sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
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Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária VIRTUAL da Quarta Sessão
Legislativa da Décima Sétima Legislatura, realizada aos quinze dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e vinte. Sob a Presidência da Vereadora Sueli Tiemi
Tanaka de Matos e nas Secretarias, os Vereadores: Vinícius Brandão de Queiroz — 1º
Secretário e Moysés Sikorski Filho — 2º Secretário. Dando início aos trabalhos, a Sr.”
Presidente informou que a Mesa da Câmara Municipal editou os Atos da Mesa n/s 07 e
08/2020, dispondo sobre a Sessão Virtual, tendo em vista a pandemia do COVID-19,
bem como que todas as votações seriam nominais para maior transparência na
videoconferência, e tão logo fosse possível, estariam retornando com as Sessões
presenciais. Prosseguindo, foi procedida a chamada regimental que apontou a presença
dos Vereadores que compõem a Mesa Diretora e dos seguintes vereadores: Américo
Eliezer da Silva, Admilson Borges Batista, Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos, Jair
Bezerra da Silva, José Fanes dos Santos. José Luiz Zezeco da Silva, Josué Afonso dos
Santos Junior e Pablo Lopes da Silva Pereira. Havendo número legal e invocando a
proteção de Deus, a Sr." Presidente declarou aberta a sessão € procedeu a leitura de um
versículo bíblico. Anunciada a leitura da Ata da Sessão anterior, a mesma foi
dispensada após aprovado pedido do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, por
unanimidade. Em discussão, a Ata não recebeu manifestação e em votação nominal,
também foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr, Presidente pediu que se
procedesse a leitura do Expediente recebido, constando: do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - CRECI/SP, informando que foi consignado em ata da reunião
da entidade felicitações pela passagem do aniversário do Município de Miracatu e
colocando-se a disposição para parcerias que venham a beneficiar o Município; da
servidora Lucimara Ferreira Marcondes, apresentando Relatório do Controle Interno
referente ao mês de novembro de 2020 quanto a administração do Poder Legislativo e
Relatório da Mesa Diretora referente ao biênio de 2019-2020, tendo a Senhora
Presidente informado que ambos o Relatórios encontram-se à disposição dos
Vereadores na Secretaria Administrativa. Encerrada a leitura do Expediente, a Sr.
Presidente anunciou que os Senhores Vereadores poderiam se inscrever o uso da tribuna
em Tema Livre. Inscritos o Ver. Josue Afonso dos Santos Junior, com a palavra disse
que levará boas recordações do período que trabalhou aqui e agradeceu a todos
servidores e Vereadores que contribuíram para bem exercer suas funções de Vereador.
Encerrou agradecendo a confiança que recebeu de parte da população de Miracatu e
desejou um bom mandato aos novos eleitos. Em seguida, fez uso da palavra o Ver.
Américo Eliezer da Silva que agradeceu a oportunidade de ser Vereador, que não é um
trabalho fácil, bem como agradeceu ao Deputado Paulo Correa que contribuiu com
emendas e sai de cabeça erguida pela sua contribuição. Encerrou desejando um bom
governo aos próximos e boas festas a todos. A seguir, usou da palavra a Ver. Edithe
Gavazzoni Tavares dos Santos que disse que saía com a sensação do dever cumprido,
que a política é trabalho e mais trabalho; agradeceu a contribuição de todos para torná-
la uma pessoa melhor, agradeceu aos servidores/ãa Câniara e a sua família pelo apoio
recebido. Encerrou agradecendo a Deus esta oportunidade e desejou boas festas a todos.
Prosseguindo, usou da palavra o Ver. Jose Luiz Zezeco da Silya que agradeceu a Deus
sua trajetória na política, que foi quatro vezes Yereador; que sempre honrou a população
que o elegeu e teve respeito com seus companheiros. Agradeceu o apoio da família e a
população que o elegeu, inclusive agora elegendo seu filho |Zezequinho Vereador.
Finalizou dizendo ser grato por ter contribuído com o progresso de Miracatu. Encerrou
desejando a todos os Miracatuenses um santo natal. Em seguida, usou da palavra o Ver.
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Vinícius Brandão que falou que iniciou sua trajetória política com um projeto de
cassação de seu mandato, que graças a Deus conseguiu superar isto. Agradeceu todos os
servidores da Câmara, nominando e destacando cada um, especialmente a servidora
Julie que exerceu a Direção da Câmara. Também falou de seus colegas Vereadores e a
relação de amizade que nutriu no mandato. Disse estar com grande perspectivas para
bem exercer seu mandato de Prefeito e parabenizou os Vereadores eleitos. Encerrou
agradecendo a população e família e pedindo que Deus abençoe a todos. Com a palavra
o Ver. Moyses Sikorki Filho agradeceu primeiramente a Deus e a sua família. Disse
que deixava as magoas para trás e gostaria de construir novas relações. Enalteceu o
trabalho da Ver. Tiemi como Presidente da Câmara, que fez a diferença com sua
condução técnica. Parabenizou os Vereadores reeleitos Pablo e Jair e nominou e
parabenizou os novos Vereadores. Agradeceu aos servidores da Câmara pelo apoio
recebido e finalizou falando da visita de hoje à CEAGESP e do entusiasmo em poder
fazer com o Prefeito Vinicius um Miracatu melhor; que estarão de portas abertas para
receber e atender cada Vereador seja de que partido for, pois atendendo ao Vereador
estarão atendendo a população. Finalizou reiterando que gostaria de pastores e do padre
orando pelo bom desempenho do mandato e pediu um minuto de silencio pelas vitimas
da COVID 19. Passado o minuto, o Ver. Jose Fanes dos Santos parabenizou a todos os
eleitos e desejou um bom trabalho a todos. Agradeceu todos os servidores da Câmara e
também aos Senhores Vereadores. Falou de sua experiência com a COVID 19 e a
esperança de passar o Natal com sua esposa e finalizou desejando boas festas a todos.
