norma nº 1/2025

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
 Autor: Vereador Jair Bezerra da Silva
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO 
MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE 
JOSÉ ROBERTO LUCIANO. 
Moyses Sikorski Neto, Presidente da Câmara
Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Miracatuense ao Reverendíssimo
Padre José Roberto Luciano pelo seu ministério pastoral junto à comunidade católica do 
Município de Miracatu.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, 
suplementada se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Miracatu, 8 de abril de 2025.
MOYSÉS SIKORSKI NETO
 Presidente
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1949
Ano 2025
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www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
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