sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, realizada AOS
CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM
(05/05/2021), sob a Presidência do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira e
nas Secretarias, os Vereadores: Nailson Gonçalves da Silva — 1º Secretário e
Moysés Sikorski Neto — 2º Secretário. Dando início aos trabalhos, o Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos que estão assistindo “on line” e
informou que as sessões presenciais retornaram sem a presença de público,
tomadas as medidas necessárias para que não haja a contaminação de COVID-
19. Prosseguindo, foi procedida a chamada regimental que acusou a presença
destes e dos seguintes Vereadores: Ademilson Dias/Edmilson do Esporte,
Cláudio Honório de Oliveira, Eder Clayton de Souza/Cleiton Souza, Jair
Bezerra da Silva, José Henrique da Silva, José Luiz Herculano da
Silva/Zezequinho, José Domingos Pereira/Zé Mineiro e Maria José Bezerra
dos Santos/Zeza. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Anunciada a leitura da ata da sessão
anterior, a mesma foi dispensada após aprovado o pedido de dispensa da
leitura pelo Ver. Zé Mineiro. Em discussão, a ata não recebeu manifestação e
em votação simples, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foi feita a
leitura do EXPEDIENTE recebido: DE DIVERSOS - RESPONDENDO
PROPOSIÇÕES: Autopista Régis Bittencourt, em atenção ao Regto nº
28/2021, do Ver. Nailson Gonçalves da Silva, informa a impossibilidade de
atendimento visto que a elegibilidade de implantação de placas de indicação
de localidades definidas nas legislações vigentes e no projeto de sinalização
da Regis Bittencourt, segue uma ordem de prioridade partindo de localidades
maiores. Contudo, o Município poderá buscar a implantação dessas placas, as
suas expensas, com a apresentação do projeto de sinalização, onde o projeto
será analisado pela Concessionária com posterior apreciação e homologação
da ANTT. DE DIVERSOS —- OUTROS ASSUNTOS: Consaúde encaminha
informações referentes aos atendimentos realizados no Hospital Regional Dr.
Leopoldo Bevilacqua, administrado pela Entidade, referente ao período de
“Janeiro a março de 2021; Munícipe João Batista Tosta, informa que há mais de
trinta anos os moradores do Jardim o Fazendeiro reivindica melhorias para o
local como regularização e infraestrutura, tendo os moradores conseguido
apenas iluminação em uma parte da rua, por isso solicita o empenho dos
Vereadores na documentação e iluminação na parte restante da rua. Balancete
da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Miracatu referente ao mês de
abril de 2021 encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria
Administrativa. Prosseguindo, o sr. Presidente anunciou a leitura das
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proposições: REQUERIMENTOS: Nº 66/2021 — Solicita a cessão de veículo
para a APAE de MIRACATU -— Ver. José Luiz Herculano da
Silva/Zezequinho e Subscritores. Em discussão, o requerimento recebeu a
manifestação do Ver. Jair Silva que na oportunidade cumprimentou os
presentes e público “on line”, desejando que todos estejam bem. Falou da
importância da entidade APAE no município e justificou o pedido, pedindo a
sensibilização do Executivo Municipal para que considere até mesmo a
doação de um veículo. Falou brevemente sobre o trabalho feito pela entidade e
relatou o recebimento das demandas apresentadas pela instituição em reunião
onde ele e os colegas, Ver. Zezequinho e Ver. Cleiton participaram
recentemente. Falou sobre a cessão de ônibus que a APAE fez para um
atendimento em parceria com a Prefeitura e agora seria justo retribuir mais
essa contribuição que a entidade dá para o município. Finalizou deixando seus
parabéns pra essa relevante instituição, da qual é fã e que já tem levado
pedidos de apoio ao Deputado Samuel Moreira para fortalecimento da
entidade. Com a palavra, o Ver. Cleiton cumprimentou os presentes e público
“on line” e disse do prazer de falar da entidade, exaltando o trabalho realizado
pela APAE e as dificuldades que enfrentam. Trabalho de excelência que é
feito por essa entidade, que precisa de investimentos para ampliação de seu
prédio, a fim de atender mais crianças e declarou sua tristeza quanto à
promessa de recurso feita à APAE por uma Deputada e isso não aconteceu.
