norma nº 1/2026

 ATO DO PRESIDENTE Nº 01/2026
 “Torna público o subsídio e a remuneração dos cargos públicos”.
MOYSÉS SIKORSKI NETO, Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento ao artigo 94, § 5º da LOM e artigo 39, § 6º da Constituição Federal, torna
público o valor do subsídio dos Vereadores e da remuneração dos cargos da Câmara Municipal em 31 de dezembro
de 2025, a saber:
Presidente R$ 7.190,56
Vereador R$ 5.229,50
Assessor de Gabinete R$ 3.964,88 - Ref 05
Assistente Legislativo R$ 4.496,58 - Ref 06
Contador R$ 7.938,07 - Ref 08
Copeira R$ 1.615,86 - Ref 01
Diretor de secretaria R$ 12.120,50 - Ref 10
Escrevente Técnico Legislativo R$ 3.964,88 - Ref 05
Motorista R$ 2.960,28 - Ref 04
Procurador Jurídico R$ 6.417,75 - Ref 07
Secretaria Executiva R$ 4.496,58 - Ref 06
Servente R$ 1.615,86 - Ref 01
Técnico Operacional Administrativo R$ 4.496,58 - Ref 06
Tesoureiro R$ 2.960,28 - Ref 04
Miracatu, 14 de janeiro de 2026.
MOYSÉS SIKORSKI NETO
Presidente
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 2128
Ano 2026
Página 2 de 22
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2026
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