000 ENCARGOS P⁄BLICOS GERAIS 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 
28.843.0000.0001 AmortizaÁ„o e Encargos da DÌvida 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 
28.846.0000 ENCARGOS P⁄BLICOS GERAIS 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 
28.846.0000.0002 RPV e PrecatÛrios Judicais 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 
Total: 3.350.000,00 0,00 717.800,00 4.067.800,00 
”rg„o: 01 - PODER EXECUTIVO 
Unidade OrÁament·ria: 03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
04 ADMINISTRA«ÃO 0,00 0,00 3.812.900,00 3.812.900,00 
04.123 ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 3.812.900,00 3.812.900,00 
04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 3.812.900,00 3.812.900,00 
04.123.0002.2001 ManutenÁ„o do Departamento 0,00 0,00 3.762.900,00 3.762.900,00 
04.123.0002.2048 MANUTEN«ÃO DO SETOR DE INFORMATICA - 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 
99 RESERVA DE CONTING NCIA 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 
99.999.9999 RESERVA DE CONTIG NCIA 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 
99.999.9999.9999 Reserva de ContingÍncia 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 
Total: 650.000,00 0,00 3.812.900,00 4.462.900,00 
”rg„o: 01 - PODER EXECUTIVO 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 78 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUN«’ES,
SUBFUN«’ES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
JL SOFT P·gina: 2/8 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
04 ADMINISTRA«ÃO 0,00 0,00 1.781.100,00 1.781.100,00 
04.122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 0,00 0,00 1.781.100,00 1.781.100,00 
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 1.781.100,00 1.781.100,00 
04.122.0002.2001 ManutenÁ„o do Departamento 0,00 0,00 1.781.100,00 1.781.100,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 
28.846.0000 ENCARGOS P⁄BLICOS GERAIS 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 
28.846.0000.0003 Inativos e Pensionistas 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 
Total: 550.000,00 0,00 1.781.100,00 2.331.100,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
08 ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 785.000,00 5.265.550,00 6.050.550,00 
08.241 ASSIST NCIA AO IDOSO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 
08.241.0003 ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 
08.241.0003.2004 ManutenÁ„o das Atividades do Idoso - CCI 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 
08.242 ASSIST NCIA AO PORTADOR DEFICI NCIA 0,00 0,00 1.122.650,00 1.122.650,00 
08.242.0003 ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.122.650,00 1.122.650,00 
08.242.0003.2005 ProteÁ„o Social Especial - Alta Complexidade 0,00 0,00 856.500,00 856.500,00 
08.242.0003.2006 ProteÁ„o Social Especial - MÈdia Complexidade 0,00 0,00 263.150,00 263.150,00 
08.242.0003.2051 ProteÁ„o Social Especial - Alta Complexidade 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 
08.243 ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 0,00 0,00 317.800,00 317.800,00 
08.243.0003 ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 0,00 317.800,00 317.800,00 
08.243.0003.2008 ManutenÁ„o do Conselho Tutelar 0,00 0,00 243.000,00 243.000,00 
08.243.0003.2052 Prot. Social Esp. - MÈdia Complex - CREAS 0,00 0,00 74.800,00 74.800,00 
08.244 ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 0,00 785.000,00 3.824.100,00 4.609.100,00 
08.244.0003 ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 785.000,00 3.824.100,00 4.609.100,00 
08.244.0003.1004 PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPA 0,00 785.000,00 0,00 785.000,00 
08.244.0003.2011 Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 0,00 0,00 2.935.700,00 2.935.700,00 
08.244.0003.2012 Atividades de Apoio ‡ FamÌlia - CRAS 0,00 0,00 753.400,00 753.400,00 
08.244.0003.2049 BenefÌcios Eventuais 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00 
Total: 0,00 785.000,00 5.265.550,00 6.050.550,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
08 ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
08.241 ASSIST NCIA AO IDOSO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
08.241.0003 ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
08.241.0003.2013 ManutenÁao das Atividades do Idoso 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 79 de 430
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DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUN«’ES,
SUBFUN«’ES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
P·gina: 3/8 
Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
”rg„o: 01 - PODER EXECUTIVO 
Unidade OrÁament·ria: 05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
Unidade Executora: 03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN«A E ADOLESCENTE - CMDCA 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
08 ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00 
08.243 ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00 
08.243.0003 ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00 
08.243.0003.2014 Fundo Municipal da CrianÁa e do Adolescente - 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00 
Total: 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
10 SA⁄DE 0,00 0,00 3.251.000,00 3.251.000,00 
10.122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 0,00 0,00 3.251.000,00 3.251.000,00 
10.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 3.251.000,00 3.251.000,00 
10.122.0002.2015 ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 0,00 0,00 3.251.000,00 3.251.000,00 
Total: 0,00 0,00 3.251.000,00 3.251.000,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
10 SA⁄DE 0,00 0,00 18.299.800,00 18.299.800,00 
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 0,00 18.299.800,00 18.299.800,00 
10.301.0004 SA⁄DE 0,00 0,00 18.299.800,00 18.299.800,00 
10.301.0004.2016 Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 0,00 0,00 5.213.300,00 5.213.300,00 
10.301.0004.2017 Equipe Sa˙de Bucal - eSB 0,00 0,00 1.620.100,00 1.620.100,00 
10.301.0004.2018 ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - AP 0,00 0,00 4.488.000,00 4.488.000,00 
10.301.0004.2019 AssistÍncia FarmacÍutica B·sica 0,00 0,00 6.333.000,00 6.333.000,00 
10.301.0004.2020 ManutenÁ„o da Sa˙de Mental 0,00 0,00 645.400,00 645.400,00 
Total: 0,00 0,00 18.299.800,00 18.299.800,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
10 SA⁄DE 0,00 0,00 17.256.200,00 17.256.200,00 
10.302 ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 17.256.200,00 17.256.200,00 
10.302.0004 SA⁄DE 0,00 0,00 17.256.200,00 17.256.200,00 
10.302.0004.2021 ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 0,00 0,00 17.256.200,00 17.256.200,00 
Total: 0,00 0,00 17.256.200,00 17.256.200,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
04 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
10 SA⁄DE 0,00 0,00 1.157.200,00 1.157.200,00 
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 1.157.200,00 1.157.200,00 
DIÁRIO OFICIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUN«’ES,
SUBFUN«’ES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
P·gina: 4/8 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
10.304.0004 SA⁄DE 0,00 0,00 1.157.200,00 1.157.200,00 
10.304.0004.2022 ManutenÁ„o da Vigil‚ncia em Sa˙de 0,00 0,00 1.157.200,00 1.157.200,00 
Total: 0,00 0,00 1.157.200,00 1.157.200,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades. Total 
12 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 1.552.000,00 1.552.000,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00 
12.361.0005 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00 
12.361.0005.2023 ManutenÁ„o dos ServiÁos Educacionais 0,00 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00 
12.363 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 
12.363.0005 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 
12.363.0005.2024 ManutenÁ„o do Ensino Profissional 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 181.000,00 181.000,00 
12.364.0005 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 181.000,00 181.000,00 
12.364.0005.2025 ManutenÁ„o do Ensino Superior 0,00 0,00 181.000,00 181.000,00 
Total: 0,00 0,00 1.552.000,00 1.552.000,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades. Total 
12 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 1.474.000,00 1.474.000,00 
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 1.474.000,00 1.474.000,00 
12.365.0005 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 1.474.000,00 1.474.000,00 
12.365.0005.2026 ManutenÁ„o do Ensino Infantil 0,00 0,00 1.416.000,00 1.416.000,00 
12.365.0005.2053 MANUTEN«ÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00 
Total: 0,00 0,00 1.474.000,00 1.474.000,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
12 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 7.586.200,00 7.586.200,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 7.586.200,00 7.586.200,00 
12.361.0005 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 7.586.200,00 7.586.200,00 
12.361.0005.2027 ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 0,00 0,00 7.456.200,00 7.456.200,00 
12.361.0005.2054 REPAROS E MANUTEN«ÃO ESCOLAR 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 
Total: 0,00 0,00 7.586.200,00 7.586.200,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
04 - MERENDA ESCOLAR 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
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JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUN«’ES,
SUBFUN«’ES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
P·gina: 5/8 
12 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 1.313.900,00 1.313.900,00 
12.368 EDUCA«ÃO B£SICA 0,00 0,00 1.313.900,00 1.313.900,00 
12.368.0005 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 1.313.900,00 1.313.900,00 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
12.368.0005.2028 ManutenÁ„o da Merenda Escolar 0,00 0,00 1.313.900,00 1.313.900,00 
Total: 0,00 0,00 1.313.900,00 1.313.900,00 
”rg„o: 01 - PODER EXECUTIVO 
Unidade OrÁament·ria: 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
Unidade Executora: 05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
12 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 19.737.900,00 19.737.900,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 19.737.900,00 19.737.900,00 
12.361.0005 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 19.737.900,00 19.737.900,00 
12.361.0005.2029 ManutenÁ„o do Transporte Escolar 0,00 0,00 19.637.900,00 19.637.900,00 
12.361.0005.2055 MANUTEN«ÃO DA FROTA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 
Total: 0,00 0,00 19.737.900,00 19.737.900,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades. Total 
12 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 17.120.000,00 17.120.000,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 13.140.000,00 13.140.000,00 
12.361.0005 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 13.140.000,00 13.140.000,00 
12.361.0005.2031 Fundeb 30% - Fundamental 0,00 0,00 939.000,00 939.000,00 
12.361.0005.2033 Fundeb 70% - Fundamental 0,00 0,00 12.201.000,00 12.201.000,00 
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 3.980.000,00 3.980.000,00 
12.365.0005 EDUCA«ÃO 0,00 0,00 3.980.000,00 3.980.000,00 
12.365.0005.2030 Fundeb 30% - Infantil 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 
12.365.0005.2032 Fundeb 70% - Infantil 0,00 0,00 3.273.000,00 3.273.000,00 
12.365.0005.2056 FUNDEB 70% - CRECHES 0,00 0,00 672.000,00 672.000,00 
Total: 0,00 0,00 17.120.000,00 17.120.000,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades. Total 
13 CULTURA 0,00 0,00 1.931.200,00 1.931.200,00 
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 0,00 1.931.200,00 1.931.200,00 
13.392.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 1.931.200,00 1.931.200,00 
13.392.0002.2001 ManutenÁ„o do Departamento 0,00 0,00 1.752.600,00 1.752.600,00 
13.392.0002.2057 MANUTEN«ÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPA 0,00 0,00 178.600,00 178.600,00 
Total: 0,00 0,00 1.931.200,00 1.931.200,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUN«’ES,
SUBFUN«’ES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
P·gina: 6/8 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
15 URBANISMO 0,00 25.010.000,00 14.123.400,00 39.133.400,00 
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 25.010.000,00 12.070.000,00 37.080.000,00 
15.451.0001 PAVIMENTA«ÃO 0,00 25.010.000,00 0,00 25.010.000,00 
15.451.0001.1001 PavimentaÁ„o Asf·ltica 0,00 25.010.000,00 0,00 25.010.000,00 
15.451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 12.070.000,00 12.070.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUN«’ES,
SUBFUN«’ES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
P·gina: 7/8 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
15.451.0002.2058 OBRAS CIVIS 0,00 0,00 12.070.000,00 12.070.000,00 
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 0,00 2.053.400,00 2.053.400,00 
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 2.053.400,00 2.053.400,00 
15.452.0002.2001 ManutenÁ„o do Departamento 0,00 0,00 2.053.400,00 2.053.400,00 
Total: 0,00 25.010.000,00 14.123.400,00 39.133.400,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades. Total 
26 TRANSPORTE 0,00 0,00 4.052.600,00 4.052.600,00 
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 0,00 4.052.600,00 4.052.600,00 
26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 4.052.600,00 4.052.600,00 
26.782.0002.2001 ManutenÁ„o do Departamento 0,00 0,00 4.052.600,00 4.052.600,00 
Total: 0,00 0,00 4.052.600,00 4.052.600,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 3.116.000,00 3.116.000,00 
18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 3.116.000,00 3.116.000,00 
18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 3.116.000,00 3.116.000,00 
18.541.0002.2001 ManutenÁ„o do Departamento 0,00 0,00 1.827.000,00 1.827.000,00 
18.541.0002.2035 ManutenÁ„o de Estradas Vicinais 0,00 0,00 1.289.000,00 1.289.000,00 
Total: 0,00 0,00 3.116.000,00 3.116.000,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
27 DESPORTO E LAZER 0,00 0,00 1.525.800,00 1.525.800,00 
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 0,00 0,00 1.525.800,00 1.525.800,00 
27.812.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 1.525.800,00 1.525.800,00 
27.812.0002.2001 ManutenÁ„o do Departamento 0,00 0,00 1.525.800,00 1.525.800,00 
Total: 0,00 0,00 1.525.800,00 1.525.800,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
04 ADMINISTRA«ÃO 0,00 0,00 692.400,00 692.400,00 
04.122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 0,00 0,00 692.400,00 692.400,00 
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 692.400,00 692.400,00 
04.122.0002.2001 ManutenÁ„o do Departamento 0,00 0,00 692.400,00 692.400,00 
Total: 0,00 0,00 692.400,00 692.400,00 
”rg„o: Unidade OrÁament·ria: Unidade Executora: 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUN«’ES,
SUBFUN«’ES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
P·gina: 8/8 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE
MANUTEN«ÃO E
SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE
MANUTEN«ÃO E SERVI«OS
PUBLICOS 
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ExercÌcio: 2025 
ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUN«’ES,
SUBFUN«’ES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
JL SOFT P·gina: 7/8 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
15 URBANISMO 0,00 0,00 9.852.900,00 9.852.900,00 
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 0,00 9.852.900,00 9.852.900,00 
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 9.852.900,00 9.852.900,00 
15.452.0002.2001 ManutenÁ„o do Departamento 0,00 0,00 1.300.700,00 1.300.700,00 
15.452.0002.2034 ManutenÁ„o do Setor de Vias P˙blicas 0,00 0,00 1.733.200,00 1.733.200,00 
15.452.0002.2036 ManutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica 0,00 0,00 1.559.000,00 1.559.000,00 
15.452.0002.2037 ManutenÁ„o do ServiÁos Funer·rios 0,00 0,00 250.600,00 250.600,00 
15.452.0002.2038 ManutenÁ„o da Coleta e ExportaÁ„o de Lixo 0,00 0,00 2.373.400,00 2.373.400,00 
15.452.0002.2039 ManutenÁ„o da Limpeza P˙blica 0,00 0,00 1.502.000,00 1.502.000,00 
15.452.0002.2040 ServiÁos de Vigia e Defesa Civil 0,00 0,00 1.134.000,00 1.134.000,00 
Total: 0,00 0,00 9.852.900,00 9.852.900,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
23 COM…RCIO E SERVI«OS 0,00 0,00 222.600,00 222.600,00 
23.695 TURISMO 0,00 0,00 222.600,00 222.600,00 
23.695.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 222.600,00 222.600,00 
23.695.0002.2001 ManutenÁ„o do Departamento 0,00 0,00 222.600,00 222.600,00 
Total: 0,00 0,00 222.600,00 222.600,00 
”rg„o: 
Unidade OrÁament·ria:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
11 TRABALHO 0,00 15.000,00 282.730,00 297.730,00 
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 15.000,00 282.730,00 297.730,00 
11.334.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 15.000,00 282.730,00 297.730,00 
11.334.0002.1002 Distrito Industrial 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
11.334.0002.2001 ManutenÁ„o do Departamento 0,00 0,00 282.730,00 282.730,00 
Total: 0,00 15.000,00 282.730,00 297.730,00 
”rg„o: 02 - PODER LEGISLATIVO 
Unidade OrÁament·ria: 01 - PODER LEGISLATIVO 
Unidade Executora: 00 - 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades. Total 
01 LEGISLATIVA 0,00 0,00 3.658.000,00 3.658.000,00 
01.031 A«ÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 3.658.000,00 3.658.000,00 
01.031.0006 MANUTEN«ÃO DA A«ÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 887.000,00 887.000,00 
01.031.0006.2041 Expediente Legislativo 0,00 0,00 87.000,00 87.000,00 
01.031.0006.2042 Pessoal Legislativo - Agentes PolÌticos 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 
01.031.0007 GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMI 0,00 0,00 2.092.000,00 2.092.000,00 
01.031.0007.2043 Expediente Administrativo 0,00 0,00 295.000,00 295.000,00 
01.031.0007.2044 Pessoal Administrativo 0,00 0,00 1.772.000,00 1.772.000,00 
01.031.0007.2045 CapacitaÁ„o dos Servidores 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 
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Ano 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
01.031.0008 CONSERVA«ÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS 0,00 0,00 679.000,00 679.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUN«’ES,
SUBFUN«’ES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
P·gina: 8/8 
Funcional DescriÁ„o Op. Especiais Projetos Atividades Total 
01.031.0008.2046 Obras e AquisiÁ„o de Bens para a C‚mara Mun 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 
01.031.0008.2047 ManutenÁ„o do PrÈdio da C‚mara Municipal 0,00 0,00 429.000,00 429.000,00 
Total: 0,00 0,00 3.658.000,00 3.658.000,00 
Total Geral: 4.550.000,00 25.810.000,00 141.163.700,00 171.523.700,00 
MIRACATU, 17 de dezembro de 2024. 
