sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de São Paulo 
Avenida Washington Luiz, 200 - CEP 11.850-000 - Miracatu - SP 
Telefax: (13) 3847.1299 - Tel (13) 3847.1248 (Presidência) - (13) 3847.1748 
(Vereadores) 
E-mail: camara@miracatu.sp.leg.br 
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA 
SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA AO PRIMEIRO DIA DO 
MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, A 
PARTIR DAS 18H00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU. 
Sob a Presidência do Ver. Pablo Lopes da Silva Pereira que assumiu a 
mesma por ser o Vereador mais votado dentre os presentes iniciou-se a 
solenidade. Foram convidados os seguintes Vereadores a ocuparem seus 
lugares: Américo Eliezer da Silva, Antonio Carlos Souza Oliveira, Edithe 
Gavazzoni Tavares dos Santos, Jair Bezerra da Silva, José Fanes dos 
Santos, José Luiz Zezeco da Silva, Josué Afonso dos Santos Júnior, 
Moysés Sikorski Filho, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, Vinicius Brandão 
de Queiroz e ainda os Senhores Vice-Prefeito Joaquim Policarpo Faula e 
Prefeito Ezigomar Pessoa Junior. O Sr. Presidente anunciou que o Ver. 
Josué Afonso dos Santos Júnior secretariaria os trabalhos e, em seguida, 
declarou aberta a Sessão. A seguir, foram executados o Hino Nacional e 
o Hino do Município. Executados os hinos, foi agradecida a presença de 
todos e anunciada a presença das seguintes personalidades: Ademilda 
Suyama – Dirigente Regional de Ensino, Jose Augusto Du – Assessor do 
Deputado Samuel Moreira, Daniel Ferreira de Souza – Diretor do Jornal 
Notícias do Vale, Joaquim Fernandes Branco – Presidente do Sindicato 
Rural de Miracatu, Dea Fátima Moreira da Silva – ex-prefeita do 
Município, Lorentino Foscarini – ex-Vereador, Pedro Kanashiro – 
Presidente do Clube Nissei de Miracatu, Antonio Carneiro Filho – 
comandante do pelotão da Polícia Militar de Miracatu, Sebastião 
Vasconcelos – ex-Prefeito Municipal, o ex-Prefeito Merce de Juquiá, 
Anita Shizue Kobashigawa – ex-Vereadora desta Casa, Flávio Leite – 
Ex- Vereador e Maria Josefino Goularte – ex-Vereadora também desta 
Casa. Prosseguindo, o Sr. Presidente anunciou que passariam ao rito de 
Posse dos Vereadores. Ato contínuo, declarou que todos os Vereadores 
estavam regularmente diplomados, conforme solenidade de diplomação 
realizada na Câmara Municipal em 05 de dezembro de 2016, e pediu ao 
Sr. Secretário que efetuasse a leitura das Declarações de Bens e os 
Termos de Desincompatibilização dos Senhores Vereadores. O Senhor 
Secretário procedeu a leitura das Declarações de Bens e dos Termos de 
desincompatibilização dos seguintes Vereadores: Ver. AMÉRICO 
ELIEZER DA SILVA – declarou que não possui bens; Ver. ANTONIO 
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CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA - apresentou Declaração de Bens no 
valor de R$ 5.000,00; Vereadora EDITHE GAVAZZONI TAVARES 
DOS SANTOS - apresentou Declaração de Bens no valor total de R$ 
105.000,00; Ver. JAIR BEZERRA DA SILVA - apresentou Declaração 
de Bens no valor total de R$ 60.000,00; Ver. JOSÉ FANES DOS 
SANTOS - apresentou Declaração de Bens no valor total de R$ 
470.000,00; Ver. JOSÉ LUIZ ZEZECO DA SILVA - apresentou 
Declaração de Bens no valor total de R$ 250.000,00; Ver. JOSUE 
AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - apresentou Declaração de Bens, no 
valor total de R$ 133.000,00; Ver. MOYSÉS SIKORSKI FILHO - 
apresentou Declaração de Bens no valor total de R$ 120.000,00; Ver. 
