| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2236 / 2025 |
| Date | 2025-12-19 |
| Ementa | HOMOLOGA O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PDTIC DO MUNICÍPIO DE MIRACATU |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br DECRETO Nº 2.236 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. <HOMOLOGA O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO 3 PDTIC DO MUNICÕPIO DE MIRACATU= VINÕCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ, residente e domiciliado no MunicÌpio de Miracatu, Estado de S„o Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuiÁıes legais; Considerando termos da Lei Municipal nº 1.796 de 1º de setembro de 2015; DECRETA: Art.1º Fica homologado o Plano Diretor de Tecnologia da InformaÁ„o e ComunicaÁ„o 3 PDTIC de Miracatu , constante no Anexo I parte integrante deste Decreto para todos os efeitos. Art.2º As despesas com a execuÁ„o do presente Decreto correr„o por conta das dotaÁıes prÛprias, suplementadas se necess·rio. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÁ„o. Miracatu, 19 de dezembro de 2025. VINÕCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ Prefeito Municipal Registre-se e publique-se Meire Rolim Camargo de Oliveira Superv. de Serv. Legislativo DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 47 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Prefeitura Municipal de Miracatu Supervisão Legislativa Decretos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO-PDTIC PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU-SP GESTÃO 2025 a 2028 VINÕCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ PREFEITO PAULA ANGELINA MAMEDE SPIN CHEFE DE GABINETE ROBERTO GOMES DA COSTA DIRETOR DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EQUIPE DE TI ANDR… LUIZ ANTUNES DOS SANTOS COORDENADOR DE TI ANDRE APARECIDO DOS SANTOS COORDENADOR TECNICO ADM. DE INF DIEGO FELIPE NUNES DA SILVA COORDENADOR DE INFORM£TICA DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 48 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br Plano de Continuidade de TI (PCTI) do ”rg„o P˙blico 1. Objetivo Estabelecer diretrizes e procedimentos para garantir a continuidade das operaÁıes de TI em situaÁıes de crise, assegurando a prestaÁ„o de serviÁos essenciais ‡ populaÁ„o e a integridade das informaÁıes p˙blicas. 2. Escopo Este plano abrange todos os sistemas de TI, infraestrutura, aplicaÁıes e dados utilizados pelo Ûrg„o p˙blico, incluindo serviÁos prestados diretamente ‡ comunidade. 3. IdentificaÁ„o de Riscos " An·lise de Riscos: Identificar e classificar os riscos potenciais, como falhas de hardware, desastres naturais, ataques cibernÈticos, e pandemias. " Prioridade de Risco: Classificar os riscos com base em probabilidade e impacto nas operaÁıes. 4. AvaliaÁ„o de Impacto nos NegÛcios (BIA) " IdentificaÁ„o de FunÁıes CrÌticas: Listar serviÁos essenciais, como atendimento ao cidad„o, processamento de dados e comunicaÁ„o. " AvaliaÁ„o de Impacto: Analisar o impacto da interrupÁ„o de cada funÁ„o e definir os tempos de recuperaÁ„o aceit·veis (RTO) e os pontos de recuperaÁ„o (RPO). 