sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária VIRTUAL da Quarta Sessão Legislativa da
Décima Sétima Legislatura, realizada aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois
mil e vinte. Sob a Presidência da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos e nas
Secretarias, os Vereadores: Vinícius Brandão de Queiroz — 1º Secretário e Moysés
Sikorski Filho — 2º Secretário. Dando início aos trabalhos, a Sr.º Presidente informou
que a Mesa da Câmara Municipal editou os Atos da Mesa n/s 07 e 08/2020, dispondo
sobre a Sessão Virtual, tendo em vista a pandemia do COVID-19, a qual estava sendo
realizada repondo a Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2020, bem como que todas
as votações seriam nominais para maior transparência na videoconferência, e tão logo
fosse possível, estariam retornando com as Sessões presenciais. Prosseguindo, foi
procedida a chamada regimental que apontou a presença dos Vereadores que compõem
a Mesa Diretora e dos seguintes vereadores: Américo Eliezer da Silva, Admilson
Borges Batista, Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos, Jair Bezerra da Silva, José Fanes
dos Santos, José Luiz Zezeco da Silva, Josué Afonso dos Santos Junior e Pablo Lopes
da Silva Pereira. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, a Sr?
Presidente declarou aberta a sessão e procedeu a leitura de um versículo bíblico.
Anunciada a leitura da Ata da Sessão anterior, a mesma foi dispensada após aprovado
pedido do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, por unanimidade. Em discussão, a
Ata não recebeu manifestação e em votação nominal, também foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, a Sr. Presidente pediu que se procedesse a leitura do
Expediente recebido, constando: a) Da Prefeitura Municipal em atenção às Indicações:
nº 70/2020 sobre retomada de horário de ônibus para o Kiri, autoria do Vereador Pablo
Lopes; nº 71/2020 sobre cumprimento do artigo 67 da Lei Orgânica, autoria do
Vereador Vinícius Brandão, nº 72/2020 referente a limpeza e implantação de passagem
de pedestre no Rio Sitio Bardini, Bairro Oliveira Barros, autoria Vereador Admilson
Borges; e nº 73/2020 sobre manutenção e limpeza de valas próximo ao Viaduto de
Oliveira Barros, autoria Vereador Moysés Sikorski, informando que essas matérias
foram encaminhadas aos Departamentos respectivos para análise e inclusão no
cronograma dos Departamentos para possibilidade de atendimento; b) De Vereador: Of.
164/2020 do Vereador Admilson Borges Batista, encaminhando cópia do ofício nº
155/2020 para ciência dos Vereadores da Câmara Municipal, referente a Denúncia de
doação e entrega de bloquetes retirados da Rua George Wolpert, no Bairro de Oliveira
Barros. No transcorrer da leitura, o Ver. Jair Bezerra reclamou que este expediente já
havia sido lido, tendo a Sra. Presidente informado que este expediente se tratava dos
apontamentos da Comissão. Também solicitou que a leitura fosse dispensada, o que
colocado a deliberação do Plenário foi rejeitada a leitura por 7x 4, sendo estes votos dos
Vereadores Jair Bezerra da Silva, Jose Fanes dos Santos, Jose Luiz Zezeco da Silva e
Josue Afonso dos Santos Junior. A leitura foi concluída pela Sr.º Presidente da Câmara.
Prosseguindo, foi procedida a leitura de c) De Diversos - Outros Assuntos: do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, Acórdãos referente aos Autos em que são
impetrantes Antonio Carlos Souza de Oliveira sobre a extinção de seu mandato; e autos
dos impetrantes José Luiz Zezeco da Silva e Outros, e impetrada Sueli Tiemi Tanaka de
Matos referente a eleição da Mesa da Câmara. Em seguida, foi lido o Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de 2020, que dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro de
Oliveira Barros/Abrão Pereira de Lima, que foi despachado às Comissões Permanentes.
