sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
É Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 Miracatu/SP
Telefone: (13) 3847-1299
E-mail: camara(Qmiracatu.sp.leg.br
Ata da Terceira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima
Legislatura, realizada aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte. Sob a Presidência da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos e nas Secretarias
os Vereadores Vinícius Brandão de Queiroz e Moysés Sikorski Filho, foi procedida a
chamada regimental que acusou a presença destes e dos seguintes Vereadores: Américo
Eliezer da Silva, Admilson Borges Batista, Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos,
Gilberto Fernandes dos Santos, José Fanes dos Santos, José Luiz Zezeco da Silva,
Silmara de Souza Romero e Pablo Lopes Pereira da Silva. Havendo número legal, a Sra.
Presidente desejou boas vindas aos amigos do Plenário e aos que assistiam on line e
efetuou a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, invocou a proteção de Deus e
declarou aberta a Sessão, e na sequência a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior
foi dispensada a pedido do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, aprovado pelo
Plenário por unanimidade e sem discussão. Em discussão a Ata não recebeu
manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Continuando foi efetuada a
leitura do Expediente Recebido, constando da Prefeitura Municipal: ofício nº
002/2020, do Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminha
Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de janeiro de 2020. Prosseguindo foi
efetuada a leitura dos Requerimentos nºs 4/2020, solicita ao Executivo informações
acerca de reivindicações dos moradores dos Bairros San Remo, Mono, Vale dos Lagos I
e Il e Fazenda São João Autor: Tiemi; Com a palavra o Vereador Pablo disse que a
Prefeitura sempre promete que irá fazer o serviço, mas nunca fazem, e puderam
constatar a situação do local em uma visita que fizeram ao bairro. Verificaram que há
diversas crianças que não estão indo para a escola, tendo em vista que os ônibus não
conseguem trafegar nas estradas. Disse que espera providências, pois segundo as
notícias veiculadas o Departamento de Educação de Miracatu recebeu um prêmio de
Educação de Qualidade, mas não estão vendo nada disso, pois educação de qualidade
seria se as crianças estivessem chegando à escola. Com a palavra o Vereador Vinícius
cumprimentou a todos, e disse que é lastimável essa situação, onde existe um Ônibus do
município carregando telhas para arrumar as estradas, e enquanto isso estão gastando 80
mil reais com Carnaval. Em aparte o Vereador Pablo disse que ficou chateado porque
estão arrumando materiais para estradas particulares, enquanto tem estradas que
precisam e não recebem manutenção. Retornando o Vereador Vinícius disse que
percebeu que o critério é ser “amigo do rei”, quem é “amigo do rei” recebe material pra
estrada, recebe tudo. E que isso mostra o modo PSDB de governar. Com a palavra a
Presidente Tiemi cumprimentou a todos, e disse que foram fiscalizar as estradas, e que
o local é divisa entre Miracatu e Juquitiba, e na época de eleição todos vão ao local
buscar votos, mas depois da eleição não aparece mais ninguém. E que é um povo
esquecido, pediu que a Prefeitura desse uma atenção especial ao local. Não havendo
mais manifestação e em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade; 5/2020,
solicita informações acerca da construção da cobertura da Quadra da Escola Municipal
de Santa Rita; Com a palavra o Vereador Pablo disse que fez o pedido para obter mais
informações sobre o assunto. Com a palavra o Vereador Vinícius disse que é uma
situação lamentável, e que a Prefeitura sempre pede para acelerar o-processo legislativo,
mas quando eles aprovam o projeto de lei, a obra não sgi. Não havendo mais
manifestação, e em votação, o requerimento foi aprovado poy unanimidade; 6/2020,
solicita informações sobre iluminação da Praça de Santa Rita; Comva palavra o
Vereador Pablo disse que a situação dessa praça é uma novela, pois fizeram a praça, e.
