norma nº 2252/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de S„o Paulo 
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DECRETO Nº 2.252 DE 20 DE MAR«O DE 2026. 
 
<DISPÕE SOBRE ALTERA«ÃO DO DECRETO Nº 2.228 DE 5 
DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS=.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIR”Z, residente domiciliado no MunicÌpio de Miracatu, Estado de S„o
Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuiÁıes legais; 
DECRETA: 
Art. 1º. Ficam alterados a alínea <g=, Inciso III -utilizaÁ„o de equipamentos e item 1, inciso V 3
Viveiro Municipal do artigo 1º do Decreto nº 2.228 de 5 de dezembro de 2026, que dispıe sobre preÁos 
p˙blicos para utilizaÁ„o de serviÁos e bens oferecidos pela administraÁ„o municipal, acrescentando 
alteraÁıes demonstradas a seguir: 
<Art.1º.........................................: 
g) utilizaÁ„o de equipamentos: (por horas/serviÁos) 
1- p· carregadeira ........................................................................................... R$ 300,00
2- retro escavadeira ..........................................................................................R$ 220,00
3- rolo compactador .........................................................................................R$ 250,00
4- motoniveladora (patrol)......................................................................... ... ..R$ 300,00
4.5- Trator agrÌcola:
Trator Holland TL 5.80 .....................................................................................R$ 180,00
Trator Holland 7630 ..........................................................................................R$ 180,00
Tratos Holland TL 75 E ....................................................................................R$ 180,00
6- Caminh„o Basculante ...................................................................................R$ 150,00
8- caminh„o pipa .........(taxa fixa R$ 80,00) + Taxa por km rodado......... .....R$ 10,00 
IV- ......... 
V 3 DO VIVEIRO MUNICIPAL:
1- PreÁo de mudas 
a) Pupunha ......................................................................................................... R$ 2,00
b) Banana............................................................................................................ R$ 4,00
c) Outras mudas diversas - qualquer espÈcie..................................................... R$ 5,00
d) Outras mudas diversas de tubete .................................................................. ..R$ 2,00
e) Cacau n„o enxertado ....................................................................................... R$ 6,00 
f) CafÈ...................................................................................................................R$ 2,50 
g) Jussara.............................................................................................................. R$ 2,00 
h) Muda nativa para arborizaÁ„o.......................................................................... R$ 10,00 
i) Muda exÛtica para arborizaÁ„o......................................................................... R$ 10,00=
Art. 2º. Ficam mantidos sem alteraÁıes artigos, incisos, alÌneas e itens do Decreto 2.228/2025 n„o 
mencionados no presente Decreto. 
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Edição nº 2173
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Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicaÁ„o. 
VINÕCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ 
Prefeito Municipal 
Registre-se e publique-se 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Superv. de Serv. Legislativo 
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