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norma nº 6/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2015
Date 2015-11-09
EmentaCONCEDE TITULO CIDADÃO BENEMERITO AO SR. LEONARDO RODRIGO DA COSTA
native_id704

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matéria 1905 →

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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de São Paulo 
Av. Washington Luiz, 200 - Estação - CEP 11.850 000 - Miracatu - SP 
Telefax: (13) 3847.1299 - Tel (13) 3847.1248 (Presidência) - (13) 3847.1748 (Vereadores) 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/15 
Autor: Ver. José Fanes dos Santos 
Concede Título de Cidadão Benemérito de Miracatu ao Sr. 
Leonardo Rodrigo da Costa 
JOSÉ FANES DOS SANTOS, Presidente da Câmara 
Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara 
aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Artigo 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO BENEMÉRITO DE MIRACATU” 
ao Sr. LEONARDO RODRIGO DA COSTA. 
 Artigo 2º – As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação 
própria, suplementada se necessário.. 
Artigo 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Miracatu, 10 de novembro de 2015. 
 Jose Fanes dos Santos 
 Presidente 

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