Prosseguindo, foram lidas as Indicações: nº 74, indicando manutenção em estradas, de
autoria do Ver. Américo Eliezer da Silva: nº 75 — indicando manutenção nas luminárias
da Praça de Santa Rita: nº 76 indicando limpeza na Rua Brasília, Bairro Santa Rita; nº
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77, limpeza na lixeira localizada na entrada da Estrada do Kiri, Bairro Pedra do Largo e
nº 78, solicitando que o caminhão do lixo faça a coleta uma vez por semana na Estrada
do Sítio Veneza, Bairro Santa Rita, todas de autoria do Ver. Pablo Lopes da Silva
Pereira; e nº 79 , indicando atendimento dentário para o Posto de Saúde do Bairro
Ribeirão Bonito, de autoria do Ver. Josue Afonso dos Santos Junior, sendo todas estas
Indicações aposto o despacho “encaminhe-se”. Esgotada a pauta do expediente para
leitura, foi concedida a palavra para os Vereadores usarem o Tema Livre. Com a palavra
o Ver. Barney explanou sobre a denúncia da retirada de paralelepípedos da Rua George
Wolpert. Disse que recebeu a manifestação da Comissão Permanente da Casa de Obras
Serviços e, solicitou a Presidente que desse ciência à Casa. Falou que esteve no local no
ano passado acompanhado da Ver” Tiemi e do Ver. Pablo e também com a engenheira,
para ver uma obra de asfaltamento, sendo que na oportunidade ele sugeriu à engenheira
que os paralelepípedos fossem retirados para uso em outras ruas e esta falou da
dificuldade de retirar o material por causa da burocracia, sendo ele convencido disso
naquele momento. Disse que era melhor fazer o asfalto em cima daquele material. Falou
dos prazos da obra. Disse que nesse meio tempo, o Ver. Jair apresentou uma indicação
pedindo o calçamento da rua Maximiano e da rua Projetada no bairro. Disse que a obra
foi iniciada, retiraram os paralelepípedos que foram levados para as ruas citadas. Disse
que aparentemente até ai estava tudo bem, entretanto foram acontecendo desvios do
material. Afirmou que algumas pessoas foram pedir o material para o Ver. Jair que teria
dito que não daria porque o Barney ficaria em cima, entretanto, para outras pessoas, o
Ver. Jair teria liberado. Fato é que o material sumiu. O Ver. Barney disse que diante
dessa situação, ele começou a ser cobrado para fiscalizar isso, mas disse que isso já
estava sendo feito, inclusive com fotos. Disse que fez a denúncia junto à Câmara e a
Comissão de Obras se aprofundou um pouco mais, recolhendo informações sobre isso.
Disse que quer informações do Ver. Jair, do Prefeito Ezigomar sobre o que aconteceu,
pois está comprovado que foi o Ver. Jair que deu esse material. Disse que até um
empresário foi enganado, pois teria recebido o material como pagamento de serviço
prestado, disse que as pessoas que receberam não tem culpa do que houve. Falou que
quer saber o que houve pois acha uma sacanagem o que foi feito, caracterizando uma
compra de voto, mas isso será apurado ainda. Disse que os órgãos competentes vão
averiguar isso, crime eleitoral em período de pré-campanha. Finalizou dizendo que
pediu para que fosse dada ciência a todos os Vereadores para que fiquem sabendo o que
está acontecendo. Com a palavra, a Ver" Edithe cumprimentou os presentes e destacou a
data tão significativa, Dia do Professor, ofício que ela exerce com muito orgulho.
Parabenizou a todos os Educadores do município, os quais são fundamentais para a
conquista de tanta gente. Data merece uma reflexão. Falou dos trabalhos da Comissão
de Saúde e Educação, falou sobre o momento de pandemia vivido e do quanto os
professores tem se empenhado em seus ofícios. Agradeceu em especial à toda equipe da
Escola Municipal Diogo Ribeiro, da qual é Diretora, externando sua gratidão.
Agradeceu a todos pelo empenho, dedicação e competência que irão gerar frutos.