VinicÌus Brand„o de Queiroz
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUN«’ES, SUBFUN«’ES E PROGRAMAS 1/3 
CONFORME VÕNCULO COM RECURSOS - GERAL 
P·gina: 
CÛdigo DescriÁ„o Ordin·rio Vinculado Total 
01 LEGISLATIVA 3.658.000,00 0,00 3.658.000,00 
01.031 A«ÃO LEGISLATIVA 3.658.000,00 0,00 3.658.000,00 
01.031.0006 MANUTEN«ÃO DA A«ÃO LEGISLATIVA 887.000,00 0,00 887.000,00 
01.031.0007 GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES 2.092.000,00 0,00 2.092.000,00 
01.031.0008 
ADMINISTRATIVAS 
CONSERVA«ÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA 679.000,00 0,00 679.000,00 
C¬MARA MUNICIPAL 
03 ESSENCIAL A JUSTI«A 717.800,00 0,00 717.800,00 
03.092 REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 717.800,00 0,00 717.800,00 
03.092.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 717.800,00 0,00 717.800,00 
04 ADMINISTRA«ÃO 7.545.920,00 0,00 7.545.920,00 
04.122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 3.733.020,00 0,00 3.733.020,00 
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 3.733.020,00 0,00 3.733.020,00 
04.123 ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 3.812.900,00 0,00 3.812.900,00 
04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 3.812.900,00 0,00 3.812.900,00 
08 ASSIST NCIA SOCIAL 4.637.250,00 1.534.300,00 6.171.550,00 
08.241 ASSIST NCIA AO IDOSO 11.000,00 0,00 11.000,00 
08.241.0003 ASSIST NCIA SOCIAL 11.000,00 0,00 11.000,00 
08.242 ASSIST NCIA AO PORTADOR DEFICI NCIA 1.122.650,00 0,00 1.122.650,00 
08.242.0003 ASSIST NCIA SOCIAL 1.122.650,00 0,00 1.122.650,00 
08.243 ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 428.800,00 0,00 428.800,00 
08.243.0003 ASSIST NCIA SOCIAL 428.800,00 0,00 428.800,00 
08.244 ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 3.074.800,00 1.534.300,00 4.609.100,00 
08.244.0003 ASSIST NCIA SOCIAL 3.074.800,00 1.534.300,00 4.609.100,00 
10 SA⁄DE 20.013.700,00 19.950.500,00 39.964.200,00 
10.122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 1.166.000,00 2.085.000,00 3.251.000,00 
10.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 1.166.000,00 2.085.000,00 3.251.000,00 
10.301 ATENCAO BASICA 5.455.300,00 12.844.500,00 18.299.800,00 
10.301.0004 SA⁄DE 5.455.300,00 12.844.500,00 18.299.800,00 
10.302 ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.636.200,00 4.620.000,00 17.256.200,00 
10.302.0004 SA⁄DE 12.636.200,00 4.620.000,00 17.256.200,00 
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 756.200,00 401.000,00 1.157.200,00 
10.304.0004 SA⁄DE 756.200,00 401.000,00 1.157.200,00 
11 TRABALHO 297.730,00 0,00 297.730,00 
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 297.730,00 0,00 297.730,00 
11.334.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 297.730,00 0,00 297.730,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUN«’ES, SUBFUN«’ES E PROGRAMAS P·gina: 2/3
CONFORME VÕNCULO COM RECURSOS - GERAL 
CÛdigo DescriÁ„o Ordin·rio Vinculado Total 
12 EDUCA«ÃO 9.952.100,00 38.831.900,00 48.784.000,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 8.240.100,00 33.534.000,00 41.774.100,00 
12.361.0005 EDUCA«ÃO 8.240.100,00 33.534.000,00 41.774.100,00 
12.363 ENSINO PROFISSIONAL 61.000,00 0,00 61.000,00 
12.363.0005 EDUCA«ÃO 61.000,00 0,00 61.000,00 
12.364 ENSINO SUPERIOR 181.000,00 0,00 181.000,00 
12.364.0005 EDUCA«ÃO 181.000,00 0,00 181.000,00 
12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.470.000,00 3.984.000,00 5.454.000,00 
12.365.0005 EDUCA«ÃO 1.470.000,00 3.984.000,00 5.454.000,00 
12.368 EDUCA«ÃO B£SICA 0,00 1.313.900,00 1.313.900,00 
12.368.0005 EDUCA«ÃO 0,00 1.313.900,00 1.313.900,00 
13 CULTURA 1.931.200,00 0,00 1.931.200,00 
13.392 DIFUSAO CULTURAL 1.931.200,00 0,00 1.931.200,00 
13.392.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 1.931.200,00 0,00 1.931.200,00 
15 URBANISMO 11.926.300,00 37.060.000,00 48.986.300,00 
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.000,00 37.060.000,00 37.080.000,00 
15.451.0001 PAVIMENTA«ÃO 10.000,00 25.000.000,00 25.010.000,00 
15.451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 10.000,00 12.060.000,00 12.070.000,00 
15.452 SERVICOS URBANOS 11.906.300,00 0,00 11.906.300,00 
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 11.906.300,00 0,00 11.906.300,00 
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.116.000,00 0,00 3.116.000,00 
18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 3.116.000,00 0,00 3.116.000,00 
18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 3.116.000,00 0,00 3.116.000,00 
23 COM…RCIO E SERVI«OS 222.600,00 0,00 222.600,00 
23.695 TURISMO 222.600,00 0,00 222.600,00 
23.695.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 222.600,00 0,00 222.600,00 
26 TRANSPORTE 4.052.600,00 0,00 4.052.600,00 
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 4.052.600,00 0,00 4.052.600,00 
26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 4.052.600,00 0,00 4.052.600,00 
27 DESPORTO E LAZER 953.800,00 572.000,00 1.525.800,00 
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 953.800,00 572.000,00 1.525.800,00 
27.812.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 953.800,00 572.000,00 1.525.800,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUN«’ES, SUBFUN«’ES E PROGRAMAS P·gina: 3/3
CONFORME VÕNCULO COM RECURSOS - GERAL 
CÛdigo DescriÁ„o Ordin·rio Vinculado Total 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.900.000,00 0,00 3.900.000,00 
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00 
28.843.0000 ENCARGOS P⁄BLICOS GERAIS 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00 
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 
28.846.0000 ENCARGOS P⁄BLICOS GERAIS 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 
99 RESERVA DE CONTING NCIA 650.000,00 0,00 650.000,00 
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 650.000,00 0,00 650.000,00 
99.999.9999 RESERVA DE CONTIG NCIA 650.000,00 0,00 650.000,00 
TOTAL: 73.575.000,00 97.948.700,00 171.523.700,00 
MIRACATU, 17 de dezembro de 2024. 
VinicÌus Brand„o de Queiroz
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ”RGÃOS E FUN«’ES - GERAL P·gina: 1/2 
FunÁ„o: 1 - LEGISLATIVA 
”rg„o DescriÁ„o do ”rg„o Valor OrÁado 
02 PODER LEGISLATIVO 3.658.000,00 
FunÁ„o: 3 - ESSENCIAL A JUSTI«A 
Total por FunÁ„o: 3.658.000,00 
”rg„o DescriÁ„o do ”rg„o Valor OrÁado 
01 PODER EXECUTIVO 717.800,00 
FunÁ„o: 4 - ADMINISTRA«ÃO 
Total por FunÁ„o: 717.800,00 
”rg„o DescriÁ„o do ”rg„o Valor OrÁado 
01 PODER EXECUTIVO 7.545.920,00 
FunÁ„o: 8 - ASSIST NCIA SOCIAL 
Total por FunÁ„o: 7.545.920,00 
”rg„o DescriÁ„o do ”rg„o Valor OrÁado 
01 PODER EXECUTIVO 6.171.550,00 
FunÁ„o: 10 - SA⁄DE 
Total por FunÁ„o: 6.171.550,00 
”rg„o DescriÁ„o do ”rg„o Valor OrÁado 
01 PODER EXECUTIVO 39.964.200,00 
FunÁ„o: 11 - TRABALHO 
Total por FunÁ„o: 39.964.200,00 
”rg„o DescriÁ„o do ”rg„o Valor OrÁado 
01 PODER EXECUTIVO 297.730,00 
FunÁ„o: 12 - EDUCA«ÃO 
Total por FunÁ„o: 297.730,00 
”rg„o DescriÁ„o do ”rg„o Valor OrÁado 
01 PODER EXECUTIVO 48.784.000,00 
FunÁ„o: 13 - CULTURA 
Total por FunÁ„o: 48.784.000,00 
”rg„o DescriÁ„o do ”rg„o Valor OrÁado 
01 PODER EXECUTIVO 1.931.200,00 
FunÁ„o: 15 - URBANISMO 
Total por FunÁ„o: 1.931.200,00 
”rg„o DescriÁ„o do ”rg„o Valor OrÁado 
01 PODER EXECUTIVO 48.986.300,00 
FunÁ„o: 18 - GESTÃO AMBIENTAL 
Total por FunÁ„o: 48.986.300,00 
”rg„o DescriÁ„o do ”rg„o Valor OrÁado 
01 PODER EXECUTIVO 3.116.000,00 
FunÁ„o: 23 - COM…RCIO E SERVI«OS 
Total por FunÁ„o: 3.116.000,00 
”rg„o DescriÁ„o do ”rg„o Valor OrÁado 
01 PODER EXECUTIVO 222.600,00 
FunÁ„o: 26 - TRANSPORTE 
Total por FunÁ„o: 222.600,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT 
FunÁ„o: 26 - TRANSPORTE 
P·gina: 2/2 
”rg„o DescriÁ„o do ”rg„o Valor OrÁado 
01 PODER EXECUTIVO 4.052.600,00 
Total por FunÁ„o: 4.052.600,00 
FunÁ„o: 27 - DESPORTO E LAZER 
”rg„o DescriÁ„o do ”rg„o Valor OrÁado 
01 PODER EXECUTIVO 1.525.800,00 
Total por FunÁ„o: 1.525.800,00 
FunÁ„o: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
”rg„o DescriÁ„o do ”rg„o Valor OrÁado 
01 PODER EXECUTIVO 3.900.000,00 
Total por FunÁ„o: 3.900.000,00 
FunÁ„o: 99 - RESERVA DE CONTING NCIA 
”rg„o DescriÁ„o do ”rg„o Valor OrÁado 
01 PODER EXECUTIVO 650.000,00 
Total por FunÁ„o: 650.000,00
Total Geral: 171.523.700,00 
MIRACATU, 17 de dezembro de 2024. 
VinicÌus Brand„o de Queiroz
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ”RGÃOS E FUN«’ES - GERAL 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - GERAL P·gina: 1/2 
RECEITA DESPESA 
F. Recurso AplicaÁ„o VariaÁ„o DescriÁ„o Valor F. Recurso AplicaÁ„o VariaÁ„o DescriÁ„o Valor 
1 110 0 GERAL 72.219.000,00 1 110 0 GERAL 37.426.950,00 
1 121 0 REMUNERA«ÃO DE APLICA«’ES FINANCEIRAS 12.000,00 1 121 0 REMUNERA«ÃO DE APLICA«’ES FINANCEIRAS 0,00 
1 130 0 CIDE-CONTRIBUI«ÃO DE INTERVEN«ÃO NO DO 30.000,00 1 130 0 CIDE-CONTRIBUI«ÃO DE INTERVEN«ÃO NO DO 30.000,00 
1 131 0 REMUNERA«ÃO DE APLICA«’ES FINANCEIRAS 3.000,00 1 131 0 REMUNERA«ÃO DE APLICA«’ES FINANCEIRAS 0,00 
1 210 0 EDUCA«ÃO INFANTIL 0,00 1 210 0 EDUCA«ÃO INFANTIL 1.470.000,00 
1 211 0 REMUNERA«ÃO DE APLICA«’ES FINANCEIRAS 30.000,00 1 211 0 REMUNERA«ÃO DE APLICA«’ES FINANCEIRAS 0,00 
1 220 0 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1 220 0 ENSINO FUNDAMENTAL 8.240.100,00 
1 230 0 ENSINO M…DIO 0,00 1 230 0 ENSINO M…DIO 242.000,00 
1 310 0 SA⁄DE3GERAL 131.000,00 1 310 0 SA⁄DE3GERAL 19.713.700,00 
1 510 0 ASSIST NCIA SOCIAL - GERAL 0,00 1 510 0 ASSIST NCIA SOCIAL - GERAL 5.302.250,00 
2 0 0 TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-V 0,00 2 0 0 TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-V 15.700.000,00 
2 100 0 GERAL TOTAL 15.700.000,00 2 100 0 GERAL TOTAL 0,00 
2 220 5 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - 2513 - 24. 14.500.000,00 2 220 5 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - 2513 - 24. 14.500.000,00 
2 260 0 EDUCA«ÃO - FUNDEB 17.120.000,00 2 260 0 EDUCA«ÃO - FUNDEB 0,00 
2 261 0 EDUCA«ÃO - FUNDEB - MAGIST…RIO 0,00 2 261 0 EDUCA«ÃO - FUNDEB - MAGIST…RIO 16.146.000,00 
2 262 0 EDUCA«ÃO - FUNDEB - OUTROS 0,00 2 262 0 EDUCA«ÃO - FUNDEB - OUTROS 974.000,00 
2 300 0 SA⁄DE 0,00 2 300 0 SA⁄DE 2.000.000,00 
2 300 13 Glicemia Fundo a Fundo - 2121 - 16.656-1 12.000,00 2 300 13 Glicemia Fundo a Fundo - 2121 - 16.656-1 12.000,00 
2 300 14 SAUDE ESTADUAL - 2121 - 16.656-1 400.000,00 2 300 14 SAUDE ESTADUAL - 2121 - 16.656-1 400.000,00 
2 300 17 PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO (SERVI«O) 36.000,00 2 300 17 PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO (SERVI«O) 36.000,00 
2 300 97 CUSTEIO SA⁄DE ESTADUAL 2.000.000,00 2 300 97 CUSTEIO SA⁄DE ESTADUAL 0,00 
2 500 9 BENEFÕCIO EVENTUAL - SOCIAL 16.000,00 2 500 9 BENEFÕCIO EVENTUAL - SOCIAL 16.000,00 
2 500 14 ProteÁ„o Social B·sica 82.500,00 2 500 14 ProteÁ„o Social B·sica 82.500,00 
2 500 15 PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL 48.500,00 2 500 15 PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL 48.500,00 
2 500 48 PROTE«ÃO SOCIAL DE M…DIA COMPLEXIDADE 31.300,00 2 500 48 PROTE«ÃO SOCIAL DE M…DIA COMPLEXIDADE 31.300,00 
3 110 0 GERAL 210.000,00 3 110 0 GERAL 210.000,00 
3 510 0 ASSIST NCIA SOCIAL - GERAL 121.000,00 3 510 0 ASSIST NCIA SOCIAL - GERAL 121.000,00 
5 0 0 TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VIN 0,00 5 0 0 TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VIN 22.450.000,00 
5 100 0 GERAL TOTAL 22.450.000,00 5 100 0 GERAL TOTAL 0,00 
5 100 77 LC 176/2020 - Recomp Lei Kandir 87/96 55.000,00 5 100 77 LC 176/2020 - Recomp Lei Kandir 87/96 55.000,00 
5 100 139 ESPORTES PARA TODOS 572.000,00 5 100 139 ESPORTES PARA TODOS 572.000,00 
5 200 6 ESCOLA OLIVEIRA BARROS - 2539 - 24.534-8 5.000.000,00 5 200 6 ESCOLA OLIVEIRA BARROS - 2539 - 24.534-8 5.000.000,00 
5 200 18 Escola em Tempo Integral - 25.685-4 171.000,00 5 200 18 Escola em Tempo Integral - 25.685-4 171.000,00 
5 200 19 EI - NOVAS TURMAS - 25.689-7 280.000,00 5 200 19 EI - NOVAS TURMAS - 25.689-7 280.000,00 
5 282 1 QSE - SAL£RIO EDUCA«ÃO 1.100.000,00 5 282 1 QSE - SAL£RIO EDUCA«ÃO 1.100.000,00 
5 283 1 PNAE - Creche - 2177 - 15.714-7 255.000,00 5 283 1 PNAE - Creche - 2177 - 15.714-7 0,00 
5 284 1 PNAE - PrÈ-Escola - 2177 - 15.714-7 75.000,00 5 284 1 PNAE - PrÈ-Escola - 2177 - 15.714-7 0,00 
5 285 1 PNAE - Ensino Fundamental - 2177 - 15.714-7 2.000,00 5 285 1 PNAE - Ensino Fundamental - 2177 - 15.714-7 333.900,00 
5 285 2 PNAE - EJA - 2177 - 15.714-7 500,00 5 285 2 PNAE - EJA - 2177 - 15.714-7 0,00 
5 285 3 PNAE - AEE - 2177 - 15.714-7 1.400,00 5 285 3 PNAE - AEE - 2177 - 15.714-7 0,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - GERAL P·gina: 2/2 
RECEITA DESPESA 
F. Recurso AplicaÁ„o VariaÁ„o DescriÁ„o Valor F. Recurso AplicaÁ„o VariaÁ„o DescriÁ„o Valor 
5 288 1 PNATE - FUNDAMENTAL - 2143 - 12.397-8 323.000,00 5 288 1 PNATE - FUNDAMENTAL - 2143 - 12.397-8 323.000,00 
5 293 1 PDDE - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - 2119 - 4.000,00 5 293 1 PDDE - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - 2119 - 4.000,00 
5 300 0 SA⁄DE 10.594.000,00 5 300 0 SA⁄DE 10.594.000,00 
5 300 21 MAC - MÈdia e Alta Complexidade - 2535 - 24.0 1.278.000,00 5 300 21 MAC - MÈdia e Alta Complexidade - 2535 - 24.0 1.278.000,00 
5 300 130 INCENTIVO SA⁄DE BUCAL - 2535 - 624014-7 140.500,00 5 300 130 INCENTIVO SA⁄DE BUCAL - 2535 - 624014-7 140.500,00 
5 301 6 REPASSES ESF/EAP - 2535 - 624014-7 1.794.000,00 5 301 6 REPASSES ESF/EAP - 2535 - 624014-7 1.794.000,00 
5 301 7 REPASSES VALOR NOMINAL - 2535 - 624014-7 130.000,00 5 301 7 REPASSES VALOR NOMINAL - 2535 - 624014-7 130.000,00 
5 301 8 Incremento Tempor·rio ATB - - 2535 - 24.014- 1.000,00 5 301 8 Incremento Tempor·rio ATB - - 2535 - 24.014- 1.000,00 
5 303 1 Incentivo Financ. Vigil‚ncia em Sa˙de - 2535 - 2 55.000,00 5 303 1 Incentivo Financ. Vigil‚ncia em Sa˙de - 2535 - 2 55.000,00 
5 304 0 ASSIST NCIA FARMAC UTICA 119.000,00 5 304 0 ASSIST NCIA FARMAC UTICA 119.000,00 
5 313 0 TRANSF.UNIÃO EC 120/2022-AGENTES COMUN 1.977.000,00 5 313 0 TRANSF.UNIÃO EC 120/2022-AGENTES COMUN 1.977.000,00 
5 370 0 GRUPO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMP. I 624.000,00 5 370 0 GRUPO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMP. I 624.000,00 
5 500 40 MiracatuBL GBF FNAS - 1151 - 19.830-7 132.000,00 5 500 40 MiracatuBL GBF FNAS - 1151 - 19.830-7 132.000,00 
5 500 64 CADUNICO - PROCAD - 25.095-3 27.000,00 5 500 64 CADUNICO - PROCAD - 25.095-3 27.000,00 
5 500 70 PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA FEDERAL - 1154 - 1 261.000,00 5 500 70 PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA FEDERAL - 1154 - 1 261.000,00 
5 500 80 PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL FEDERAL - 1169 - 150.000,00 5 500 80 PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL FEDERAL - 1169 - 150.000,00 
7 110 0 GERAL 1.250.000,00 7 110 0 GERAL 1.250.000,00 
Total: 171.523.700,00 Total: 171.523.700,00 
MIRACATU, 17 de dezembro de 2024. 
