sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
» Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 Miracatu /SP
Telefone: (13) 3847-1299
E-mail: camara miracatu.sp.leg.br
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, realizada AOS
VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E UM (26/04/2021), sob a Presidência do Vereador Pablo Lopes da
Silva Pereira e nas Secretarias, os Vereadores: Nailson Gonçalves da Silva —
1º Secretário e Moysés Sikorski Neto — 2º Secretário. Dando início aos
trabalhos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos que estão assistindo
“online” e informou que as sessões presenciais retornaram sem a presença de
público, tomadas as medidas necessárias para que não haja a contaminação de
COVID-19. Prosseguindo, foi procedida a chamada regimental que acusou a
presença destes e dos seguintes Vereadores: Ademilson Dias/Edmilson do
Esporte, Cláudio Honório de Oliveira, Eder Clayton de Souza/Cleiton Souza,
Jair Bezerra da Silva, José Henrique da Silva, José Luiz Herculano da
Silva/Zezequinho, José Domingos Pereira/Zé Mineiro e Maria José Bezerra
dos Santos/Zeza. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Anunciada a leitura da ata da sessão
anterior, a mesma foi dispensada após aprovado o pedido de dispensa da
leitura pelo Ver. José Domingos Pereira/Zé Mineiro. Em discussão, a ata não
recebeu manifestação e em votação simples, foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo, foi feita a leitura do EXPEDIENTE recebido: De Diversos -
Outros Assuntos: Relatório do Controle Interno, funcionária Lucimara
Ferreira Marcondes, referente a gestão das atividades realizadas no mês de
fevereiro de 2021, no que se refere à Administração do Poder Legislativo. Na
sequência foi efetuada a leitura das Matérias do Expediente,
constando: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021, “DISPÕE SOBRE
OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS
MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE
PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Cleiton
Souza, sendo encaminhado às Comissões competentes: Requerimentos nºs
47/2021, informações sobre a área de saúde Autores: Zezequinho Herculano,
Cleiton Souza, Jair Silva, 48/2021, instalação de internet nas UBS
Bairros Vila São José, Oliveira Barros e Jardim Alvorada Autores: Cia”
Souza, Jair Silva, Zezequinho Herculano, 49/2021, informações sobre
interrupção de atendimento na Farmácia Municipal Autores: Jair Silva,
Cleiton Souza, Zezequinho Herculano, 50/2021, informações sobre
planejamento da continuidade das ações de Coleta Seletiva Autores:
Zezequinho Herculano, Cleiton Souza, Jair Silva, 51/2021, informações sobre
extensão do Ecoponto para o Distrito de Oliveira Barros Autores: Jair Silva,
Cleiton Souza, Zezequinho Herculano, 52/2021, solicita cópia do contrato e
anexos referente ao Contrato de Cessão de Transporte Público, 53/2021,
informações sobre a possibilidade de contratação de Empresa de limpeza
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
» Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 Miracatu /SP
Telefone: (13) 3847-1299
E-mail: camara(imiracatu.sp.leg.br
pública, 54/2021, solicita informações acerca do serviço de castração de
animais Autores: Cleiton Souza, Jair Silva, Zezequinho Herculano;
Indicações nºs 141/2021, instalação de redutor de velocidade e pintura de
faixa de pedestres Autores 142/2021, instalação de redutor de velocidade na
Rua João Nagliatti Autores: Zezequinho Herculano, Cleiton Souza, Jair Silva,
143/2021, instalação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, Bairro Pedro
Barros,144/2021, manutenção na rede de tubos localizados na Avenida Brasil,
Bairro Pedro Barros Autor: Zezequinho Herculano, 145/2021, pavimentação
asfáltica na Rua Dalva de Oliveira, Bairro Jardim Yolanda Autores: Edmilson
do Esporte, 146/2021, pavimentação asfáltica na Rua capitão José da Silva
Leite,147/2021, implantação de lombadas no Bairro Moraes Autores:
Edmilson do Esporte, Claudio Honorio, Henrique do Porto, Moyses Neto,
