sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
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Ata da Primeira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava
Legislatura, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.
Sob a Presidência do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira e com os Vereadores Nailson
Gonçalves da Silva e Moysés Sikorski Neto nas Secretarias, foi procedida a chamada
regimental que acusou a presença destes e dos seguintes Vereadores: Admilson
Dias/Edmilson do Esporte, Claudio Honório de Oliveira, Eder Clayton de Souza/Cleiton;
Jair Bezerra da Silva, José Henrique da Silva, José Domingos Pereira/Zé Mineiro, Maria
José Bezerra dos Santos/Zeza e José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho. Tendo número
legal, o Sr. Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão e informou
que devido a pandemia estão fazendo a Sessão sem público. Iniciando os trabalhos, o Sr.
Presidente determinou a leitura do Expediente recebido da Prefeitura Municipal,
constando: Mensagem de Abertura da Sessão Legislativa em cumprimento ao artigo 75,
XVI da Lei Orgânica; Ofício nº 015/2020, do Departamento de Fazenda, Planejamento e
Controladoria, e email do Setor de Contabilidade, encaminhando Balancetes da Receita e
Despesa referente aos meses de novembro e dezembro de 2020; Of. nº 210/20 em atenção
ao Requerimento nº 58/2020, referente a reajuste de valor de rota do transporte escolar,
com informações prestadas pelo Diretor dos Negócios Jurídicos do Governo Municipal
anterior, bem como documentos pertinentes ao assunto. Após a leitura destes, foi procedida
a leitura Expediente recebido de Vereadores: Ofício comunicando a formação do Bloco
Parlamentar com os Vereadores do PSB Moysés Sikorski Neto e José Henrique da Silva;
doCidadania Cláudio Honório de Oliveira e do MDB- Maria José Bezerra dos Santos,
sendo o líder do Bloco Parlamentar o Vereador Moysés Sikorski Neto. Ofício
comunicando a formação do Bloco Parlamentar com os Vereadores do PL Pablo Lopes da
Silva Pereira, Ademilson Dias € José Domingos Pereira e do PSD - Nailson Gonçalves da
Silva, sendo o líder do Bloco Parlamentar o Vereador Nailson Gonçalves da Silva. Ofício
comunicando a formação do Bloco Parlamentar com os Vereadores do PSDB Jair Bezerra
da Silvae Jose Luiz Herculano da Silva e do PP — Ver. Eder Clayton de Souza, sendo o
líder do Bloco o Ver.Jose Luiz Herculano da Silva/Zezequinho. Prosseguindo, foram lidos
os Ofícios recebidos de Câmara Municipais: de Registro/SP, informando a composição da
Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 e encaminhando cópia de Moção de Repúdio nº
57/2020, de autoria da Vereadora Sandra Kennedy Viana, referente a proposta de revogar e
alterar Portarias que estruturam a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras
Drogas e a sua Rede de Atenção Psicossocial. Também informando a composição da Mesa
Diretora para o biênio 2021/2022 das seguintes Câmaras Municipais: Ilha Comprida/SP,
Itanhaém/SP, Itariri/SP, Jacupiranga/SP e Tapiraí/SP, Em seguida, foram lidos também
Ofícios recebidos de diversos: da Caixa Econômica Federal - CEF, informando a
celebração de contrato destinando a transferência de recursos do Orçamento Geral da
União, tendo por finalidade a reforma do centro de eventos (Concha Acústica), no valor de
R$ 4.000.000,00, sendo a contrapartida do Município R$ 4.004,00; da ARSESP - Agência
Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, comunicando a nomeação de
novo Diretor de Relações Institucionais — Joaquim Augusto Leite Ribeiro e nova Diretora
Presidente — Paula Fernandes da Rocha, reforçando que a ARSESP está à disposição do
Município sempre que for necessário. Prosseguindo, foi lido o Balancete da Receita e
Despesa da Câmara Municipal de Miracatu referente ao mês de dezembro de 2020, ficando
à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa. Encerrada a leitura do
Expediente recebido, o Sr. Presidente leu o Ato do Presidente nº 02/21 que dispõe sobre
composição das Comissões Permanentes Biênio 2021/2022. Ato contínuo, convocou cada
Comissão a se reunir dentro dos próximos 10 (dez) dias, a fim de dar cumprimento ao
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artigo 25, inciso V do Regimento Interno. Prosseguindo, foi procedida a leitura dos