VinicÌus Brand„o de Queiroz
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 96 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 1/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.1.01.00 - IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO 
VALOR: 2.200.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.1.02.00 - ITU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 
VALOR: 650.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.1.03.00 - ATUALIZA«ÃO MONET£RIA DO IPTU 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 97 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 2/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.2.01.00 - MULTA E JUROS DE MORA - IPTU 
VALOR: 15.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.2.02.00 - MULTA E JUROS DE MORA - IPTU INSCRITO 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.3.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÕVIDA ATIVA 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.3.01.00 - RECEITA DE DÕVIDA ATIVA - IPTU 
VALOR: 600.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 98 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 3/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.3.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÕVIDA ATIVA 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.3.02.00 - ATUALIZA«ÃO MONET£RIA DÕVIDA ATIVA - IPTU INSCRITO 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÕVIDA ATIVA - 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.4.01.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÕVIDA ATIVA - IPTU 
VALOR: 200.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÕVIDA ATIVA - 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.4.02.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÕVIDA ATIVA - IPTU INSCRITO 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 99 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 4/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÕVIDA ATIVA - 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.4.03.00 - ATUALIZA«ÃO MONET£RIA DÕVIDA ATIVA - IPTU 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.53.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS 
TIPO: 1112.53.0.1.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS 
DETALHAMENTO: 1112.53.0.1.01.00 - ITBI - IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER VIVOS 
VALOR: 500.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.53.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS 
TIPO: 1112.53.0.1.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS 
DETALHAMENTO: 1112.53.0.1.02.00 - ATUALIZA«ÃO MONET£RIA DO ITBI 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 100 de 430
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INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.53.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS 
TIPO: 1112.53.0.1.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS 
DETALHAMENTO: 1112.53.0.1.03.00 - MULTA E JUROS DE MORA DO ITBI 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.53.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS 
TIPO: 1112.53.0.2.00.00 - ITBI - MULTAS E JUROS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.53.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS 
TIPO: 1112.53.0.3.00.00 - ITBI - DÕVIDA ATIVA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 6/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 
ALÕNEA: 1112.53.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS 
TIPO: 1112.53.0.4.00.00 - ITBI - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
SUBALÕNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
1113.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
1113.03.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 
1113.03.1.1.00.00 - IR - IMPOSTO SOBRE A RENDA - TRABALHO 
VALOR: 1.600.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
SUBALÕNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
1113.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
1113.03.4.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 
1113.03.4.1.00.00 - IR - IMPOSTO SOBRE A RENDA - FORNECEDORES 
VALOR: 1.000.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 102 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 7/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODU«ÃO E CIRCULA«ÃO DE MERCADORIAS E SERVI«OS 
ALÕNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVI«OS 
SUBALÕNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.1.01.00 - ISSQN - ARRECADA«ÃO LOCAL 
VALOR: 10.500.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODU«ÃO E CIRCULA«ÃO DE MERCADORIAS E SERVI«OS 
ALÕNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVI«OS 
SUBALÕNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.1.02.00 - ISSQN - SIMPLES NACIONAL 
VALOR: 650.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODU«ÃO E CIRCULA«ÃO DE MERCADORIAS E SERVI«OS 
ALÕNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVI«OS 
SUBALÕNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.1.03.00 - ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - ISS EXERCÕCIO 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 103 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 8/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODU«ÃO E CIRCULA«ÃO DE MERCADORIAS E SERVI«OS 
ALÕNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVI«OS 
SUBALÕNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.2.01.00 - ISS - MULTA E JUROS 
VALOR: 30.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODU«ÃO E CIRCULA«ÃO DE MERCADORIAS E SERVI«OS 
ALÕNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVI«OS 
SUBALÕNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.2.02.00 - ISS - MULTA E JUROS - INSCRITO 
VALOR: 45.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODU«ÃO E CIRCULA«ÃO DE MERCADORIAS E SERVI«OS 
ALÕNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVI«OS 
SUBALÕNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.3.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÕVIDA ATIVA 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.3.01.00 - RECEITA DÕVIDA ATIVA - ISSQN 
VALOR: 30.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 104 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 9/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODU«ÃO E CIRCULA«ÃO DE MERCADORIAS E SERVI«OS 
ALÕNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVI«OS 
SUBALÕNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.3.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÕVIDA ATIVA 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.3.03.00 - ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - DÕVIDA ATIVA - ISS INSCRITO 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODU«ÃO E CIRCULA«ÃO DE MERCADORIAS E SERVI«OS 
ALÕNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVI«OS 
SUBALÕNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÕVIDA ATIVA - MULTAS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.4.01.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÕVIDA ATIVA - ISS 
VALOR: 8.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODU«ÃO E CIRCULA«ÃO DE MERCADORIAS E SERVI«OS 
ALÕNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVI«OS 
SUBALÕNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÕVIDA ATIVA - MULTAS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.4.02.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÕVIDA ATIVA - ISS INSCRITO 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 105 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 10/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODU«ÃO E CIRCULA«ÃO DE MERCADORIAS E SERVI«OS 
ALÕNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVI«OS 
SUBALÕNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÕVIDA ATIVA - MULTAS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.4.03.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÕVIDA ATIVA - ISS - ATRASO 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODU«ÃO E CIRCULA«ÃO DE MERCADORIAS E SERVI«OS 
ALÕNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVI«OS 
SUBALÕNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÕVIDA ATIVA - MULTAS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.4.04.00 - ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - DÕVIDA ATIVA - ISS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
R⁄BRICA: 1119.00.0.0.00.00 - OUTROS IMPOSTOS 
ALÕNEA: 1119.99.0.0.00.00 - OUTROS IMPOSTOS 
TIPO: 1119.99.0.3.00.00 - OUTROS IMPOSTOS - DÕVIDA ATIVA 
DETALHAMENTO: 1119.99.0.3.01.00 - RECEITA DA DÕVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 106 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 11/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.01.00 - TAXA DE EXPEDIENTE 
VALOR: 10.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.02.00 - TAXA DE LICEN«A PARA FUNC. DE ESTAB. COMERCIAL 
VALOR: 180.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.03.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 107 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 12/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.04.00 - TAXA DE FISCALIZA«ÃO DE OBRAS PARTICULARES 
VALOR: 45.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.05.00 - TAXA DE AUTORIZA«ÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.06.00 - TAXA DE FISC. AO EXERCÕCIO DE AMBULANTE E FEIRANTE 
VALOR: 25.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 13/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.08.00 - TAXA DE INSCRI«’ES ESPORTIVAS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.09.00 - TAXA DE USO DO CCI 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.10.00 - TARIFA BANC£RIA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 14/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.11.00 - TAXA DE USO DO GIN£SIO DE ESPORTES 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.12.00 - TAXA DE USO DO CENTRO COMUNIT£RIO 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.13.00 - TAXA DE CEMIT…RIO 
VALOR: 45.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 110 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 15/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.14.00 - ATUALIZA«ÃO MONET£RIAS - TAXAS EXERCÕCIO 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.15.00 - ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - OUTRAS TAXAS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.16.00 - TAXA FISCALIZA«ÃO OCUP USO E PERMAN NCIA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 16/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.17.00 - TAXA DE EMBARQUE 
VALOR: 45.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.2.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.2.01.00 - MULTAS E JUROS DAS TAXAS 
VALOR: 3.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.2.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.2.02.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS - INSCRITO 
VALOR: 1.000,00 
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INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.3.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - DÕVIDA ATIVA 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.3.01.00 - RECEITA DÕVIDA ATIVA - TAXAS 
VALOR: 4.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.3.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - DÕVIDA ATIVA 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.3.02.00 - RECEITA DÕVIDA ATIVA - OUTRAS TAXAS 
VALOR: 10.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.3.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - DÕVIDA ATIVA 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.3.03.00 - ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - DIVAT - TAXAS INSCRITO 
VALOR: 1.000,00 
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INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.3.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - DÕVIDA ATIVA 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.3.04.00 - ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - DIVAT - OUTRAS TAXAS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.01.00 - MULTAS E JUROS - DÕVIDA ATIVA TAXAS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.02.00 - MULTAS E JUROS - DÕVIDA ATIVA TAXAS INSCRITO 
VALOR: 4.000,00 
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INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.03.00 - MULTAS E JUROS - DÕVIDA ATIVA OUTRAS TAXAS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.04.00 - MULTAS E JUROS - DÕVIDA ATIVA OUTRAS TAXAS INSCRITO 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.05.00 - ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - DIVIDA ATIVA - TAXAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.06.00 - ATUALIZA«ÃO MONET£RIA - DIVIDA ATIVA - OUTRAS TAXAS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.50.0.0.00.00 - TAXA DE FISCALIZA«ÃO DE VIGIL¬NCIA SANIT£RIA 
TIPO: 1121.50.0.1.00.00 - TAXA DE FISCALIZA«ÃO DE VIGIL¬NCIA SANIT£RIA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.50.0.1.01.00 - TAXA DE FISC. VIGIL¬NCIA SANIT£RIA 
VALOR: 8.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
1121.50.0.0.00.00 - TAXA DE FISCALIZA«ÃO DE VIGIL¬NCIA SANIT£RIA 
1121.50.0.2.00.00 - TAXA DE FISC. VIGIL¬NCIA SANIT£RIA - MULTAS E JUROS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 116 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 21/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
1121.50.0.0.00.00 - TAXA DE FISCALIZA«ÃO DE VIGIL¬NCIA SANIT£RIA 
1121.50.0.3.00.00 - TAXA DE FISC. VIGIL¬NCIA SANIT£RIA - DÕVIDA ATIVA 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
1121.50.0.0.00.00 - TAXA DE FISCALIZA«ÃO DE VIGIL¬NCIA SANIT£RIA 
1121.50.0.4.00.00 - TAXA DE FISC. VIGIL¬NCIA SANIT£RIA - DIVAT - MULTAS E JUROS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS 
ALÕNEA: 1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL 
TIPO: 1122.01.0.1.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1122.01.0.1.01.01 - TAXA DE COLETA E EXPORTA«ÃO DE LIXO 
VALOR: 500.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 117 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 22/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS 
ALÕNEA: 1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL 
TIPO: 1122.01.0.1.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1122.01.0.1.01.02 - TAXA DE RETORNO DE PARCELAMENTO 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS 
ALÕNEA: 1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL 
TIPO: 1122.01.0.1.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1122.01.0.1.02.00 - MULTA SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS 
ALÕNEA: 1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL 
TIPO: 1122.01.0.2.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1122.01.0.2.01.00 - MULTA E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS 
VALOR: 3.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 118 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 23/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS 
ALÕNEA: 1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL 
TIPO: 1122.01.0.3.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - DÕVIDA ATIVA 
DETALHAMENTO: 1122.01.0.3.01.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - DÕVIDA ATIVA 
VALOR: 80.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS 
ALÕNEA: 1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL 
TIPO: 1122.01.0.3.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - DÕVIDA ATIVA 
DETALHAMENTO: 1122.01.0.3.02.00 - EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS - DÕVIDA ATIVA 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS 
ALÕNEA: 1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL 
TIPO: 1122.01.0.3.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - DÕVIDA ATIVA 
DETALHAMENTO: 1122.01.0.3.03.00 - EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÕVIDA ATIVA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 24/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS 
1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL 
1122.01.0.4.00.00 - TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
VALOR: 20.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1130.00.0.0.00.00 - CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA 
R⁄BRICA: 1131.00.0.0.00.00 - CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA 
ALÕNEA: 1131.53.0.0.00.00 - CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTA«ÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 
TIPO: 1131.53.0.1.00.00 - CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTA«ÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - 
DETALHAMENTO: 1131.53.0.1.01.00 - CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA - PAVIMENTA«ÃO 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1130.00.0.0.00.00 - CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA 
R⁄BRICA: 1131.00.0.0.00.00 - CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA 
ALÕNEA: 1131.53.0.0.00.00 - CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTA«ÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 
TIPO: 1131.53.0.2.00.00 - CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTA«ÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - 
DETALHAMENTO: 1131.53.0.2.01.00 - MULTA E JUROS CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 25/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1200.00.0.0.00.00 - CONTRIBUI«’ES 
ESP…CIE: 1240.00.0.0.00.00 - CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 
R⁄BRICA: 1241.00.0.0.00.00 - CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 
ALÕNEA: 1241.50.0.0.00.00 - CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 
TIPO: 1241.50.0.1.00.00 - CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1241.50.0.1.01.00 - CONTRIB. CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 
VALOR: 650.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1200.00.0.0.00.00 - CONTRIBUI«’ES 
ESP…CIE: 1240.00.0.0.00.00 - CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 
R⁄BRICA: 1241.00.0.0.00.00 - CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 
ALÕNEA: 1241.50.0.0.00.00 - CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 
TIPO: 1241.50.0.1.00.00 - CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1241.50.0.1.02.00 - ATUALIZA«ÃO MONET£RIA DE CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1200.00.0.0.00.00 - CONTRIBUI«’ES 
ESP…CIE: 1240.00.0.0.00.00 - CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 
R⁄BRICA: 1241.00.0.0.00.00 - CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 
ALÕNEA: 1241.50.0.0.00.00 - CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 
TIPO: 1241.50.0.3.00.00 - CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA - DÕVIDA ATIVA 
DETALHAMENTO: 1241.50.0.3.01.00 - RECEITA DIVIDA ATIVA DE CONTRIBUI«ÃO DE MELHORIA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 121 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 26/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1310.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
R⁄BRICA: 1311.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
ALÕNEA: 1311.01.0.0.00.00 - ALUGU…IS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUD MIOS, TARIFAS DE OCUPA«ÃO 
SUBALÕNEA: 1311.01.1.0.00.00 - ALUGU…IS E ARRENDAMENTOS 