Nailson, Pablo Pereira, Zé Mineiro, Zeza, 148/2021, manutenção na Estrada
do Chicão, 149/2021, roçada e manutenção na Estrada de Musácea e Casa
Branca Autores: Henrique do Porto, Edmilson do Esporte, Claudio Honorio,
Moyses Neto, Nailson, Pablo Pereira, Zé Mineiro, Zeza, 150/2021,
implantação de lombadas no Bairro Jardim Yolanda. Ruas: Noel Rosa,
Adoniran Barbosa e Luiz Gonzaga, 151/2021, implantação de 06 (seis)
luminárias na Rua 04 - Jardim Éden do Vale Autores: Edmilson do Esporte,
Claudio Honorio, Henrique do Porto, Moyses Neto, Nailson, Pablo Pereira, Zé
Mineiro, Zeza, 152/2021, manutenção no bueiro e limpeza de vala - Vila Sapê
- Bairro Musácea Autores: Henrique do Porto, Edmilson do Esporte, Claudio
Honorio, Moyses Neto, Nailson, Pablo Pereira, Zé Mineiro, Zeza; Moção nº
2/2021, Congratulações aos profissionais da saúde de Miracatu pelo trabalho
frente as ações de Combate a Pandemia do COVID 19 Autores: Cleiton
Souza, Jair Silva, Zezequinho Herculano. Os Requerimentos nºs49 e 51/2021
em discussão não receberam manifestação e em votação foram aprovados por
unanimidade. O Requerimento nº 47/2021 - informações sobre a área de
Saúde - Ver. José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho e subscritores. Dando
continuidade à discussão, o requerimento recebeu a manifestação do Ver.
Cleiton que cumprimentou os presentes e público “online” e aproveitou para
mandar um feliz aniversário para sua filha Ellen. Falou que alguns temas
acabaram ficando defasados em razão da paralisação dos trabalhos da Câmara
por isso relatou brevemente as preocupações geradas com as mudanças qu
estavam sendo feitas na Saúde, visto que o atendimento do Pronto Socorro «
praticamente todo feito pela empresa terceirizada e a população precisava ne
tranquilizada. Disse que cobram respostas exatamente porque a população
procura os Vereadores. Falou da falta de leitos na região e numa ação em
conjunto com vários Vereadores da região, vários Deputados foram
conquistados mais 25 (vinte e cinco) leitos. Criticou a falsa sensação de estar
tudo bem quando se noticia que em Miracatu foi zerada a fila para internação,
pois isso é mentira. Finalizou pedindo o apoio dos colegas à proposição pois
38
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
» Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 Miracatu/SP
Telefone: (13) 3847-1299
E-mail: camara(imiracatu.sp.leg.br
isso não é estar contra o Prefeito, mas sim atender à população e pediu ao
Líder de Governo que fale com o Diretor de Saúde sobre as providências
necessárias. Com a palavra, o Ver. Pablo Lopes cumprimentou os presentes
mais uma vez e disse que concorda com a fiscalização, todos os colegas
Vereadores foram procurados e explicou que segundo informações recebidas,
partiu da empresa a iniciativa de colocar seus funcionários de Aviso Prévio e
rescindir o contrato com a Prefeitura. Houve uma mobilização para que a
Saúde não ficasse sem médicos e com calma foram resolvidas as coisas. Falou
que há quatro anos atrás teve panelaço na frente da Prefeitura por causa de
demissões que aconteceram à época, inclusive sendo sabido que até hoje não
foi acertada a rescisão dessas pessoas. Criticou a postura da Gestão anterior
dizendo que Vereadores que estão aqui hoje acompanharam tudo isso e disse
que diferente do ex-Prefeito o Prefeito atual teve calma para resolver a
questão. Reconhece que existem erros sim, que todo começo é difícil mas que
aos poucos estão acertando as coisas. Em aparte, o Ver. Zezequinho
esclareceu que como já dito na sessão passada, a preocupação maior era
exatamente por saber todos que os pagamentos estavam em dia, não tendo
débito nenhum com a empresa, muito diferente da situação à época do ex-
Prefeito Ezigomar pegou da Gestão anterior com dívidas e os funcionários
tiveram que partir para uma ação judicial. Continuando, o Ver. Pablo
discordou do colega, Ver. Zezequinho. Citou outro contrato da Prefeitura que
foi deixado com dívida do mandato passado e o Prefeito atual teve que pagar.