seguintes Projetos de Lei: nº 05/21 — que autoriza o Poder Executivo na representação do
Município a se desligar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do
Ribeira e Litoral Sul - CODIVAR; nº 06/21 - que altera a Lei nº 1813/2016 que dispõe
sobre o Programa de Transporte Universitário e Técnico Profissionalizante no município;
nº 07/21 - Altera a Lei Municipal nº1485/2009 que institui o Auxílio Alimentação ao
Servidor Público Municipal, tendo referidos projetos sido encaminhados as Comissões
Permanentes. Prosseguindo com a pauta, foram lidos os seguintes Requerimentos: nº
01/21, de autoria do Ver. Moyses Sikorski Neto, subscrito por alguns Vereadores,
solicitando a implantação de redutor de velocidade na faixa de desaceleração e colocação
de guard-rail na entrada de Miracatu. Em discussão, o requerimento recebeu a
manifestação de seu autor, Ver. Moysés Neto que cumprimentou os colegas Vereadores e
público online justificou que esse já é um pedido antigo, que precisa ser atendido pois já
aconteceram alguns acidentes no local e não se pode esperar uma tragédia para se tomar
providências. Finalizou pedindo o apoio dos colegas Vereadores visto que essa é uma
situação de prioridade. Com a palavra, o Ver. Zezequinho cumprimentou os colegas
Vereadores e público online e parabenizou o colega, Ver. Moysés Neto, pois se trata de
uma demanda importante. Manifestou seu apoio assinando o requerimento e informou que
estará complementando a solicitação pedindo uma área específica para os pedestres
poderem transitar com segurança. Todos os Vereadores assinaram a proposição. Não
havendo mais manifestações e, em votação simples, o requerimento foi aprovado por
unanimidade; nº 02/21, também de autoria do Ver. Moyses Sikorski Neto, subscrito por
alguns Vereadores, solicitando instalação de placas de sinalização de acesso ao Bairro
Jardim Alvorada. Em discussão. o Requerimento recebeu a manifestação de seu autor, Ver.
Moysés Neto que informou que o bairro do Jardim Alvorada nunca teve uma identificação,
por isso pede apoio dos colegas para que aprovem a proposição. Com a palavra, o Ver.
Cleiton cumprimentou os colegas Vereadores e o público online e manifestou seu apoio ao
pedido, pois em mandato passado também apresentou essa solicitação e finalizou dizendo
que é necessária a identificação do bairro. Com a palavra, o Ver. Jair cumprimentou os
presentes e disse ser um dia de festa com o início dos trabalhos legislativos e sessões
ordinárias, desejando bom trabalho a todos. Manifestou seu apoio e deixou os parabéns ao
colega Vereador pela iniciativa. Trata-se de um gesto de carinho e atenção com o bairro.
Pediu ao sr. Presidente que convoque uma reunião com a Autopista Régis Bittencourt, pois
existem outras pautas importantes que também precisam ser cobradas da Autopista que
detém a concessão da área e acredita que juntos, os Vereadores tem mais força.
Prosseguindo, o sr. Presidente pediu ao Ver. Claudio que o substituísse na Mesa Diretora.
Com a palavra, o Ver. Pablo cumprimentou a todos mais uma vez, parabenizou o colega
Vereador pela iniciativa, manifestou seu apoio ao requerimento e, em concordância com o
Ver. Jair disse que realmente existem muitas pautas a serem tratadas com a Arteris. Citou
outros bairros que também necessitam dessa identificação. Disse que é um problema
regional e que realmente precisam cobrar soluções. Tendo o Ver. Pablo retornado à
presidência, concedeu a palavra ao Ver. Nailson gue cumprimentou os colegas e o público
online e manifestou seu apoio ao requerimento dizendo que é urgente a necessidade dessas
identificações e finalizou parabenizando aos colegas pelas manifestações. Não havendo
mais manifestações e, em votação simbólica, o requerimento foi aprovado por
unanimidade; nº 03/2021, de autoria do Ver. Jair Bezerra da Silva, que solicita informações
sobre convênio de pavimentação asfáltica. Em discussão, o requerimento recebeu a
manifestação de seu autor, Ver. Jair que disse avisou sobre a sequência de requerimentos
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que se sucederá tendo como tema a solicitação de informações sobre o andamento dos
processos de pavimentação asfáltica oriundos de convênios firmados na Gestão anterior.
