sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de São Paulo 
Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 – Miracatu/SP 
Telefone: (13) 3847-1299 
E-mail: camara@miracatu.sp.leg.br
21 
Ata da Quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima 
Sétima Legislatura, realizada aos quinze dias do mês de março do ano de dois 
mil e dezessete. Sob a Presidência do Vereador Vinícius Brandão de Queiróz e com 
os Vereadores Moysés Sikorski Filho e Américo Eliezer da Silva nas Secretarias, foi 
procedida a chamada regimental que acusou a presença destes e dos seguintes 
Vereadores: Antonio Carlos Souza de Oliveira (Professor Carlinhos), Edithe 
Gavazzoni Tavares dos Santos (Professora Edithe), Jair Bezerra da Silva, José Fanes 
dos Santos (Pastor Zé Fanes), José Luiz Zezeco da Silva, Josué Afonso dos Santos 
Júnior (Junior Baiano), Pablo Lopes da Silva Pereira e Sueli Tiemi Tanaka de Matos 
(Tiemi). Havendo número legal, o Sr. Presidente invocou a proteção de Deus e 
declarou aberta a Sessão. Prosseguindo, a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior 
foi dispensada a pedido do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, aprovado pelo 
Plenário por unanimidade e sem discussão. Em discussão a Ata não recebeu 
manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. 
Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE 
recebido, constando os ofícios: Da Prefeitura Municipal, ofício nº 007/17, do 
Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete 
da Receita e Despesa referente ao mês de fevereiro de 2017, ofícios nºs 67 a 69, 80 e 
81, 84 e 85, 90, 95, 97, 98, 102/17, em atenção respectivamente às Indicações 33, 25, 
32, 21, 24, 37, ofício 24, ofício 16, Requerimento 21, Indicação 04, Requerimento 19 
e Indicação nº 14/17; ofícios nºs 99, 101 104 a 106/17, informando que está sendo 
realizado estudo para verificar a possibilidade de atendimento da demanda referente 
às seguintes Proposições: Indicação nº 02/2017 – iluminação de quiosques da 
Rodoviária, autoria Vereador Américo, Indicação nº 11/2017 – lombada para a Rua 
Joaquim Balbino de Campos, Vereador Moysés, Indicação nº 35/2017 – calçada na 
Rua Isidoro da Silva Leite, autoria Vereador Antonio Carlos, Indicação nº 39/2017 – 
construção de abrigo de ônibus no Bairro do Chora e Indicação nº 41/2017 – reforma 
de abrigo de ônibus em Santa Rita, ambas de autoria do Vereador Pablo; ofícios nºs 
70 a 78, 79, 82, 83, 86, 88, 89, 91, 92, 96, 100, 103 e 107/17, informando que está 
sendo efetuado um levantamento das Indicações e solicitações, a fim de elaborar um 
cronograma para a execução dos serviços referente às seguintes Proposições: 
Indicações de autoria do Vereador Moysés: 03/17 – serviço de pintura na Escola do 
Jardim Alvorada, 05/17 – manutenção e tapa buracos no Bairro Araribá, 07/17 – 
limpeza de bueiros e valas na Estrada que liga Oliveira Barros ao Jardim Alvorada, 
09/17 – pintura de lombadas e placas de sinalização nos Bairros Jardim alvorada e 
Oliveira Barros, 10/17 – roçada e manutenção na Estrada Oliveira Barros ao Jardim 
Alvorada, 15/17 – limpeza de valas no Jardim Alvorada, 17/17 – manutenção e 
roçada na Estrada da Felizarda, 18/17 – manutenção e roçada na Estrada do 
Biguazinho, 19/17 – manutenção e roçada na Estrada do Bairro Panelas, 20/17 – 
manutenção e roçada na Estrada da Barra Funda, e ofício nº 11/17 – reimplantação 
de linha de bueiro na Estrada que liga Oliveira Barros à Vila Batista; Indicações de 