TIPO: 1311.01.1.1.00.00 - ALUGU…IS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1311.01.1.1.01.00 - ALUGUEL DE M£QUINAS E EQUIPAMENTOS 
VALOR: 15.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1310.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
R⁄BRICA: 1311.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
ALÕNEA: 1311.01.0.0.00.00 - ALUGU…IS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUD MIOS, TARIFAS DE OCUPA«ÃO 
SUBALÕNEA: 1311.01.1.0.00.00 - ALUGU…IS E ARRENDAMENTOS 
TIPO: 1311.01.1.1.00.00 - ALUGU…IS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1311.01.1.1.03.00 - ALUGUEL BOX E QUIOSQUES - TERMINAL RODOVI£RIO 
VALOR: 180.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
SUBALÕNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
1311.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
1311.01.0.0.00.00 - ALUGU…IS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUD MIOS, TARIFAS DE OCUPA«ÃO 
1311.01.1.0.00.00 - ALUGU…IS E ARRENDAMENTOS 
1311.01.1.2.00.00 - ALUGU…IS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 122 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 27/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
SUBALÕNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
1311.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
1311.01.0.0.00.00 - ALUGU…IS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUD MIOS, TARIFAS DE OCUPA«ÃO 
1311.01.1.0.00.00 - ALUGU…IS E ARRENDAMENTOS 
1311.01.1.3.00.00 - ALUGU…IS E ARRENDAMENTOS - DÕVIDA ATIVA 
VALOR: 3.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
SUBALÕNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
1311.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
1311.01.0.0.00.00 - ALUGU…IS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUD MIOS, TARIFAS DE OCUPA«ÃO 
1311.01.1.0.00.00 - ALUGU…IS E ARRENDAMENTOS 
1311.01.1.4.00.00 - ALUGU…IS E ARRENDAMENTOS - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILI£RIOS 
R⁄BRICA: 1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 
ALÕNEA: 1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA 
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.03.00 - RENTAB. - GERAL PR”PRIO 
VALOR: 600.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 123 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 28/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILI£RIOS 
R⁄BRICA: 1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 
ALÕNEA: 1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA 
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.04.00 - RENTAB. - SA⁄DE PR”PRIO 
VALOR: 120.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILI£RIOS 
R⁄BRICA: 1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 
ALÕNEA: 1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA 
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.05.00 - RENTAB. - EDUCA«ÃO PR”PRIO 
VALOR: 30.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILI£RIOS 
R⁄BRICA: 1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 
ALÕNEA: 1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA 
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.13.00 - RENTAB. - ALIENA«ÃO DE BENS - 1148 - 22.489-8 
VALOR: 12.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 124 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 29/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILI£RIOS 
R⁄BRICA: 1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 
ALÕNEA: 1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA 
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.14.00 - RENTAB. - CIDE - 2144 - 12.558-X 
VALOR: 3.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1400.00.0.0.00.00 - RECEITA AGROPECU£RIA 
ESP…CIE: 1410.00.0.0.00.00 - RECEITA AGROPECU£RIA 
R⁄BRICA: 1411.00.0.0.00.00 - RECEITA AGROPECU£RIA 
ALÕNEA: 1411.01.0.0.00.00 - RECEITA AGROPECU£RIA 
TIPO: 1411.01.0.1.00.00 - RECEITA AGROPECU£RIA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1411.01.0.1.01.00 - VENDA DE MUDAS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1600.00.0.0.00.00 - RECEITA DE SERVI«OS 
ESP…CIE: 1610.00.0.0.00.00 - SERVI«OS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
R⁄BRICA: 1611.00.0.0.00.00 - SERVI«OS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
ALÕNEA: 1611.02.0.0.00.00 - INSCRI«ÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
TIPO: 1611.02.0.1.00.00 - INSCRI«ÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1611.02.0.1.01.00 - TAXA DE INSCRI«ÃO - CONCURSO E PROCESSO SELETIVO 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 30/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1600.00.0.0.00.00 - RECEITA DE SERVI«OS 
ESP…CIE: 1690.00.0.0.00.00 - OUTROS SERVI«OS 
R⁄BRICA: 1699.00.0.0.00.00 - OUTROS SERVI«OS 
ALÕNEA: 1699.99.0.0.00.00 - OUTROS SERVI«OS 
TIPO: 1699.99.0.1.00.00 - OUTROS SERVI«OS - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1699.99.0.1.01.00 - OUTRAS RECEITAS DE SERVI«OS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1711.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DECORRENTES DE PARTICIPA«ÃO NA RECEITA DA UNIÃO 
ALÕNEA: 1711.51.0.0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - FPM 
SUBALÕNEA: 1711.51.1.0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - COTA MENSAL 
TIPO: 1711.51.1.1.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - COTA MENSAL - 
DETALHAMENTO: 1711.51.1.1.01.00 - FPM - COTA MENSAL 
VALOR: 34.500.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
SUBALÕNEA:
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1711.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DECORRENTES DE PARTICIPA«ÃO NA RECEITA DA UNIÃO 
1711.51.0.0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - FPM 
1711.51.2.0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIOS 3 1% COTA ENTREGUE NO 
1711.51.2.1.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIOS 3 1% COTA ENTREGUE NO 
1711.51.2.1.01.00 - FPM - COTAS EXTRAORDIN£RIAS 
VALOR: 2.600.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 31/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1711.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DECORRENTES DE PARTICIPA«ÃO NA RECEITA DA UNIÃO 
ALÕNEA: 1711.52.0.0.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
TIPO: 1711.52.0.1.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1711.52.0.1.01.00 - ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 
VALOR: 70.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1712.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DAS COMPENSA«’ES FINANCEIRAS PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS 
ALÕNEA: 1712.50.0.0.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS 
TIPO: 1712.50.0.1.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS 
DETALHAMENTO: 1712.50.0.1.01.00 - CFH - COMPENSA«ÃO FINANC. REC. HÕDRICOS 
VALOR: 1.300.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1712.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DAS COMPENSA«’ES FINANCEIRAS PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS 
ALÕNEA: 1712.51.0.0.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS 
TIPO: 1712.51.0.1.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS 
DETALHAMENTO: 1712.51.0.1.01.00 - CFM - COMPENSA«ÃO FINANC. EXPL. MINERAL 
VALOR: 230.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 127 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 32/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1712.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DAS COMPENSA«’ES FINANCEIRAS PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS 
ALÕNEA: 1712.52.0.0.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA PRODU«ÃO DE PETR”LEO 
SUBALÕNEA: 1712.52.1.0.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA PRODU«ÃO DE PETR”LEO 3 LEI Nº 
TIPO: 1712.52.1.1.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA PRODU«ÃO DE PETR”LEO 3 LEI Nº 
DETALHAMENTO: 1712.52.1.1.01.00 - ANP - ROYALTIES DA ANP 
VALOR: 1.600.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1712.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DAS COMPENSA«’ES FINANCEIRAS PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS 
ALÕNEA: 1712.52.0.0.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA PRODU«ÃO DE PETR”LEO 
SUBALÕNEA: 1712.52.4.0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR”LEO 3 FEP 
TIPO: 1712.52.4.1.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR”LEO 3 FEP - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1712.52.4.1.01.00 - FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETR”LEO 
VALOR: 650.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1721.00.0.0.00.00 - PARTICIPA«ÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
ALÕNEA: 1721.50.0.0.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS 
TIPO: 1721.50.0.1.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1721.50.0.1.01.00 - ICMS - IMPOSTO SOBRE A CIRC. MERC. E SERVI«OS 
VALOR: 18.000.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
Página 128 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 33/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1721.00.0.0.00.00 - PARTICIPA«ÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
ALÕNEA: 1721.51.0.0.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA 
TIPO: 1721.51.0.1.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1721.51.0.1.01.00 - IPVA - IMPOSTO PROPRIEDADE VEICULOS AUTOMOTORES 
VALOR: 3.400.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1721.00.0.0.00.00 - PARTICIPA«ÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
ALÕNEA: 1721.52.0.0.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÕPIOS 
TIPO: 1721.52.0.1.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÕPIOS - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1721.52.0.1.01.00 - IPI - IPI EXPORTA«ÃO 
VALOR: 110.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1721.00.0.0.00.00 - PARTICIPA«ÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
ALÕNEA: 1721.53.0.0.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUI«ÃO DE INTERVEN«ÃO NO DOMÕNIO ECON‘MICO 
TIPO: 1721.53.0.1.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUI«ÃO DE INTERVEN«ÃO NO DOMÕNIO ECON‘MICO - 
DETALHAMENTO: 1721.53.0.1.01.00 - CIDE - CONTRIB. INTERV. DOMÕNIO ECON‘MICO 
VALOR: 30.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 129 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 34/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1722.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DAS COMPENSA«’ES FINANCEIRAS PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS 
ALÕNEA: 1722.52.0.0.00.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA PRODU«ÃO DO PETR”LEO 
TIPO: 1722.52.0.1.00.00 - COMPENSA«ÃO FINANCEIRA G£S E ”LEO - 7990/89 
VALOR: 40.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.0.0.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 
1911.00.0.0.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 
1911.01.0.0.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLA«ÃO ESPECÕFICA 
1911.01.0.1.00.00 - MULTA DE TR¬NSITO - 1184 - 21.149-4 
VALOR: 10.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1920.00.0.0.00.00 - INDENIZA«’ES, RESTITUI«’ES E RESSARCIMENTOS 
R⁄BRICA: 1922.00.0.0.00.00 - RESTITUI«’ES 
ALÕNEA: 1922.99.0.0.00.00 - OUTRAS RESTITUI«’ES 
TIPO: 1922.99.0.1.00.00 - OUTRAS RESTITUI«’ES - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1922.99.0.1.01.00 - OUTRAS RESTITUI«’ES 
VALOR: 120.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 130 de 430
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 35/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.0.0.00.00 - INDENIZA«’ES, RESTITUI«’ES E RESSARCIMENTOS 
1922.00.0.0.00.00 - RESTITUI«’ES 
1922.99.0.0.00.00 - OUTRAS RESTITUI«’ES 
1922.99.0.2.00.00 - OUTRAS RESTITUI«’ES - MULTA E JUROS 
VALOR: 2.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.0.0.00.00 - INDENIZA«’ES, RESTITUI«’ES E RESSARCIMENTOS 
1922.00.0.0.00.00 - RESTITUI«’ES 
1922.99.0.0.00.00 - OUTRAS RESTITUI«’ES 
1922.99.0.3.00.00 - OUTRAS RESTITUI«’ES - DÕVIDA ATIVA 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.0.0.00.00 - INDENIZA«’ES, RESTITUI«’ES E RESSARCIMENTOS 
1922.00.0.0.00.00 - RESTITUI«’ES 
1922.99.0.0.00.00 - OUTRAS RESTITUI«’ES 
1922.99.0.4.00.00 - OUTRAS RESTITUI«’ES - DÕVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 36/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
R⁄BRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÕNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÕNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.01.00 - RECEITA DE REJEI«ÃO DE IPTU 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
R⁄BRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÕNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÕNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.02.00 - RECEITA DE REJEI«ÃO DE ISS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
R⁄BRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÕNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÕNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.04.00 - MULTA E JUROS - DÕVIDA ATIVA NÃO TRIBUT£RIA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 132 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 37/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
R⁄BRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÕNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÕNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.05.00 - ATUALIZA«ÃO MONET. - DÕVIDA ATIVA NÃO TRIBUT£RIA 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
R⁄BRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÕNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÕNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.07.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
VALOR: 150.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
R⁄BRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÕNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÕNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.08.00 - ‘NUS DE SUCUMB NCIA 
VALOR: 150.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 133 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 38/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM:
DETALHAMENTO: 
9000.00.0.0.00.00 - (-) DEDU«’ES DE RECEITAS 
9100.00.0.0.00.00 - (-) DEDU«’ES DE RECEITAS DO FUNDEB 
9100.00.0.0.01.01 - COTA - PARTE FPM - COTA MENSAL 
VALOR: -6.900.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM:
DETALHAMENTO: 
9000.00.0.0.00.00 - (-) DEDU«’ES DE RECEITAS 
9100.00.0.0.00.00 - (-) DEDU«’ES DE RECEITAS DO FUNDEB 
9100.00.0.0.01.02 - COTA - PARTE - ITR 
VALOR: -14.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM:
DETALHAMENTO: 
9000.00.0.0.00.00 - (-) DEDU«’ES DE RECEITAS 
9100.00.0.0.00.00 - (-) DEDU«’ES DE RECEITAS DO FUNDEB 
9100.00.0.0.02.01 - COTA - PARTE ICMS 
VALOR: -3.600.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM:
DETALHAMENTO: 
9000.00.0.0.00.00 - (-) DEDU«’ES DE RECEITAS 
9100.00.0.0.00.00 - (-) DEDU«’ES DE RECEITAS DO FUNDEB 
9100.00.0.0.02.02 - COTA - PARTE IPVA 
VALOR: -680.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 134 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 39/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM:
DETALHAMENTO: 
9000.00.0.0.00.00 - (-) DEDU«’ES DE RECEITAS 
9100.00.0.0.00.00 - (-) DEDU«’ES DE RECEITAS DO FUNDEB 
9100.00.0.0.02.03 - COTA - PARTE IPI 
VALOR: -22.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILI£RIOS 
R⁄BRICA: 1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 
ALÕNEA: 1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA 
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.02.00 - RENTAB. - FUNDEB 
VALOR: 120.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILI£RIOS 
R⁄BRICA: 1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 
ALÕNEA: 1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA 
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.11.00 - RENTAB. - CONV NIO ESTADUAL 
VALOR: 300.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 135 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 40/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILI£RIOS 
R⁄BRICA: 1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 
ALÕNEA: 1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA 
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.15.00 - RENTAB. - SOCIAL B£SICA, M…DIA E ESPECIAL 
VALOR: 2.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1723.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
ALÕNEA: 1723.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
TIPO: 1723.50.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1723.50.0.1.01.00 - GLICEMIA FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1 
VALOR: 12.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1723.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
ALÕNEA: 1723.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
TIPO: 1723.50.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1723.50.0.1.02.00 - QUALIS MAIS FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1 
VALOR: 400.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 41/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1723.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
ALÕNEA: 1723.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
TIPO: 1723.50.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1723.50.0.1.03.00 - PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO - 2121 - 16.656-1 
VALOR: 36.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1723.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
ALÕNEA: 1723.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
TIPO: 1723.50.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1723.50.0.1.12.00 - CUSTEIO SA⁄DE ESTADUAL 
VALOR: 2.000.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1724.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
ALÕNEA: 1724.51.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
TIPO: 1724.51.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
DETALHAMENTO: 1724.51.0.1.01.00 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - 2513 - 24.302-7 
VALOR: 14.500.000,00 
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Edição nº 1876
Ano 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 42/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1724.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
ALÕNEA: 1724.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
TIPO: 1724.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
DETALHAMENTO: 1724.99.0.1.02.00 - PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA 
VALOR: 80.500,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1724.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
ALÕNEA: 1724.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
TIPO: 1724.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
DETALHAMENTO: 1724.99.0.1.03.00 - PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 
VALOR: 48.500,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1724.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
ALÕNEA: 1724.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
TIPO: 1724.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
DETALHAMENTO: 1724.99.0.1.04.00 - PROTE«ÃO SOCIAL M…DIA COMPLEXIDADE 
VALOR: 31.300,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 43/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1724.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
