sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 
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Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária VIRTUAL da Quarta Sessão 
Legislativa da Décima Sétima Legislatura, realizada aos dezoito dias do mês de 
junho do ano de dois mil e vinte. Sob a Presidência da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka 
de matos e na Secretarias, os Vereadores: Vinícius Brandão de Queiroz – 1º Secretário e 
Moysés Sikorski Filho – 2º Secretário. Dando início aos trabalhos, a Srª Presidente 
informou que a Mesa da Câmara Municipal editou os Atos da Mesa nºs 07 e 08/2020, 
dispondo sobre a Sessão Virtual, tendo em vista a pandemia do COVID-19, a qual 
estava sendo realizada repondo a Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2020, bem 
como que todas as votações seriam nominais para maior transparência na 
videoconferência, e tão logo fosse possível, estariam retornando com as Sessões 
presenciais. Prosseguindo, foi procedida a chamada regimental que acusou a presença 
dos Vereadores que compõem a Mesa Diretora e dos seguintes vereadores: Américo 
Eliezer da Silva, Admilson Borges Batista, Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos, Jair 
Bezerra da Silva, José Fanes dos Santos, José Luiz Zezeco da Silva, Josué Afonso dos 
Santos Junior e Pablo Lopes da Silva Pereira. Havendo número legal e invocando a 
proteção de Deus, a Srª Presidente declarou aberta a sessão, efetuando a leitura bíblica 
constante em Efésios 1, versículo 3. Anunciada a leitura da Ata da Sessão anterior, a 
mesma foi dispensada após aprovado pedido do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, 
em discussão e por unanimidade. Em discussão, a Ata não recebeu manifestação e em 
votação nominal, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foi efetuada a leitura, 
discussão e votação de matérias do Expediente, constando: Moção nº 1 de 2020: 
Congratulações à Igreja Presbiteriana Independente de Miracatu/SP; Moção nº 2 de 
2020: Pesar à Familia Sioia, pelo falecimento do Dr. Hikohaku Shyoia, ocorrido no dia 
05 de maio de 2020; Moção nº 3 de 2020: Pesar à Família Tavares de Mendonça, pelo 
falecimento do Dr. Adilson Tavares de Mendonça, ocorrido no dia 17 de maio de 2020; 
Moção nº 4 de 2020: Congratulações e Aplausos ao Reverendo Manoel Vicente dos 
Santos Neto pelo Jubilamento como Pastor da Igreja Presbiteriana Independente, todas 
de autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos. A Moção nº 1/2020 em 
discussão não recebeu manifestação e em votação nominal foi aprovada por 
unanimidade. O Vereador José Luiz Zezeco disse que parabenizava a autora e disse que 
tinha uma dúvida, se a Igreja teria apenas 40 anos, ao que a Sra. Presidente disse que 
antes era congregação e passou a a ser igreja há 40 anos. O Vereador Josué Afonso 
parabenizou a Igreja pelo aniversário. A Moção nº 2/2020 em discussão não recebeu 
manifestação e em votação nominal foi aprovada por unanimidade. A Moção nº 3/2020 
em discussão não recebeu manifestação e em votação nominal foi aprovada por 
unanimidade. O Vereador José Luiz Zezeco disse que havia participado de um comício 
em Biguá, do pai do homenageado Sr. Mendonça, e na ocasião o Sr. Adilson fez um 
discurso muito bonito, com eloqüência, e esse fato ficou marcado para o Vereador. 
Manifestou também o pesar pelo falecimento dos funcionários municipais Barbosa e 
José Ilídio, ao que a Sra. Presidente disse que estava em fase de elaboração a Moção 
nesse sentido. O Vereador Josué Afonso sugeriu a Sra. Presidente para que todos os 
Vereadores assinassem as Moções que estavam em pauta, ao que a Sra. Presidente disse 
que a Câmara Municipal estaria colhendo as assinaturas. O Vereador José Luiz Zezeco 
disse para ser incluída na Moção aos servidores municipais, menção às vítimas do Novo 
Coronavírus. A Moção 4/2020 em discussão, o Vereador José Fanes parabenizou a Sra. 