não custava perguntar a quem conhece, o que poderiam fazer no local, e gastaram qu:
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 Miracatu /SP
Telefone: (13) 3847-1299
E-mail: camara(Qmiracatu.sp.leg.br
450 mil reais, e tem vários defeitos na praça, e que inclusive aditaram o contrato. Em
aparte o Vereador Moysés disse que os postes que colocaram ali não tem nada a ver
com postes de praça. Retornando o Vereador Pablo disse que pensou que colocariam
uma iluminação bonita e nada. Com a palavra o Vereador Vinícius disse que a praça
foi um recurso da gestão do Dr. João, e ficaram com um elefante branco, pois tem um
esgoto passando no meio da praça. E que aditaram 60 mil reais para comprar plantas
para a praça, sendo que existe o Viveiro Municipal da Prefeitura, que evitaria a compra
dessas plantas. Em aparte o Vereador Moysés disse que consta no Plano de Governo
que iriam usar o Viveiro Municipal para arborizar a cidade. Retornando o Vereador
Vinícius disse que o Vereador Barney trabalha com jardinagem, e conhece bastante, e
que sabe que esse valor é muito alto, satirizou dizendo que devem ser árvores de outros
países, e por isso são tão caras. Finalizou dizendo que esse é o jeito PSDB de governar.
Não havendo mais manifestação, e em votação o requerimento foi aprovado por
unanimidade; 7/2020, solicita informações sobre colocação de internet na Praça de
Santa Rita Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Tiemi, Vinícius. Em discussão o
requerimento recebeu manifestação do Vereador Pablo que disse que fez o
requerimento para ver se há possibilidade de colocar internet na Praça de Santa Rita.
Com a palavra o Vereador Vinícius disse que gostaria de pedir pra estender o pedido
para todos os bairros, pois a internet do Centro mesmo não funciona. Em aparte o
Vereador Pablo disse que não fez o requerimento pois já tem um pedido do Vereador
Zezeco. Retornando o Vereador Vinícius disse que a Prefeitura não está atendendo
nem o líder do Governo, quem dirá os outros vereadores atuantes da oposição. Finalizou
pedindo que o Prefeito atenda o pedido. Não havendo mais manifestação, e em votação,
O requerimento foi aprovado por unanimidade. Continuando foi efetuada a leitura das
Indicações nºs nºs 20/2020, construção de abrigo para passageiros de ônibus- Bairro
Santa Rita 21/2020, reforma do abrigo de passageiros de ônibus, Bairro Engenho Km
375 Autores: 22/2020, reforma do abrigo de passageiros de ônibus - Bairro Engenho,
23/2020, implantação de rampa de acessibilidade - Posto de Saúde de Pedro Barros
Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Tiemi, Vinícius, 24/2020, manutenção na
Estrada do Engenho, 25/2020, colocação de guard rail na curva que sobe a Serra do
Moraes Autor: Américo, que receberam o despacho “encaminhe-se”. Com a palavra em
TEMA LIVRE o Vereador Vinícius mostrou um vídeo que uma munícipe postou nas
redes sociais, sobre o Postinho de Saúde que estava fechado, na quarta-feira de cinzas,
onde o agendamento com os pacientes foi feito para o meio dia, e o mesmo só foi aberto
às 13 horas. Fazendo com que os pacientes ficassem na chuva esperando. Com a palavra
o Vereador Pablo falou sobre a indicação apresentada pelo Vereador Américo, e disse
que no Engenho fizeram um tapa buraco, e depois a máquina sumiu. Disse que também
fez alguns pedidos, mas não foi atendido, e a resposta é sempre a mesma, o pedido está
na ordem cronológica. Disse que o Departamento da Educação estocou 27 mil reais em
materiais, e estão usando os materiais para pintar guia. Em aparte o Vereador Vinícius
disse que depois que acionaram a SABESP junto ao Ministério Público, e que foi
instituída a multa, a SABESP continua não atendendo os pedidos, e que devem tomar