Exaltou o trabalho em equipe, parabenizou os vice-diretores, os diretores, os
coordenadores e professores e todos aqueles que tem compromisso com a Escola
Pública, finalizando sua manifestação. Prosseguindo, com a palavra, o Ver. Jair
cumprimentou os presentes e falou do trabalho que tem sido feito no bairro de Oliveira
Barros. Disse que o compromisso é com trabalho e serviço. Criticou a postura daqueles
que se incomodam com isso. Disse que tem seus erros e acertos mas procura sempre
trabalhar porque é pra isso que estão aqui. Disse que sacanagem é polemizar certas
EU
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coisas que não trazem benefício nenhum. Disse que procura cumprir o que fala e pra
isso tem bons parceiros. Disse achar descabidas certas manifestações de colegas
Vereadores, despreparados, até mesmo perdidos no mandato. Falou dos recursos que
foram conseguidos para pavimentação do bairro. Disse que o serviço está sendo feito e
tem orgulho disso, gostem ou não gostem dele. Disse que vai continuar trabalhando pelo
bairro. Sabe do preço que se paga pela representatividade que tem junto à comunidade,
porque de fato é um legitimo representante, gostem ou não.Também falou sobre a
importância do dia de hoje, dia do Professor. Disse que essa não é só uma profissão, é
também uma missão. Falou do seu início no magistério dentro da Rede Estadual de
Educação e parabenizou a todos os professores e demais profissionais, através da
Diretoria de Ensino e também parabenizou a toda a Rede Municipal de Educação onde
trabalhou como contratado e recentemente, privilegiado em fazer a gestão da pasta
municipal. Agradeceu o empenho de todos e falou do respeito com que se trata a
Educação nessa gestão.Parabenizou a Ver” Professora Edithe e finalizou reforçando seus
cumprimentos aos profissionais da Educação no município. Com a palavra, o Ver. Pablo
cumprimentou os presentes e falou sobre as indicações que apresentou hoje. Disse que
essas solicitações acontecem desde março e hoje está sendo feito o serviço. Fica triste
pela demora. Falou da frustração com as dificuldades encontradas para uma solução
rápida pois houve uma empresa contratada para fazer o serviço e isso não aconteceu,
entretanto, não podem falar nada porque senão já é acusado de reclamação. Falou
também sobre a limpeza da lixeira na entrada do KIRI e coleta no bairro Veneza que só
acontece uma vez a cada 15 dias. Disse que tem aumentado o número de moradores no
bairro e a demanda aumentou. Disse que já falou com o Pezão há dias e até agora nada.
Afirmou que é inadmissível ter que esperar tanto tempo. Com certeza é porque esse
Vereador está pedindo. Agora nesse período tem muito serviço aparecendo e até tendo
briga de quem pediu. Política velha sendo feita em época de eleição, praticamente um
tiro no pé. Mencionou promessas políticas da eleição passada que não se cumpriram até
agora. Falou da humilhação que os funcionários passaram pra fazer uma limpezinha lá
na enxada, sendo que precisa de uma máquina pra fazer isso. Infelizmente esse é o jeito
de governar. Finalizou dizendo que se Deus quiser está perto de acabar. Exaltou os
professores, na pessoa da Ver” Edithe que se dedica muito naquilo que faz. Elogiou a
postura da colega. Também parabenizou o Ver. Jair por esse dia e a todos os professores
do município e do Brasil. Com a palavra, o Ver. José Fanes cumprimentou os presentes
e agradeceu e parabenizou a todos os professores, em especial aos Vereadores Edithe e
Jair. Disse que é pai de 15 filhos e todos estudaram em todos as escolas do município.
Deixa seu abraço e seu muito obrigado a todos os Professores, desde a creche até a
Faculdade. Disse aos colegas Vereadores que vai dar uma pausa na próxima legislatura,
mas quem sabe se estiver com vigor, volta a disputar nos próximos anos. Finalizou
dizendo que é uma boa experiência. Com a palavra, o Ver. Vinícius cumprimentou os
presentes e parabenizou a COS- Comissão de Obras e Serviços pelo trabalho realizado e
relatório apresentado. Disse que esse é o papel do Vereador. Afirmou que no seu
entendimento tem “gente” que vai responder criminalmente pelo que foi apurado,
cabendo até mais algumas improbidades mas isso quem vai decidir é o Judiciário.
Parabenizou os colegas pela fiscalização e disse que quem estiver devendo que pague,
essa é a regra. Parabenizou os professores, em especial sua mãe, que trabalha há 30 anos
dando aula com muita alegria estando perto de se aposentar já. Parabenizou a Ver?
Edithe e o Ver. Jair e todos os professores de maneira geral, pela profissão que é muito
nobre. Com a palavra, o Ver. Junior Baiano cumprimentou os presentes e disse estar
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com saudade das sessões em plenário. Deixou seus parabéns e agradecimentos aos
professores que são orgulho de todos. Exaltou a qualidade de ensino oferecido no
município, dando como exemplo sua filha e disse que não se faz nenhuma profissão sem
que haja um professor, pois a Educação é a base de tudo. Falou dos bons resultados
alcançados no IDEB pelo município, em especial na Escola da Vista Grande o que o
deixa muito feliz. Parabenizou a Professora Gisele que era Diretora da Escola na época.