Com a palavra, o Ver. Nailson cumprimentou os presentes e público “online”
e disse que a empresa contratada assumiu esse serviço em uma condição de
normalidade, entretanto, de um ano para cá tudo mudou, precisando de mais
dinheiro para dar seguimento aos serviços, por esse motivo acredita que a
empresa decidiu rescindir o contrato num primeiro momento, sendo uma
forma de pressão sobre a Administração. Agradeceu as tratativas feitas pelo
Prefeito que conseguiu manter os serviços apesar de toda dificuldade,
atendendo a população. Nesse momento, o Ver. Zezequinho fez uso da
palavra no seu tempo regimental de Lider de Bloco Parlamentar e orientou aos
colegas de Bloco que apoiem o requerimento e com relação ao contrato d
Gestão passada, se pagava ou não, disse ser muito difícil pagar um contr
onde constava até despesa com vinho e churrasco e concorda com fala d
colega Ver. Pablo quando diz que ao assumir a Prefeitura se assume o ônus e
o bônus e reafirmou que falou sobre o contrato atual estar sendo pago em dia.
Disse que todos tem que estar acostumados com pressão, fazendo menção às
colocações do colega, Ver. Nailson. Não havendo mais manifestações e, em
votação simples, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Nº 48/21 -
instalação de internet nas UBS dos Bairros Vila São José, Oliveira Barros e
Jardim Alvorada, de autoria do Ver. Eder Clayton de Souza/Cleiton Souza e
Subscritores. Em discussão, o uerimento recebeu a manifestação do Ver.
39
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
mês Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 Miracatu/SP
Telefone: (13) 3847-1299
E-mail: camara(amiracatu.sp.leg.br
Cleiton que falou sobre as dificuldades enfrentadas nos bairros pela falta de
internet e essa é uma ferramenta de comunicação que já está sendo adotada
por vários serviços do SUS. Tem sido procurado pela população sobre essa
demanda e deu exemplos de alguns transtornos que acontecem pela falta de
comunicação aos usuários da rede de saúde. Pede que a Administração olhe
com carinho para essa situação. Não havendo mais manifestações e, em
votação simples, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Nº 50/21 -
informações sobre planejamento da continuidade das ações de Coleta Seletiva,
de autoria do Ver. José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho e Subscritores.
Explicou que o requerimento está defasado, em razão da paralisação dos
trabalhos da Câmara e disse que hoje soube que estão sendo iniciadas. Fez um
breve relato sobre o início das ações de coleta seletiva na Gestão passada e
lembrou a todos da importância desse projeto que contribui para a preservação
do meio ambiente e contribui para a arrecadação de recursos que serão
destinados ao Fundo Social. Deseja que esse projeto se expanda pra todo o
Município e parabenizou a Administração pela continuidade do projeto. Não
havendo mais manifestações e, em votação simples, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. Nº 52/21 - solicita cópia do contrato e anexos
referente a Contrato de Cessão de Transporte Público, de autoria do Ver. Eder
Clayton de Souza/Cleiton Souza e Subscritores. Em discussão, o requerimento
recebeu a manifestação do Ver. Cleiton que afirmou estar exercendo seu papel
de fiscalizador. Citou algumas alterações com a redução de linhas o que
inicialmente deveria gerar uma redução de custos, por isso apresenta a
proposição. Não havendo mais manifestações e, em votação simples, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Nº 53/21 informações sobre a
possibilidade de contratação de Empresa de limpeza pública, de autoria do
Ver. Eder Clayton de Souza/Cleiton Souza e Subscritores. Em discussão, o
requerimento recebeu a manifestação do Ver. Cleiton que deixou claro ter
ciência das restrições com novas despesas nesse momento, entretanto entende
ser necessário estabelecer um planejamento de ação. Relembrou a situação do
bairro de Oliveira Barros que tinha um funcionário que cuidava da limpeza
praça, do parquinho, dos arredores do bairro e mesmo que fosse pouco
alguém, para o bairro já fazia uma diferença enorme. Citou o colega, Ve
Nailson que faz o que pode para ajudar e o parabenizou também, mas não dá
conta de toda a demanda do bairro. Disse que está muito chateado com o
Executivo que não responde aos ofícios encaminhados e pediu que ficasse
registrado a falta de consideração que o Executivo está tendo com a Câmara.