autoria do Vereador Américo, 22/17 – roçada e manutenção na Estrada do Faú até o 
Biguazinho, 23/17 – manutenção e roçada nas Estradas da Teagem I e II; Ofícios do 
Vereador Jair, nºs 22/17 – reparos na Rua 2 de Oliveira Barros, 23/17 – melhorias na 
Rua 9 de Oliveira Barros, 25/17 – incluir na programação de limpeza os Bairros de 
Biguá, Vila São José e Jardim Alvorada; Indicações nºs 28/17 – reparos nas ruas do 
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de São Paulo 
Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 – Miracatu/SP 
Telefone: (13) 3847-1299 
E-mail: camara@miracatu.sp.leg.br
22 
Bairro JardimYolanda, 29/17 – pintura de metragem da pita do Espaço Livre Antonio 
Jorge Tuzino, ofício nº 21/17 – reparos na Estrada de Jaraçatiá, de autoria do 
Vereador Antonio Carlos; Indicações nºs nº 38/17 – manutenção e roçada nas ruas da 
Pedra do Largo, de autoria do Vereador Pablo, e nº 43/17 – roçada e colocação de 
lixeira na UBS de Musácea, de autoria do Vereador José Fanes; Diversos – 
Respondendo Proposições, ofícios nºs 61/17 da Presidência da Câmara Municipal, 
e 30/17 da Artesp Agência de Transporte do Estado de São Paulo, em atenção 
respectivamente aos Requerimentos nºs 11 e 17/17; 16064367 e 17027867, da 
Autopista Régis Bittencourt, em atenção aos Requerimentos nºs 85/16 e 05/17; 
Diversos – Outros Assuntos, de Masterlegis Consultoria, Assessoria e 
Treinamento, convidando para o 6º Encontro Nacional de Vereadores, de 3 a 5 de 
abril, em Brasília, do Deputado Estadual Jorge Wilson – Xerife do Consumidor, 
convidando para Sessão Solene do Dia do Consumidor, dia 17 de março, às 10 hs na 
Assembleia Legislativa. Prosseguindo foi efetuada a leitura das seguintes 
Proposições: - Requerimentos: nº 33/2017 - Informações sobre calendário esportivo 
2017, de autoria do Vereador Antonio Carlos Souza de Oliveira, em discussão o 
requerimento não recebeu manifestação e em votação foi aprovado por unanimidade; 
nº 34/2017 - Informações sobre restos a pagar, em discussão o requerimento não 
recebeu manifestação e em votação foi aprovado por unanimidade, em discussão o 
requerimento não recebeu manifestação e em votação foi aprovado por unanimidade; 
nº 35/2017 - Solicita informações financeiras, em discussão o requerimento não 
recebeu manifestação e em votação foi aprovado por unanimidade; nº 36/2017 - 
Solicita informações financeiras, de autoria do Vereador Vinícius Brandão de 
Queiróz, em discussão o requerimento não recebeu manifestação e em votação foi 
aprovado por unanimidade; nº 37/2017 - Solicita a reconstrução da passagem de 
pedestres- Bairro Oliveira Barros, de autoria do Vereador Jair Bezerra da Silva, em 
discussão o requerimento não recebeu manifestação e em votação foi aprovado por 
unanimidade; Indicações: nº 92/17 - Poda de árvores no Bairro Jardim Alvorada em 
Oliveira Barros, de autoria do Vereador Moyses Sikorski Filho, nº 93/17 - 
Regularização de estacionamento na Av. da Saudade, de autoria do Vereador 
Américo Eliezer da Silva, nº 94/17 - Recolocação de aparelhos da Academia ao ar 
livre - Bairro Jardim Alvorada, de autoria do Vereador Moyses Sikorski Filho, nº 
95/2017 - Manutenção, roçada e tapa buraco na Estrada do Bairro do Engenho, nº 
96/2017 - Vistoria no cruzamento das Ruas da Feira, de autoria do Vereador 
Américo Eliezer da Silva, 97/2017 - Substituição de lâmpadas amarelas por brancas, 
de autoria do Vereador Jair Bezerra da Silva, nº 98/2017 - Expansão da rede de 