5. EstratÈgias de Continuidade " Backup de Dados: Realizar backups regulares, com cÛpias armazenadas em locais seguros (on-site e off-site). " Redund‚ncia de Sistemas: Implementar soluÁıes de redund‚ncia em servidores, redes e infraestrutura crÌtica. " Planos de RecuperaÁ„o: Desenvolver planos especÌficos de recuperaÁ„o para serviÁos essenciais, detalhando procedimentos e respons·veis. 6. Procedimentos de Resposta a Incidentes " IdentificaÁ„o e AvaliaÁ„o: Estabelecer um protocolo claro para identificar e avaliar incidentes que afetem a continuidade. " Equipe de Resposta: Designar uma equipe respons·vel por gerenciar a resposta a incidentes, incluindo comunicaÁ„o com a alta administraÁ„o e o p˙blico. DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 49 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br 7. Treinamento e ConscientizaÁ„o " CapacitaÁ„o: Promover treinamentos regulares para todos os servidores sobre o PCTI e a import‚ncia da continuidade. " SimulaÁıes: Realizar simulaÁıes periÛdicas para testar a efic·cia dos procedimentos e a capacidade de resposta da equipe. 8. Testes e Revisıes " Testes Regulares: Realizar testes do PCTI, avaliando a efic·cia dos procedimentos e a rapidez da recuperaÁ„o. " Revis„o Anual: Revisar e atualizar o plano anualmente ou sempre que houver mudanÁas significativas na estrutura ou nas operaÁıes do Ûrg„o. 9. DocumentaÁ„o " Registro Detalhado: Manter documentaÁ„o atualizada com contatos de emergÍncia, procedimentos de recuperaÁ„o e registros de testes realizados. " Acesso ‡ DocumentaÁ„o: Garantir que a documentaÁ„o esteja acessÌvel a todos os envolvidos na continuidade de TI. 10. AprovaÁ„o e ImplementaÁ„o " AprovaÁ„o pela Alta AdministraÁ„o: O plano deve ser revisado e aprovado pela alta administraÁ„o do Ûrg„o. " ComunicaÁ„o: Divulgar o PCTI a todos os servidores e partes interessadas. Produzido por: EQUIPE DE TI Vers„o: 03 13/12/2025 1. IntroduÁ„o 2. Termos e AbreviaÁıes 3. ReferÍncias e EstratÈgias DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 50 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br 3.1 3 Miss„o 3.2 Vis„o 3.3 Equipe 3.4 Organograma 3.5 Metodologia a Ser Aplicada 3.6 AtribuiÁıes 4. Sistemas 5. PrincÌpios e Diretrizes a serem observados e respeitados 6. Objetivos 7. Vis„o Geral 8. .C‚meras e Central de Monitoramento 8.1 . Pontos Instalado 8.2 . Pontos Previstos 9. Levantamentos de necessidadaes 10. Plano de Metas e AÁıes para o TriÍnio(2026-2028) 11. ConisderaÁıes Finais 1. IntroduÁ„o O Plano Diretor de Tecnologia da InformaÁ„o - PDTI tem o objetivo de nortear os esforÁos da £rea de TI na Prefeitura de Miracatu para alcanÁar as metas estabelecidas, em alinhamento aos planos estratÈgicos da instituiÁ„o. O PDTI È composto por um diagnÛstico da situaÁ„o atual da TI da Prefeitura Municipal de Miracatu (apontando aonde estamos e aonde devemos chegar e todas as aÁıes para realizar o planejado). As necessidades foram traÁadas por esta coordenadoria para os anos de 2023 e 2024 e 2025 ou seja 03 anos do PDTI, devendo ser revisadas as prioridades anualmente. E conduzindo a cada tÈrmino um novo plano e que consigamos alcanÁar os objetivos apontados. Este PDTI foi desenvolvido apÛs uma an·lise da situaÁ„o organizacional e principalmente tecnolÛgica da Prefeitura de Miracatu, realizado durante os anos 2021 e 2022 possibilitando o norteamento dos investimentos e identificaÁ„o das necessidades para melhoria da utilizaÁ„o estratÈgica da Tecnologia da InformaÁ„o nos prÛximos anos. DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 51 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br Pensar em Tecnologia da InformaÁ„o como uma importante ferramenta de auxÌlio na tomada de decisıes tem sido cada vez mais comum. Uma utilizaÁ„o estratÈgica dos ativos computacionais da instituiÁ„o tem se provado uma excelente maneira de aumentar a produtividade e a efic·cia dos serviÁos prestados em ambientes p˙blicos. Devido o cen·rio atual h· um apontamento cada vez maior a necessidade de investimentos na ·rea de tecnologia da informaÁ„o. Este