norma nº 2181/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de São Paulo 
 Gabinete 
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro 
 Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 
 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br
DECRETO Nº 2.181 DE 5 DE MAIO DE 2025. 
<DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS 
PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA=
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, residente domiciliado no Município de Miracatu, Estado de 
São Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
D E C R E T A: 
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de 
Miracatu, com mandato de 02 (dois) anos de acordo com a Lei nº 1.705 de 20 de novembro de 2013, 
conforme relacionamos abaixo: 
Representante do Poder Executivo Municipal: 
 1 - Departamento de Saúde: 
TITULAR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MUNIZ
SUPLENTE: RAQUEL DE SOUZA M. DE OLIVEIRA 
2- Departamento de Educação: 
Titular: KLEBER DELBONI 
Suplente: ORLANDO CORRÊA DE OLIVEIRA JUNIOR
3 - Departamento de Assistência Social: 
TITULAR: FELIPE GONÇALVES NEVES DO PRADO 
SUPLENTE: ROBSON DE CARVALHO CARDOSO 
4 - Departamento de Obras: 
Titular: DIEGO GUIMARAES COUTINHO 
Suplente: PATRICIA BENETON LUQUES 
5 - Departamento de Transporte: 
TITULAR: JUNIOR JOSÉ DE FRANÇA 
SUPLENTE: DAVID MARTINS 
6- Departamento de Fazenda e Planejamento: 
TITULAR: HÉBER LUIZ CARDOSO 
SUPLENTE: ROBERTO GOMES DA COSTA 
7- DEPARTAMENTO DE ESPORTES: 
TITULAR: MARCOS DONIZETE LOPES 
SUPLENTE: CLODOALDO MENDES RODRIGUES 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1960
Ano 2025
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www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
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Supervisão Legislativa
Decretos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de São Paulo 
 Gabinete 
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro 
 Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 
 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br
Representantes da Sociedade Civil: 
 
 1 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracatu 3 APAE 
TITULAR: IRINEU LOPES
SUPLENTE: SANDRA ELISA DE RAMOS GOMES 
TITULAR: VIVIANE GLEICY DA COSTA SILVA FREIRE
SUPLENTE: CRISTINA ANDRÉIA PINZE DO CARMO 
2 - Associação Comercial de Miracatu 
Titular: EDUARDA FILLIPPINI 
Suplente: ALINE SARTORI 
3 - Lar dos Idosos de Miracatu 
TITULAR: DANIELE PEREIRA DA SILVA 
SUPLENTE: ADRIANA SILVA MACIEL 
4 - Promoção Humana de Miracatu 3 PROHUMI 
TITULAR: TANIA MARIA MIADAIRA 
SUPLENTE: ANDRÉ LUIZ VIEIRA FUNFAS 
 5 3 CAS PEDRO DONDERS 
Titular: LUCAS AGUIAR MUNIZ 
Suplente: MARIVONE MIRANDA DOS SANTOS 
6- Projeto Lucianas 
TITULAR: SIMONE APARECIDA DE LORENA LEITE 
SUPLENTE: DEISE GOMES DE OLIVEIRA 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando termos do Decreto nº 
1.921/2022. 
Miracatu, 5 de maio de 2025. 
VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Superv. de Serviços Legislativos 
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Edição nº 1960
Ano 2025
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