| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-10-07 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. RODOLPHO ROSETI. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 Autor: Ademilson Dias- Edmilson do Esporte CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. RODOLPHO ROSETI. Moysés Sikorski Neto, Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Miracatuense ao Sr. Rodolpho Roseti. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Miracatu, 07 de outubro de 2025. MOYSÉS SIKORSKI NETO Presidente DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2068 Ano 2025 Página 3 de 26 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Terça-feira, 07 de Outubro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Câmara Municipal de Miracatu Câmara Municipal Decretos