plano se faz necess·rio para que possamos efetuar a aplicaÁ„o de recursos financeiros com qualidade, com objetivos claros e metas que podem ser alcanÁadas mediante ao planejamento prÈ estipulados. A elaboraÁ„o do PDTI È necess·ria para que as atividades pertinentes a administraÁ„o p˙blica em todas as suas ·reas (Saude, EducaÁ„o, Fazenda e Planejamento, Obras, AdminitraÁ„o etc.) devem ser precedidas de planejamento. Isso È ainda mais crÌtico na ·rea de tecnologia da informaÁ„o onde s„o necess·rios investimentos financeiros e humanos especializados sem perca de investimentos. O PDTI n„o È apenas uma necessidade interna, mas tambÈm È um instrumento objeto de cobranÁa por parte do Tribunal de Contas do Estado de S„o Paulo, que impacta no Ìndice de gest„o dos municÌpios, mantido por aquele Ûrg„o. A Tecnologia da InformaÁ„o busca estar alinhada ao plano de governo para que seja um facilitador na tomada de decisıes, proporcionando condiÁıes a fim de cumprir com a crescente e ininterrupta demanda por soluÁıes de forma ·gil e eficiente. A Tecnologia da informaÁ„o pode ser um poderoso instrumento para ajudar as organizaÁıes a atingir seus objetivos, reduzir prazos em processos fundamentais, alterar profundamente a estrutura de custos, transformar completamente os meios de comunicaÁ„o com os usu·rios das informaÁıes, j· tivemos um avanÁo tecnolÛgico consider·vel na gest„o p˙blica no ˙ltimo ano devido ao apoio e vis„o da atual administraÁ„o mais sabemos que temos muito a fazer. Entretanto, a tecnologia da informaÁ„o, alÈm de apresentar um grande nÌvel de complexidade nas suas diversas caracterÌsticas, envolve o dispÍndio de investimentos. Por isso, evidencia-se a necessidade de um Plano Diretor de Tecnologia da InformaÁ„o para adequar e organizar o uso da TI, nos seus v·rios aspectos. Somente um PDTI, em que s„o levantados os problemas atuais e os objetivos a serem alcanÁados, permite uma priorizaÁ„o correta e uma otimizaÁ„o na aplicaÁ„o de recurso, isto tudo, com foco muito claro e definido, visando ampliaÁ„o e melhoria dos serviÁos prestados e a promoÁ„o de desenvolvimento tecnolÛgico e social. Este Plano tem, assim, por finalidade detalhar aqueles aspectos da gest„o de Tecnologia identificados como de maior impacto presente e futuro. Nas Diretrizes s„o traÁadas as linhas mestras que devem direcionar o alinhamento estratÈgico da TIC na PMM, incluindo a convergÍncia tecnolÛgica. O ˙ltimo item detalha o DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 52 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br plano de aÁ„o a ser realizado. 2. Termos e AbreviaÁıes PMM Prefeitura Municipal de Miracatu PDTI Plano Diretor de Tecnologia da InformaÁ„o LGPD Lei Geral da ProteÁ„o de Dados TIC Tecnologia da InformaÁ„o e ComunicaÁ„o SWOT Strengths (pontos fortes), Weaknesses (pontos fracos), Opportunities (oportunidades) e Threats (ameaÁas) TI Tecnologia da informaÁ„o 3. ReferÍncia e estratÈgia O Setor de Tecnologia da InformaÁ„o, est· vinculado diretamente ao Departamento De FinanÁas e Planejamento. 3.1 Miss„o Fornecer um ambiente computacional seguro e robusto, com disponibilidade e confiabilidade sendo eficazes e que permitam a realizaÁ„o atravÈs de serviÁos e soluÁıes que contribuam com a agilidade e melhoria dos serviÁos prestados pela Prefeitura de Miracatu O Setor de Tecnologia da InformaÁ„o tem como miss„o oferecer soluÁıes de inform·tica robustas, confi·veis e eficazes e que permitam ‡ realizaÁ„o naquilo que È proposto e fundamental para o bom desenvovimento do que se refere em tecnologia em nosso municÌpio; Avaliar a relaÁ„o