energia elétrica na Rua XV de Novembro, Bairro Estação, nº 99/2017 - Colocação de 
cinco hastes de luminárias com lâmpadas potentes nos cinco postes existentes para 
iluminação da Estrada do Tarumã I , Bairro do Lambari, nº 100/2017 - Construção 
de abrigo de ônibus entre a Comunidade Tarumã I e Tarumã II- Lambari, nº 
101/2017 - Reforma no abrigo de ônibus – Pé da Serra, Bairro Moraes, nº 102/2017 - 
Colocação de placa indicativa das Comunidades Tarumã I e Tarumã II- Lambari, nº 
103/2017 - Colocação de raspas de asfalto na Estrada do Tarumã I – Lambari, de 
autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, nº 104/2017 - Calçamento da 
Viela da Rua Onze- Oliveira Barros, de autoria do Vereador Jair Bezerra da Silva, nº 
105/2017 - Manutenção e tapa buraco na Estrada Velha Biguá/Iguape, Vila São 
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de São Paulo 
Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 – Miracatu/SP 
Telefone: (13) 3847-1299 
E-mail: camara@miracatu.sp.leg.br
23 
Pedro, de autoria do Vereador Jair Bezerra da Silva; Todas as indicações foram 
encaminhadas. Na sequência, utilizando a palavra em Tema Livre a Vereadora 
Tiemi cumprimentou a todos, e explicou que fez várias indicações, pois na gestão 
passada não obteve resposta das mesmas, pois isso teve de refazê-los, e justificou que 
por este motivo as indicações extensas. Também agradeceu a todas as mulheres que 
compareceram no Clube Nissei, para participar do Projeto Social Corpo e Vida, que 
com o incentivo do Vereador Carlinhos, resolveu realizar o projeto no bairro 
Estação. Disse que obteve apoio do Diretor de Esportes Júnior França, Prefeito 
Ezigomar, e Prof. Carlinhos. Agradeceu também ao Professor Fernando que abraçou 
a ideia, e está fazendo um trabalho voluntário. Disse que todos estão convidados a 
participar desse projeto que tem custo zero para o município, agradeceu a parceria do 
Clube Nissei, e finalizou dizendo que é gratificante um projeto desses em Miracatu. 
Com a palavra o Vereador Carlinhos cumprimentou a todos e disse que fica feliz 
com a iniciativa da Vereadora Tiemi, pois por muitos anos o esporte não era 
importante. E ressaltou que quando a sociedade pratica esportes, se gasta menos em 
saúde. Parabenizou o Diretor de Esportes pela 1ª Copa de Voleibol que foi um 
sucesso. Disse que quando solicita o Calendário Esportivo é no sentido de ajudar 
ainda mais, e que é uma forma de contribuir. Disse que um vereador tem várias 
funções, tem que fiscalizar, mas que é importante olhar de maneira especial para o 
esporte, para solucionar diversos problemas no município. Disse que o Torneio de 
Vôlei de Areia que foi realizado no Salto de Biguá, contou com o apoio do 
Departamento de Esportes, mas a iniciativa foi dele. Informou que ontem iniciaram 
um projeto na Vila São Pedro, e que estarão realizando a Páscoa Kids, no campo de 
futebol do Jardim Yolanda, que é um Projeto Social que atenderá as crianças com 
brinquedos, ovos de Páscoa, entre outras coisas, e pediu o apoio e a presença dos 
vereadores. Disse também que nesta sexta-feira inicia o campeonato na AABB com 
apoio do Vereador Vinícius e que iniciará o 1º Torneio de Futvôlei no Salto de 
Biguá, e na oportunidade pediu o apoio dos Diretores de Esportes e de Serviços. Em 
aparte o Vereador Moysés parabenizou o Vereador pelo evento no Salto de Biguá, e 
disse que faltou o reconhecimento pela realização desse evento na Sessão anterior. 
Continuando o Vereador Carlinhos pediu o apoio do Departamento de Esportes 
para colocar uma rede, e que assim o local será transformado em quadra, onde todos 
poderão utilizar. Com a palavra o Vereador Junior Baiano cumprimentou a todos, 
parabenizou algumas ações da Prefeitura que estão sendo realizadas, citou como 
exemplo, o Diretor de Esportes com o Vereador Carlinhos, que é uma boa parceria. 
Disse que gostaria de participar da Caminhada mas que não estava em condições por 
motivo de saúde. Continuando o Vereador disse que fica preocupado pois a 
Prefeitura precisa se planejar, e vê dificuldades diante de alguns projetos que estão 
parados na Casa. E disse que tem coisas com prazos para serem realizadas, e são 
urgentes. Disse que temos que tomar cuidado, pois algumas obras precisam ser 
terminadas e que tem prazo, e que obras paralisadas geram custo para o município, e 
acha que todos os vereadores querem que sejam aprovados os projetos. Viu o 
requerimento do Presidente, muito bem feito, por pessoas técnicas, e que o mesmo é 
como uma auditoria, mas que a Prefeitura terá que parar para dar essas informações, 
e que crê que esses projetos de suplementação não podem parar por causa disso. Mas 
que sabe que o atual Prefeito está preparado, e tem certeza que conseguirá responder 
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de São Paulo 
Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 – Miracatu/SP 
Telefone: (13) 3847-1299 
E-mail: camara@miracatu.sp.leg.br
24 
esses questionamentos. Disse também que na gestão passada eles sempre agilizaram 
no máximo o andamento dos projetos. Em aparte o Vereador Moysés questionou o 
vereador Júnior pedindo que o mesmo citasse qual o projeto e em qual comissão está 
parado este projeto, pois os munícipes que estão assistindo precisam saber. 
Retornando com a palavra o Vereador Júnior Baiano disse que o tempo estava 
acabando, e que queria falar sobre outro assunto e não vai dar tempo de responder. 
Continuando disse que queria falar sobre Redes Sociais, disse que fez uma reunião 
no bairro do Faú com os moradores, e um munícipe chamado Dominguinhos, que é 
empresário na cidade doou uma máquina e fizeram um trabalho em forma de mutirão 
juntamente com a Prefeitura. E disse que ajudou, e que fez o trabalho e o que importa 
é que o trabalho foi feito e a população beneficiada. Mas disse que o que não pode 
aceitar que o nobre colega diga em rede social que “fulano que fez”, e concluiu 
dizendo “faça seu trabalho mas sem desmerecer o trabalho do outro”. Com a palavra 
o Vereador José Fanes cumprimentou a todos, parabenizou o Vereador Carlinhos e 
a Vereadora Tiemi pelas ações realizadas. Disse que sua preocupação maior é que 
ouve falar de parcerias que estão dando muito certo, mas, por exemplo, a Saúde está 
um caos. Na UBS não tem nem mesmo dipirona, que esses dias não tinha carro pra 
levar uma criança especial para Pariquera-Açú. Também falou sobre os funcionários 
que sobraram receberam apenas 60% do salário, em conversa com uma enfermeira, 
ouviu que há 40 dias não recebe seu salário. Disse que isso preocupa, e que não 
adianta parabenizar. Disse que as estradas estão um caos, e que os ônibus não passam 
por causa dessas estradas que possuem muitos buracos, que no Divisor as crianças 
ficaram uma semana sem ir às aulas, visto que os ônibus não passam. Questionou 
porque falta dinheiro, se essa época é de receber IPTU, IPVA, disse que está faltando 
competência, e que não há competência nem mesmo para buscar recursos, a saúde e 
as estradas estão péssimas. Citou que no ano de 2013 na UBS de Musácea ele mesmo 
levou máquinas para roçar e dar uma limpeza no local, e atualmente tem muito mato, 
e que foi encontrada uma cobra Jararaca, que quase pegou um paciente, disse que 
médico não tem mais nessa UBS. Pediu que avisassem o Prefeito que tem muitos 
problemas, e que os munícipes já estão cobrando, e que já tem muitas reclamações. 
