norma nº 2255/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de S„o Paulo 
 Gabinete 
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro 
 Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 
 Email: gabinete@miracatu.sp.gov.br 3 site: www.miracatu.sp.gov.br
DECRETO Nº 2.255 DE 31 DE MAR«O DE 2026. 
<DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS 
PARA COMPOSI«ÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA=
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIR”Z, residente domiciliado no MunicÌpio de Miracatu, Estado de 
S„o Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuiÁıes legais; 
D E C R E T A: 
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com DeficiÍncia de 
Miracatu, com mandato de 02 (dois) anos de acordo com a Lei nº 1.705 de 20 de novembro de 2013, 
conforme relacionamos abaixo: 
Representante do Poder Executivo Municipal: 
1 - Departamento de Sa˙de: 
Titular: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MUNIZ
Suplente: RAQUEL DE SOUZA M. DE OLIVEIRA 
2- Departamento de EducaÁ„o: 
Titular: KLEBER DELBONI 
Suplente: ORLANDO CORR A DE OLIVEIRA JUNIOR
3 - Departamento de AssistÍncia Social: 
Titular: FELIPE GON«ALVES NEVES DO PRADO 
Suplente: PAULA NASCIMENTO DE SOUZA 
4 - Departamento de Obras: 
Titular: DIEGO GUIMARAES COUTINHO 
Suplente: PATRICIA BENETON LUQUES 
5 - Departamento de Transporte: 
Titular: DAVID MARTINS 
Suplente: OTAVIO JOSE MENDES BRANCO 
6- Departamento de Fazenda e Planejamento: 
Titular: STELLA MIRANDA LOPES
Suplente: ROBERTO GOMES DA COSTA 
7- Departamento de Esportes: 
Titular: CLODOALDO MENDES RODRIGUES 
Suplente: JUNIOR JOS… FRAN«A 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 2182
Ano 2026
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Supervisão Legislativa
Decretos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de S„o Paulo 
 Gabinete 
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 3 Centro 
 Miracatu-SP - Fone: (13) 3847-7000 
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Representantes da Sociedade Civil: 
 
 1 - AssociaÁ„o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracatu 3 APAE 
Titular: IRINEU LOPES 
Suplente: SANDRA ELISA DE RAMOS GOMES 
Titular: VIVIANE GLEICY DA COSTA SILVA FREIRE 
Suplente: CRISTINA ANDR…IA PINZE DO CARMO 
2 3 Pessoa fÌsica da sociedade civil PcD e/ou seu Representante 
Titular: GISLAINE DE OLIVEIRA GON«ALVES 
Suplente: CECILIO JOS… DE LIMA 
3 - AssociaÁ„o Comercial de Miracatu 
Titular: CEZAR AUGUSTO ADDARIO PIZZO 
Suplente: STEPHANNIE DE ALMEIDA PIZZO 
4 - Lar dos Idosos de Miracatu 
Titular: DANIELE PEREIRA DA SILVA 
Suplente: ADRIANA SILVA MACIEL 
5 - PromoÁ„o Humana de Miracatu 3 PROHUMI 
Titular: TANIA MARIA MIADAIRA 
Suplente: ANDR… LUIZ VIEIRA FUNFAS 
6- Projeto Lucianas 
Titular: SIMONE APARECIDA DE LORENA LEITE 
Suplente: DEISE GOMES DE OLIVEIRA 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogando termos do Decreto nº 
2.181/2025. 
Miracatu, 31 de marÁo de 2026 
VINÕCIUS BRANDÃO DE QUEIR”Z 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se. 
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