norma nº 4/2016

PORTARIA Nº 04/16 
 “Concede folga remunerada a funcionários.” 
 José Fanes dos Santos, Presidente da Câmara 
Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.767, de 10 de 
fevereiro de 2015: “Art. 1° Fica concedido a todos os servidores 
públicos do Município de Miracatu, o direito a um dia de folga 
remunerada no dia de seu aniversário natalício.”, resolve:
 Conceder aos funcionários abaixo relacionados, 
no exercício de 2016, folga remunerada no dia do aniversário: 
1 – Everton da Silva Alcântara – 19 de abril de 2016, 
2 – Vanessa Alves da Silva Pereira – 04 de julho de 2016, 
3 - Julie Moraes Silva – 08 de julho de 2016, 
4 - Valdir Lourenço da Silva – 08 de julho de 2016, 
5 – José dos Santos Mota Filho – 22 de agosto de 2016, 
6 – Viviane Vidal de Campos – 12 de setembro de 2016, 
7 – Amanda Garcia e Souza Oliveira – 17 de outubro de 2016, 
8 - Ana Paula Batistela dos Santos – 24 de novembro de 2016, 
9 – Lucimara Ferreira Marcondes – 28 de novembro de 2016. 
 Miracatu, 15 de fevereiro de 2016. 
 JOSÉ FANES DOS SANTOS 
 Presidente