norma nº 10/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Tel: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camara miracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
PORTARIA Nº 10/2025
"Designa servidora para Gestor de Contrato”
Moysés Sikorski Neto, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o artigo 5º da
Resolução nº 2, de 3 de março de 2022, resolve:
DESIGNAR a servidora ERISANDRA OLIVEIRA
RAMOS BRUM, portadora da cédula de identidade RG. nº
29.739.227-X SSP/SP, inscrita no CPF nº 184.088.728-18 para
exercer a função de Gestor de Contrato da Câmara Municipal de
Miracatu/SP, conforme atribuições do Anexo IV da Resolução
2/2022 (nova redação Resolução 2/2025, de 26/2/2025),
fazendo jus a gratificação constante no Anexo IV da Lei
Municipal nº2.030, de 3 de março de 2022 (nova Redação Lei
2189, de 18 de fevereiro de 2025).
Miracatu, 14 de março de 2025.
MOYSÉS SIKORSKI NETO
Presidente