Citou vários professores locais, deixando seus parabéns. Parabenizou o Prefeito pelo
empenho e olhar pela Educação melhorando as condições de trabalho, a capacitação dos
profissionais, o que dará bons frutos em breve. Crê que as pessoas querem a
continuidade desse trabalho pois o Prefeito tem se mostrado capaz e muito empenhado,
especialmente nas questões da Educação. Disse que como Vereador em dois mandatos
acompanhou as questões das creches e viam como era a situação de trabalho
anteriormente. Disse que esteve junto com os professores defendendo melhores
condições, lutando pela valorização deles. Falou das reformas que já foram feitas nas
escolas municipais e das ampliações que estão sendo feitas, distribuição de kits
escolares, entrega de uniformes entre outras ações. Da satisfação que os professores e
diretores tem de trabalhar agora. Não sabe como ainda tem gente que não reconhece a
relevância do que está sendo feito na Educação. Falou das benfeitorias e investimentos
sobre internet e disse que a educação é o lema da gestão, por isso esse trabalho não pode
parar, todos precisam continuar trabalhando em busca de uma educação melhor.
Finalizou dizendo a rivalidade do momento eleitoral é normal mas é preciso unir forças
em especial sobre as questões da Educação. Parabenizou a Câmara que sempre esteve
de portas abertas para os professores. Finalizou parabenizando a todos que trabalham
pela Educação, direta e indiretamente. Com a palavra, o Ver. Zezeco cumprimentou os
presentes e deixou um abraço carinhoso a todos os professores da rede de ensino
municipal e estadual, ressaltando a importância desse profissional. Parabenizou o
Prefeito pelo grande investimento que tem feito na Educação como o colega Ver. Jr.
Baiano já falou. Citou a merenda de qualidade, a ampliação da frota de ônibus
escolares, creches com ar condicionado entre tantos outros avanços nos últimos anos.
Disse que é preciso continuar investindo no Professor, pois pra haver o
desenvolvimento é preciso investir no estudo, como já dizia Nelson Mandela. Com a
palavra, a Ver? Tiemi também deixou seus parabéns a todos os professores da Rede
Municipal e Estadual de Ensino e parabenizou a Câmara que conta com dois professores
na Vereança e disse que também atuou no Magistério por cinco anos e esse é um dom.
Disse que a Câmara avançou bastante nesse mandato na verificação de legislação,
atendendo aos Vereadores todas as vezes que procuraram aperfeiçoar a legislação
ajudando a Educação. Reencontrou nesse ano sua primeira professora, Valderez Lima
Bianchi e, em nome dela, parabenizou todos os professores. Disse que a Câmara está de
portas abertas para recebe-los nas demandas que forem necessárias. A pedido do Ver.
Jair, o intervalo regimental foi suspenso após aprovação do Plenário em votação
nominal, dando-se seguimento à Ordem do Dia. Estando todos presentes, após
verificação de presença do sr. 1º Secretario e iniciando os trabalhos, foi procedida a
leitura do Parecer nº 45 de 2020, favorável ao PL 18/20, de autoria da CCJ - Comissão
de Constituição, Justiça e Redação. Em seguida, foi lido também o Parecer nº S0 de
2020, de autoria das Comissões Permanentes COF - Comissão de Orçamento, Finanças
e Contabilidade e CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo,
também favoráveis ao Projeto de Lei 18/20. Ato contínuo, foi lida a Emenda a Projetos
nº 20 de 2020, que modifica a redação da ementa do PL 18/20, de autoria da CCJ -
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Colocada em discussão, referida emenda
não recebeu manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida,
colocado em deliberação o Projeto de Lei nº18/20 — que revoga a Lei Municipal nº
1885/2018 que criou o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras
providências este recebeu unânime aprovação, tendo a Sr”. Presidente despachado
referido Projeto e a emenda aprovada à Comissão de Constituição e Justiça para
elaboração de Redação Final. Em seguida, foi lido o Parecer nº 47 de 2020, Favorável
ao PL 19/20, de autoria da CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, bem
como o Parecer nº 51 de 2020, de Autoria da COF - Comissão de Orçamento, Finanças
e Contabilidade e da CSE - Comissão de Saúde, Educação, favoráveis também ao
Projeto de Lei nº 19/20. Ato contínuo, foi colocado em deliberação o Projeto de Lei
Ordinária nº 19 de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências- no valor de r$ 100.000,00, sendo aprovado por
unanimidade. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, a Sr” Presidente
concedeu a palavra para Explicação Pessoal. Usaram da palavra os seguintes oradores:
Ver. Barney pediu desculpas porque fica nervoso e indignado com algumas coisas
quando ouve, vindo de uma pessoa que está sendo investigada pela compra de trinta mil
blocos, respondendo sobre desvio de paralelepípedo e mesmo assim o ataca. Disse que
não tirou a vaga de ninguém aqui na Câmara. Falou sobre o processo de destituição do
Vereador anterior explicando sua investidura no cargo. Disse que teve os votos na urna
e não puxou o tapete de ninguém. Com a palavra, o Ver. Jair disse querer encerrar a
sessão num clima de festa por ser o dia do professor, ressaltando a importância do
professor. Disse que o colega Vereador só lhe ataca desde quando estava licenciado.