Pediu que os colegas Vereadores abracem a causa, buscando recursos para
apoio à instituição. Com a palavra, o Ver. Pablo declarou seu apoio ao
requerimento e disse que realmente é muito frustrante quando promessas não
se realizam. Falou de recurso conseguido junto ao Deputado Márcio Alvino
com o propósito de direcionar à APAE, entretanto infelizmente não foi
possível, visto tratar-se de recurso para infraestrutura. Assegurou dar apoio
sobre a questão junto ao Prefeito. Não havendo mais manifestações e, em
votação simples, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Nº 67/2021 —
Solicita à Sabesp que acompanhe o cronograma de pavimentação para ser
efetuada antes a ligação de ramal de água e esgoto — Ver. Ademilson
Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores. Em discussão, o requerimento
recebeu a manifestação do Ver. Edmilson que na oportunidade cumprimentou
os presentes e público “on line” e disse que quando fez o requerimento
desconhecia a lei municipal que já existe sobre isso. Afirmou que fez uma
pesquisa e constatou mais de quinhentos buracos feitos pela SABESP em vias
asfaltadas. Relatou a demora na execução de reparos do asfalto pela SABESP
que contrata uma empresa terceirizada para fazer esse serviço que no final,
não é bem feito. Disse que a lei municipal existente precisa ser cumprida pela
SABESP. Com a palavra, o Ver. Zé Mineiro cumprimentou os presentes e
público “on line” e parabenizou o colega, Ver. Edmilson pela iniciativa do
requerimento e disse que estava no mandato quando essa lei foi aprovada,
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matéria de iniciativa do então Vereador Jr. Baiano. Afirmou que conhece de
perto esse problema pois trabalha nas vias públicas e realmente a SABESP
precisa cumprir a lei. Com a palavra, o Ver. Cleiton parabenizou o colega,
Ver. Edmilson pela iniciativa e disse que também esteve no mandato que
aprovou essa lei. Afirmou que a Prefeitura precisa acionar a SABESP, pois,
essa lei, de autoria do ex-Vereador Jr. Baiano já regulamenta o serviço. Falou
dos problemas causados pela SABESP e pede que o Executivo cobre a
concessionária, fazendo a devida fiscalização, através do Departamento
responsável. Com a palavra, o Ver. Nailson cumprimentou os presentes e
público “on line” e parabenizou o colega, Ver. Edmilson pela iniciativa e disse
que esse é um problema vivido por todos, praticamente em todas as ruas.
Prefeitura precisa acionar, notificar e punir os responsáveis, pois não é
dinheiro do Governo, é dinheiro do povo. Não havendo mais manifestações e,
em votação simples, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 68/2021 —
Solicita informações sobre estágios remunerados — Ver. Jair Bezerra da Silva
e Subscritores. Em discussão, o requerimento recebeu a manifestação do Ver.
Jair que pediu o apoio dos colegas para sua aprovação e disse que sempre vão
buscando alternativas para soluções para o município. Falou sobre a falta de
perspectivas par aos jovens por conta das dificuldades nessa área de emprego.
Falou sobre a implantação de estágio remunerado pelo Departamento
Municipal de Educação a sua época e lembrou que é preciso dar apoio à
juventude que já nem pode mais contar com auxílio universitário. Sabe que
todos tem ciência da importância desse apoio e também falou dos benefícios
do trabalho voluntário, tanto para a Administração quanto para que está à
disposição. Não havendo mais manifestações e, em votação simples, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. 69/2021 — Solicita a criação de
mais vagas de estágio remunerado — Ver. Jair Bezerra da Silva e Subscritores.