Presidente pela iniciativa, o Pastor Manoel pelo jubileu, era um grande amigo, fiel, de 
grande caráter, e que Deus abençoasse o homenageado e Família. O Vereador José Luiz 
Zezeco da Silva disse que o Pastor Manoel era merecedor da Moção, uma pessoa 
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competente, o conhecia desde a infância, participava dos cultos dominicais, sempre foi 
muito querido, casou-se com uma conterrânea de Pedro Barros, a Estela. O Vereador 
Josué Afonso (Junior Baiano) parabenizava a Vereadora Tiemi pela Moção, 
parabenizava o Pastor Manoel pela atuação, a esposa do mesmo que era uma pessoa 
maravilhosa e que Deus continuasse abençoando. Em votação nominal a Moção nº 
4/2020 foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo utilizou a palavra em Tema Livre o 
Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, que cumprimentou a todos, disse que havia 
falado com o Luiz, do Departamento de Compras e teve a informação que foi licitado o 
Velório de Santa Rita, que era um desejo antigo da comunidade, e agradecia o Deputado 
André do Prado pelos recursos para o Velório. Falou que referente a Praça de Santa 
Rita, a mesma está com doze postes com a iluminação apagada, o calçamento 
desmoronando, fez ofício em 28 de maio de 2020 e não obteve resposta, a exemplo de 
outros ofícios que fez, e nesse sentido era uma falta de respeito do Prefeito com os 
Vereadores e a população. Agradecia ao Diretor de Agricultura Ederson pelo 
atendimento com raspas de asfalto para os reparos na ponte do Sobe e Desce, e que o 
Ederson vai mandar material para reparos na estrada até a Aldeia Indígena Amba-Porã. 
Falou que estava descontente com a Energy pois não atende aos requerimentos, sendo 
que no Bairro de Santa Rita haviam dez postes com iluminação apagada, e que havia 
solicitado a ronda noturna para arrumar a iluminação, e que a empresa estava sendo 
paga conforme dados do Portal da Transparência por isso teria que prestar um serviço 
de qualidade para a população. O Vereador Américo Eliezer da Silva cumprimentou a 
todos, parabenizava o Pablo pela conquista do Velório de Santa Rita, e informava que 
Miracatu havia conseguido um Rolo Compactador através de contato do ex-Vereador 
Trucão com o Deputado Baleia Rossi, e que o Ederson está ajudando os produtores. O 
Vereador José Luiz Zezeco da Silva cumprimentou a todos e disse que a Licitação 
para a Quadra de Pedro Barros que seria em torno de R$ 190.000 foi licitada por R$ 
140.000, e que o Rolo Compactador vai ser importante para as estradas na compactação 
das raspas e por isso agradecia ao ex-Vereador Trucão que conseguiu a Emenda junto 
ao Deputado Baleia Rossi, também ao Departamento de Agricultura, e pouco a pouco a 
frota municipal estava sendo renovada, já eram 25 veículos novos na Administração do 
Prefeito Ezigomar. O Vereador Josué Afonso (Junior Baiano) disse que o Rolo 
Compactador era uma das prioridades do Município, não havia dado certo o 
financiamento e houve a viabilização do recurso através do ex-Vereador Trucão junto 
ao Deputado Baleia Rossi, e inicialmente não sabiam qual máquina adquirir mas 
decidiram pelo Rolo Compactador que poderia ser transportado pelos caminhões 
caçamba da Prefeitura com a utilização de uma prancha. Agradecia o CMDR - Conselho 
de Agricultura, o Prefeito Ezigomar, os Departamentos de Compra e de Agricultura, e 
que dentro das normas prevista tem um equipamento que vai ser de grande utilidade, e 
há tempos atrás não tinham o material que possuem atualmente, e nesse sentido o rolo 
era de grande utilidade para fazer a compactação do material existente na estrada, 
parabenizava a todos, também o Vereador Zezeco, e tanto o Rolo, o caminhão 
intermediado pelo Américo, bem como outro que virá, era uma conquista do 
Departamento da Agricultura, que plantou para colher, assim como outros recursos que 
estão chegando, a exemplo do Pablo através do Deputado André do Prado. Parabenizava 
os funcionário da Defesa Civil e Agricultura que fizeram a desinfecção das ruas da 
cidade, sendo esse trabalho feito também num dia anterior pelo Exercito, foi um 
excelente trabalho, e dava para fazer esse trabalho nos Bairros, tendo em vista que 
passou dos 80 casos de Covid 19 em Miracatu, além de haver muita gente esperando o 
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resultado, e finalizou dizendo que arrumou o britador, arrumou o pátio para estocar o 
material da Autopista, e hoje tem o material é porque houve um trabalho anterior, no 
começo houve dificuldade, os caminhões desgastados, mas trabalhou-se bastante e 
mesmo diante das dificuldades tiveram um período de boa manutenção nas estradas, e 
agradecia a todos que de alguma forma cooperaram, e que os Vereadores e os líderes 
políticos pudessem trazer algum curso na área agrícola, tinha mais um trator que estava 
para chegar, solicitação do Vereador Jair, e isso era o correto, um trabalho duradouro, 
pensando no dia de amanhã, e finalizou registrando o pesar pelo falecimento do ex￾funcionário Barbosa, uma pessoa que transportou muitas pessoas na estrada e havia 
recebido muito carinho nas redes sociais, e na questão de sair da fase vermelha para 
laranja não foi por conta das pessoas estarem se cuidando mais, foi porque a Região 
conseguiu os respiradores. O Vereador Jair Bezerra da Silva cumprimentou a Sra. 