custo/benefÌcio e benefÌcio/custo para opÁıes tecnolÛgicas e subsidiar a tomada de decis„o dos gestores; Manter tudo o que se refere a equipamentos tecnolÛgicos em operacionalidades dos sistemas permanentemente atualizados e com devidos backups e seguranÁa; 3.2 Vis„o Ser o elo facilitador com as devidas integraÁıes dos serviÁos e formulaÁ„o das tendÍncias de tecnologia da informaÁ„o para a PMM estando sempre na busca de soluÁıes DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 53 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br tecnolÛgicas confi·veis, eficientes, robustas e seguras para sempre podermos atingir nossas metas com qualidade. Tendo com vis„o tambÈm os valores do Setor de tecnologia da informaÁ„o: Comportamento Ètico; sempre deslumbrando a garantia da seguranÁa da informaÁ„o tendo o devido comprometimento com o resultado; excelÍncia tÈcnica nas soluÁıes; melhoria contÌnuada sempre buscando qualidade e efic·cia. 3.3 Equipe Nome Cargo Secretaria VinÌcius Brand„o de Queiroz Prefeito Municipal Gabinete Julie Moraes Chefe de Gabinete Gabinete Roberto Gomes da Costa Diretor Fazenda AndrÈ Luiz Antunes dos Santos Coordenador de TI Fazenda AndrÈ Aparecido dos Santos Coordenador TÈcnico de Informatica Fazenda Diego Felipe Nunes da Silva Coordenador de Inform·tica Fazenda 3.4 Organograma O Setor de tecnologia da informaÁ„o est· da seguinte forma em nosso organograma Municipal: Setor de tecnologia da informaÁ„o (TI) est· ligado ao Depto de Planejamento, que est· ligado ao Gabinete do Prefeito. Figura 1 - Estrutura organizacional PREFEIT O DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 54 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br 3.5 Metodologia a ser aplicada ITILÆ (Information Technology Infrastructure Library) È o framework para gerenciamento de serviÁos de TI (ITSM) mais adotado mundialmente. A utilizaÁ„o das melhores pr·ticas contidas na ITIL V3 (vers„o atual) ajuda as organizaÁıes a atingirem seus objetivos de negÛcio utilizando apropriadamente os serviÁos TI. A ITILÆ foi desenvolvida no final dos anos 80 pelo governo brit‚nico, primeiramente como CCTA (Central Computer and Telecommunications Agency) e futuramente pela OGC (Office of Government Commerce), a partir da necessidade do governo de ter seus processos organizados na ·rea de TI. O resultado foi a junÁ„o dos melhores processos e pr·ticas para ancorar a gest„o dos serviÁos de TI. CaracterÌsticas do ITIL: · Modelo de referÍncia para processos de TI n„o propriet·rio; · Adequado para todas as ·reas de atividade; · Independente de tecnologia e fornecedor; · Baseado nas melhores pr·ticas; · Um modelo de referÍncia para a implementaÁ„o de processos de TI; · Checklist testado e aprovado; 3.6 AtribuiÁoes Analisar os programas sempre que solicitado, prever e escolher os recursos necess·rios ao processamento: terminais, impressoras, unidades de disco, scanners e outros; Selecionar e colocar em funcionamento programas b·sicos e aplicativos, de acordo com a programaÁ„o; Operar equipamentos e sistemas de inform·tica; Digitar os dados de entrada, observando os programas em execuÁ„o, detectando problemas ou falhas na execuÁ„o das CHEFE DE GABIENT E Diretor de Fazenda e Planejamento Coordenadoria de Inform·tica DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 55 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br tarefas e providenciando soluÁıes; Manter cÛpias de seguranÁa dos sistemas e informaÁıes existentes; Emitir relatÛrios solicitados ou que se veja necess·rio sem previa solicitaÁ„o para o bom atendimento de cada objetivo