A seguir, o Ver. Admilson Borges — Barney disse ser grato a todos os Vereadores pela
experiência política que teve, seja com os Vereadores da situação ou da oposição e
encerrando, agradeceu a Deus a oportunidade que teve de poder exercer o mandato de
Vereador. Prosseguindo. o Ver. Jair Bezerra disse que os embates fazem parte do
processo, seja na família, na igreja ou no trabalho; que vê com bons olhos de educador a
pluraridade de idéias. Destacou o trabalho do Prefeito Ezigomar e os avanços que
tiveram na saúde, na educação e na renovação da frota. Agradeceu a experiência que
teve na Câmara e nominou cada Vereador destacando as qualidades de cada um.
Finalizou dizendo que a história é feita de capítulos e que assim continuarão a história
de cada um. Prosseguindo, usou da palavra o Ver. Pablo Pereira que agradeceu
primeiro a Deus a oportunidade e a população que o elegeu. Agradeceu a todos os
servidores pelo apoio recebido de todos. Agradeceu a todos os Vereadores, enaltecendo
o trabalho e amizade da Ver. Tiemi e desejou um bom natal a todos. Com a palavra, a
Senhora Presidente, Ver. Sueli Tiemi Tanaka agradeceu a Deus a todos e a sua família
o apoio, que suas netinhas são privadas um pouco do seu convívio, mas entende que
está contribuindo com o progresso de Miracatu. Em seguida, nominou e agradeceu cada
servidor destacando suas qualidades. Agradeceu ao corpo de Vereadores que tiveram
com ela durante seus oito anos; que tiveram divergências de idéias, mas isto foi para
buscar o bem de Miracatu, destacou o nome e a atuação de cada um. Parabenizou o Ver.
Vinicius — Prefeito Eleito e o Ver. s — Vice Prefeito, e que deseja que sejam
abençoados para bem conduzir os yinte mi habitantes do Município. Parabenizou os
Vereadores eleitos e destacou a Ver. Zeza que é a única vereadora eleita deste novo
mandato e desejou sucesso a todos. Encerrado à Tema Livre, a Sr.º Presidente anunciou
o intervalo regimental, tendo os Vereadores Josg Fanes e o Ver. Jair Bezerra solicitado
que o intervalo regimental fosse suspenso, pedidp este que, colocado à deliberação do
Plenário, em votação nominal foi aprovado, por unanimidade. Assim, dando
prosseguimento à ORDEM DO DIA Voi feita a erificação de presença pelo Sr. 1º
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Secretário, confirmando a presença de todos os Vereadores, e iniciando os trabalhos,
foi procedida a leitura do Parecer nº 49/20, favorável ao PR 05/20, de autoria da CCJ -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em seguida, foi lido também o Parecer
nº 52/20, de autoria das demais Comissões Permanentes: COF - Comissão de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, COS — Comissão de Obras e Serviços Públicos e
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, também favoráveis ao
Projeto de Resolução nº 05/20. Ato contínuo, foi colocado em discussão e votação o
Projeto de Resolução nº 05/20 — que altera os artigos 74 e 76 do Regimento Interno,
sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi lido o Parecer nº 48/20, Favorável
ao PL 20/20, de autoria da CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, bem
como o Parecer nº 60/20, de autoria da COF - Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, favorável, com ressalva, ao Projeto de Lei nº 20/20. Ato contínuo, foi
colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 20/20, que dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - no
valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Com a palavra o Ver. Junior disse que
desde o inicio foi favorável ao Projeto e que destacou as ruas que receberão
benfeitorias, aqui junto do bairro Estação. O Ver. Moyses disse que também foi
favorável que a ressalva foi por conta do tratamento do solo para não acontecer como no
Jardim Alvorada. Colocado em votação o Projeto de Lei nº 20/20 foi aprovado por
unanimidade. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, a Sr” Presidente
concedeu a palavra para Explicação Pessoal. Usaram da palavra os seguintes oradores:
Vinícius Brandão de Queiroz e Moyses Sikorski Filho. Finalizando, não havendo mais
oradores, a Sr. Presidente anunciou que suspenderia a sessão por cinco minutos para a
elaboração da Ata da presente Se ] ós lida seria colocada a deliberação do
Plenário.
9 de Queiro Moygés Sikorski Filho
1º Secretário 2º Secretário
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