sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 
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Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária VIRTUAL da Quarta Sessão Legislativa
da Décima Sétima Legislatura, realizada ao primeiro dia do mês de julho do ano 
de dois mil e vinte. Sob a Presidência da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de matos e na 
Secretarias, os Vereadores: Vinícius Brandão de Queiroz – 1º Secretário e Moysés 
Sikorski Filho – 2º Secretário. Dando início aos trabalhos, a Srª Presidente informou 
que a Mesa da Câmara Municipal editou os Atos da Mesa nºs 07 e 08/2020, dispondo 
sobre a Sessão Virtual, tendo em vista a pandemia do COVID-19, a qual estava sendo 
realizada repondo a Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2020, bem como que 
todas as votações seriam nominais para maior transparência na videoconferência, e tão 
logo fosse possível, estariam retornando com as Sessões presenciais. Prosseguindo, foi 
procedida a chamada regimental que acusou a presença dos Vereadores que compõem a 
Mesa Diretora e dos seguintes vereadores: Américo Eliezer da Silva, Admilson Borges 
Batista, Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos, Jair Bezerra da Silva, José Fanes dos 
Santos, José Luiz Zezeco da Silva, Josué Afonso dos Santos Junior e Pablo Lopes da 
Silva Pereira. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, a Srª Presidente 
declarou aberta a sessão, efetuando a leitura bíblica constante em Samos 57, versículo 
1. Anunciada a leitura da Ata da Sessão anterior, a mesma foi dispensada após aprovado 
pedido do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, em discussão e por unanimidade. Em 
discussão, a Ata não recebeu manifestação e em votação nominal, foi aprovada por 
unanimidade. Prosseguindo, foi efetuada a leitura de matérias do Expediente, 
constando: Da Prefeitura Municipal: Em atenção à Indicação nº 38/2020 – 
Manutenção na rede de esgoto da Rua 02, Oliveira Barros, autoria do Vereador Moysés 
Sikorski Filho, informa que foi encaminhada ao Departamento respectivo para análise e 
inclusão no cronograma do Departamento para possibilidade de atendimento conforme 
disponibilidade financeira; De Diversos - Outros Assuntos: Tribunal de Contas do 
Estado de São Paulo, encaminha sentença proferida nos autos eTC –23417.989.18-3, 
referente a ato concessório de pensão à Sra. Elizete Pereira de Souza Baltazar; 
Relatório da Controladora Interna Designada, funcionária Lucimara Ferreira 
Marcondes, referente a gestão das atividades realizadas no mês de maio de 2020, no que 
se refere à Administração do Poder Legislativo, tendo o Sr. 2º Secretário informado que 
o Relatório se encontrava à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa; 
Indicação nº 39 de 2020, substituições de lâmpadas queimadas na Rua Orlando Silva, 
Bairro Jardim Yolanda Autor; Indicação nº 40 de 2020, manutenção na Estrada de 
Musácea sentido Porto de Areia, ambas de autoria do Vereador José Fanes dos Santos. 
As Indicações nºs 39 e 40/2020 receberam o despacho “encaminhe-se”. Não havendo 
inscritos em Tema Livre, a Sra. Presidente informou aos participantes que a 14ª Sessão 
Ordinária aconteceria no próximo dia 06 de julho de 2020, às 20:00 horas, na forma 
virtual, e agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi 
lavrada a presente ata que segue assinada pela Srª Presidente e pelos Senhores 
Secretários. 
Sueli Tiemi Tanaka de Matos 
Presidente 
Vinícius Brandão de Queiroz Moysés Sikorski Filho 
1º Secretário 2º Secretário