norma nº 2209/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de S„o Paulo 
 Gabinete 
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro 
 Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 
 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br
DECRETO Nº 2.209 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. 
 
<NOMEIA MEMBROS PARA O 
CONSELHO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO=.
 VINICIUS BRANDÃO DE QUEIR”Z, residente domiciliado no MunicÌpio de 
Miracatu, Estado de S„o Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuiÁıes legais; 
 D E C R E T A: 
 Art. 1° Ficam nomeados membros abaixo relacionados, para composiÁ„o do Conselho 
Municipal de EducaÁ„o, conforme a Lei Municipal nº 1.124 de 18 de novembro de 1999, com 
mandato de 03 (trÍs) anos, de acordo com o par·grafo 4º, do artigo 3º da referida Lei. 
1-Representantes Municipais 
Titular: Julie Moraes Silva, RG nº 47.xxx.xxx-3 
Suplente: Orleni Regina de Oliveira Fontes-RG nº 29.xxx.xxx-8 
 
2-Representantes dos Professores das Escolas P˙blicas do Ensino Fundamental
Titular: MÙnica Braz do Vale Marcelino, RG: 29.xxx.xxx-5 
Suplente: DulcinÈia Rosa AntÙnio, RG: 18.xxx.xxx-2 
3-Representantes dos Diretores das Escolas P˙blicas do Ensino Fundamental
Titular: Cl·udio Neves Lopes, RG 42xxx.xxx-3 
Suplente: Joana Darc Araujo de Almeida 3 RG: 24.xxx.xxx-7 
4-Representantes de Pais de Alunos 
Titular: Reginaldo da Silva, RG: 41.xxx.xxx-0 
Suplente: Cezar Augusto de Moraes, RG: 42.xxx.xxx-3 
5-Representantes dos Servidores das Escolas P˙blicas de Ensino Fundamental
Titular: Liamara Ferreira Leite Moreira da Silva 3 RG 20.xxx.xxx 
Suplente: Graciane Beal Foscarini 3 RG nº 33.xxx.xxx-7 
6-Representantes das Escolas Particulares
Titular: Maria Vitoria Pontes Pereira 3 RG 40.xxx.xxx-X 
Suplente: V‚nia Leal Pacheco 3 RG 30.xxx.xxx-7 
 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 2049
Ano 2025
Página 16 de 19
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Terça-feira, 09 de Setembro de 2025
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Supervisão Legislativa
Decretos
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7-Representantes da EducaÁ„o Infantil
Titular: Luiza Aparecida Silis GonÁalves - RG: 42.xxx.xxx-3 
Suplente: Antonia Dayana Gomes dos Santos 3 RG: 32.xxx.xxx-9 
8-Representantes da Sociedade Civil
Titular: Homero Fernando Dias 3 RG: 24.xxx.xxx-9 
Suplente: Pe Jose Roberto Luciano, C.Ss.R 3 RG: 16.xxx.xxx-X 
9-Representante da Merenda Escolar
Titular: Jandir Siqueira Junior 3 RG 45.xxx.xxx-2 
Suplente: Claudinei Pereira de Jesus 3 RG 36.xxx.xxx-4 
10.Representante do Conselho Tutelar
Titular: Ros‚ngela GonÁalves da Silva 3 RG: 25.xxx.xxx-3 
Suplente: Hellen Cristina Ara˙jo Moreira 3 RG: 45xxx.xxx-7 
11.Representante da AssociaÁ„o Comercial
Titular: Cezar Augusto Addario Pizzo 3 RG: 10.xxx.xxx 
Suplente: Eliel GonÁalves Bento 3 RG: 30.xxx.xxx-4 
 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicaÁ„o, revogando termos dos 
Decretos nºs 1.824/2021 e 2.007/2023.
Miracatu 9 de setembro de 2025. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIR”Z 
Prefeito Municipal 
Registre-se e publique-se 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Superv. de Serv. Legislativo 
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