alguma providência. Retornando o Vereador Pablo disse que jrá aguardar o governo
aprovar a documentação para construção do velório em Santa Rita. Com a palavra o
Vereador Américo cumprimentou a todos, e disse que o Vereador Vinícius criticou o
Carnaval, e que se o governo faz criticam, se não faz, também triticam. Parabenizou a
estrada do Faú que está muito boa. E à respeito da UBS nova, ele também foi cobrado,
para que façam um abrigo para os munícipes. Em aparte o Vereador Vinícius diss
10
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
Mm Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 Miracatu /SP
Telefone: (13) 3847-1299
E-mail: camara(Qmiracatu.sp.leg.br
que entende que o município tem que ter as festas, mas não quando está com várias
necessidades, faltando até mesmo papel higiênico em postos de saúde e escolas, e com
as estradas horríveis. Retornando o Vereador Américo disse que o Vereador Vinícius
está usando a Tribuna para fazer política. E que está ali para defender o município, e
espera que os próximos governantes tenham uma mentalidade diferente. Disse que é
inadmissível que firmem um contrato de 30 anos com a Funerária. Pediu que os
Vereadores esquecessem o lado político e façam pela população. Em aparte a
Vereadora Silmara disse que conversaram hoje, e olharam o contrato firmado com a
Funerária, e que o problema envolve o pagamento social. Disse que esse sofrimento é
todo final de semana. Em aparte o Vereador Pablo disse que também presenciou
muitos problemas quanto à funerária. Com a palavra a Presidente Tiemi disse que
quanto ao contrato, ela conversou com a Diretora do Social, a Sra. Roberta, e que na
época o responsável da Funerária se comprometeu a devolver o valor do cheque, mas
que ficou sabendo que não haviam devolvido. Disse que isso é um contrato
inconstitucional. Em aparte o Vereador Américo disse que não entende o porque
desse contrato. Retornando a Vereador Tiemi disse que gostaria de abrir uma
Comissão de Assuntos Relevantes para tratar sobre isso. Em aparte o Vereador
Vinícius disse que no seu ponto de vista quem está sendo conivente é o Prefeito. Porque
ele pode corrigir isso, e encerrar o contrato. Retornando a Presidente disse que não sabe
quem é o funcionário, mas que há uma conversa de que alguém da funerária chega na
viúva, e diz que irá dar de tudo. Em aparte a Vereadora Silmara disse que gostaria de
ir nessa linha, e organizar na Câmara uma Comissão de Assuntos Relevantes para
quebrar o contrato e resolver essa situação. E não dá pra permitir que isso continue. Em
aparte o Vereador Pablo disse que na rodoviária tem um contrato com a mesma
situação da funerária, onde a prestadora de serviços está deixando a desejar. Disse que
essa situação necessita do envolvimento de todos os vereadores, e que não consegue
acreditar que não tem um jeito de quebrar o contrato. Finalizou dizendo que quem
manda na cidade é o Prefeito. Retornando a Presidente Tiemi disse que é um absurdo a
situação da rodoviária. Em aparte o Pastor José Fanes disse que falaram que quem
manda é o Prefeito, e não é bem assim não. Disse que se é inconstitucional, os
vereadores tem que ir pra cima, o Prefeito tem erro, mas os vereadores precisam entrar
no meio também. Retornando a Presidente Tiemi disse que irá sim verificar isso, e
estará conversando com o Jurídico da Casa. Não havendo mais inscritos em Tema
Livre, a Sra. Presidente informou que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no
próximo dia 05 de março de 2020, no mesmo local e horário, e em seguida agradecendo
a proteção de Deus declaro iá eyrada a Sessão, qual para registrar foi lavrada a
presente ata que segue assinad Presidente e pelos Srs. Secretários.
A de Matos Ve
Brandão de Queiroz E mota Filho
> Secretário 2º Secretário
1