da PMM no que se refere a TI, enviando-os ‡s unidades administrativas, de acordo com normas preestabelecidas; Tomar os cuidados e providÍncias de conservaÁ„o e manutenÁ„o recomendados pelos fabricantes dos equipamentos; Participar de reuniıes, treinamentos e desenvolvimento para aperfeiÁoamento do processo de trabalho; Dirigir veÌculos leves e motocicletas, mediante autorizaÁ„o prÈvia e se devidamente habilitado, quando necess·rio ao exercÌcio de suas atividades; Manter organizados, limpos e conservados os materiais, m·quinas, equipamentos e local de trabalho, que est„o sob sua responsabilidade; Executar outras atividades correlatas. 4. Sistemas Atualmente a Prefeitura de Miracatu utiliza diversas soluÁoes terceirizadas e Publicas, abaixo relaciono as principais " RESOFT 3 Sistema de gest„o financeira e administrativa " SISPONTO 3 Gerenciamento dos RelÛgios de Ponto " GEODADOS 3 Sistema de Geo Referenciamento " KINGHOST 3 Hospedagem de Site e E-Mail " ESUS 3 Sistema de Sa˙de do Governo " SED 3 Secretaria Escolar Digital 3 Sistema Integrado do Estado de SP. " 1DOC 3 Processos Digitais Seguros e TransparenteS " TAGNOS EDUCA«ÃO " SISTEMA PRESEN«A MEC " EDUCACENSO 3 Censo Escolar 5. PrincÌpios e Diretrizes a serem observados e respeitados. 1 transparÍncia das informaÁıes e dos processos adotados sempre LGPD - Lei Federal 13709/2018 Direitos do Usu·rio dos DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 56 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br respeitando os munÌcipes observando pela qualidade das informaÁıes. ServiÁos P˙blicos 3 Lei Federal 13460/2017 2 EficiÍncia nas aÁıes e procedimento adotados, visando garantir resultados nos tempos necess·rios ConstituiÁ„o Federal 3 IntegraÁ„o das informaÁıes e dos processos 4 SeguranÁa das informaÁıes e dos processos de InformaÁıes LGPD - Lei Federal 13709/2019 ISO 27001 5 Legalidade dos atos, do armazenamento e da publicaÁ„o das informaÁıes ConstituiÁ„o Federal 6. Objetivos Os objetivos estratÈgicos da TI, devidamente alinhados aos objetivos estratÈgicos da gest„o municipal, apresentam-se como tangÌveis dentro de um prazo de 02 (dois) anos, nesta segunda vers„o de 2025 a 2026. PorÈm, a volatilidade do segmento de tecnologia da informaÁ„o exige manutenÁ„o constante do plano haja vista a possibilidade de mudanÁas de tendÍncias. 1. Atualizar e cada vez mais padronizar o parque de maquinas da Prefeitura, 2. Atualizar as condiÁıes de trabalho da equipe de tecnologia da informaÁ„o; 3. Assegurar a conectividade entre unidades remotas e internas na rede local. 4. Consolidar a infraestrutura de servidores com novas aquisiÁıes, readequaÁıes e upgrades estruturais. 5. Promover seguranÁa por meio de polÌticas, planos, documentaÁıes. 6. Promover seguranÁa por meio de polÌticas, planos, documentaÁıes e reorganizaÁ„o formal das rotinas de trabalho da unidade de tecnologia da informaÁ„o. 7. Montar um sevidor de dados para compartilhamento de arquivos e backup com as seguranÁas necess·rias (Ser· necess·rio a aquisiÁ„o de um servidor para esta demanda). 8. Promover a seguranÁa digital atravÈs da implementaÁ„o de um ambiente eficaz DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 57 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br de controle de ameaÁas. 