ALÕNEA: 1724.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
TIPO: 1724.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
DETALHAMENTO: 1724.99.0.1.06.00 - BENEFÕCIO EVENTUAL - SOCIAL 
VALOR: 16.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1750.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE OUTRAS INSTITUI«’ES P⁄BLICAS 
R⁄BRICA: 1751.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ALÕNEA: 1751.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
TIPO: 1751.50.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
DETALHAMENTO: 1751.50.0.1.01.00 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCA«ÃO 
VALOR: 17.000.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 2000.00.0.0.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 
ORIGEM: 2400.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CAPITAL 
ESP…CIE: 2420.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 2422.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
ALÕNEA: 2422.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
TIPO: 2422.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
DETALHAMENTO: 2422.99.0.1.12.00 - CONV NIO ESTADUAL 
VALOR: 15.400.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 44/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 
ESP…CIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
R⁄BRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÕCIO DO PODER DE POLÕCIA 
ALÕNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO 
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPE«ÃO, CONTROLE E FISCALIZA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.07.00 - FUNDO MUNICIPAL AGROPECU£RIO - 2150 - 16.920-X 
VALOR: 20.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1310.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
R⁄BRICA: 1311.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
ALÕNEA: 1311.02.0.0.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZA«ÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 
TIPO: 1311.02.0.1.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZA«ÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 
DETALHAMENTO: 1311.02.0.1.01.00 - CESSÃO ONEROSA - ICOOBAM - CONTRATO 37/2022 
VALOR: 45.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1310.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
R⁄BRICA: 1311.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
ALÕNEA: 1311.02.0.0.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZA«ÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 
TIPO: 1311.02.0.2.00.00 - CONC. PERM. DIREITO DE USO IM”VEIS P⁄BLICOS - MULTAS E JUROS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 45/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1310.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
R⁄BRICA: 1311.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
ALÕNEA: 1311.02.0.0.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZA«ÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 
TIPO: 1311.02.0.3.00.00 - CONC. PERM. DIREITO DE USO IM”VEIS P⁄BLICOS - DIVAT 
VALOR: 10.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1310.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
R⁄BRICA: 1311.00.0.0.00.00 - EXPLORA«ÃO DO PATRIM‘NIO IMOBILI£RIO DO ESTADO 
ALÕNEA: 1311.02.0.0.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZA«ÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 
TIPO: 1311.02.0.4.00.00 - CONC. PERM. DIREITO DE USO IM”VEIS P⁄BLICOS - DIVAT MULTAS E JUROS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
R⁄BRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÕNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÕNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.03.00 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - 1167 - 20.472-2 
VALOR: 73.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
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Página 141 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 46/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
R⁄BRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÕNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÕNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.09.00 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE - 2559 - 25.648-X 
VALOR: 50.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
R⁄BRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÕNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÕNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.10.00 - FUNDO DA PESSOA IDOSA - FMPI - 2570 - 25.688-9 
VALOR: 10.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
R⁄BRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÕNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÕNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.11.00 - FUNDO CMDCA - 2114 - 18.087-5 
VALOR: 111.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 142 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 47/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
R⁄BRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÕNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÕNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.12.00 - FUNDO DE CULTURA 
VALOR: 5.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
R⁄BRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÕNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÕNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.13.00 - FUNDO DE TURISMO 
VALOR: 5.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILI£RIOS 
R⁄BRICA: 1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 
ALÕNEA: 1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA 
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.07.00 - RENTAB. - QSE - SAL£RIO EDUCA«ÃO 
VALOR: 20.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 143 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 48/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILI£RIOS 
R⁄BRICA: 1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 
ALÕNEA: 1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA 
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.08.00 - RENTAB. - PNAE - 2177 - 15.714-7 
VALOR: 2.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILI£RIOS 
R⁄BRICA: 1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 
ALÕNEA: 1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA 
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.09.00 - RENTAB. - PNATE - 2143 - 12.397-8 
VALOR: 8.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILI£RIOS 
R⁄BRICA: 1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 
ALÕNEA: 1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA 
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.10.00 - RENTAB. - PDDE - 2119 - 5.691-X 
VALOR: 3.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 144 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 49/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESP…CIE: 1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILI£RIOS 
R⁄BRICA: 1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 
ALÕNEA: 1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA 
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÕTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.12.00 - RENTAB. - CONV NIO FEDERAL 
VALOR: 950.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
ALÕNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 3 REPASSES 
SUBALÕNEA: 1713.50.1.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.01.00 - ACS - AGENTE COMUNIT. DE SA⁄DE - 2535 - 624014-7 
VALOR: 1.875.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
ALÕNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 3 REPASSES 
SUBALÕNEA: 1713.50.1.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.06.00 - ACE - AGENTE COMUNIT. DE ENDEMIAS - 2535 - 624014-7 
VALOR: 102.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 145 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 50/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
ALÕNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 3 REPASSES 
SUBALÕNEA: 1713.50.1.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.07.00 - PISO DA ENFERMAGEM COMPLEMENTO - 2555 - 62017-1 
VALOR: 624.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
ALÕNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 3 REPASSES 
SUBALÕNEA: 1713.50.1.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.08.00 - INCENTIVO SA⁄DE BUCAL - 2535 - 624014-7 
VALOR: 140.500,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
ALÕNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 3 REPASSES 
SUBALÕNEA: 1713.50.1.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.10.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP - 2535 - 624014-7 
VALOR: 1.794.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 146 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 51/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
ALÕNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 3 REPASSES 
SUBALÕNEA: 1713.50.1.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.11.00 - REPASSES VALOR NOMINAL - 2535 - 624014-7 
VALOR: 130.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
ALÕNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 3 REPASSES 
SUBALÕNEA: 1713.50.3.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
TIPO: 1713.50.3.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
DETALHAMENTO: 1713.50.3.1.01.00 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE - 2535 - 624014-7 
VALOR: 55.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
SUBALÕNEA:
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1713.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
1713.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 3 REPASSES 
1713.50.4.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
1713.50.4.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
1713.50.4.1.01.00 - ASSIST NCIA FARMAC UTICA INSUMOS ATB - 2535 - 624014-7 
VALOR: 95.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 147 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 52/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
SUBALÕNEA:
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1713.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
1713.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 3 REPASSES 
1713.50.4.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
1713.50.4.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
1713.50.4.1.02.00 - ORGANIZA«ÃO ASSIST NCIA FARMAC UTICA - 2535 - 624014-7 
VALOR: 24.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
ALÕNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 3 REPASSES 
SUBALÕNEA: 1713.50.5.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
TIPO: 1713.50.5.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS 
DETALHAMENTO: 1713.50.5.1.01.00 - MAC - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE - 2535 - 624014-7 
VALOR: 1.278.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
ALÕNEA: 1713.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE - SUS 
TIPO: 1713.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE - SUS - 
DETALHAMENTO: 1713.99.0.1.01.00 - CUSTEIO SA⁄DE FEDERAL 
VALOR: 4.400.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 148 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 53/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE 3 SUS 
ALÕNEA: 1713.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE - SUS 
TIPO: 1713.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE - SUS - 
DETALHAMENTO: 1713.99.0.1.02.00 - INCREMENTO TEMPOR£RIO ATB - - 2535 - 24.014-7 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
ALÕNEA: 1714.50.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DO SAL£RIO-EDUCA«ÃO 
TIPO: 1714.50.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DO SAL£RIO-EDUCA«ÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1714.50.0.1.01.00 - QSE - SAL£RIO EDUCA«ÃO - 2157 - 21.836-7 
VALOR: 1.080.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
ALÕNEA: 1714.51.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 
TIPO: 1714.51.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 
DETALHAMENTO: 1714.51.0.1.01.00 - PDDE - PROG. DINHEIRO DIR. ESCOLA - 2119 - 5.691-X 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 149 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 54/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
ALÕNEA: 1714.52.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 3
TIPO: 1714.52.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 3
DETALHAMENTO: 1714.52.0.1.01.00 - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL - 2177 - 15.714-7 
VALOR: 165.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
ALÕNEA: 1714.52.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 3
TIPO: 1714.52.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 3
DETALHAMENTO: 1714.52.0.1.02.00 - PNAE - CRECHE - 2177 - 15.714-7 
VALOR: 90.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
ALÕNEA: 1714.52.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 3
TIPO: 1714.52.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 3
DETALHAMENTO: 1714.52.0.1.03.00 - PNAE - PR…-ESCOLA - 2177 - 15.714-7 
VALOR: 75.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 55/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
ALÕNEA: 1714.52.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 3
TIPO: 1714.52.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 3
DETALHAMENTO: 1714.52.0.1.04.00 - PNAE - EJA - 2177 - 15.714-7 
VALOR: 500,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
ALÕNEA: 1714.52.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 3
TIPO: 1714.52.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 3
DETALHAMENTO: 1714.52.0.1.05.00 - PNAE - AEE - 2177 - 15.714-7 
VALOR: 1.400,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
ALÕNEA: 1714.53.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 
TIPO: 1714.53.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 
DETALHAMENTO: 1714.53.0.1.01.00 - PNATE - 2143 - 12.397-8 
VALOR: 315.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 56/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
ALÕNEA: 1714.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
TIPO: 1714.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
DETALHAMENTO: 1714.99.0.1.02.00 - EI - NOVAS TURMAS - 2556 - 25.689-7 
VALOR: 280.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
ALÕNEA: 1714.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
TIPO: 1714.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
DETALHAMENTO: 1714.99.0.1.03.00 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 2549 - 25.685-4 
VALOR: 171.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1717.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
ALÕNEA: 1717.52.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
TIPO: 1717.52.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
DETALHAMENTO: 1717.52.0.1.01.00 - PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA FEDERAL - 1154 - 19.834-X 
VALOR: 261.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 57/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1717.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
ALÕNEA: 1717.52.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
TIPO: 1717.52.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
DETALHAMENTO: 1717.52.0.1.02.00 - PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL FEDERAL - 1169 - 20.720-9 
VALOR: 150.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1717.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
ALÕNEA: 1717.52.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
TIPO: 1717.52.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
DETALHAMENTO: 1717.52.0.1.03.00 - IGDBF - 1151 - 19.830-7 
VALOR: 132.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1717.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
ALÕNEA: 1717.52.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
TIPO: 1717.52.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
DETALHAMENTO: 1717.52.0.1.04.00 - PROCAD SUAS - 2533 - 25.095-3 
VALOR: 27.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 153 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 58/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1717.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
ALÕNEA: 1717.99.0.0.00.00 - Outras TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades 
TIPO: 1717.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1717.99.0.1.01.00 - ESPORTES PARA TODOS 
VALOR: 572.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS CORRENTES 
ESP…CIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 1719.00.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
ALÕNEA: 1719.58.0.0.00.00 - TRANSFER NCIA OBRIGAT”RIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 
TIPO: 1719.58.0.1.00.00 - TRANSFER NCIA OBRIGAT”RIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - 
DETALHAMENTO: 1719.58.0.1.01.00 - ADO - LC 176/2020 
VALOR: 55.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 2000.00.0.0.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 
ORIGEM: 2400.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CAPITAL 
ESP…CIE: 2410.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 2414.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
ALÕNEA: 2414.51.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO 
TIPO: 2414.51.0.1.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO 
DETALHAMENTO: 2414.51.0.1.01.00 - ESCOLA OLIVEIRA BARROS - 2539 - 24.534-8 
VALOR: 5.000.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 154 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VII - ANALÕTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA P·gina: 59/59 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 2000.00.0.0.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 
ORIGEM: 2400.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CAPITAL 
ESP…CIE: 2410.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 2419.00.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
ALÕNEA: 2419.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TIPO: 2419.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 2419.99.0.1.12.00 - CONV NIO FEDERAL 
VALOR: 21.500.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 2000.00.0.0.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 
ORIGEM: 2400.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DE CAPITAL 
ESP…CIE: 2410.00.0.0.00.00 - TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
R⁄BRICA: 2419.00.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
ALÕNEA: 2419.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TIPO: 2419.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 2419.99.0.1.13.00 - CONV NIO SA⁄DE FEDERAL 
VALOR: 6.194.000,00 
INICIAL X ALTERA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - OPERA«’ES DE CR…DITO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA:
ORIGEM: 
ESP…CIE:
R⁄BRICA:
ALÕNEA:
TIPO: 
2000.00.0.0.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.0.0.00.00 - OPERA«’ES DE CR…DITO 
2110.00.0.0.00.00 - OPERA«’ES DE CR…DITO - MERCADO INTERNO 
2112.00.0.0.00.00 - OPERA«’ES DE CR…DITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 
2112.01.0.0.00.00 - OPERA«’ES DE CR…DITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 
2112.01.0.1.00.00 - OPERA«ÃO DE CR…DITO FINISA - 10MI 
VALOR: 1.250.000,00 
MIRACATU, 17 de dezembro de 2024. 
