norma nº 21/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de S„o Paulo
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 PORTARIA Nº 021 DE 20 DE JANEIRO DE 2026. 
 
<DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA 
COMPOSI«AO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO 
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DEMIRACATU E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS=
 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIR”Z, residente domiciliado no MunicÌpio de Miracatu, Estado de 
S„o Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuiÁıes legais; e 
Considerando termos da Lei Municipal nº 2.115/2023; 
RESOLVE 
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para composiÁ„o do Conselho Deliberativo do Fundo 
Social de Solidariedade, Presidente de Honra e Gestor, a saber: 
Presidente de Honra: Maria das Dores Belis·rio Brand„o de Queiroz; 
Gestor do Fundo Social de Solidariedade: Jo„o Alves de Arruda J˙nior - Nomeado atravÈs da Portaria 
nº 316/2023; 
Representante de Entidade Religiosa: Manoel Antonio de Lima Maia; 
Representante de Entidade Social: Luziene Reis Imaguti Hashiguchi; 
Representante do Departamento de AssistÍncia Social: Daiane Batista Ribeiro; 
Representante do Departamento de Fazenda e Planejamento: Roberto Gomes da Costa;
 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio. 
 Miracatu, 20 de janeiro de 2026. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIR”Z 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Superv. de Serv. Legislativos 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 2134
Ano 2026
Página 5 de 5
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026
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