9. Promover a capacitaÁ„o dos colaboradores da Tecnologia da InformaÁ„o. 7. Vis„o Geral O ambiente de TI da gest„o municipal da Prefeitura de Miracatu, È composto dos seguintes ativos em seu rack principal DescriÁ„o Quantidade Servidores 7 Switches 4 Router MK 1 GPON 1 No-breaks 3 Switches fibra 1 DIO 1 As interligaÁıes de Fibras ativas e outras: Possuimos um anel de Fibra subterr‚neo interligando as unidades municipais de prÈdio prÛprio no que se refere no perÌmetro urbano da cidade com 6.750 mts de fibra subiterr‚nea interligando temos 15 predios p˙blicos e 4 acessos livre de internet para os munÌcipes os nossos setores com infra prÛpria adquirida atravÈs do projeto PAC2 do governo federal. Iniciamos o projeto do PDTI em sua primeira vers„o com a ampliaÁ„o da rede aÈrea, estendendo-a atÈ os bairros Vila S„o JosÈ e Oliveira Barros, j· alcanÁando o bairro Jardim Alvorada (regi„o Sul), totalizando aproximadamente 8 km de fibra Ûptica aÈrea instalados. O prÛximo objetivo È expandir a rede no sentido Norte, em direÁ„o ao bairro Pedro Barros. Para isso, os equipamentos necess·rios ‡ ampliaÁ„o, viabilizada por meio de parceria p˙blico-privada, j· comeÁaram a ser adquiridos. Na prÛxima atualizaÁ„o, ou em uma nova vers„o do PDTI, esse avanÁo estar· devidamente incorporado, representando mais um passo importante na consolidaÁ„o da infraestrutura de conectividade municipal. DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 58 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br Paralelamente, estamos ampliando a rede dentro da ·rea urbana, interligando novos pontos por fibra Ûptica. Os materiais para essa expans„o j· est„o sendo adquiridos, incluindo os destinados ‡ ampliaÁ„o em direÁ„o ao bairro Pedro Barros, cujos empenhos j· foram realizados. Essa iniciativa substituir· gradualmente os pontos atualmente atendidos por antenas, proporcionando melhor desempenho, estabilidade e qualidade de conex„o aos serviÁos j· existentes. Nos bairros Cafezal e Santa Rita, localizados no sentido Norte, a rede de fibra Ûptica j· se encontra em operaÁ„o 4 implantada por meio de parceria p˙blico-privada no bairro Santa Rita, e por contrataÁ„o de prestador de serviÁo de internet no bairro Cafezal. Caso o cronograma siga conforme o planejado, em breve concluiremos a meta prevista, alcanÁando tambÈm o bairro Pedro Barros. A partir dessa etapa, novas metas de expans„o ser„o definidas, dando continuidade ao processo de modernizaÁ„o e integraÁ„o da rede de comunicaÁ„o do municÌpio. Atualmente, contamos com trÍs pontos de prÈdios p˙blicos interligados por sinal de antenas de 5 GHz, localizados em bairros mais distantes, alÈm de nove pontos distribuÌdos na ·rea urbana. Os pontos situados na cidade ser„o migrados para tecnologia de fibra Ûptica assim que os materiais necess·rios forem adquiridos, o que permitir· maior estabilidade, velocidade e seguranÁa na transmiss„o de dados. AlÈm disso, algumas unidades localizadas em regiıes mais afastadas s„o atendidas por internet via satÈlite e modem 4G, ambos fornecidos por programas do Governo Federal ou Estadual, conforme o projeto de origem. Esses pontos fazem parte das metas de melhoria tecnolÛgica em andamento, com estudos voltados ‡ adoÁ„o de soluÁıes de conectividade mais modernas. Caso o planejamento avance conforme o previsto, em breve ser· possÌvel substituir as conexıes atuais por tecnologia via satÈlite de melhor desempenho e qualidade, garantindo maior eficiÍncia e continuidade nos serviÁos p˙blicos. Iniciamos a primeira vers„o do Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da InformaÁ„o (PDTI) com dois laboratÛrios de inform·tica na educaÁ„o: um com 40 desktops e outro com 20 desktops. AlÈm disso, prevÌamos a criaÁ„o de mais trÍs laboratÛrios, metas que foram alcanÁadas com excelÍncia. Com o apoio da Coordenadoria em parceria com o Departamento de EducaÁ„o, tivemos um avanÁo significativo na