Em discussão, o requerimento recebeu a manifestação do Ver. Jair que pediu
apoio dos colegas para aprovação do requerimento e falou sobre as novas
situações exigidas da rede de ensino, nesse momento de pandemia e por isso
sugere que cada escola possa ter um profissional de tecnologia para poder
auxiliar nas atividades das Unidades Escolares. Solução de baixo custo, bom
auxílio pra quem recebe e mais uma oportunidade pra juventude. Pede que a
Administração veja com carinho a possibilidade de ampliar essa oferta de
ocupação laboral e formação educacional. Com a palavra, o Ver. Nailson
parabenizou o colega, Ver. Jair pela iniciativa e disse que realmente é de
fundamental importância esse apoio tecnológico. Acredita que o ensino
híbrido veio pra ficar e é preciso ter um profissional pra dar suporte. Falou da
sua vivência como diretor de escola e acredita que estagiários nas escolas seria
de grande importância. Não havendo mais manifestações e, em votação
simples, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 70/2021 — Solicita
informações sobre DSR- Descanso Semanal Remunerado — Ver. Jair Bezerra
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da Silva e Subscritores. Em discussão, o requerimento recebeu a manifestação
do Ver. Jair que esclareceu o objetivo de pedir informações. Citou várias
questões que mexem com o funcionalismo público e causam transtornos e até
para poder responder às questões que se lhes apresentam, buscam essas
informações. Finalizou pedindo o apoio dos colegas. Não havendo mais
manifestações e, em votação simples, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Prosseguindo, foi feita a leitura das INDICAÇÕES: Nº 157/21 —
Pavimentação asfáltica nos trechos da Vila São José , sentido Barra Funda até
o Bairro Panelas — Ver. Cláudio Honório de Oliveira e Subscritores; Nº
158/21 - Muro de arrimo na Rua Carlos Hirakawa - Jardim Miracatu — Ver.
Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; Nº 159/21 - reparos na
calçada e na guia -Rua Jacob do Bandolin — Ver. Ademilson Dias/Edmilson
do Esporte e Subscritores. As Indicações receberam o despacho
“ENCAMINHE-SE”. Prosseguindo, foi feita a leitura das MOÇÕES: Nº
04/2021 - Congratulações e aplausos ao projeto (Trilha Maldita) — Ver.
Moysés Sikorski Neto e Subscritores. Em discussão, a moção recebeu a
manifestação do Ver. Moysés Neto que na oportunidade cumprimentou os
presentes e público “on line” e parabenizou alguns moradores do bairro de
Oliveira Barros pela iniciativa de fomentar o interesse no turismo local e de
levar o nome de Miracatu mais a frente. Citou algumas pessoas nominalmente
e falou sobre os relatos recebidos dos envolvidos na realização desse filme.
Colocou-se à disposição para apoiar outras iniciativas dessa natureza e
finalizou pedindo aos colegas, uma salva de palmas aos homenageados. Com
a palavra, o Ver. Jair deixou seus cumprimentos a todos os envolvidos que
elevam o nome de Miracatu. Exaltou a atual composição da Câmara que tem
uma ostensiva representatividade dos bairros e manifestou seu apreço pela
iniciativa do colega, Ver. Moysés, declarando seu apoio à proposição com
assinatura inclusive e parabenizou os moradores do bairro por essa inciativa.
Cumprimentou a Prefeitura, na Gestão do ex-Prefeito Ezigomar que buscou
recursos junto ao Governo do Estado de SP para apoiar as iniciativas culturais
no município. Com a palavra, o Ver. Cleiton parabenizou os autores da moção
pela iniciativa e relatou algumas das ações que a equipe fez pra realizar esse
projeto. Disse que é um orgulho para o bairro de Oliveira Barros e finalizou
declarando seu total apoio. Com a palavra, o Ver. Nailson disse que ainda não
estão na Globo mas estão no Mundo, visto o alcance da internet. Disse que é
um pronto incentivador dessas iniciativas. Citou nominalmente muitas pessoas
envolvidas nesse projeto. Com a palavra, o Ver. Zezequinho cumprimentou os
presentes e público “on line” e parabenizou o colega, Ver. Moysés Neto pela
moção e a todos os envolvidos. Falou da importância da cultura para qualquer
povo. Disse que o bairro de Oliveira Barros é um celeiro de artistas e fica feliz
por ver amigos queridos como o Zé do Barulho atuando. Não havendo mais
manifestações e, em votação, a moção foi aprovada por unanimidade. Nº
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04/2021 - Congratulações aos funcionários municipais dos departamentos de
obras, manutenção e serviços, transporte, educação e da agricultura — Ver.
Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores. Em discussão, a moção
recebeu a manifestação de seu autor, Ver. Edmilson que fez elogios aos
funcionários da Prefeitura, que devem ser considerados patrimônio do
Município. Estendeu seus elogios aos funcionários da Câmara também.
Ressaltou o trabalho de vários Servidores, em especial do colega, Ver. Zé
Mineiro, que também é funcionário municipal assim como ele e tem orgulho
de participar desse quadro. Parabenizou a todos em especial aos Diretores de
Departamento, Julie, Thiago e Cristian. Citou nominalmente mais alguns
Servidores e declarou seu respeito ao trabalho de todos. Finalizou falando
sobre o novo estudo para elaboração do LTCAT e deseja que tudo seja
corrigido o mais breve possível. Com a palavra, o Ver. Zé Mineiro agradeceu
a honraria feita pelo colega, Ver. Edmilson. Disse que trabalha na Prefeitura
há 16 anos, pois, há 40 anos quando chegou em Miracatu, foi recebido com
muito amor. Agradeceu pelos amigos de trabalho e pela oportunidade de vida
que tem. Parabenizou aos colegas dos Departamentos de Obras, Saúde e
Educação, em especial e citou os demais Departamentos, homenageando a
todos. Com a palavra, o Ver. Jair cumprimentou a todo o funcionalismo
público, pois, como dito pelo colega, Ver. Edmilson, é realmente um
patrimônio do município. Confessou um pouco de tristeza e solidariedade aos
funcionários visto que, como já foi dito pelos colegas, se aumentou os
serviços e se tirou direitos. Espera que esses direitos sejam devolvidos. Pediu
para também assinar a moção e deseja que nos próximos anos possam estar
votando aumentos, pois, trabalho já há bastante. Concordou com as citações
nominais de alguns servidores, feitas pelo colega, Ver. Edmilson, sendo fato
que os todos os funcionários contribuem para desenvolvimento do município,
aos quais mais uma vez externa suas congratulações. Com a palavra, o Ver.
Cleiton parabenizou os colegas pela iniciativa da moção e a todos os
servidores do município. Falou do tempo que teve à frente de alguns
Departamentos Municipais e pôde contar com esses bons funcionários.
Diretores passam, Prefeito passa, o Vice passa, Vereadores passam, mas os
funcionários permanecem. Não acredita em benefícios, mas sim em
valorização. Pediu o apoio dos colegas Vereadores para que levantem a
bandeira do funcionalismo, pois hoje, trabalham mais e alguns recebem até
menos. Citou o corte da insalubridade e das dificuldades financeiras que
muitos enfrentam, por isso cobra a valorização dos funcionários, ainda mais
nesse momento de pandemia onde todos estão expostos. Disse que essas
cobranças visam a preservação dos funcionários e isso não se trata de ser
oposição ou situação. Deseja que realmente esse seja o melhor mandato da
história de Miracatu, porém afirmou que não dá pra fechar os olhos pra
algumas situações, e que teve servidor foi obrigado a trabalhar mesmo sendo
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do grupo de risco. Finalizou parabenizando a todos e sempre será a favor do
funcionalismo, repetindo que devem ser valorizados e não beneficiados. Com
a palavra, o Ver. Moysés Neto parabenizou o colega, Ver. Edmilson pela
iniciativa e parabenizou todos os funcionários públicos, que considera serem
as engrenagens da máquina pública. Com a palavra, o Ver. Nailson
cumprimentou o colega, Ver. Edmilson pela moção e disse que também é
servidor público, não na esfera municipal, mas faz parte dessa categoria e
falou da tristeza que tem ao ver por muitas vezes as brincadeiras sobre
funcionário público não trabalhar. Falou das suas experiências na área pública
da Educação e, realmente, a nomenclatura já diz: servidor, aquele que serve.
Não concorda com reclamações, mas sim na disposição de arregaçar as
mangas pra trabalhar e isso é dever de todos. Em nome nos colegas,
Vereadores Zé Mineiro e Edmilson, parabenizou a todos os Servidores. Com a
palavra, na condição de Líder, o Ver. Edmilson rebateu a fala do Ver. Cleiton
sobre obrigarem funcionários a trabalhar mesmo com comorbidade. Disse que
quer saber quem foi que fez isso e será o primeiro a levar ao Ministério
Público. Acredita que houve algum engano sobre essa questão, pois nunca
ouviu falar algo dessa natureza. Fez mais algumas críticas ao colega, Ver.