Com a palavra o Vereador Jair cumprimentou a todos, disse que o Vereador José 
Fanes em suas palavras reconheceu que há problemas, mas que são problemas que 
continuam existindo, mas não pode ser resolvido de uma hora pra outra, mas que 
estão buscando resolver esses problemas. Em Oliveira Barros começaram uma 
grande ação no início do ano, com a presença do saudoso Joaquim, e conseguiram 
mapear diversos pontos em Oliveira Barros que precisam de solução. Disse que mora 
em Oliveira Barros e sente-se bastante feliz em ajudar o local. Citou que um 
empresário do bairro começou a ajudar, e dessa forma outros empresários vendo a 
movimentação também quiseram participar. Dessa maneira começaram a alavancar o 
local. As portas estão abertas para quem quer ajudar. E disse que não podemos achar 
que um requerimento tem poder de ação. Informou que esteve andando pelo bairro e 
mapeou ruas, e vários empresários querem ajudar, citou como, por exemplo, o 
Ricardão da Fábrica de Blocos, o Fava, e esses empresários tem interesse que esses 
problemas sejam solucionados, e que são ações planejadas. Disse que futuramente irá 
agradecer esses parceiros à altura. Disse que se fosse apresentar esperar uma Sessão 
para apresentar um pedido, iria fugir do que ele acredita. Disse que não quer colocar 
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de São Paulo 
Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 – Miracatu/SP 
Telefone: (13) 3847-1299 
E-mail: camara@miracatu.sp.leg.br
25 
placas dizendo que foi ele que fez que essa não é sua intenção. Que seu objetivo 
maior é que a população seja atendida. Disse que se ele quisesse colocar uma placa 
que ele fez, teria se candidatado a Prefeito e não a vereador. Disse que parcerias tem 
que ser destacadas, e nesse momento citou os Vereadores Carlinhos e Tiemi, que 
realizam parcerias. Disse que ações que estão sendo feitas somam para que sejam 
feitas atividades esportivas diferenciadas, e parabenizou os Vereadores. Destacou 
também que essas ações tem custo zero, e finalizou dizendo que conta com todos. 
Com a palavra o Vereador Américo cumprimentou e agradeceu a presença de todos. 
Disse que só chegou a esta Casa por todos os amigos que tem nessa cidade. Disse 
que todos pregaram mudanças nessa campanha, e que desde que vota, ele só houve 
falar da dívida, cada um fala em uma dívida, e que está na hora dos vereadores se 
unirem e fazer um trabalho para todo mundo. E que a população está pagando essa 
dívida, e que todos os Prefeitos pegam E que só houve falar em dívida e tem que se 
falar de trabalho. Disse que a população não tem que pagar essa dívida, e sim nós 
com um bom trabalho. Disse que está na hora de verificar o que essa Casa precisa. 