criaÁ„o de salas de inform·tica bem estruturadas, com infraestrutura moderna e ar-condicionado (as salas ainda n„o climatizadas est„o em processo de instalaÁ„o). Esse ambiente proporciona um espaÁo adequado tanto para o uso pedagÛgico dos alunos quanto para o apoio aos professores. AtÈ a presente nesta 3™ atualizaÁ„o tivemos mais avanÁos, as escolas municipais contam com o seguinte quadro: 1. Diogo Ribeiro com 40 desktops 2. Jardim Yolanda 20 desktops 3. Pedro Barros 15 notes DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 59 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br 4. Santa Rita 20 desktops 5. Jardim Alvorada 20 desktops 6. Pedro Barros 15 notes 7. Escola da Vista Grande 10 notes 8. Projeto mÛvel com 20 notebook para atendimento de todas as escolas assim que solicitado ao Departamento da EducaÁ„o. 9. Projeto mÛvel j· conta com mais 2 carrinhos com 20 notebooks cada 10. Departamento da EducaÁ„o conta com 1 laboratÛrio com 20 notebooks 8. C‚meras e Central de Monitoramento Iniciamos este projeto com a perspectivia de instalaÁ„o de Cameras de Monitoramento e alarmes em todos os prÈdios P˙blicos Conforme est· descrito no PDTI 010 na tabela abaixo no item 9 Levantamento de Necessidades, em sua primeira atualizaÁ„o cont·vamos com 3 creches concluÌdas e previs„o para este ano de mais pontos e para prÛxima atualizaÁ„o ou o novo PDTI j· temos novas perspectivas de instalaÁıes de C‚meras em outros prÈdios p˙blicos. 8.1 Pontos intalados: 1. Creche Bem Me quer 2. Creche Jd Yolanda 3. Creche Jardim Miracatu 4. EE Jardim Yolanda 5. Pronto Socorro 6. Farm·cia Municipal 7. Ubs Dr Bazan 8.2 Pontos previstos: 1. Terminal Rodovi·ria 2. Departamento de Agricultura 3. Creche Tia L˙cia DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 60 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br 4. Creche In· Reitz 5. Em Elizabete Xavier 6. Em Diogo Ribeiro 7. CEI de Miracatu 8. Em Jo„o Hirotaka Kayo 9. Em SÌtio Ribeir„o Bonito 10. Todos os demais prÈdios p˙blicos. 9. Levantamento de Necessidades Em se tratando deste documento visar sanar inicialmente os pontos crÌticos do gerenciamento de ti na PMM, identificamos abaixo algumas das necessidades mais urgentes. Apontamos ainda que, em ato revisional deste instrumento, dever„o ser consultado todos os departamentos visando conhecer previamente as demandas novas ou em execuÁ„o, afim de nortear os prÛximos passos deste PDTI. ID EvoluÁ„o na revis„o Necessidade Departamento Depto Relacionados P001 Em andamento com metas atingindas e novas metas encaminhadas AmpliaÁ„o da malha de fibra no municÌpio, na cidade e nos bairros, investimento em equipamentos e materiais Diversos Departamentos TI, Planejamento, EducaÁ„o, Saude, e outros P002 Esta sendo montado o processo de licitaÁ„o AquisiÁ„o de Servidores e outros ativos de rede para adequaÁ„o ‡ PolÌtica de SeguranÁa e Uso Aceit·vel TI TI, JurÌdico, Compras, Planejamento, EducaÁ„o, ADM P003 Concluido com Íxito InstalaÁ„o de novos LaboratÛrios de Inform·tica EducaÁ„o Depto EducaÁ„o, TI P004 Est· sendo montado processo de licitaÁ„o Estrutura de Servidores para Backup TI TI, Compras, Planejamento e DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 61 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br P005 Iniciada prÛximo da conclus„o ElaboraÁ„o do Invent·rio de TI AdministraÁ„o PatrimÙnio PD06 Em processo de licitaÁ„o dos apaerlhos de telenoia IP (J· temos 2 centrais de telefonia IP) ImplementaÁ„o de Telefonia IP Deiversos Departamentos TI, LicitaÁ„o, Adm, FinanÁas e Projetos PD07 ConcluÌda com Íxito Criar termo de responsabilidade