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA - apresentou Declaração de Bens 
no valor total de R$ 97.000,00; Vereadora SUELI TIEMI TANAKA DE 
MATOS - declarou que não possui bens e VINICIUS BRANDÃO DE 
QUEIROZ - apresentou Declaração de Bens no valor total de R$ 
3.500,00. Foram lidas também as Declarações de Bens do Vice-Prefeito 
JOAQUIM POLICARPO FAULA constando o valor total de R$ 
273.000,00 e do Prefeito EZIGOMAR PESSOA JÚNIOR - Declaração 
de Bens no valor total de R$ 35.000,00. Nos Termos de 
Desincompatibilização constou a declaração de cada Vereador de não 
haver incompatibilidade de horário entre seus respectivos trabalhos e a 
função de Vereador. Em seguida, o Sr. Presidente anunciou que leria o 
compromisso legal e que faria a chamada nominal de cada Vereador que 
declararia, em pé: “ASSIM O PROMETO”. Orientado os Senhores 
Vereadores, o Sr. Presidente leu o seguinte compromisso legal: 
“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A 
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, HONRAR O MANDATO 
POPULAR QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO 
PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DE SEU POVO”. Ato 
contínuo, cada Vereador, um a um, respondeu em pé: ASSIM O 
PROMETO. Prosseguindo, o Sr. Presidente declarou os Vereadores 
empossados nos cargos. A seguir, o Sr. Presidente anunciou que 
procederiam o rito de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito, tendo 
anunciado que ambos estavam regularmente diplomados e já tendo sido 
lidas as Declarações de Bens e ambos apresentados os Termos de 
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Desincompatibilização, convidou o Sr. Vice Prefeito a proferir o 
compromisso legal. O Sr. Joaquim Policarpo Faula fez a leitura do 
seguinte Compromisso legal: “PROMETO CUMPRIR A 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, 
PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES, E EXERCER O 
CARGO SOB INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA 
LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Ato contínuo, o Sr. Presidente 
o declarou empossado no cargo de Vice Prefeito Municipal. Em seguida, 
convidou o Sr. Ezigomar a prestar seu compromisso legal. O Prefeito 
Ezigomar Pessoa Junior pronunciou: “PROMETO CUMPRIR A 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, 
PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES, E EXERCER O 
CARGO SOB INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA 
LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Ato contínuo, o Sr. Presidente 
o declarou empossado no cargo de Prefeito Municipal. Em seguida, o Sr. 
Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores, ao Vice￾Prefeito e ao Prefeito. Ao término do pronunciamento do Prefeito, este 
apresentou sua equipe de trabalho, sendo esta saudada com uma salva de 
palmas pelos presentes. A seguir, foi anunciada e agradecida a presença 
das seguintes personalidades: Lidia Pereira da Silva – ex-Vereadora, 
Cesar Augusto Pizzo – Presidente da Associação Comercial de Miracatu; 
Pe. Jerônimo Colombo – Reverendo da Paróquia Nossa Senhora das 
Dores; Jose Gonçalves Passos – ex- vereador e Noé Nagata – ex 
Vereador e representante do Comendador e ex- Vereador Eiji Nagata. 
Retomando a pauta , foi anunciada a suspensão da Sessão para o registro 
de Chapa para a Eleição da Mesa Diretora, biênio 2017 – 2018. 
Decorrido o intervalo estabelecido, o Sr. Presidente reabriu a Sessão e 
pediu ao Secretário que procedesse a chamada regimental que 
confirmou a presença de todos os Vereadores. Ato contínuo, o Sr. 
Presidente anunciou que houve o registro das seguintes Chapas: Chapa 1 
(um): Presidente Ver. Jose Luiz Zezeco da Silva, Vice Presidente Josué 
Afonso dos Santos Junior, 1º Secretário Jair Bezerra da Silva e 2ª 
Secretária Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos; Chapa 02 (dois): 
Presidente Vinicius Brandão de Queiroz, Vice-Presidente Pablo Lopes da 
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Silva Pereira, 1º Secretário Moyses Sikorski Filho e 2º Secretário 
Américo Eliezer da Silva. Procedida a eleição nos termos do artigo 16 do 
Regimento Interno, o Sr. Presidente proclamou o resultado da eleição: a 
Chapa 1 recebeu 4 (quatro) votos e a Chapa 2 recebeu sete votos 
nominais, tendo o Sr. Presidente declarada eleita a Chapa 2, sendo 
automaticamente empossada. O Sr. Presidente eleito Vinicius Brandão de 
Queiroz recebeu os cumprimentos do Prefeito e do Vice Prefeito, bem 
como do Presidente da Sessão, que ora deixa a Presidência para a 
assunção deste. A nova Mesa Diretora foi saudada com uma salva de 
palmas. Com a palavra o Presidente Vinicius Brandão de Queiroz, fez um 
breve pronunciamento emocionado, agradecendo os votos recebidos e a 
oportunidade de trabalho. Em seguida, anunciou que houve registro dos 
Termos de Posse e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada 
esta Sessão da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que segue 
assinada pelo Secretário Interino, Josué Afonso dos Santos Junior, pelo 
Presidente da Sessão Pablo da Silva Pereira e pelos Membros da Mesa, 
recém eleitos e empossados.