Clayton. Mencionando questão de Ordem, o Ver. Cleiton teve a palavra
concedida pelo sr. Presidente e, na oportunidade rebateu as colocações do
colega, Ver. Edmilson, pois em nenhum momento falou mal de qualquer
Diretor de Departamento, também, afirmou que todos sabem que os
funcionários tem medo de expor algumas situações e, esclareceu que trouxe a
questão para conhecimento de todos, pois, não é necessário levar ao
Ministério Público para fiscalizar o que é competência dos próprios
Vereadores. Criticou a postura agressiva do colega e disse que os Vereadores
estão aqui pra cobrar sim e vai fazer isso. Continuando a discussão da moção,
com a palavra, o Ver. Zezequinho parabenizou a todos os funcionários
públicos e infelizmente, nesse início de mandato eles tem recebido duros
cortes. Falou do crescimento das exigências que o funcionalismo tem se
submetido nesse momento de pandemia e, concordando com o colega, Ver.
Nailson, realmente é muito triste ouvir falas que diminuem a responsabilidade
e trabalho realizado pelos funcionários públicos. Deseja que o Prefeito
acompanhe as falas que ele fez em campanha e não acompanhe as falas que o
Executivo faz infelizmente, citando declarações do Ministro da Fazenda por
exemplo. Destacou nominalmente alguns servidores municipais e no nome do
Robson deixou seus parabéns a todos. Mencionou pedidos de funcionários
para exercício de home office que foram negados, talvez fosse em relação a
isso que o Cleiton se referiu, e isso se pode comprovar, então sugeriu que seja
solicitada essa informação à Prefeitura para sanar dúvidas. Finalizou
parabenizando a todo o funcionalismo público municipal. Com a palavra, o
Ver. Pablo parabenizou o colega pela moção e disse que há quatro anos que
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está nessa luta e conhece a luta diária. Defendeu as decisões tomadas pelo
Prefeito, que tem coragem e pulso pra fazer o que é correto, preocupado com
o município e não sendo apenas mais um Prefeito. Tira o chapéu para os
funcionários e para o Administrador também. Finalizou afirmando que
acredita nessa Gestão. Não havendo mais manifestações e, em votação
simples, a moção foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o sr.
Presidente informou aos presentes que seria dada sequência à ordem
cronológica de recebimento das proposições, retornando para a leitura e
discussão dos REQUERIMENTOS: Nº 71/21 - Solicita informação referente
ao combate da dengue — Ver. José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho e
Subscritores. Em discussão, o requerimento recebeu a manifestação de seu
autor, Ver. Zezequinho que afirmou pedir informações sobre a questão.
Agradeceu ter já ter recebido algumas respostas e falou sobre algumas ações
que começaram a ser feitas. Falou sobre os problemas com a limpeza pública,
o que acaba contribuindo pra esse problema com a dengue. Espera que a
Administração faça mais ações de combate. Nesse momento, o sr. Presidente
informou o esgotamento do prazo regimental para o Expediente conforme $1º
do artigo 157 do R.I. anunciando que a pauta seguirá na próxima sessão.
Antes de encerrar a sessão, o sr. Presidente informou aos presentes que a 9º
Sessão Ordinária acontecerá no próximo dia 12/05/2021, às 19:00 horas, no
Plenário da Câmara, em reposição à data de 25/03/2021. Não havendo mais
matérias e agradecendo a proteção de Deus, foi declarada encerrada a sessão,
da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada pelo Sr. Presidente e
pelos Srs. Secretários.
À
A, .
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
calvesda Silva Moysés Sikorski Neto
io 2º Secretário
PROVADO em 1Z / 04 124
VOTOS FAVORAVEIS +
ã VOTOS CONTRÁFIOS |
TT mem. POR UNANIMIDADE
a han DIFUSÃO VOTAÇÃO
Dorme PRESIDENTE
ad a