VinicÌus Brand„o de Queiroz
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 1/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 820.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 110.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 2/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 3/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.71.00 - RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO P⁄BLICO 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO P⁄BLICO 
VALOR: 18.120,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 4/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 8.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 
VALOR: 10.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 5/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 101.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 67.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 6/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 38.400,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 161 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 7/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2002 - Publicidade e Propaganda 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2003 - Fundo Social de Solidariedade 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 162 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 8/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2003 - Fundo Social de Solidariedade 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 
VALOR: 30.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2003 - Fundo Social de Solidariedade 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2003 - Fundo Social de Solidariedade 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 36.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2003 - Fundo Social de Solidariedade 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 10/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTI«A 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTI«A 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 19.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 11/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTI«A 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 28.800,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTI«A 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 450.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
Página 166 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 12/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTI«A 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 60.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTI«A 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 150.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 167 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 13/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTI«A 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTI«A 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 168 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 14/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTI«A 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTI«A 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 169 de 430
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 15/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0000 - ENCARGOS P⁄BLICOS GERAIS 
0001 - AmortizaÁ„o e Encargos da DÌvida 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.6.00.00 - AMORTIZA«ÃO / REFINANCIAMENTO DA DÕVIDA
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.6.90.00 - PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADA
ELEMENTO DA DESPESA: 4.6.90.71 - PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADA 
VALOR: 2.700.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEG”CIOS JURÕDICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0000 - ENCARGOS P⁄BLICOS GERAIS 
0002 - RPV e PrecatÛrios Judicais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.6.00.00 - AMORTIZA«ÃO / REFINANCIAMENTO DA DÕVIDA 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.6.90.00 - SENTEN«AS JUDICIAIS 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.6.90.91 - SENTEN«AS JUDICIAIS 
VALOR: 650.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 170 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 16/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 80.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.650.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 17/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 6.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 136.500,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 18/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 476.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 110.400,00 
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 173 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 19/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.47 - OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 
VALOR: 900.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 
VALOR: 1.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 20/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 250.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 12.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 175 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 21/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 176 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 22/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 18.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERVI«OS DE CONSULTORIA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.35 - SERVI«OS DE CONSULTORIA 
VALOR: 110.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 177 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 23/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 10.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 178 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 24/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2048 - MANUTEN«ÃO DO SETOR DE INFORMATICA - PDTI 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2048 - MANUTEN«ÃO DO SETOR DE INFORMATICA - PDTI 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 179 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 25/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2048 - MANUTEN«ÃO DO SETOR DE INFORMATICA - PDTI 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 24.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
123 - ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2048 - MANUTEN«ÃO DO SETOR DE INFORMATICA - PDTI 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 20.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 180 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 26/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
01 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
99 - RESERVA DE CONTING NCIA 
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
9999 - RESERVA DE CONTIG NCIA 
9999 - Reserva de ContingÍncia 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 9.0.00.00 - Reserva de ContingÍncia
NATUREZA DA DESPESA: 9.9.00.00 - Reserva de ContingÍncia
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 9.9.99.00 - Reserva de ContingÍncia
ELEMENTO DA DESPESA: 9.9.99.99 - Reserva de ContingÍncia 
VALOR: 650.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
Página 181 de 430
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 27/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 56.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 330.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 28/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 258.500,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 93.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 183 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 29/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 81.600,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
Página 184 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 30/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 800.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 185 de 430
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 31/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 120.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 30.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
Página 186 de 430
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 32/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
Página 187 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 33/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 7.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0000 - ENCARGOS P⁄BLICOS GERAIS 
0003 - Inativos e Pensionistas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.01 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
VALOR: 400.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 188 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 34/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0000 - ENCARGOS P⁄BLICOS GERAIS 
0003 - Inativos e Pensionistas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - PENS’ES 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.03 - PENS’ES 
VALOR: 150.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
241 - ASSIST NCIA AO IDOSO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2004 - ManutenÁ„o das Atividades do Idoso - CCI 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
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Edição nº 1876
Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 35/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
242 - ASSIST NCIA AO PORTADOR DEFICI NCIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2005 - ProteÁ„o Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.50.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 798.500,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
242 - ASSIST NCIA AO PORTADOR DEFICI NCIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2005 - ProteÁ„o Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 12.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 36/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
242 - ASSIST NCIA AO PORTADOR DEFICI NCIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2005 - ProteÁ„o Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
242 - ASSIST NCIA AO PORTADOR DEFICI NCIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2005 - ProteÁ„o Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 44.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
Página 191 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 37/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
242 - ASSIST NCIA AO PORTADOR DEFICI NCIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2005 - ProteÁ„o Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
242 - ASSIST NCIA AO PORTADOR DEFICI NCIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2006 - ProteÁ„o Social Especial - MÈdia Complexidade - APAE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.50.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 263.150,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 192 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 38/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
242 - ASSIST NCIA AO PORTADOR DEFICI NCIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2051 - ProteÁ„o Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
242 - ASSIST NCIA AO PORTADOR DEFICI NCIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2051 - ProteÁ„o Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 193 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 39/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
242 - ASSIST NCIA AO PORTADOR DEFICI NCIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2051 - ProteÁ„o Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2008 - ManutenÁ„o do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 160.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 194 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 40/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2008 - ManutenÁ„o do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 30.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2008 - ManutenÁ„o do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 41/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2008 - ManutenÁ„o do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2008 - ManutenÁ„o do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 24.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 42/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2008 - ManutenÁ„o do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2008 - ManutenÁ„o do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 24.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 43/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2008 - ManutenÁ„o do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2052 - Prot. Social Esp. - MÈdia Complex - CREAS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 46.800,00 
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Ano 2024
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2052 - Prot. Social Esp. - MÈdia Complex - CREAS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 26.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2052 - Prot. Social Esp. - MÈdia Complex - CREAS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 199 de 430
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2052 - Prot. Social Esp. - MÈdia Complex - CREAS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
1004 - PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 15.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 46/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
1004 - PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 660.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
1004 - PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 110.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 201 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 47/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 120.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 117.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 202 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 48/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 364.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 28.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 203 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 49/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 182.400,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 204 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 50/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 250.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 205 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 51/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 36.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.92 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 
VALOR: 1.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 52/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 102.000,00 
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 82.500,00 
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ExercÌcio: 2025 
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 48.500,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 31.300,00 
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Ano 2024
Página 209 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 55/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 132.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 261.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
Página 210 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 56/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 150.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2011 - Gest„o do Departamento de AssistÍncia Social 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 27.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 211 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 57/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2012 - Atividades de Apoio ‡ FamÌlia - CRAS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.50.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 290.400,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2012 - Atividades de Apoio ‡ FamÌlia - CRAS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 100.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 212 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 58/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2012 - Atividades de Apoio ‡ FamÌlia - CRAS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2012 - Atividades de Apoio ‡ FamÌlia - CRAS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 362.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 213 de 430
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 59/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2049 - BenefÌcios Eventuais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2049 - BenefÌcios Eventuais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 108.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 214 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 60/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2049 - BenefÌcios Eventuais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
01 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
244 - ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2049 - BenefÌcios Eventuais 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 16.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 61/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
241 - ASSIST NCIA AO IDOSO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2013 - ManutenÁao das Atividades do Idoso 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.50.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
241 - ASSIST NCIA AO IDOSO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2013 - ManutenÁao das Atividades do Idoso 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 62/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
241 - ASSIST NCIA AO IDOSO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2013 - ManutenÁao das Atividades do Idoso 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
241 - ASSIST NCIA AO IDOSO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2013 - ManutenÁao das Atividades do Idoso 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 2.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
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Página 217 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 63/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
241 - ASSIST NCIA AO IDOSO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2013 - ManutenÁao das Atividades do Idoso 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN«A E ADOLESCENTE - CMDCA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2014 - Fundo Municipal da CrianÁa e do Adolescente - CMDCA 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.50.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 30.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 218 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 64/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN«A E ADOLESCENTE - CMDCA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2014 - Fundo Municipal da CrianÁa e do Adolescente - CMDCA 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 20.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN«A E ADOLESCENTE - CMDCA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2014 - Fundo Municipal da CrianÁa e do Adolescente - CMDCA 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
Página 219 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 65/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN«A E ADOLESCENTE - CMDCA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2014 - Fundo Municipal da CrianÁa e do Adolescente - CMDCA 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 40.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO DE ASSIST NCIA SOCIAL 
03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN«A E ADOLESCENTE - CMDCA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
08 - ASSIST NCIA SOCIAL 
243 - ASSIST NCIA A CRIAN«A E ADOLESCENTE 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0003 - ASSIST NCIA SOCIAL 
2014 - Fundo Municipal da CrianÁa e do Adolescente - CMDCA 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 20.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 66/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 350.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 221 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 67/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 120.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 40.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 222 de 430
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 68/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 13.600,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 62.400,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 223 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 69/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 224 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 70/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.71.00 - RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO P⁄BLICO 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO P⁄BLICO 
VALOR: 24.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 71/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 84.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 20.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
Página 226 de 430
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 72/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 150.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 296.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 73/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 74/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - ManutenÁ„o do Departamento de Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 2.085.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 120.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 75/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 114.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 230 de 430
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 76/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 7.500,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 172.800,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 231 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 77/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 450.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 20.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 232 de 430
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 78/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 900.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 233 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 79/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 700.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 234 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 80/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 294.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 235 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 81/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.581.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 200.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 236 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 82/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2016 - Equipe Sa˙de da FamÌlia - eSF 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 649.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2017 - Equipe Sa˙de Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 180.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 237 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 83/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2017 - Equipe Sa˙de Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 670.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2017 - Equipe Sa˙de Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 57.600,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 238 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 84/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2017 - Equipe Sa˙de Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2017 - Equipe Sa˙de Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 32.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 239 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 85/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2017 - Equipe Sa˙de Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 100.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2017 - Equipe Sa˙de Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 240 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 86/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2017 - Equipe Sa˙de Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2017 - Equipe Sa˙de Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 10.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 87/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2017 - Equipe Sa˙de Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2017 - Equipe Sa˙de Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 36.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2017 - Equipe Sa˙de Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 90.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2017 - Equipe Sa˙de Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 140.500,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 243 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 89/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2017 - Equipe Sa˙de Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 300.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 160.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 90/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 400.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 45.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 245 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 91/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 246 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 92/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 90.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 400.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
Página 247 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 93/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 193.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 248 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 94/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 360.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 249 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 95/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 20.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 400.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 96/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.794.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 300.000,00 
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 97/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 130.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 12.000,00 
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 98/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2018 - ManutenÁ„o da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de - APS 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 180.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2019 - AssistÍncia FarmacÍutica B·sica 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
Página 253 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 99/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2019 - AssistÍncia FarmacÍutica B·sica 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2019 - AssistÍncia FarmacÍutica B·sica 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 2.000.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 100/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2019 - AssistÍncia FarmacÍutica B·sica 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 12.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2019 - AssistÍncia FarmacÍutica B·sica 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 4.200.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 101/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2019 - AssistÍncia FarmacÍutica B·sica 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 119.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2020 - ManutenÁ„o da Sa˙de Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 350.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
Página 256 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 102/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2020 - ManutenÁ„o da Sa˙de Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 50.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2020 - ManutenÁ„o da Sa˙de Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 6.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 257 de 430
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 103/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2020 - ManutenÁ„o da Sa˙de Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2020 - ManutenÁ„o da Sa˙de Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 120.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 258 de 430
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 104/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2020 - ManutenÁ„o da Sa˙de Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 46.600,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2020 - ManutenÁ„o da Sa˙de Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 40.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 105/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2020 - ManutenÁ„o da Sa˙de Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2020 - ManutenÁ„o da Sa˙de Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 28.800,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 106/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
02 - ATEN«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2020 - ManutenÁ„o da Sa˙de Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 1.000,00 
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Ano 2024
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 107/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.300.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 42.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 108/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 91.200,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 200.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 263 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 109/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 85.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 264 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 110/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.50.00 - CONTRATO DE GESTÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.85 - CONTRATO DE GESTÃO 
VALOR: 10.380.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 180.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 265 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 111/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 351.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 266 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 112/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 267 de 430
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 113/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 1.278.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 268 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 114/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.50.00 - CONTRATO DE GESTÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.85 - CONTRATO DE GESTÃO 
VALOR: 312.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
03 - M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2021 - ManutenÁ„o da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 3.030.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
Página 269 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 115/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
04 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2022 - ManutenÁ„o da Vigil‚ncia em Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 510.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
04 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2022 - ManutenÁ„o da Vigil‚ncia em Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 270 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 116/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
04 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2022 - ManutenÁ„o da Vigil‚ncia em Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 30.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
04 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2022 - ManutenÁ„o da Vigil‚ncia em Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 271 de 430
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 117/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
04 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2022 - ManutenÁ„o da Vigil‚ncia em Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
04 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2022 - ManutenÁ„o da Vigil‚ncia em Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 40.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 272 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 118/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
04 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2022 - ManutenÁ„o da Vigil‚ncia em Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 67.200,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
04 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2022 - ManutenÁ„o da Vigil‚ncia em Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 100.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 273 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 119/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
04 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2022 - ManutenÁ„o da Vigil‚ncia em Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 41.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
04 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2022 - ManutenÁ„o da Vigil‚ncia em Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 8.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 274 de 430
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 120/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
04 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2022 - ManutenÁ„o da Vigil‚ncia em Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 102.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
04 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2022 - ManutenÁ„o da Vigil‚ncia em Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 250.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 275 de 430
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
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Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 121/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA⁄DE 
04 - VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
10 - SA⁄DE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0004 - SA⁄DE 
2022 - ManutenÁ„o da Vigil‚ncia em Sa˙de 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 6.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2023 - ManutenÁ„o dos ServiÁos Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 62.600,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 276 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 122/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2023 - ManutenÁ„o dos ServiÁos Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 952.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2023 - ManutenÁ„o dos ServiÁos Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 3.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 277 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 123/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2023 - ManutenÁ„o dos ServiÁos Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 86.400,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2023 - ManutenÁ„o dos ServiÁos Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 
VALOR: 1.000,00 
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Edição nº 1876
Ano 2024
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 124/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2023 - ManutenÁ„o dos ServiÁos Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2023 - ManutenÁ„o dos ServiÁos Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 1.000,00 
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Ano 2024
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 125/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2023 - ManutenÁ„o dos ServiÁos Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 150.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2023 - ManutenÁ„o dos ServiÁos Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 30.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 280 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 126/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2023 - ManutenÁ„o dos ServiÁos Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2023 - ManutenÁ„o dos ServiÁos Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 281 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 127/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2023 - ManutenÁ„o dos ServiÁos Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2023 - ManutenÁ„o dos ServiÁos Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 10.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 282 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 128/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2023 - ManutenÁ„o dos ServiÁos Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
363 - ENSINO PROFISSIONAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2024 - ManutenÁ„o do Ensino Profissional 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 283 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 129/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
363 - ENSINO PROFISSIONAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2024 - ManutenÁ„o do Ensino Profissional 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 60.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
364 - ENSINO SUPERIOR 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2025 - ManutenÁ„o do Ensino Superior 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.18 - AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 
VALOR: 180.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 284 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 130/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