a todos os funcion·rios no que se refere a termo de uso de equipamentos Diversos Departamentos TI, JurÌdico, ADM P008 Processo sendo concluido com Íxito no que se refere a atualizaÁ„o das EstaÁıes de trabalho por maquinas mais atuais acompanhando o avanÁo tecnolÛgico AtualizaÁ„o de EstaÁıes de Trabalho Diversos Departamentos TI, LicitaÁ„o (Compras) P009 ImplantaÁ„o de Endpoint Antivirus, Antispam Diversos Departamentos TI, Adm, LicitaÁ„o (Compras) PD10 Inicialmente no nosso cronograma iniciou com 3 creches (Bem me Quer, Creche Jardmi Miracatu e Creche Jd Yolanda), agora j· temos PSF, Farm·cia Municipal, UBS Bazan, a escola do Jardim Yolanda, e para as demas iremos dar inÌciio apÛs a licitaÁ„o que ser· InstalaÁıes de c‚meras e alarmes em todos os prÈdios p˙blicos Diversos Departamentos Todos os departamentos. DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 62 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br marcada PD11 Assim que instalarmos uns pontos a mais de prÈdios p˙blicos iremos dar continuidade no projetro do Centro de monitormento CriaÁ„o de 1 Centro de Monitoramento Diversos Departamento TI, (LicitaÁ„o) Compras, EducaÁ„o, ADM PD12 Projeto Futuro InstalaÁ„o de C‚meras nas ruas do municÌpio incluindo as entrada e saÌdas da cidade e bairros Diversos Departamento TI, Obras, Obras e manutenÁ„o, LicitaÁ„o (Compras), ADM P013 CriaÁ„o da Lei Municipal e ImplantaÁ„o da LGPD Diversos Departamento TI, JurÌdico P014 ImplantaÁ„o do PDTI Diversos Departamento TI, JurÌdico 10. Plano de Metas e AÁıes para o TriÍnio(2026-2028) A elaboraÁ„o do plano de metas e aÁıes seguiu as seguintes diretrizes? Foram definidas ID EvoluÁ„o META PRINCÕPIO M01 OK Manter a PadronizaÁ„o do processo licitatÛrio para aquisiÁ„o de equipamentos de inform·tica aperfeiÁoando sempre para obtermos qualidades e exceleÍncia nas aquisiÁıes. EficiÍncia, Economicidade M02 Em andamento previsao Elaborar e Manter o Invent·rio de TI 3 (RelatÛrio PatrimÙnio que ser· conferido e SeguranÁa, DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 63 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Estado de S„o Paulo Gabinete Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br 12/2025 aprimorado pela equipe de TI) Economicidade M03 Previs„o 2026, no entanto j· foi iniciado Adequar a capacidade de processamento e armazenamento de dados do Parque Computacional dos principais sistemas que est„o alocados em nossos servidores EficiÍncia, SeguranÁa, Economicidade M04 Previs„o 2026 ImplantaÁ„o e AplicaÁ„o da LGPD SeguranÁa, Respeito ao MunÌcipe, Legalidade M05 OK ElaboraÁ„o deste PDTI Legalidade Economicidae 11. CONSIDERA«’ES FINAIS. A forma de execuÁ„o de cada etapa descrita aqui no PDTI dever· sempre ser de forma uniforme com o setor de TI e os demais departamentos que ser„o envolvidos em cada uma das etapas com as devidas responsabilidades diretas e indiretas sempre visando qualidade e efic·cia com a devida economicidade visando custo/benefÌcio e banefÌcio/custo para que possamos alcanÁar as metas com qualidade e efic·cia deslumbrando sempre o melhor para a Municipalidade e a AdministraÁ„o P˙blica. Miracatu, 19 de dezembro de 2025. Vinicius Brand„o de Queiroz Prefeito Paula Angelina Mamede Spin Chefe de Gabinete Roberto Gomes da Costa Diretor de Fazenda AndrÈ Luiz A. dos Santos Coordenador de TI AndrÈ Aparecido dos Santos Coord. TÈcnico de Informatica Diego Felipe Nunes da Silva Coordenador de Inform·tica _ DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 2119 Ano 2025 Página 64 de 65 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico