sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
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Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária VIRTUAL da Quarta Sessão Legislativa da
Décima Sétima Legislatura, realizada aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de
dois mil e vinte. Sob a Presidência da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos e nas
Secretarias, os Vereadores: Vinícius Brandão de Queiroz — 1º Secretário e Moysés
Sikorski Filho — 2º Secretário. Dando início aos trabalhos, a Sr.º Presidente informou
que a Mesa da Câmara Municipal editou os Atos da Mesa n/s 07 e 08/2020, dispondo
sobre a Sessão Virtual, tendo em vista a pandemia do COVID-19, bem como que todas
as votações seriam nominais para maior transparência na videoconferência, e tão logo
fosse possível, estariam retornando com as Sessões presenciais. Prosseguindo, foi
procedida a chamada regimental que apontou a presença dos Vereadores que compõem
a Mesa Diretora e dos seguintes vereadores: Américo Eliezer da Silva, Admilson
Borges Batista, Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos, Jair Bezerra da Silva, José Fanes
dos Santos, José Luiz Zezeco da Silva, Josué Afonso dos Santos Junior e Pablo Lopes
da Silva Pereira. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, a Sr.”
Presidente declarou aberta a sessão e procedeu a leitura de um versículo bíblico
constante em Isaías 43, versículo 1. Anunciada a leitura da Ata da Sessão anterior, a
mesma foi dispensada após aprovado pedido do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira,
por unanimidade. A Sra. Presidente informou que na Ata havia constado erroneamente
que a Sessão estava sendo realizada repondo a Sessão do dia 15 de julho de 2020, por
isso colocava em votação nominal a retificação da Ata suprimindo essa colocação,
sendo aprovado por unanimidade em votação nominal. Em discussão, a Ata não recebeu
manifestação e em votação nominal, também foi aprovada por unanimidade. Em
seguida, a Sr. Presidente pediu que se procedesse a leitura do Expediente recebido,
constando: Da Prefeitura Municipal: Ofício nº 013/2020, do Departamento de Fazenda,
Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente
ao mês de setembro de 2020. Referente as Indicações nºs 74/2020, manutenção na
estrada do Faú, e do Faú a Biguazinho, autor Américo Eliezer, 75/2020, manutenção nas
luminárias da Praça de Santa Rita, 76/2020, limpeza na Rua Brasília, Bairro Santa Rita,
77/2020, limpeza na lixeira localizada na entrada da Estrada do Kiri, Bairro Pedra do
Largo, 78/2020, solicita que o caminhão do lixo faça a coleta uma vez por semana na
Estrada do Sítio Veneza, Bairro Santa Rita, Autoria Pablo Pereira, 79/2020, solicita
atendimento dentário para o Posto de Saúde do Bairro Ribeirão Bonito Autor: Josué
Afonso, informa que as matérias foram encaminhadas aos Departamentos respectivos
para análise e inclusão no cronograma dos Departamentos para possibilidade de
atendimento conforme disponibilidade financeira; De Diversos - Outros Assuntos:
Relatório do Controle Interno, funcionária Lucimara Ferreira Marcondes, referente a
gestão das atividades realizadas no mês de setembro de 2020, no que se refere à
Administração do Poder Legislativo. Prosseguindo foi efetuada a leitura das seguintes
Proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020, DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
Autoria Ezigomar Pessoa Junior — Prefeito Municipal, Indicações nºs 80/2020, solicita
manutenção nos brinquedos e bebedouro na Praça Joaquim Policarpo, 81/2020,
manutenção entorno do Campo dos Trabalhadores, 82/2020, solicitando a colocação de
manilhas na Rua Projetada C- Vila São José, de autoria da Vereadora Edithe Gavazzoni
Tavares dos Santos, 83/2020, fornecimento de EPI'S para os funcionários, autor
Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos. A leitura do Projeto de Lei nº 23/2020 foi
dispensada por solicitação do Vereador José Fanes dos Santos, aprovado por
unanimidade em votação nominal, sendo o mesmo encaminhado às Comissões
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competentes. Com relação ao Projeto de Lei nº 23/2020 o mesmo teve solicitação de
tramitação de Regime de Urgência aprovada por unanimidade e sem discussão, tendo a
Sra. Presidente informado que as Comissões teriam o prazo total de quarenta dias para
apreciação, sendo seis dias para cada Comissão. As Indicações receberam o despacho
“encaminhe-se”. Não havendo inscritos em Tema Livre, o intervalo regimental de
quinze minutos foi suspenso por solicitação do Vereador Vinícius Brandão de Queiroz,
aprovado por unanimidade pelos Vereadores em votação nominal e sem discussão.
Reaberta a Sessão na Ordem do dia com a verificação de presença que registrou a
presença de todos os Vereadores, a leitura da - Redação Final nº 8 de 2020, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO — COMTUR E
DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foi
dispensada por solicitação do Vereador José Fanes dos Santos, aprovado pelos
Vereadores sem discussão e por unanimidade em votação nominal. Em discussão a
Redação Final nº 08/2020 não recebeu manifestação e em votação nominal foi aprovada
por unanimidade. Não havendo inscritos: em Explicação Pessoal, a Sr.* Presidente
informou aos participantes que a 27º “Sessão Ordinária aconteceria no próximo dia 5 de
novembro de 2020, às 19:00 horas, na forma virtual, e agradecendo a proteção de Deus,
declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada pela
Sr. Presidente e pelos Senhores Secretários.
Sueli Tiemi Tanaka de Matos
Presidente
Vinícius Brandão de Queiroz Moysés Sikorski Filho
1º Secretário 2º Secretário
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