Pediu que o colega Vereador mostre o seu trabalho, mostre serviço e pare de o atacar.
Pediu para que o colega Vereador não seja marionete de seu Partido. Disse que quem
trabalha é questionado mesmo, isso faz parte da Administração Pública. Disse que dos
Vereadores, boa parte responde algo, umas justas, outras injustas. Afirmou que o que é
apurado não é sinônimo de condenado. Repetiu que responder processo faz parte da
gestão pública, mencionando alguns Vereadores e alguns temas e frisou que isso é
inerente ao homem público. Rebateu a fala do Ver. Barney dizendo que não responde a
nenhum processo por compra de trinta mil blocos e disse que o que tem pra oferecer é
trabalho. Repreendeu o colega Vereador pela agressividade em suas manifestações,
dizendo que não basta só pedir desculpas depois. Precisa baixar a guarda e pediu para
que o mesmo pare de o atacar, que é preciso mostrar trabalho e é isso que vai continuar
fazendo. Com a palavra, o Ver. Vinícius esclareceu que não responde a nada e não sabe
de onde o colega Vereador tirou isso e agora vai ter que provar. Disse que esse vai ser
mais um processo pra ele responder. Nesse momento o Ver. José Fanes pediu à sr”
Presidente que não permitisse a instalação de um debate nesse momento. O Ver.
Vinícius concluiu dizendo que o investigado se altera e fala mentiras, por isso vai ter
que provar. Houve pequena discussão. Ver. Vinicius finalizou dizendo que todos
respondem pelo que falam então o mesmo deverá provar o que disse. Nesse momento a
Sr” Presidente fez recomendações para manifestações prudentes. Com a palavra, o Ver.
Pablo também disse que não responde a nenhum processo como dito pelo colega
Vereador. Disse que podem “puxar a capivara” que não vão encontrar nada, não sabe
porque seu nome foi citado. Também, em nome do PL rebateu a acusação do colega
Vereador de dizer que o partido faz seus Vereadores de marionete. Disse que é um
partido forte, respeitado, que fez a maior bancada na câmara nessa gestão, por isso é
preciso pensar no que fala. Também citou as decisões lidas pela Ver Tiemi na sessão de
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hoje em processos concluídos. Houve pequena discussão entre os Vereadores nesse
momento. Restabelecida a ordem, a sr” Presidente explicou que a fala estava de acordo
sim. O Ver. Pablo fez suas considerações finais. Finalizando a Explicação pessoal,
fizeram uso da palavra os Ver. Zezeco e Tiemi, não constando o resumo de seus
pronunciamentos por ficarem inaudíveis na gravação. Finalizando, não havendo mais
oradores, a Sr? Presidente informou aos participantes que a 26º Sessão Ordinária
aconteceria no próximo dia 26 de outubro de 2020, às 19:00 horas, na forma virtual, e
agradecendo a proteção de Deus. declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a
presente ata que segue assinada
Sueli Tiemi Tanaka de Matos
Presidente
Vinícius Brandão de Queiroz Moysés Sikorski Filho
1º Secretário 2º Secretário
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