Falou sobre a questão da Dengue que está aí e é preciso dar satisfação pra
população. Finalizou dizendo que quanto à limpeza pública, todos os bairros
estão sofrendo e, apesar de toda dificuldade é preciso dar uma solução. Com a
palavra, o Ver. Zezequinho disse Que nos últimos dias o que mais tem sido
cobrado é sobre limpeza púbhi que tem deixado muito a desejar,
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
» Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 Miracatu /SP
Telefone: (13) 3847-1299
E-mail: camara(imiracatu.sp.leg.br
contribuindo, por exemplo pra alta nos casos de dengue. Falou da atual
situação da concha acústica, falta de limpeza dos bairros e a Prefeitura precisa
resolver esse problema, mato alto prejudicando trechos de estrada entre outras
dificuldades. Querem saber se há uma previsão para contratação de empresa
ou outra solução porque precisa melhorar. Com a palavra, o Ver. Nailson
parabenizou o colega, Ver. Cleiton pela iniciativa do requerimento e disse que
Já está em tratativas com o sr. Prefeito sobre essa questão, entretanto outras
demandas precisaram ser priorizadas no momento. Disse que faz o que pode
pelo bairro, que todos precisam ter consciência e a população também precisa
fazer a parte dela. Falou que tem desempenhado suas funções porque deseja
melhorias e espera que em breve aconteça a contratação dessa empresa. Com
a palavra, o Ver. Moysés Neto cumprimentou os presentes e público “online”
e declarou seu apoio ao requerimento. Parabenizou aqueles que tomam a
iniciativa de fazer alguma coisa pelo bairro e contou sobre o que foi feito logo
no início do mandato, assim como seu pai fazia no mandato anterior. Citou os
colegas, Ver. Edmilson, Nailson e Pablo que também fazem esse trabalho de
limpeza nos bairros e acredita que em breve será possível a contratação de
uma empresa para a limpeza. Com a palavra, o Ver. Zé Mineiro
cumprimentou os presentes e público “online” e parabenizou o colega, Ver.
Cleiton pela iniciativa da proposição e disse que realmente os funcionários da
Prefeitura não dão conta de fazer todo o serviço da cidade e dos bairros.
Agradeceu ao Prefeito pela compra de algumas maquininhas para uso dos
funcionários e também concorda que a contratação de uma empresa de
limpeza vai ajudar bastante, sendo possível a distribuição dos funcionários da
Prefeitura pelos bairros para mutirões e outras ações coletivas para
manutenção da limpeza pública. Com a palavra, o Ver. Pablo declarou seu
apoio ao requerimento e disse que passou nessa luta no mandato passado e
nesse momento é preciso ter algumas prioridades, não sendo possível a
contratação agora, mas o mais breve possível, com a economia que vem sendo
feita, acredita que a limpeza vai melhorar. Não havendo mais manifestações e,
em votação simples, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Nº 54/21
solicita informações acerca do serviço de castração de animais, de autoria d
Ver. Eder Clayton de Souza/Cleiton Souza e Subscritores. Em discussão,
requerimento recebeu a manifestação do Ver. Cleiton que disse tratar-se d
um pedido de informações apenas para poder orientar a população se tem
algum planejamento sobre a castração e, havendo o atendimento, o objetivo é
ajudar com a divulgação das ações a serem realizadas. Lembrou a todos que a
cidade não conta com um centro de zooneses e muitas vezes, os donos de
animais não possuem condições financeiras para pagar a castração, por isso é
importante buscar soluções pra essa questão. Com a palavra, o Ver. Nailson
parabenizou o colega, Ver. Cleiton pela iniciativa da proposição e disse que
não é barato manter um animal e &preciso ter compromisso, a população tem
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
R'À Estado de São Paulo
a Are Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 Miracatu/SP
Camas Telefone: (13) 3847-1299
E-mail: camara(imiracatu.sp.leg.br
que ter consciência pois é uma crueldade não cuidar dos animais e também
crime. Com a palavra, o Ver. Zezequinho disse que essa situação de abandono
de animais é uma questão de saúde pública e até pra evitar ou diminuir essas
situações de abandono, a castração é importante. Há um custo e muitas vezes
as pessoas não tem condições de arcar. Também falou da necessidade de um
Veterinário para a Prefeitura que hoje está sem, bem como a implantação do
centro de zoonoses futuramente. Não havendo mais manifestações e, em
votação simples, o requerimento foi aprovado por unanimidade. As Indicações
de nºs 141 a 152/2021 receberam o despacho “encaminhe-se”. A Moção nº
02/2021 recebeu manifestação do Vereador Eder Clayton de Souza/Cleiton
Souza, que dirigindo-se aos profissionais da saúde, disse que eram
merecedores de aplausos, e tinham que parabenizar também o ex-Prefeito
Ezigomar que havia separado a ala da Covid de outras áreas, e em nome da
Kazue parabenizava a todos os profissionais da saúde, o Grupo Votorantim,
grandes heróis, anjos que se isolavam da família para não contaminarem
aquelas pessoas que mais amavam, que arriscavam a vida pelos outros, era
uma singela homenagem mas com muita gratidão, parabeniza todos os
profissionais da saúde, e ficaria muito feliz se o Prefeito atual conseguisse
fazer um plano de valorização para esses profissionais, e que Deus abençoasse
a todos esses heróis e suas famílias. O Vereador Pablo Lopes solicitou
autorização dos autores para que os demais Vereadores também assinassem a
Moção. O Vereador José Luiz Herculano/Zezequinho disse que os
profissionais da saúde eram verdadeiros heróis que cuidavam do próximo a
exemplo de Jesus, porque as vezes tem pessoas que ninguém tem coragem de
dar um abraço, e esses profissionais vão lá e tratam com cuidado, e com o
advento da pandemia não tiveram coisas boas, mas o olhar aos profissionais
da saúde era destaque. A Moção era uma simples homenagem a esses
profissionais, merecedores de todos os aplausos, porque para ser da saúde tem
que ter algo a mais, não era só pelo salário, tem que ter amor à profissão, e
esses profissionais eram diferenciados, no começo da pandemia na linha de
frente sem saber como era o inimigo, e tudo o que fizerem para agradecer er
pouco, e que as críticas eram para a gestão da saúde e não para o
profissionais, e que fossem mais valorizados, deixava um forte e fraterno
abraço, eram merecedores de todo reconhecimento. O Vereador Jair Silva
cumprimentou o Sr. Presidente, colegas Vereadores, público online, e disse
que era uma alegria e uma singela maneira de agradecer aos profissionais da
saúde, e que quando jovem tinha a intenção de ser professor, médico ou
advogado, descartando a possibilidade de médico porque achava que o
profissional só cuidava de problemas, mas hoje tirava o chapéu porque o
médico cuida da vida que é o bem mais precioso, as pessoas vão ao médico
buscar estar melhor, se curar, era uma profissão bela de doação ao próximo, e
louvava os profissionais pela missão que exercia, e com o advento da
ua O, .
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
YA Estado de São Paulo
1» Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 Miracatu/SP
Ceras Telefone: (13) 3847-1299
E-mail: camara(miracatu.sp.leg.br
pandemia o pânico foi geral, e até eles temeram mas não puderam se afastar, o
Brasil e o mundo precisava dos profissionais da saúde, quantos profissionais
da saúde chorando, quantos se foram, eram profissionais que tinham que
destacar, era um momento que não passavam há mais de cem anos, os viam
esgotados e quantas pessoas desafiavam a doença e faziam sofrer quem estava
na ponta no atendimento, Quantas vidas ceifadas, foram mais de quarenta em
Miracatu, antes eram pessoas distantes agora eram próximas, há mais de um
ano, imaginem a luta desses profissionais, disse, e que os acertos que foram
citados pelo Cleiton foram responsáveis a não terem baixa em nenhum
profissional em bastante tempo. Agradecia aos profissionais por muito
recuperados, e finalizou falando que haviam buscado parceria com a Unisepe
para uma segunda formação aos profissionais da saúde com 50% de desconto,
e que reconheciam a importância de cada profissional pelo trabalho de cada
cidadão miracatuense. O Vereador Ademilson Dias/ Edmilson do Esporte
parabenizava o Vereador Cleiton pela Moção, parabenizava todos os
profissionais da saúde e o Diretor do Departamento Júlio pelo excelente
trabalho que tem desenvolvido na Saúde. O Vereador Nailson Gonçalves
parabenizava o autor da Moção, e que somente Deus poderia recompensar o
trabalho na saúde, e que hoje para cursar uma faculdade médica a pessoa tinha
que sair do país por ser mais barato, e que o país desse oportunidades às
pessoas que querem atuar na área, e não só o médico, o enfermeiro, mas todos
os envolvidos, o motorista, que Deus possa retribuir grandemente a todos, há
mais de um ano nessa tensão, tem uma cunhada em Indaiatuba, que
frequentemente fala que conversa com paciente sabendo que não há mais
esperança. O Vereador José Domingos Pereira/Zé Mineiro cumprimentou a
todos, parabenizava sua esposa que trabalha na saúde há mais de vinte anos, e
recentemente com Covid o orador foi muito bem atendido, o pessoal da Saúde
eram anjos que Deus preparou no Município, e parabenizava também o Júlio
da Saúde que estiveram na Vila Matsuda imunizando a população. O
Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira parabenizava todos os profissionais d
saúde, desde o médico até o faxineiro, que tinham que ter coragem paral
exercer a profissão, e também o Júlio pelo excelente trabalho. Não havendo
mais manifestação o Vereador Eder Clayton/Cleiton Souza pediu uma salva
de palmas aos profissionais da saúde, sendo efetuado. Em votação a Moção nº
02/2021 foi aprovada por unanimidade. Esgotado o tempo de duas horas
destinado ao Expediente, o Sr. Presidente informou que estaria suspendendo a
Sessão por quinze minutos para o intervalo regimental, tendo o Vereador Eder
Clayton solicitado a possibilidade de continuidade da Sessão sem o intervalo,
ficando decidido de comum acordo que o intervalo seria menor, de cinco
minutos. Reaberta a Sessão na Ordem do Dia foi efetuada a verificação de
presença que registrou a presença de todos os Vereadores, Prosseguindo foi
efetuada a leitura do Parecer nº 9 de À Favorável ao PDL 01/21 Autores:
ii CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de São Paulo
» Av. Washington Luis, nº 200 - Bairro Estação - CEP 11850-000 Miracatu/SP
Telefone: (13) 3847-1299
E-mail: camara(imiracatu.sp.leg.br
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de
Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, e na
sequência em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021,
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO
PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO Autoria da Mesa Diretora, não
recebeu manifestação e em votação simbólica foi aprovado por unanimidade.
Na sequência foi efetuada a leitura do Parecer nº 19 de 2021, Favorável ao
PL 16/21 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF -
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de
Contas. Em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021, ALTERA
O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246 DE 26 DE NOVEMBRO DE
2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Vinícius Brandão de Queiroz
- Prefeito, não recebeu manifestação e em votação simbólica foi aprovado por
unanimidade. Prosseguindo o Sr. Presidente informou que em cumprimento
ao Ato da Mesa nº 13/2021 a sétima Sessão Ordinária será realizada no
próximo dia 30/04/2021, às 19h, devido ao reagendamento das Sessões que
foram suspensas em virtude da pandemia de Covid-19, e agradecendo a
proteção de Deus declarou encerrada a Sessão da qual para registrar foi
lavrada a presente Ata que segue assinada pelo Sr. Presidente e pelos Srs.
Secretários.
ablo Lopes da Silva Pereira
Presidente MH
Nailso alves da Silva Moysés Sikorski Neto
2º Secretário
FPROVADO em O] Ze ST 271 22]
— NOTOSENY NES i
VOTOS CONTRÁSI pedi
1 POR UNANIMIDADE
Er, PIpuSSho oração
PRESIDENTE
cem
44