Agradeceu a todos os Vereadores que estiveram no Faú, e que as portas estão abertas 
para todos que quiserem ajudar, pois assim vai ajudar os munícipes, e que ele vai 
agradecer muito e os munícipes também. Com a palavra o Vereador Zezeco 
cumprimentou a todos, parabenizou o Diretor de Esportes, e disse que hoje é o que 
está mais em evidência no município. E falou que o que o trouxe à Tribuna são as 
inversões de valores. Que passaram dois meses e meio, e que deixaram o município 
sucateado. O Prefeito que passou pegou o município bom com frota, e deixou 
sucateado. Só de ISS foram 43,7 milhões de reais, dariam para construir 20 
Prefeituras, e que com recurso próprio não foi construído nem mesmo um abrigo de 
ônibus. Disse que muita gente mamou na teta da Prefeitura, e então hoje pensa 
diferente, que essa administração nunca mais irá voltar a esse município. Disse que 
vê infelizmente uma má vontade dessa Casa e concorda com o Vereador Júnior 
Baiano, mas que no fundo fica feliz com essa auditoria do Vereador Vinícius, e que é 
um trabalho nosso e temos mesmo que fiscalizar, mas que o que o deixa triste e até 
preocupado, porque se houvesse essa boa vontade na administração passada, sem 
omissão, talvez o município não estivesse no caos que está, mas que se Deus quiser 
com a força do grupo, com o auxílio do povo. Com a palavra o Vereador Moysés 
cumprimentou a todos, e disse que trabalha segundo o Regimento dessa Casa e que o 
seu trabalho é fiscalizar, e que o Chefe de Gabinete Marcelo o atende na medida do 
possível. Disse que não fica na Rede Social denegrindo ninguém, e que a parte dele 
está fazendo. Disse que se reuniu com os moradores e fizeram manutenção na estrada 
do Jardim Alvorada. Disse que a parte dele como munícipe e vereador está fazendo. 
Disse que é muito fácil vir à Tribuna e falar que tem projetos de lei sendo barrados 
nessa Casa, mas quando solicita informação sobre qual o projeto, dizem que está 
acabando o tempo e não informam. Disse que entrou um projeto de suplementação 
com diferença de 200 mil reais. Nesse momento o Vereador indagou à Vereadora 
Tiemi se haviam feito errado em devolver o Projeto. Disse que o projeto entrou com 
erro, e por isso apontaram a irregularidade do projeto, que foram quase 200 mil reais 
de diferença. Continuou dizendo que é fácil falar, mas que cite o nome da comissão, 
e que sua parte como munícipe está fazendo. E que é feio quem fica bisbilhotando o 
Facebook dos outros para saber o que estão dizendo, para no futuro retaliar essas 
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de São Paulo 
Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 – Miracatu/SP 
Telefone: (13) 3847-1299 
E-mail: camara@miracatu.sp.leg.br
26 
pessoas. Disse que não quer sofrer certos tipos de coisas sem dever. Disse que é o 
segundo vereador mais votado nessa cidade, foi eleito pelo povo e quer lutar pelo 
povo. Com a palavra o Presidente Vinícius cumprimentou a todos, e disse que veio 
esclarecer as indagações que foram feitas a ele, disse que não há nenhum projeto 
parado, e que o Projeto veio com erro de digitação, e por isso pediram que retornasse 
o projeto, e que com isso ele pode analisar o projeto, com pessoas especializadas que 
o ajudam. Disse que no dia da Audiência Pública, que foi feita nessa Casa, na hora de 
mostrar o saldo de caixa que Dona Déa deixou no final do mandato, houve uma salva 
de palmas, e que realmente foi aquele valor 4,1 milhões, no caixa da Prefeitura. 
