sessao nº 2

Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima
Sétima Legislatura, realizada de forma VIRTUAL aos dezoito dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e vinte. Sob a Presidência da Vereadora Sueli Tiemi
Tanaka de Matos e nas Secretarias, os Vereadores: Vinícius Brandão de Queiroz —
1º Secretário e Moysés Sikorski Filho — 2º Secretário. Dando início aos trabalhos, a
Sr.2 Presidente informou que a Mesa da Câmara Municipal editou os Atos da Mesa
n/s 07 e 08/2020, dispondo sobre a Sessão Virtual, tendo em vista a pandemia do
COVID-19, bem como que todas as votações seriam nominais para maior
transparência na videoconferência. Prosseguindo, foi procedida a chamada
regimental que apontou a presença dos Vereadores que compõem a Mesa
Diretora e dos seguintes vereadores: Américo Eliezer da Silva, Admilson Borges
Batista, Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos, Jair Bezerra da Silva, José Fanes dos
Santos, José Luiz Zezeco da Silva, Josué Afonso dos Santos Junior e Pablo Lopes da
Silva Pereira. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, a Sr.2
Presidente declarou aberta a sessão e procedeu a leitura de um versículo bíblico.
Anunciada a leitura da Ata da Sessão anterior, a mesma foi dispensada após
aprovado pedido do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, por unanimidade. Em
discussão, a Ata não recebeu manifestação e em votação nominal, também foi
aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sr2. Presidente pediu que se procedesse
a leitura das Declarações de Bens apresentadas peios Senhores Vereadores e
Prefeito, em cumprimento aos dispositivos legais da Lei Orgânica do Município e
do Regimento Interno, constando: do Vereador ADMILSON BORGES BASTISTA/
BARNEY — declara possuir: 01 (um) veículo Ford Fiesta ano 2012; 01 Chácara de
35.000m? no bairro de Oliveira Barros, na cidade de Miracatu/SP e uma empresa:
Microempreendedor Individual em seu nome, totalizando um patrimônio de R$
63.000,00 (sessenta e três mil reais) aproximadamente; Vereador AMÉRICO
ELIEZER DA SILVA — declara não possuir bens em seu nome; Vereadora EDITHE
GAVAZZONI TAVARES DOS SANTOS — Prof? Edithe — declara possuir: uma Empresa
Individual em seu nome, 02 (duas) casas no centro da cidade de Miracatu/SP, um
terreno nesta cidade e 01 (um) veículo Nissan Versa ano 2019, totalizando um
patrimônio de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais)
aproximadamente; Vereador JAIR BEZERRA DA SILVA — declara possuir: 01 (uma)
casa no bairro Jardim Yolanda na cidade de Miracatu/SP, totalizando um
patrimônio de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vereador JOSÉ FANES DOS SANTOS
— Pr. Zé Fanes — declara possuir: 04 (quatro) imóveis na cidade de Miracatu/SP e
01 (um) veículo Chevrolet Cruze 2019, totalizando um patrimônio de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) aproximadamente; Vereador JOSÉ LUIZ ZEZECO
DA SILVA - ZEZECO — declara possuir: 01 (uma) casa no bairro Estação, na cidade
de Miracatu/SP, totalizando um patrimônio de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais); Vereador JOSUÉ AFONSO DOS SANTOS JUNIOR — JR. BAIANO
— declara possuir: 01 (um) imóvel residencial/comercial na Vila Ubirajara, na
cidade de Miracatu/SP e 01 (uma) moto Suzuki, ano 2006, totalizando um
patrimônio de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) aproximadamente;
Vereador MOYSÉS SIKORSKI FILHO — declara possuir: 02 (dois) imóveis no bairro
Jardim Alvorada, na cidade de Miracatu/SP, totalizando um patrimônio de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) aproximadamente; Vereador PABLO LOPES DA
SILVA PEREIRA — declara possuir: 02 (dois) veículos sendo um Volkswgem Kombi
ano 2009 e um Fiat Uno ano 2012, totalizando um patrimônio de R$ 52.000,00
(cinquenta e dois mil reais) aproximadamente; Vereadora SUELI TIEMI TANAKA DE
MATOS — TIEMI — declara não possuir bens em seu nome; Vereador VINÍCIUS
BRANDÃO DE QUEIROZ — declara possuir: 01 (uma) moto Honda Biz, ano/modelo
2008/2009 totalizando um patrimônio de R$ 3.000,00 (três mil reais). As
Declarações de Bens encontram-se à disposição para consulta junto à Secretaria
Administrativa da Casa, compondo Prontuário de cada Agente Público, bem como
serão disponibilizadas na íntegra através de publicação no Diário Oficial do
Município em cumprimento à legislação pertinente. Em seguida, foi lida a
Declaração de Bens do Sr. Prefeito Ezigomar Pessoa Junior, constando: um
imóvel residencial na rua Kaey Nakamura e aquisição de 50% de um prédio
residencial na cidade de Dracena/SP. Encerrada a leitura das Declarações de Bens,
a Sr.? Presidente anunciou que estava em segunda discussão o Projeto de Lei nº
21/20 — que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício
financeiro de 2021. Em discussão, o referido Projeto de Lei não recebeu
manifestações e colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Finalizando,
a Sr. Presidente anunciou que suspenderia a sessão por cinco minutos para a
elaboração da Ata da presente Sessão que, após lida seria colocada a deliberação
do Plenário. Nada mais a constar.
Sueli Tiemi Tanaka de Matos
Presidente
Vinícius Brandão de Queiroz Moysés Sikorski Filho
1º Secretário 2º Secretário