Agradeceu pelas obras que já foram iniciadas e continuam em andamento pela Prefeitura.
Com a palavra, o Ver. Nailson disse que é muito importante observar nessas obras a
implantação de lombadas e realização de serviços de água e esgoto antes da pavimentação.
Não havendo mais manifestações e, em votação simbólica, o requerimento foi aprovado
por unanimidade; nº 04/2021 - de autoria do Ver. Jair Bezerra da Silva solicitando
informações sobre obra de reforma do prédio da antiga prefeitura. Em discussão, o
requerimento não recebeu manifestação e, em votação simbólica, foi aprovado por
unanimidade; nº 05/2021, de autoria do Ver. Jair Bezerra da Silva, solicitando informações
sobre o fornecimento e instalação de Unidade Sanitário Individual — USIS. Em discussão,
O requerimento recebeu a manifestação de seu autor, Ver. Jair que falou rapidamente sobre
o convênio com a FEHIDRO para aquisição dessas fossas sépticas e disse querer saber
qual o andamento desse processo que é bastante moroso mesmo e carece de constante
acompanhamento. Falou sobre o trabalho de mapeamento que já foi realizado, falou sobre
a necessidade de suplementar a ficha para dar sequência às obras já iniciadas na
Administração anterior. Não havendo mais manifestações e, em votação simbólica, o
requerimento foi aprovado por unanimidade; nº 06/2021, sobre obra de reforma e
ampliação da escola Ribeirão Bonito, de autoria do Ver. Jair Bezerra da Silva. Em
discussão, o requerimento não recebeu manifestação e, em votação simbólica, foi aprovado
por unanimidade; nº 07/2021 — obra da reforma do CCI, de autoria do Ver. Jair Bezerra da
Silva. Em discussão, o requerimento recebeu a manifestação de seu autor, Ver. Jair
dizendo que o espaço carecia de melhorias e foram reunidos muitos esforços para a
reforma do local. Pediu que se tenha o carinho com esse serviço e que se dê a continuidade
às melhorias já realizadas para que mantenha a qualidade dos serviços ofertados para os
idosos do município, quando voltarem a usar o espaço. Não havendo mais manifestações e,
em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade; nº 08/2021 — obras na Avenida Dona
Evarista de Castro Ferreira de autoria do Ver. Jair Bezerra da Silva. Em discussão, o
requerimento recebeu a manifestação de seu autor, Ver. Jair que falou que a obra já estava
licitada e pedia informações pra saber como está o andamento. Pediu paciência pra
população quando as obras forem iniciadas na entrada da cidade. Com a palavra, o Ver.
Moysés Neto parabenizou o colega, Ver. Jair e disse que foi informado que a obra
começará em breve e que inclusive fez um ofício solicitando que o material retirado seja
aproveitado na Vila Batista. Com a palavra, o Ver. Nailson manifestou seu apoio ao
requerimento, disse que já foi feito um paliativo mas a obra é necessária. Não havendo
mais manifestações e, em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade; nº 09/2021 —
obras de pavimentação de várias ruas no centro da cidade, de autoria do Ver. Jair Bezerra
da Silva. Em discussão, o requerimento não recebeu manifestação e, em votação simbólica,
foi aprovado por unanimidade; nº 10/2021 — obras de pavimentação de várias ruas no
centro da cidade, de autoria do Ver. Jair Bezerra da Silva. Em discussão, o requerimento
não recebeu manifestação e, em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade; nº
11/2021 - pavimentação e concretagem estradas rurais de autoria do Ver. Jair Bezerra da
Silva. Prosseguindo, o sr. Presidente pediu ao Ver. Claudio que o substituísse na Mesa
Diretora. Com a palavra, o Ver. Pablo disse que esse é um projeto do Governo Federal,
intermediado pelo Dep. Federal Eduardo Bolsonaro. Deu informações gerais sobre como
os bairros que foram escolhidos e também que essa é uma obra de duas etapas, sendo a
primeira iniciada agora. Com a palavra, o Ver. Nailson parabenizou a todos que estão
trabalhando pela área rural. Disse que as obras vão acontecer em breve. Com a palavra, o
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Ver. Cleiton parabenizou o colega, Ver. Jair pela iniciativa do requerimento, do qual é co-
autor. Agradeceu ao Executivo pelo andamento dado aos processos. Em aparte, o Ver. Jair
disse que a concretagem é muito benéfica para as áreas rurais que carecem dessa estrutura
pra escoamento da produção e ainda uma obra muito mais econômica. Finalizando, o Ver.
Cleiton parabenizou os gestores que se reuniram com aqueles que conhecem as
necessidades. Com a palavra, o Ver. Moysés Neto declarou seu apoio ao requerimento e
reforçou a manifestação do Ver. Jair sobre ser uma obra bem mais econômica que a
pavimentação asfáltica. Em aparte, o Ver. Nailson explicou que a concretagem exige
muitos dias para sua “cura” impedindo o tráfego nesse período e a pavimentação é mais
rápida, por isso que por vezes não é tão fácil cuidar das estradas rurais. Não havendo mais
manifestações e, em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade; nº 12/2021 — obras
de pavimentação de várias ruas no centro da cidade, de autoria do Ver. Jair Bezerra da
Silva. Em discussão, o requerimento não recebeu manifestação e, em votação simbólica,
foi aprovado por unanimidade; nº13/2021 — obras de pavimentação de ruas do bairro
Estação, de autoria do Ver. Jair Bezerra da Silva. Em discussão, o requerimento recebeu a
manifestação do Ver. Zezequinho que citou o abaixo-assinado enviado ao Dep. Federal
Samuel Moreira solicitando essa benfeitoria, tendo o Deputado atendido prontamente.
Disse que a Administração anterior não deixou só dívidas mas também deixou muitos
projetos e convênios encaminhados, muitas obras iniciadas e disse ter certeza que o
Prefeito atual dará andamento. Falou sobre os benefícios que essas obras trarão para o
bairro da Estação. Com a palavra, o Ver. Jair disse que fica muito feliz com essas
conquistas, pois o Município tem poucos recursos próprios e existe muita dificuldade pra
conseguir recursos, exigindo de todos muito empenho para otimizar o que é conquistado.
Falou da importância da continuidade desses trabalhos. agradeceu o empenho do Prefeito
anterior, Ezigomar Pessoa. Finalizou dizendo que o pedido de informação é para saber
como andam os processos já iniciados. Com à palavra, o Ver. Nailson disse que é preciso
tomar cuidado com alguns “presentes de grego”. Falou sobre problemas de execução de
obras realizadas recentemente, então é preciso correr atrás e depois fiscalizar a realização
das obras. Não havendo mais manifestações e, em votação simbólica, foi aprovado por
unanimidade; nº 14/2021 — reforma do Centro Comunitário, de autoria do Ver. Jair Bezerra
da Silva. Em discussão, o requerimento recebeu a manifestação do Ver. Zezequinho que
disse que fizeram o requerimento em conjunto e falou da importância do Centro
Comunitário. Falou que foi uma das últimas obras a serem iniciadas no mandato passado e
acredita que em breve será concluída e pediu que o Prefeito busque ainda mais recursos
para investir nesse local multiuso. Não havendo mais manifestações e, em votação
simbólica, foi aprovado por unanimidade; nº 15/2021 — obras de pavimentação da rua
Dalva de Oliveira, de autoria do Ver. Jair Bezerra da Silva. Em discussão, o requerimento
não recebeu manifestação e, em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade;
nº16/2021 — melhorias no Campo da Estação, de autoria do Ver. Jair Bezerra da Silva. Em
discussão, o requerimento recebeu a manifestação do Ver. Zezequinho que falou sobre a
importância do espaço pra comunidade e parabenizou o amigo Américo que conseguiu
recurso pra cobertura da arquibancada e deseja que, assim que for possível, o campo volte
a ser palco de muitas alegrias. Em aparte, o Ver. Jair disse que todos esperam que essa
pandemia passe logo enquanto não passa, que seja aproveitado o tempo para planejamento
e execução de benfeitorias, bem lembrado sobre o amigo Américo destacou as melhorias
no local. O Ver. Zezequinho finalizou desejando que possam conseguir mais recursos para
investir no local. Não havendo mais manifestações e, em votação simbólica, foi aprovado
por unanimidade; nº17/2021 — obras de pavimentação rua de Biguá, de autoria do Ver. Jair
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Bezerra da Silva. Em discussão, o requerimento recebeu a manifestação do Ver. Cleiton
que parabenizou o ex Vereador José Fanes que buscou esse recurso junto a Deputado.
