sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de São Paulo 
Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 – Miracatu/SP 
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Ata da Quarta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima 
Sétima Legislatura, realizada aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e 
dezessete. Sob a Presidência do Vereador Vinícius Brandão de Queiróz e com os 
Vereadores Moysés Sikorski Filho e Américo Eliezer da Silva nas Secretarias, foi 
procedida a chamada regimental que acusou a presença destes e dos seguintes 
Vereadores: Antonio Carlos Souza de Oliveira (Professor Carlinhos), Edithe 
Gavazzoni Tavares dos Santos (Professora Edithe), Jair Bezerra da Silva, José Fanes 
dos Santos (Pastor Zé Fanes), José Luiz Zezeco da Silva, Josué Afonso dos Santos 
Júnior (Junior Baiano), Pablo Lopes da Silva Pereira e Sueli Tiemi Tanaka de Matos 
(Tiemi). Havendo número legal, o Sr. Presidente invocou a proteção de Deus e 
declarou aberta a Sessão. Prosseguindo, a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior 
foi dispensada a pedido do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, aprovado pelo 
Plenário por unanimidade e sem discussão. Em discussão a Ata não recebeu 
manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. 
Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE 
recebido, constando os ofícios: Da Prefeitura Municipal de Miracatu, ofício nº 
60/2017 em atenção ao Requerimento nº 22/17; de Câmaras Municipais, 
informando a composição da Mesa Diretora: de Pedro de Toledo e Itariri; de 
Eldorado, convidando para Sessão Solene de aniversário do Município, de Diversos 
– Outros Assuntos, da Promoção Humana de Miracatu – Prohumi, encaminhando 
prestação de contas de subvenção municipal e repasse do CMDCA referente ao 3º 
trimestre de 2016, de Roberto de Lucena – Deputado Federal PV/SP, 
cumprimentando o Presidente pela eleição da Mesa Diretora, extensivo a todos os 
Vereadores, desejando um ano bastante frutífero nas atividades legislativas e 
parlamentares; do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município em 02, 13 e 
21 de fevereiro de 2017, valor de R$ 381.772,31. Na sequência foi efetuada a leitura 
do Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de 
fevereiro de 2016, tendo o Sr. 1º Secretário informado que o Balancete se encontrava 
à disposição dos Srs. Vereadores na Secretaria Administrativa. Prosseguindo foi 
efetuada a leitura das seguintes Proposições: Projeto de Lei: - nº 11/17 – Dispõe 
sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências; O Projeto 
de Lei foi encaminhado às comissões. Indicações: nº 83/17 - Trocar os telhados de 
alguns prédios da Educação; 84/2017 - Reparos e manutenção nos arredores do 
Campo dos Trabalhadores; 85/2017 - Pavimentação asfáltica nas ruas centrais do 
Município; 86/2017 - Colocação de manilhas na Rua Projetada C, da Vila São José, 
87/2017 - Mão única na Rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, de autoria da Vereadora 
Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos; 88/2017 - Manutenção, tapa buraco e roçada 
na Rua João Kowalez, Bairro Jardim Yolanda; 89/2017 - Manutenção, tapa buracos 
e roçada na Rua Adoniran Barbosa, Bairro Jardim Yolanda; 90/2017 - Criação de 
projeto esportivo para o Bairro do Jardim Alvorada; 91/2017 - Manutenção e 
limpeza de valas próximo ao Viaduto de Oliveira Barros, de autoria do Vereador 
Moyses Sikorski Filho; Todas as indicações foram encaminhadas. Prosseguindo, o 
Sr. Presidente anunciou que neste momento faria uma homenagem à todas as 
mulheres do município, inclusive às vereadoras da Casa, pelo dia da Mulher, e foi 
projetado um vídeo. Na sequência, utilizando a palavra em Tema Livre a 
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Vereadora Tiemi cumprimentou a todos, e parabenizou à todas as mulheres 
Miracatuenses, disse que muito tem se falado sobre o empoderamento feminino. E 
que as mulheres precisam ir à luta, e que são muitas as qualidades das mulheres, mas 
que ainda há muitas diferenças. Com a palavra o Vereador Carlinhos 
cumprimentou a todos, e parabenizou a todas as mulheres pelo dia da Mulher 
dizendo que sem as mulheres os homens não seriam nada. Também aproveitou para 
fazer uma homenagem à esposa que estava presente, falando sobre sua importância 
na vida dele. Com a palavra a Vereador Junior Baiano cumprimentou a todos, e 
aproveitou para homenagear a esposa presente, dizendo que conheceu muitas 
mulheres guerreiras, e que trabalharam muito. Disse que hoje em dia existem 
vereadoras, juízas, presidente, que são mulheres importantes, mas a principal são as 
que acompanham no dia-a-dia, as esposas, que estão sempre presentes nos momentos 
difíceis, nesse momento agradeceu a sua esposa pela sua dedicação. Com a palavra o 
Vereador Moysés cumprimentou a todos, e parabenizou todas as mulheres 
vereadoras, funcionárias e as que assistem pela internet. Agradeceu ao Chefe de 
Gabinete que atendeu seu pedido. Disse que ele cobra, mas quando é atendido, é 
preciso agradecer. Com a palavra a Vereadora Edithe agradeceu aos presentes, e 
agradeceu a Prefeitura, pois a indicação do CIEM foi atendida, e que a Prefeitura tem 
atendido às indicações. Disse ainda, em relação ao Dia da Mulher, que as mulheres 
são oprimidas, e poucas mulheres passaram pela política, e que isso pode ser 
observado em Miracatu. Disse que é necessário o empoderamento das mulheres, para 
que tenhamos mais mulheres no comando do município. Com a palavra o Vereador 
Jair cumprimentou os presentes, e falou sobre a homenagem do dia das mulheres 
que foi realizado no Centro Comunitário. Disse que esteve em Oliveira Barros, e não 
pode deixar de lembrar-se dos parceiros, falou ainda do Grupo Fava que tem sido um 
grande parceiro da Administração, que estão somando esforços para que as ações 
sejam realizadas. Disse que o Governo atual está passando credibilidade, e com isso 
as pessoas se dispõem a ajudar. Também informou que estão realizando reuniões 
com os empresários. O Vereador pediu que o Chefe de Gabinete levasse um abraço 
ao Prefeito e ao Grupo Fava. Disse que é necessário que sejam feitas articulações. O 
Vereador aproveitou para parabenizar o Diretor de Esportes pelas ações e pelo 
campeonato de vôlei, e convidou a todos para a Semifinal que seria realizada no 
próximo dia. Nesse momento o Sr. Presidente informou que não havia mais inscritos 
em Tema Livre, e anunciou que a próxima sessão ordinária será no dia 15/03/2017 
nesse mesmo local e horário. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e a 
proteção de Deus e declarou encerrada a Sessão, da qual, para constar foi lavrada a 
presente Ata, que segue assinada pelo Sr. Presidente, pelo Sr. 1º Secretário e pelo Sr. 
2º Secretário. 
VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ 
Presidente 
MOYSÉS SIKORSKI FILHO AMÉRICO ELIEZER DA SILVA 
1º Secretário 2º Secretário