364 - ENSINO SUPERIOR 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2025 - ManutenÁ„o do Ensino Superior 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2026 - ManutenÁ„o do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 330.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 285 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 131/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2026 - ManutenÁ„o do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 12.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2026 - ManutenÁ„o do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 912.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 286 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 132/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2026 - ManutenÁ„o do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2026 - ManutenÁ„o do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 133/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2026 - ManutenÁ„o do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2026 - ManutenÁ„o do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2026 - ManutenÁ„o do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2026 - ManutenÁ„o do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2026 - ManutenÁ„o do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 150.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2026 - ManutenÁ„o do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 290 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 136/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2026 - ManutenÁ„o do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2026 - ManutenÁ„o do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 4.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 291 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 137/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2053 - MANUTEN«ÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2053 - MANUTEN«ÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 30.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 292 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 138/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2053 - MANUTEN«ÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2053 - MANUTEN«ÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 293 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 139/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2053 - MANUTEN«ÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2053 - MANUTEN«ÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 294 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 140/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2053 - MANUTEN«ÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2053 - MANUTEN«ÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 141/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2053 - MANUTEN«ÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2053 - MANUTEN«ÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
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Ano 2024
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2053 - MANUTEN«ÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2027 - ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 75.000,00 
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2027 - ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2027 - ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 1.000,00 
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 144/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2027 - ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2027 - ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 1.160.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 299 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 145/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2027 - ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 8.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2027 - ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 595.200,00 
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 146/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2027 - ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2027 - ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 147/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2027 - ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 40.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2027 - ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 302 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 148/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2027 - ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2027 - ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 171.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 303 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 149/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2027 - ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 400.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2027 - ManutenÁ„o do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 5.000.000,00 
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Edição nº 1876
Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2054 - REPAROS E MANUTEN«ÃO ESCOLAR 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 120.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2054 - REPAROS E MANUTEN«ÃO ESCOLAR 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 10.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 151/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
04 - MERENDA ESCOLAR 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
368 - EDUCA«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2028 - ManutenÁ„o da Merenda Escolar 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 280.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
04 - MERENDA ESCOLAR 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
368 - EDUCA«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2028 - ManutenÁ„o da Merenda Escolar 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 700.000,00 
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 152/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
04 - MERENDA ESCOLAR 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
368 - EDUCA«ÃO B£SICA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2028 - ManutenÁ„o da Merenda Escolar 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 333.900,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2029 - ManutenÁ„o do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 38.400,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 153/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2029 - ManutenÁ„o do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 32.500,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2029 - ManutenÁ„o do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 12.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 154/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2029 - ManutenÁ„o do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2029 - ManutenÁ„o do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 4.500.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
Página 309 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 155/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2029 - ManutenÁ„o do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 250.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2029 - ManutenÁ„o do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 310 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 156/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2029 - ManutenÁ„o do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 14.500.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2029 - ManutenÁ„o do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 303.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 311 de 430
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 157/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2055 - MANUTEN«ÃO DA FROTA ADMINISTRATIVA 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 80.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2055 - MANUTEN«ÃO DA FROTA ADMINISTRATIVA 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 20.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 312 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 158/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 150.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 25.000,00 
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 313 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 159/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 10.000,00 
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 160/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 700.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 162/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 50.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2033 - Fundeb 70% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 1.600.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 317 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 163/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2033 - Fundeb 70% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 9.500.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2033 - Fundeb 70% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 1.000.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 318 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 164/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2033 - Fundeb 70% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2033 - Fundeb 70% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 100.000,00 
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Página 319 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 165/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 20.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 320 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 166/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 321 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 167/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 322 de 430
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 168/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 1.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 
VALOR: 1.000,00 
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Ano 2024
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 170/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 325 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 171/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2032 - Fundeb 70% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 250.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2032 - Fundeb 70% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 2.700.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 172/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2032 - Fundeb 70% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 300.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2032 - Fundeb 70% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
Página 327 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 173/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2032 - Fundeb 70% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 22.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2056 - FUNDEB 70% - CRECHES 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 600.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 174/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2056 - FUNDEB 70% - CRECHES 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 60.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2056 - FUNDEB 70% - CRECHES 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 175/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2056 - FUNDEB 70% - CRECHES 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
12 - EDUCA«ÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0005 - EDUCA«ÃO 
2056 - FUNDEB 70% - CRECHES 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 10.000,00 
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Edição nº 1876
Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 176/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 450.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 50.000,00 
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 50.000,00 
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 179/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 33.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 1.095.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 180/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 3.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 33.600,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 181/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 20.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 182/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 5.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTEN«ÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 100.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 337 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 183/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTEN«ÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 20.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTEN«ÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 10.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
Página 338 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 184/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTEN«ÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTEN«ÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 339 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 185/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTEN«ÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTEN«ÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 30.000,00 
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTEN«ÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 9.600,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTEN«ÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 187/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0001 - PAVIMENTA«ÃO 
1001 - PavimentaÁ„o Asf·ltica 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0001 - PAVIMENTA«ÃO 
1001 - PavimentaÁ„o Asf·ltica 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 14.000.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 342 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 188/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0001 - PAVIMENTA«ÃO 
1001 - PavimentaÁ„o Asf·ltica 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 11.000.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2058 - OBRAS CIVIS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 10.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 189/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2058 - OBRAS CIVIS 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2058 - OBRAS CIVIS 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 11.060.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
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Página 344 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 190/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 80.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 500.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 345 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 191/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 50.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 25.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 346 de 430
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 192/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 347 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 193/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 67.000,00 
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Edição nº 1876
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 194/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 34.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 38.400,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 195/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 196/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 07 - OPERA«’ES DE CR…DITO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - AQUISI«ÃO DE IM”VEIS
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.61 - AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 
VALOR: 1.250.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 550.000,00 
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 197/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 80.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 24.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 198/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 353 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 199/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 34.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 17.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 354 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 200/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 3.263.600,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 30.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 355 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 201/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 48.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 356 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 202/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
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Edição nº 1876
Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 203/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VALOR: 85.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.100.000,00 
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 204/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 12.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 50.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 205/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 144.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 206/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 200.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 120.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 361 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 207/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 61.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 362 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 208/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 363 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 209/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 50.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2035 - ManutenÁ„o de Estradas Vicinais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 300.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 364 de 430
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 210/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2035 - ManutenÁ„o de Estradas Vicinais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 912.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2035 - ManutenÁ„o de Estradas Vicinais 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 77.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 365 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 211/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 61.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 400.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 212/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 60.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 32.000,00 
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CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.31 - PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 
VALOR: 40.000,00 
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 214/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 320.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 215/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 7.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 28.800,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 370 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 216/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
Página 371 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 217/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 422.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 150.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 372 de 430
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 218/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 510.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 60.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 373 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 219/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 374 de 430
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 220/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 6.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 375 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 221/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 55.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 376 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 222/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 38.400,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA«’ES 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
04 - ADMINISTRA«ÃO 
122 - ADMINISTRA«ÃO GERAL 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 15.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 377 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 223/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 700.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 120.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 378 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 224/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 65.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 379 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 225/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 1.500,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 67.200,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 380 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 226/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 185.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 381 de 430
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 227/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 3.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 82.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 382 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 228/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 10.000,00 
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 229/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFER NCIAS E CONV NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 55.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - ManutenÁ„o do Setor de Vias P˙blicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.150.000,00 
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Edição nº 1876
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 230/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - ManutenÁ„o do Setor de Vias P˙blicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 250.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - ManutenÁ„o do Setor de Vias P˙blicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 135.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
Página 385 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 231/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - ManutenÁ„o do Setor de Vias P˙blicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - ManutenÁ„o do Setor de Vias P˙blicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 70.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 386 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 232/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - ManutenÁ„o do Setor de Vias P˙blicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - ManutenÁ„o do Setor de Vias P˙blicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 115.200,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 387 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 233/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - ManutenÁ„o do Setor de Vias P˙blicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - ManutenÁ„o do Setor de Vias P˙blicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 388 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 234/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2036 - ManutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2036 - ManutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 1.558.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 389 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 235/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - ManutenÁ„o do ServiÁos Funer·rios 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 100.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - ManutenÁ„o do ServiÁos Funer·rios 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 12.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 390 de 430
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 236/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - ManutenÁ„o do ServiÁos Funer·rios 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - ManutenÁ„o do ServiÁos Funer·rios 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 391 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 237/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - ManutenÁ„o do ServiÁos Funer·rios 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 80.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - ManutenÁ„o do ServiÁos Funer·rios 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 238/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - ManutenÁ„o do ServiÁos Funer·rios 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 35.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - ManutenÁ„o do ServiÁos Funer·rios 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 9.600,00 
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 239/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - ManutenÁ„o do ServiÁos Funer·rios 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - ManutenÁ„o do ServiÁos Funer·rios 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
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Ano 2024
Página 394 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 240/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - ManutenÁ„o da Coleta e ExportaÁ„o de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 120.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - ManutenÁ„o da Coleta e ExportaÁ„o de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 20.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
Página 395 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 241/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - ManutenÁ„o da Coleta e ExportaÁ„o de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 25.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - ManutenÁ„o da Coleta e ExportaÁ„o de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
Página 396 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 242/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - ManutenÁ„o da Coleta e ExportaÁ„o de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - ManutenÁ„o da Coleta e ExportaÁ„o de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 397 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 243/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - ManutenÁ„o da Coleta e ExportaÁ„o de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 2.180.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - ManutenÁ„o da Coleta e ExportaÁ„o de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 14.400,00 
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Página 398 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 244/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - ManutenÁ„o da Coleta e ExportaÁ„o de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - ManutenÁ„o da Coleta e ExportaÁ„o de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1876
Ano 2024
Página 399 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 245/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2039 - ManutenÁ„o da Limpeza P˙blica 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2039 - ManutenÁ„o da Limpeza P˙blica 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 1.500.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 400 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 246/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2039 - ManutenÁ„o da Limpeza P˙blica 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - ServiÁos de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 850.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 401 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 247/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - ServiÁos de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 120.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - ServiÁos de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 50.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
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Página 402 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 248/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - ServiÁos de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - ServiÁos de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 403 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 249/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - ServiÁos de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - ServiÁos de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 404 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 250/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - ServiÁos de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 96.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
01 - DEPARTAMENTO DE MANUTEN«ÃO E SERVI«OS PUBLICOS 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - ServiÁos de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 10.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 405 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 251/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
23 - COM…RCIO E SERVI«OS 
695 - TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 150.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
23 - COM…RCIO E SERVI«OS 
695 - TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 20.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 406 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 252/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
23 - COM…RCIO E SERVI«OS 
695 - TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
23 - COM…RCIO E SERVI«OS 
695 - TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 407 de 430
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 253/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
23 - COM…RCIO E SERVI«OS 
695 - TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
23 - COM…RCIO E SERVI«OS 
695 - TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 408 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 254/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
23 - COM…RCIO E SERVI«OS 
695 - TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 6.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
23 - COM…RCIO E SERVI«OS 
695 - TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 1.000,00 
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Edição nº 1876
Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 255/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
23 - COM…RCIO E SERVI«OS 
695 - TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 9.600,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
23 - COM…RCIO E SERVI«OS 
695 - TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 2.000,00 
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 256/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
23 - COM…RCIO E SERVI«OS 
695 - TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
23 - COM…RCIO E SERVI«OS 
695 - TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 20.000,00 
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Página 411 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 257/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
23 - COM…RCIO E SERVI«OS 
695 - TURISMO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PR”PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
11 - TRABALHO 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
1002 - Distrito Industrial 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2024
Página 412 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 258/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
11 - TRABALHO 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
1002 - Distrito Industrial 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
11 - TRABALHO 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 138.130,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 259/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
11 - TRABALHO 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 20.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
11 - TRABALHO 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2024
Página 414 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 260/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
11 - TRABALHO 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
11 - TRABALHO 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 415 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 261/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
11 - TRABALHO 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
11 - TRABALHO 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 44.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 416 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 262/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
11 - TRABALHO 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 51.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
11 - TRABALHO 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 2.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 263/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
11 - TRABALHO 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 9.600,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
11 - TRABALHO 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 1.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 264/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
11 - TRABALHO 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - ManutenÁ„o do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 12.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0006 - MANUTEN«ÃO DA A«ÃO LEGISLATIVA 
2041 - Expediente Legislativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 
VALOR: 1.000,00 
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 265/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0006 - MANUTEN«ÃO DA A«ÃO LEGISLATIVA 
2041 - Expediente Legislativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 85.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0006 - MANUTEN«ÃO DA A«ÃO LEGISLATIVA 
2041 - Expediente Legislativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 1.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 266/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0006 - MANUTEN«ÃO DA A«ÃO LEGISLATIVA 
2042 - Pessoal Legislativo - Agentes PolÌticos 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 682.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0006 - MANUTEN«ÃO DA A«ÃO LEGISLATIVA 
2042 - Pessoal Legislativo - Agentes PolÌticos 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 118.000,00 
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Ano 2024
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 267/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2043 - Expediente Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DI£RIAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 20.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2043 - Expediente Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 10.000,00 
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Ano 2024
Página 422 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 268/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2043 - Expediente Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 
VALOR: 5.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2043 - Expediente Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 110.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 269/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2043 - Expediente Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 90.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2043 - Expediente Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO.-PJ 
VALOR: 60.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 424 de 430
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 270/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2044 - Pessoal Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.01 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
VALOR: 92.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2044 - Pessoal Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.300.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 425 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 271/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2044 - Pessoal Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - OBRIGA«’ES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGA«’ES PATRONAIS 
VALOR: 210.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2044 - Pessoal Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.92 - DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 
VALOR: 80.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1876
Ano 2024
Página 426 de 430
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 272/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2044 - Pessoal Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.1.90.00 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES TRABALHISTAS 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2044 - Pessoal Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÕLIO ALIMENTA«ÃO 
VALOR: 80.000,00 
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Ano 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 273/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2045 - CapacitaÁ„o dos Servidores 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 25.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0008 - CONSERVA«ÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA C¬MARA MUNICIPAL 
2046 - Obras e AquisiÁ„o de Bens para a C‚mara Municipal 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E INSTALA«’ES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA«’ES 
VALOR: 150.000,00 
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 274/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0008 - CONSERVA«ÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA C¬MARA MUNICIPAL 
2046 - Obras e AquisiÁ„o de Bens para a C‚mara Municipal 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 100.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0008 - CONSERVA«ÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA C¬MARA MUNICIPAL 
2047 - ManutenÁ„o do PrÈdio da C‚mara Municipal 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 
VALOR: 20.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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ExercÌcio: 2025 
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÕTICO DA DESPESA - LOA - GERAL P·gina: 275/275 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0008 - CONSERVA«ÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA C¬MARA MUNICIPAL 
2047 - ManutenÁ„o do PrÈdio da C‚mara Municipal 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÕSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICA«ÃO INSTITUCIONAL 
”RGÃO: 
UNIDADE OR«AMENT£RIA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
CLASSIFICA«ÃO FUNCIONAL 
FUN«ÃO:
SUBFUN«ÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - A«ÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICA«ÃO PROGRAM£TICA 
PROGRAMA:
A«ÃO: 
0008 - CONSERVA«ÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA C¬MARA MUNICIPAL 
2047 - ManutenÁ„o do PrÈdio da C‚mara Municipal 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICA«ÃO ECON‘MICA 
CATEGORIA ECON‘MICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICA«ÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÕDICA 
VALOR: 408.000,00 
MIRACATU, 17 de dezembro de 2024. 
VinicÌus Brand„o de Queiroz
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
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Ano 2024
Página 430 de 430
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