norma nº 2254/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de S„o Paulo 
Gabinete 
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro 
Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 
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DECRETO Nº 2.254 DE 26 DE MAR«O DE 2026. 
 
<ALTERA DECRETO 2.209 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 E 
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO=.
 
 
 VINICIUS BRANDÃO DE QUEIR”Z, residente domiciliado no MunicÌpio de Miracatu, 
Estado de S„o Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuiÁıes legais; 
 D E C R E T A: 
 Art. 1° Fica alterado Decreto 2.209 de 9 de setembro de 2025 e nomeados membros 
abaixo relacionados, para composiÁ„o do Conselho Municipal de EducaÁ„o, conforme a Lei Municipal 
nº 1.124 de 18 de novembro de 1999, com mandato de 03 (trÍs) anos, de acordo com o par·grafo 4º, do 
artigo 3º da referida Lei. 
1-Representantes Municipais 
Titular: Julie Moraes Silva, RG nº 47.xxx.xxx-3 
Suplente: Orleni Regina de Oliveira Fontes-RG nº 29.xxx.xxx-8 
 
2-Representantes dos Professores das Escolas P˙blicas do Ensino Fundamental 
Titular: Rosilene Oliveira da Costa MendonÁa- RG 33.xxx.xxx-9 
Suplente: DulcinÈia Rosa AntÙnio, RG: 18.xxx.xxx-2 
3-Representantes dos Diretores das Escolas P˙blicas do Ensino Fundamental 
Titular: Cl·udio Neves Lopes, RG 42xxx.xxx-3 
Suplente: Joana Darc Araujo de Almeida 3 RG: 24.xxx.xxx-7 
4-Representantes de Pais de Alunos 
Titular: Reginaldo da Silva, RG: 41.xxx.xxx-0 
Suplente: Cezar Augusto de Moraes, RG: 42.xxx.xxx-3 
5-Representantes dos Servidores das Escolas P˙blicas de Ensino Fundamental 
Titular: Wesley Pereira Maciel- RG 47.xxx.xxx-4 
Suplente: Graciane Beal Foscarini 3 RG nº 33.xxx.xxx-7 
6-Representantes das Escolas Particulares 
Titular: Maria Vitoria Pontes Pereira 3 RG 40.xxx.xxx-X 
Suplente: V‚nia Leal Pacheco 3 RG 30.xxx.xxx-7 
 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 2178
Ano 2026
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www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Sexta-feira, 27 de Março de 2026
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7-Representantes da EducaÁ„o Infantil 
Titular: Luiza Aparecida Silis GonÁalves - RG: 42.xxx.xxx-3 
Suplente: Rosana Santos de Oliveira 3 RG 26.xxx.xxx-8 
8-Representantes da Sociedade Civil 
Titular: Homero Fernando Dias 3 RG: 24.xxx.xxx-9 
Suplente: LÌvia Matilde de Souza Almeida Costa 3 RG 16.xxx.xxx 
9-Representante da Merenda Escolar 
Titular: Jandir Siqueira Junior 3 RG 45.xxx.xxx-2 
Suplente: Claudinei Pereira de Jesus 3 RG 36.xxx.xxx-4 
10.Representante do Conselho Tutelar 
Titular: Ros‚ngela GonÁalves da Silva 3 RG: 25.xxx.xxx-3 
Suplente: Hellen Cristina Ara˙jo Moreira 3 RG: 45xxx.xxx-7 
 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicaÁ„o. 
Miracatu 26 de marÁo de 2026. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIR”Z 
Prefeito Municipal 
Registre-se e publique-se 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Superv. de Serv. Legislativo 
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