norma nº 3/2016

PORTARIA Nº 03/16 
 “Concede férias a funcionário.” 
 José Fanes dos Santos, Presidente da 
Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições 
legais, resolve: 
 Conceder 10 (dez) dias de férias ao 
funcionário JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO – Contador 
da Câmara Municipal, no período de 10 a 19 de fevereiro de 
2016. 
 As férias de que trata a presente Portaria se 
referem a saldo do período trabalhado de 02/04/2014 à 
01/04/2015. 
 Miracatu, 27 de janeiro de 2016. 
 JOSÉ FANES DOS SANTOS 
 Presidente