norma nº 10/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025
Autor: Prof. Ralph Alli Shar Andozzio 3 Vereador Ralph
CONCEDE TÕTULO DE CIDADÃO 
BENEM…RITO MIRACATUENSE AO SR. 
JACOB DOS SANTOS COELHO. 
Moyses Sikorski Neto, Presidente da 
Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a 
Câmara aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legisla}vo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Miracatuense ao Sr. JACOB 
DOS SANTOS COELHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município 
de Miracatu.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação 
própria, suplementada se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legisla}vo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Miracatu, 29 de outubro de 2025.
 MOYSÉS SIKORSKI NETO
 Presidente
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 2085
Ano 2025
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www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025
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