Presidente, colegas Vereadores, falando sobre algumas conquistas em andamento, disse 
que houve o empenho da atual Gestão em renovar a frota, e na área rural, seja o 
caminhão com ajuda do Américo, o trabalho do Junior Baiano na Agricultura, o Rolo, 
os avanços na Educação, mais um caminhão mais pra frente, as melhorias na britagem, 
a manutenção das estradas. Disse que o Ederson tem se mostrado bastante dinâmico, 
ressaltou o empenho do Departamento de Compras, uma equipe transparência, 
conseguindo descontos nas Licitações, o que não era comum, sem perder a qualidade 
dos serviços. Falou da satisfação de ver em Oliveira Barros o Campos em obras através 
de recursos conseguido junto ao Deputado Macris, e que o Barney que era mais 
esportista que o orador estava acompanhado, lá vai fazer um concretagem na entrada de 
uma forma que não necessite de constante manutenção, vão começar mais obras, citou o 
apoio do Deputado Samuel na liberação de verbas federais que tem uma tramitação 
mais burocrática, a Rua 2 será pavimentada, a Rua George Wolpert também, dise que o 
Zezeco falou da Licitação da quadra de Pedro Barros, houve 40 mil desconto, era um 
espaço da escola que serve para a comunidade e que em cada Bairro os equipamento 
principais visavam a saúde e a educação, na Serra do Cafezal estão acompanhando as 
reformas, em Santa Rita iriam inaugurar a quadra, a Vista Grande começa as melhorias, 
a mini quadra. Em aparte o Vereador Josué Afonso disse que há alguns dias fizeram a 
terraplanagem para a mini quadra da Vista Grande e era uma obra aguardada e ficava 
feliz por saber que iriam iniciar. Continuando o Vereador Jair Silva disse que havia a 
creche Bem Me Quer que foi inaugurada e que havia diminuída a lista de espera por 
vagas, e outras passarão por reformas, no Jardim Alvorada os espaços estavam sendo 
revitalizados, parabenizava também os educadores, que em tempos de pandemia, 
estavam se reinventando com apoio do Instituto Votorantim para levar por meio remoto 
as atividades para todos os alunos, e finalizou dizendo que existem problemas mas era 
nítido o trabalho constante para trazer a solução. O Vereador Jose Fanes dos Santos
cumprimentou a todos e falou de uma Emenda que havia conseguido para aquisição de 
uma Van para transporte da saúde, mas como veio o recurso na pandemia, o Deputado 
Cezinha de Madureira reverteu o recurso para despesa de custeio na saúde, seja para 
teste, gasolina, pagamento de funcionário. Parabenizava o Deputado pelo atendimento, e 
informou que está vindo uma outra verba para academias ao ar livre para serem 
instaladas possivelmente em Musácea, Jardim Yolanda e Pedro Barros. Não havendo 
mais inscritos em Explicação Pessoal, o Vereador Josué Afonso (Junior Baiano) 
requereu o prosseguimento da Sessão sem o intervalo regimental, aprovado por todos os 
Vereadores por unanimidade em votação nominal, sem discussão. Reaberta a Sessão na 
Ordem do Dia foi efetuada a verificação de presença que registrou a presença de todos 
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os Vereadores. Na sequência a leitura da Redação Final nº 2 de 2020 ao Projeto de 
Lei Complementar nº 01/20, “ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 
01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO 
MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU, Autor: CCJ - Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação, foi dispensada a pedido do Vereador Vinícius Brandão de Queiroz, 
aprovado por unanimidade pelo Plenário sem discussão. O Vereador Jair Bezerra da 
Silva solicitou à Presidente para informar para conhecimento da população de qual 
matéria se tratava, procedendo-se dessa maneira pela Sra. Presidente. Em discussão a 
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 01/20 não recebeu manifestação e em 
votação nominal foi aprovada por unanimidade. Não havendo inscritos em Explicação 
Pessoal, a Sra. Presidente informou a realização das Audiências Públicas nos próximos 
dias 23 e 24 de junho de 2020, às 15hs, referente respectivamente ao Projetos do Plano 
Diretor e da Nova Lei Orgânica do Município, informou aos participantes que a 12ª 
Sessão Ordinária aconteceria no próximo dia 25/06/2020, às 20:00 horas, na forma 
virtual, e agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi 
lavrada a presente ata que segue assinada pela Srª Presidente e pelos Senhores 
Secretários. 
Sueli Tiemi Tanaka de Matos 
Presidente 
Vinícius Brandão de Queiroz Moysés Sikorski Filho 
1º Secretário 2º Secretário