Pedem informação para saber do andamento. Em aparte, o Ver. Jair disse que é muito
importante comemorar os convênios conquistados e o trabalho de continuidade que vem
sendo dado. Não havendo mais manifestações e, em votação simbólica, foi aprovado por
unanimidade; nº18/2021 — construção de Areninha, de autoria do Ver. José Luiz Herculano
da Silva. Em discussão, o requerimento recebeu a manifestação de seu autor, Ver.
Zezequinho que explicou que esse é um recurso enviado pelo Dep. Estadual Ricardo
Madalena, através da Secretaria Estadual de Esportes. Falou sobre as alterações de local,
disse que em reunião com o Prefeito, o mesmo falou que não seria possível construir no
local destinado em razão de outros projetos e disse que solicitará nova alteração de local,
indicando área no bairro do Jardim Yolanda. Com a palavra, o Ver. Edmilson
cumprimentou os colegas Vereadores e público online e perguntou ao colega, Ver.
Zezequinho, onde seria o local no Jardim Yolanda? Seria no campo do bairro? Em aparte o
Ver. Zezequinho disse que os esportistas do bairro deveriam ser ouvidos mas o campo
seria a sugestão. Continuando, o Ver. Edmilson disse que não acha certo destruir o campo
pra construir uma Areninha e que o município precisaria dispor de cerca de R$ 70.000,00
(setenta mil reais) para essa construção, então concluiu afirmando não ser essa uma decisão
louvável. Com a palavra, o Ver. Cleiton parabenizou o Deputado Ricardo Madalena que
olha pelo município mais uma vez com recurso. Em aparte, o sr. Presidente esclareceu não
se tratar de recurso do Deputado mas de Projeto do Governo do Estado. Sendo assim, o
Ver. Cleiton agradeceu pela gestão feita pelo Deputado Madalena junto ao Governo
Estadual. Disse ficar preocupado com prazo e local a ser definido. Em aparte, o Ver.
Zezequinho esclareceu que não se trata de destruir, mas de implementar. Não é a favor de
destruição de espaços, mas, de aprimoramento. Quanto à contrapartida do município, já
havia sido feito um leilão para fazer frente a esse investimento. Continuando, o Ver.
Cleiton frisou a preocupação com prazos que precisam ser observados e definição de local.
Prosseguindo, o sr. Presidente pediu ao Ver. Claudio que o substituísse na Mesa Diretora.
Com a palavra, o Ver. Pablo disse que esse assunto já deu muita discussão. Falou sobre o
projeto de Atletismo desenvolvido pela atleta Rosemar no Campo dos Trabalhadores, local
indicado inicialmente, o que resultou na mudança da Areninha para a Concha Acústica,
entretanto, o atual Prefeito já tem projeto de mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de
reais) para obras no local, não estando esse local disponível para a implantação da
Areninha que também requer uma contrapartida alta do município que não tem agora.
Disse que infelizmente se corre o risco de perder a Areninha por falta de local. Em aparte,
o Ver. Zezequinho disse que a Gestão passada reconheceu o erto do local e destinou pra
outro lugar. Disse que pretende sugerir ao Executivo que destine outro local, não está
exigindo nada. Finalizando, o Ver. Pablo repetiu que infelizmente talvez percam essa obra
por falta de dinheiro mesmo. Com a palavra, o Ver. Nailson disse que seria bom que o
município pudesse ficar com todos esses recursos. Falou sobre a importância de tentar
outro local pra que não se percam as oportunidades. Com a palavra, o Ver. Jair disse que o
requerimento está apenas pedindo informações e, alegar não ter dinheiro é discutível. Falou
que não se pode devolver recurso assim tão fácil. Disse que é fundamental dialogar sobre
as possibilidades. Esgotado o tempo regimental para a fase do Expediente, o sr. Presidente
anunciou que a continuidade das discussões das proposições se daria na sessão ordinária
seguinte. Também informou aos presentes sobre a necessidade de formação da Comissão
de Ética neste mês de Fevereiro. Não havendo mais matérias, o sr. Presidente informou aos
participantes que a 2º Sessão Ordinária acontecerá no próximo dia 15 de Fevereiro de
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2021, às 19:00 horas e agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão, da
qual foi lavrada a presente ata que segue assinada pelo Sr. Presidente e pelos Senhores
Secretários.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
Nailson Gonçalves da Silva Moysés Sikorski Neto
1º Secretário 2º Secretário