Quando mostraram o saldo em caixa que Dr. João deixou em caixa, eles esqueceram, 
simplesmente a parte mais importante. Disse que chegando em casa foi verificar o 
balancete, e viu que existe sim uma dívida de 6,5 milhões, mas existe 5,179 milhões 
para pagar. Disse que é só pagar a dívida, e parar de enfatizar a dívida, e que o 
mesmo não vê cortes, que reclamavam tanto da saúde, foi feito um B.O. contra o 
Prefeito, ele assumiu a Prefeitura, e permanecer com o contrato. Deu como exemplo 
o Prefeito de Juquiá cortou pela metade o contrato da saúde, e agora tem uma nova 
empresa. Questionou como pode isso, criticou, criticou, criticou, e agora ficou bom o 
contrato da saúde. Em aparte o Vereador Júnior Baiano disse que concorda com o 
Vereador, dizendo que por ele essa empresa não permaneceria nenhum dia a mais em 
nosso município, que a empresa é insuficiente, não presta um bom serviço, é ruim e 
continua ruim. Em aparte o Vereador Zezeco disse que também concorda com o 
Vereador que essa empresa deveria sumir do município, mas que existe uma cláusula 
no contrato de que a rescisão dos funcionários deve ser feita pela Prefeitura. E que é 
um absurdo, pois a empresa é terceirizada, e que a rescisão tem que ser feita pela 
Prefeitura. Em aparte o Vereador José Fanes disse que os vereadores dizem que 
cortariam a firma por seu gosto, mas que pena que eles não são Executivo. Disse que 
quando chegaram aqui não existia médico no município, e que as pessoas morriam à 
míngua. Disse que não existia um médico para atender, e que essa era a gestão da 
Dona Déa. Disse que existia médicos que recebiam cerca de 30 mil reais, e que por 
isso que eles querem que saia essa empresa terceirizada, para que fique igual ao 
mandato da Dona Déa. Disse que espera que Deus ajude que esse mandato atual 
termine bem, pois eles querem que seja bom para o município. E espera que esse 
mandato não seja pior que o outro. Retornando a palavra o Presidente Vinícius disse 
que só queria esclarecer os seus requerimentos, e o que o deixou preocupado foi a 
Prefeitura manter meio milhão de reais em dinheiro vivo no caixa da Prefeitura, e 
disse que espera que respondam no tempo regimental. E disse que quer esclarescer 
essas coisas que vem acontecendo no município. E também disse que não era parte 
do governo do Dr. João e também não é parte do governo Ezigomar Pessoa, e disse 
que só quer fazer o seu trabalho como vereador. Que não concorda em manipular 
dados a fim de agredir uma administração passada. E que o Executivo deve assumir 
sua postura como Executivo e fazer o trabalho. E que nesta Casa pretende julgar o 
culpado como culpado, e absolver o inocente. E disse que está um passo de descobrir 
o maior rombo dessa Prefeitura, e que não vem acontecendo apenas nessa 
administração. Em aparte o Vereador Moysés e disse que gostaria de fazer um 
questionamento ao Presidente, questionando como a Prefeitura fez o pagamento de 
janeiro dos funcionários se havia uma dívida de 6,5 milhões. E se receberam de onde 
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de São Paulo 
Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 – Miracatu/SP 
Telefone: (13) 3847-1299 
E-mail: camara@miracatu.sp.leg.br
27 
saiu esse dinheiro, se havia uma dívida. Retornando a palavra o Presidente Vinícius 
disse que o que chegou a seu conhecimento foi que os funcionários receberam em dia 
o salário. E o que estranhou foi que em 5 dias conseguiu 2 milhões, e até o dia 10 
pagou salvo engano, pagou o contrato da saúde. E que como diz em seu 
requerimento ele já pagou metade da dívida. Nesse momento o Sr. Presidente 
informou que não havia mais inscritos em Tema Livre, e anunciou que a próxima 
sessão ordinária será no dia 27/03/2017 nesse mesmo local e horário. E que 
Departamento de Assistência Social da Prefeitura, convida os Vereadores para o 
Encontro do SUS/SUAS, onde serão tratados assuntos referente à Saúde e ao Social, 
que será realizado na sexta-feira, dia 17 de março às 13 horas neste Plenário. O Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos e a proteção de Deus e declarou encerrada 
a Sessão, da qual, para constar foi lavrada a presente Ata, que segue assinada pelo Sr. 
Presidente, pelo Sr. 1º Secretário e pelo Sr. 2º Secretário. 
VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ 
Presidente 
MOYSÉS SIKORSKI FILHO AMÉRICO ELIEZER DA SILVA 
1º Secretário 2º Secretário