norma nº 2246/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de S„o Paulo 
 Gabinete 
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro 
 Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 
 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br
DECRETO Nº 2.246 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. 
 
<DISP’E SOBRE NOMEA«ÃO DA COMISSÃO 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA 
SOCIAL E D£ OUTRAS PROVID NCIAS=.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIR”Z, residente domiciliado no MunicÌpio de Miracatu, Estado 
de S„o Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuiÁıes legais; 
DECRETA: 
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de 
AssistÍncia Social do MunicÌpio de Miracatu, por um perÌodo de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 9º e art. 
10, ß1º da Lei Municipal nº 1.501/09: 
REPRESENTANTES DA £REA GOVERNAMENTAL 3 PODER EXECUTIVO 
Representantes do Departamento de Fazenda e Planejamento: 
TITULAR: Stella Miranda Lopes 
SUPLENTE: Roberto Gomes da Costa
Representantes do Departamento de EducaÁ„o: 
 TITULAR: Elaine dos Santos Monteiro 
SUPLENTE: Celeste Ferreira de M. Leite Alves 
Representantes do Departamento de AssistÍncia Social: 
TITULAR: Cristiane Yamashiro de Oliveira Henck 
SUPLENTE: Lillyan Kelly Barduco Neves Lins 
Representante do Departamento de Esportes: 
TITULAR: Clodoaldo Mendes Rodrigues 
SUPLENTE: Marcos Donizete Lopes 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 2146
Ano 2026
Página 13 de 17
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico
Prefeitura Municipal de Miracatu
Supervisão Legislativa
Decretos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de S„o Paulo 
 Gabinete 
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro 
 Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 
 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br
Representantes do Departamento de Sa˙de: 
TITULAR: Severino Florencio Neto 
SUPLENTE: Raquel de Souza M. de Oliveira 
Representante do CRAS: 
TITULAR: Camila Belarquino de Sousa 
SUPLENTE: Leticia Rafaela Fernandes dos Santos 
Representante do CREAS: 
TITULAR: EmÌlia Suemi Tanaka 
SUPLENTE: Felipe GonÁalves das Neves do Prado 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
Representante da APAE: 
TITULAR: Viviane Gleicy da Costa Silva 
SUPLENTE: Karine Andriele Pedroso Americo 
Representante do PROHUMI: 
TITULAR: Livia Matilde Souza de Almeida Costa 
SUPLENTE: Tania Maria Miadaira 
Representante do Lar dos Idosos: 
TITULAR: Daniele Pereira da Silva 
SUPLENTE Joao Batista Tosta
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 2146
Ano 2026
Página 14 de 17
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de S„o Paulo 
 Gabinete 
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro 
 Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 
 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br
Representante do SAPECA: 
TITULAR: Ana Maria Santos Feliciano 
SUPLENTE: Elizangela Campanholo Costa 
Representante do Instituto Lucia Fillippini: 
TITULAR: Simone Aparecida de Lorena Leite 
SUPLENTE: Deise Gomes de Oliveira
Representante do CAS PEDRO DONDERS: 
TITULAR: Nelice De Oliveira Duda Amancio 
SUPLENTE: Lucas de Aguiar Muniz
Representante dos USU£RIOS: 
TITULAR: Marcia Batista de Almeida 
SUPLENTE: Luciana Freitas de Souza 
Art. 2º As despesas da execuÁ„o do presente decreto, correr„o por conta dos recursos constantes 
no orÁamento vigente, suplementados se necess·rio. 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogando termos do Decreto nº 
1.976/2022. 
Miracatu, 5 de fevereiro de 2026. 
VINÕCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ 
Prefeito Municipal 
Registre-se e publique-se 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Superv. de Serv. Legislativo 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 2146
Ano 2026
Página 15 de 17
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico