sessao nº 6

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ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE 
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (22/11/2021). Sob a Presidência do 
Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira e nas Secretarias, os Vereadores: Nailson Gonçalves 
da Silva – 1º Secretário e Moysés Sikorski Neto – 2º Secretário. Dando início aos trabalhos, 
foi procedida a chamada regimental que acusou a presença destes e dos seguintes 
Vereadores: Ademilson Dias/Edmilson do Esporte, Cláudio Honório de Oliveira, Eder Clayton 
de Souza/Cleiton Souza, Jair Bezerra da Silva, José Domingos Pereira/Zé Mineiro, José 
Henrique da Silva, José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho e Maria José Bezerra dos 
Santos/Zeza. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente 
declarou aberta a sessão. Nesse momento, o sr. Presidente informou aos presentes sobre a 
convocação dos Vereadores para realização da 6ª Sessão Extraordinária, após recebimento 
do Ofício nº 205/2021, da Prefeitura Municipal, na Sessão Ordinária realizada em 16/11/2021 
e, em observância ao art. 28, inciso II da LOM e inciso II, §6º do art. 57 da C.F. o pedido foi 
colocado em votação nominal, sendo aprovado por unanimidade. Anunciada a leitura da ata 
da sessão anterior, a mesma foi dispensada após aprovado o pedido do Ver. Zé Mineiro. Em 
discussão, a ata não recebeu manifestação e, em votação simples foi aprovada por 
unanimidade. Na sequência, foi anunciada a leitura do Parecer Conjunto nº 58/21 da CCJ e 
COF, que se manifestaram FAVORÁVEIS ao PL nº 37/2021 que “DENOMINA RUA JOSÉ 
ANCHIETA MARQUES DE QUEIROZ (VEREADOR ZÉ DO IRAQUE), VILA MATSUDA”, de 
autoria do Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte. Em discussão, o projeto recebeu 
manifestação do Ver. Edmilson que na oportunidade cumprimentou os presentes e público 
“on line” e justificou a homenagem feita através desse projeto, pois o mesmo muito contribuiu 
para o desenvolvimento da Vila Matsuda, lugar que viveu por 25 anos e finalizou falando da 
importância do homenageado para o Bairro. Não havendo mais discussões e, em votação 
nominal, o projeto foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, foi feita a leitura do Parecer 
Conjunto nº 60/21 da CCJ, COF e CEC, que se manifestaram FAVORÁVEIS ao PL nº 
39/2021 que “DENOMINA RUA ANTONIO SEVERIANO DE LARA (ANTONIO LEITE), VILA 
MATSUDA”, de autoria do Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte. Em discussão, o projeto 
recebeu a manifestação do Ver. Edmilson que afirmou que o Sr. Antônio Leite também foi um 
desbravador da Vila Matsuda e fica muito feliz de ter a oportunidade de homenagear essa 
pessoa tão importante para o Bairro, estendendo seus agradecimentos a toda família Leite. 
Não havendo mais discussões e, em votação nominal, o projeto foi aprovado por 
unanimidade. Prosseguindo, foi feita a leitura do Parecer Conjunto nº 53/21 da CCJ, COF e 
CEC, que se manifestaram FAVORÁVEIS, com Emendas, ao PL nº 41/2021 que INSTITUI A 
TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MIRACATU. Na sequência foi feita a leitura da Emenda Modificativa nº 12 à redação do artigo 
6º do PL 41/21. Em discussão, a emenda não recebeu manifestação e, em votação simples, 
foi aprovada por unanimidade. Na sequência foi feita a leitura da Emenda Modificativa nº 13 à 
redação do artigo 9º do PL 41/21. Em discussão, a emenda não recebeu manifestação e, em 
votação simples, foi aprovada por unanimidade. Na sequência foi feita a leitura da Emenda 
MODIFICATIVA nº 15/21 AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 41/21. Em discussão, a 
Emenda não recebeu a manifestação e, em votação simples, foi aprovada por unanimidade. 
Na sequência foi feita a leitura da Emenda SUBSTITUTIVA nº 16/21 AO ARTIGO 5º DO 
PROJETO DE LEI Nº 41/21. Em discussão, a emenda recebeu a manifestação do Ver. Jair 
que na oportunidade cumprimentou os presentes e público “on line” e justificou a importância 
da emenda que traz correção necessária à proposição, com objetivo único de auxiliar a 
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Administração e produzir seus efeitos em benefício da população e finalizou pedido o apoio 
dos colegas. Não havendo mais manifestações e, em votação simples, a emenda foi 
aprovada por unanimidade. Em discussão, o PLO nº 41/2021 não recebeu manifestação e, 
em votação simples, foi aprovado por unanimidade. Continuando, o sr. Presidente anunciou 
que as Emendas e projeto serão encaminhados à CCJ para elaboração da Redação Final e 
posterior apreciação em Plenário. Na sequência foi feita a leitura do Parecer Conjunto nº 
67/21 da CCJ, COF e CEC, que se manifestaram FAVORÁVEIS ao PL nº 48/2021 que 
“DENOMINA A RUA 3 DO BAIRRO SERRINHA”, de autoria do Ver. Moysés Sikorski Neto. 
Em discussão, o projeto recebeu a manifestação do Ver. Jair que destacou a iniciativa do 
colega, Ver. Moysés Neto, o parabenizando pela justa homenagem apresentada a esse 
munícipe, que ficou conhecido carinhosamente como “Pedro do Leite”, pessoa muito 
trabalhadora e de relevância para o bairro de Oliveira Barros. Com a palavra, o Ver. Moysés 
Neto cumprimentou os presentes e público “on line” e falou sobre como tomou ciência da 
história desse munícipe e exaltou o trabalho que fazia, entregando leite de bicicleta e muito 
contribuiu com a população. Finalizou pedindo o apoio dos colegas para aprovação do projeto 
e orientou seus colegas de Bloco a votarem a favor da proposição. Não havendo mais 
manifestações e, em votação nominal, o projeto foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, 
foi iniciada a leitura e discussão dos requerimentos, com a retomada da discussão do 
REQUERIMENTO: Nº 168/21 – Informações sobre a suspensão de fornecimento do Vale 
Transporte para os alunos CEEJA de Miracatu – Ver. José Luiz Herculano da Silva e 
Subscritores. Em discussão, o requerimento recebeu a manifestação do Ver. Moysés Neto 
que parabenizou o colega pelo requerimento, mas questionou as manifestações feitas pelo 
autor em sessão passada e fez críticas aos colegas Vereadores que falam sem ter 
conhecimento e sugeriu que antes de usarem a tribuna, procurem as informações 
necessárias. Com a palavra, o Ver. Cleiton cumprimentou os presentes e público “on line” e 
falou que não há problemas em reconhecer um erro. Seria muito normal dizer que as aulas do 
CEEJA retornariam mas não havia sido planejada a compra de vales e explicou aos presentes 
sobre o grande volume de proposições que tramitam na Casa, justificando assim, o atraso na 
apreciação desse pedido. Disse que cabe à Câmara fiscalizar, pedir informações. Em aparte, 
o Ver. Moysés Neto cobrou do colega, Ver. Cleiton que embora tenha justificado o prazo 
discorrido entre o pedido e a discussão do requerimento, o colega não mudou seu 
posicionamento, mesmo depois de saber que a situação já havia sido regularizada. 
Continuando, o Ver. Cleiton disse que apesar de conceder o aparte, o colega, Ver. Moysés 
não explicou muita coisa e certo é que, após apresentar o requerimento não se teve nenhuma 
garantia de que seria disponibilizado o passe para os alunos. Disse que é aqui que se 
representa a população e muitas vezes não recebeu nenhuma informação da Prefeitura. 
Continuou dizendo que enfim, se a questão já foi regularizada, isso é muito bom, pois esse é 
o objetivo, garantir a tranquilidade desses alunos para virem estudar. Disse que cobra mesmo 
e quando tiver motivos para aplaudir, vai parabenizar a Administração sim. Em aparte, o Ver. 
Zezequinho falou sobre seu estranhamento sobre a fala feita por outro colega Vereador e 
justificou que estão no cumprimento do dever legislativo, como deve ser feito, com seriedade 
e não com posturas questionáveis como de alguns. Finalizando, o Ver. Cleiton pediu aos 
colegas que proporcionem um nível melhor de discussão, em respeito à população, que quer 
ter informação sobre o serviço público. Frisou que seu propósito é trabalhar pelo bem comum. 
Com a palavra, o Ver. Nailson cumprimentou os presentes e público “on line” e agradeceu a 
presença do ex-presidente “Trucão” e de alguns de seus ex-alunos dos bairros da Mutuca e 
Biguá e disse que assim que soube do requerimento foi falar com o Diretor do CEEJA que lhe 
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explicou o ocorrido há alguns meses atrás, detalhando aos presentes, as providências 
tomadas pela Administração para atendimento à demanda. Em aparte, o Ver. Zezequinho 
parabenizou o colega, Ver. Nailson pelo empenho em buscar os esclarecimentos necessários, 
pois o intuito era entender o que havia acontecido e disse que se essas informações fossem 
disponibilizadas rapidamente aos Vereadores, certamente não haveriam tantas discussões. 
Em aparte, o Ver. Edmilson disse não ser o problema o requerimento, mas a narrativa falsa 
que é feita, afirmando que o Prefeito “cortou” o Vale-Transporte para o CEEJA e disse que 
essa tentativa de indução ao erro que não pode ser aceita. Em aparte, o Ver. Jair também 
parabenizou o colega, Ver. Nailson pelas relevantes informações trazidas, contribuindo para a 
discussão e disse que o tema central não pode ser relativo à palavra “corte”, pois é fato que 
houve a interrupção do fornecimento do Vale-Transporte, se querer chamar de suspensão ou 
outro termo, mas não é possível negar que houve uma negativa em certo momento, não 
sendo mantida a concessão desse auxílio e a Prefeitura jamais poderia ter feito isso, mas 
agora é superar isso já que resolveu, pois o direito precisa ser preservado. O Ver. Nailson 
agradeceu a manifestação dos colegas e disse que o que aconteceu foi dentro da 
normalidade do processo. Em aparte, o Ver. Cleiton também parabenizou o colega, Ver. 
Nailson pela notícia trazida para o debate e fato é que, se houve uma negativa para o pedido 
feito ao Departamento, houve um descumprimento de lei sim, mas como dito, o que importa é 
que isso já sanado. Finalizando, o Ver. Nailson repetiu que as ações relativas ao fato 
ocorreram dentro da normalidade desse tipo de processo e, ele prefere buscar informações 
mais rapidamente, mas entende que cada um tem uma maneira de trabalhar. Afastando-se da 
Presidência para uso da palavra, o Ver. Pablo cumprimentou os presentes novamente e 
declarou seu apoio à manifestação do Ver. Edmilson pois concorda que a narrativa de alguns 
Vereadores tem apenas viés político, pois todos já sabiam o que tinha acontecido, de certa 
forma. Sabe que isso é da política e acontece em qualquer lugar, mas quando um munícipe 
lhe traz algum pedido, prefere o contato direto com os responsáveis, seja por telefone ou 
pessoalmente. Criticou a postura dos Vereadores que são opositores. Em aparte, o Ver. 
Edmilson perguntou se defender o certo é ser “puxa-saco”?. Continuando, o Ver. Pablo fez 
menção ao comportamento de Vereadores no mandato anterior. Em aparte, o Ver. Moysés 
Neto disse que não entende a postura de alguns Vereadores, que falam de “puxa-saquismo” 
mas aplaudem o Prefeito anterior, que teve todas as Contas de seu mandato rejeitadas pelo 
TCE/SP. O Ver. Pablo agradeceu e encerrou sua fala. Usando a palavra na condição de Líder 
de Bloco, o Ver. Zezequinho cumprimentou o sr. Expedito e pediu aos membros de Bloco 
que aprovem esse requerimento, que pede informações para atendimento direto da 
população, que viu a questão como corte mesmo. Não havendo mais manifestações e, em 
votação simples, o requerimento foi aprovado por unanimidade; Nº 169/21 - Informação sobre
calendário de retorno das atividades para o CCI – Ver. José Luiz Herculano da 
Silva/Zezequinho e Subscritores. Em discussão, o requerimento recebeu a manifestação do 
Ver. Cleiton que falou da felicidade pelo retorno das atividades com os Idosos, não no salão 
do CCI, pois, conversando com a Diretora do Depto. Mun. De Assistência Social, que lhe falou 
sobre as dificuldades enfrentadas e desafiou o sr. Presidente, o Prefeito, os Vereadores ou 
qualquer outro político em Miracatu a provar que ele está atrapalhando a Administração, 
sendo oposição, pois graças ao bom relacionamento que tem com o Governo, conseguiu um 
recurso, através da Secretaria Estadual de Agricultura, para a instalação de uma cozinha que 
vai servir para a capacitação da população e falou sobre todas as ações que fez, no sentido 
de acompanhar as providências necessárias para habilitar o município a atender os requisitos 
estabelecidos e, graças a Deus, teve a notícia que o município se cadastrou. Perguntou aos 
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presentes se isso é ser Oposição, pois, de 49 (quarenta e nove) projetos que tramitaram na 
Casa, foram contrários somente a 03 (três): 1) corte do repasse para os universitários; 2) 
implantação da Zona Azul e 3) saída do município do CODIVAR. Afirmou que participam de 
todas as sessões extraordinárias, analisando matérias importantes, isso é ser Oposição? Se 
preocupar com a saúde da melhor idade, é ser Oposição? Repetiu que desafia a 
comprovarem que trabalha contra o município e disse que se o que faz é ser Oposição, vai 
continuar sendo então. Falou de sua atuação no mandato do então Prefeito, Dr. João 
Amarildo sendo que nesse momento o sr. Presidente o orientou para que se limitasse à 
discussão da matéria em pauta, atendendo o pedido do Ver. Moysés Neto. Disse que faz o 
pedido porque a população cobra mesmo e pra isso foram eleitos. Afirmou que embora não 
seja no CCI ainda, pelo menos retomaram algumas atividades e espera que aprontem o 
prédio do CCI o quanto antes. Agradeceu todo o esforço feito pelos Diretores do Social e da 
Agricultura, também agradeceu ao Prefeito pelo cadastramento do município e deseja que 
todas as atividades sejam retomadas. Com a palavra, o Ver. Zezequinho disse que 
souberam da retomada das atividades através do facebook e o requerimento já havia sido 
apresentado há algum tempo. Falou sobre a suspensão de muitas atividades em razão da 
pandemia e lembrou a todos sobre a importância do belo trabalho feito pelo Social junto aos 
Idosos, que precisam de apoio e incentivo para manutenção da saúde e qualidade de vida. 
Parabenizou a toda a Equipe responsável pelos trabalhos realizados no CCI e deseja que 
voltem todas as atividades. Com a palavra, o Ver. Edmilson declarou seu apoio ao 
requerimento, mas disse que a Oposição está tendo uma vida difícil pois já aprovaram cerca 
de 20.000.000,00 (vinte milhões) em recursos e, nesse momento, o sr. Presidente o orientou 
o Orador para que se limitasse à discussão da matéria em pauta, atendendo ao pedido do 
Ver. Cleiton. O Ver. Edmilson finalizou dizendo que está difícil para a Oposição. Não havendo 
mais manifestações e, em votação simples, o requerimento foi aprovado por unanimidade; Nº 
170/21 - Informações detalhadas da atribuição docente realizada no Departamento de 
Educação – Ver. José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho e Subscritores. Em discussão, o 
requerimento não recebeu manifestação e, em votação simples, foi aprovado por 
unanimidade; Nº 171/21 - informações sobre a suplementação de R$ 8.442.727,83 – Ver. 
José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho e Subscritores. Em discussão, o requerimento não 
recebeu manifestação e, em votação simples, foi aprovado por unanimidade; Nº 172/21 -
Solicita estudos para reajuste no auxílio alimentação para os Servidores Municipais no ano de 
2022. Em discussão, o requerimento recebeu a manifestação do Ver. Cleiton que justificou o 
pedido afirmando que o último reajuste dado ao Auxílio-Alimentação foi em 2014 e sempre 
defendeu a valorização dos Funcionários. Disse que já deu tempo pra pagarem as dívidas 
então solicitam esse estudo sempre em defesa dos Servidores. Com a palavra, o Ver. Zé 
Mineiro cumprimentou os presentes e público “on line” e agradeceu a presença do colega, 
Expedito. Falou resumidamente sobre a instituição do Vale Alimentação e disse que o Prefeito 
tem estudado essa possibilidade sim. O Prefeito é arrojado, tem “corrido” atrás de verbas para 
conseguir sanar todas as dívidas. Finalizou assegurando que no próximo ano deve ser dado 
um aumento sim, deixando seu abraço a todos os funcionários, desejando que Deus abençoe 
a todos. Com a palavra, o Ver. Nailson parabenizou o colega, Ver. Zezequinho pelo 
requerimento e deseja que o Prefeito consiga triplicar esse valor. Disse que esse assunto já 
vem sendo colocado em pauta junto ao Prefeito e exaltou o trabalho feito pelos funcionários 
públicos. Deseja que seja possível o atendimento. Com a palavra, o Ver. Edmilson disse que 
já foram feitas algumas reuniões com o Prefeito sobre o tema e informou a todos que ele 
apresentou Indicação sobre isso já desde Janeiro/2021 e o Prefeito já tem estudado o tema. 
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Disse que é fácil vir a tribuna falar de aumento, mas não deram nem aumento nem Vale￾Alimentação antes, 2020 e 2019 infelizmente não dava mesmo, mas 2017 e 2018 era possível 
e agora querem fazer graça. Com a palavra, o Ver. Jair declarou seu apoio ao requerimento e 
disse que essa é uma bandeira que acaba sendo de todos, embora não tenha sido convidado 
pra nenhuma reunião sobre isso. Disse que esse é o trato que deve ser dado, de maneira 
racional e bem discutida sobre um benefício, muito bem colocado pelo colega, Ver. Cleiton, 
que trata da valorização do Servidor. Pediu que a população atente para tudo que é dito e 
perceba o compromisso de quem de fato trabalha pelos interesses da comunidade. Disse que 
toda Gestão tem suas prioridades e sabe das dificuldades com os poucos recursos 
municipais, mas lembra que ficaram alguns recursos em Caixa, fruto de convênios e se for 
discutir o que ficou ou o que não ficou não vão chegar a lugar nenhum, então é preciso seguir 
em frente e como está sendo visto, os recursos estão chegando, as dívidas foram pagas e 
lembrou que o Prefeito, quando era Vereador, sempre quis equiparar o valor da Prefeitura ao 
da Câmara, então agora ele tem a oportunidade. Tem certeza que ao enviar o projeto, a 
Câmara vai aprovar por unanimidade. Tem certeza que ele vai ser arrojado e mandar essa 
proposta. Falou sobre as iniciativas que os Governos têm feito, citando alguns auxílios 
financeiros para a população de baixa renda, em razão dos impactos na economia nesses 
últimos dois anos e esse é o momento de dar apoio ao Funcionalismo. Com a palavra, o Ver. 
Zezequinho que falou da felicidade de ver o posicionamento dos colegas em favor dos 
funcionários. Acredita que o Prefeito não terá nenhum problema em dar esse aumento. Disse 
que o requerimento é uma das ferramentas do Vereador e às vezes se espanta com a 
tentativa de cercear esse direito. Afirmou que também já esteve buscando informações junto 
aos responsáveis e da mesma forma que o sr. Presidente disse que não era respondido, ele 
também não é e tem como provar, por isso fica mais difícil a conversa entre o Legislativo e o 
Executivo, daí o requerimento. Fez algumas críticas sobre a falta de respostas do Executivo a 
muitas proposições. Falou das declarações que o Prefeito fazia na Câmara quando era 
Vereador, chamando o Auxílio-Alimentação de Vale-Coxinha e afirmava que seria muito fácil 
aumentar o valor, tão somente fossem reduzidos valores como o do contrato do transporte 
escolar e contrato da Saúde, muito embora a atual Gestão tenha feito o contrário, 
aumentando os valores, ou que fossem diminuídas as nomeações de Diretores, logo tem 
certeza que será fácil dar o aumento. Também, divulgaram amplamente o pagamento de toda 
a dívida deixada, assim sendo, há condições para a concessão do aumento no próximo ano. 
Falou sobre o seu compromisso assumido em 01/01/2021 na condição de representante eleito 
e, muito diferente da Câmara do mandato anterior, fazem a sua parte, contribuindo com todo 
o processo legislativo. Finalizou dizendo que se é de consenso que os trabalhadores da 
Prefeitura de Miracatu merecem o aumento do Auxílio-Alimentação, sendo equiparado com o 
valor do auxílio pago na Câmara, tem certeza que conseguiram êxito nessa conquista. 
Afastando-se da Presidência, com a palavra, o Ver. Pablo parabenizou o colega, Ver. 
Zezequinho pelo requerimento apresentado e desde o seu primeiro mandato sempre 
defendeu os direitos dos funcionários e pediu para assinar o requerimento em apoio, 
entretanto, disse que precisava fazer algumas considerações, como por exemplo, lembrar aos 
presentes que um dos atuais Vereadores esteve à frente do Depto. Mun. De Educação na 
Gestão passada e nunca teve nenhum aumento para os funcionários, outro Vereador fala que 
seu mandato começou nesse ano quando se fala dos problemas da Gestão passada, mas 
quando é pra falar alguma coisa boa volta 2019, 2018... são algumas incoerências que falam 
que não dá pra atender. Falou que na campanha, o Prefeito pediu uma oportunidade pra 
trabalhar e até agora ele tem cumprido o que prometeu e diferente dos anteriores, não 
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colocou as dívidas “numa salinha” mas se empenhou para a quitação. Confirmou o que foi 
dito pelos Vereadores sobre isso já estar sendo discutido com o Prefeito, em algumas 
reuniões e também confirmou que o mesmo o cobrava aumento para os funcionários quando 
era Vereador e isso já tem sido cobrado dele. Em aparte, os Vereadores Edmilson e Moysés 
Neto fizeram críticas ao colega, Ver. Jair, relativas a sua gestão financeira enquanto esteve à 
frente do Depto. Mun. De Educação, deixando dívidas para o município. Concluindo, o Ver. 
Pablo pediu ao Prefeito que mantenha a gestão como vem fazendo e acredita no 
compromisso dele mas as coisas não vão acontecer do dia pra noite, leva um tempo ainda, 
mas o parabeniza pelo trabalho que vem fazendo nesses 10 (dez) primeiros meses de 
mandato. Em aparte, o Ver. Zé Mineiro se desculpou por ter falado que a dividia deixada foi 
de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões) sendo o correto, R$ 12.000.000,00 (doze milhões) e 
disse que fica até emocionado em falar pois nesse tempo de crise mundial, ver um Prefeito 
pagando dívidas, não sabe de outra Prefeitura que esteja fazendo isso. Continuando, o Ver. 
Pablo parabenizou o colega, Ver. Zé Mineiro pela manifestação e finalizou dizendo que é 
preciso ter coragem para fazer gestão, disse que acredita no Prefeito e sabe que nem tudo se 
acerta, contando sobre algumas dificuldades encontradas na Administração, mas enquanto 
ver que existe a preocupação em trabalhar corretamente, vai apoiar sim. Fez críticas a 
apoiadores da Gestão anterior que usam redes sociais para discutir com a população e isso 
não aceita mesmo, mesmo que seja atacado depois, não vai deixar de falar. Não havendo 
mais manifestações e, em votação simples, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 
Prosseguindo, foi feita a leitura e encaminhamento das INDICAÇÕES: Nº 303/21 –
Perenização de Estradas – Verª Maria José Bezerra dos Santos e Subscritores; Nº 304/21 -
Solicita a remoção de poste localizado na Rua Waldemar Lopes Ferras, em frente ao nº 105 –
Ver. Moysés Sikorski Neto e Subscritores; Nº 305/21 - solicita a instalação de uma sala 
odontológica no Posto de Saúde do Bairro de Oliveira Barros - Ver. Moysés Sikorski Neto e 
Subscritores; Nº 306/21 - Solicita a instalação de guard rail na junção da Rua Isidoro da Silva 
Leite com a Avenida Getúlio Vargas - Ver. Moysés Sikorski Neto e Subscritores; Nº 307/21 -
Reforma na ponte do Rio São Lourenço – Ver. José Domingos Pereira/Zé Mineiro e 
Subscritores; Nº 308/21 - manutenção na Estrada que liga o Bairro Canil e Braço Grande￾Serra do Cafezal – Ver. Pablo Lopes Pereira da Silva e Subscritores; Nº 309/21 - reparos na 
rampa de acesso Pronto Socorro e na calçada em frente a Agência do INSS – Ver. Ademilson 
Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; Nº 310/21 - instalação de rede wi-fi- Ver. Ademilson 
Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; Nº 311/21 - investimento em casas populares no 
Bairro de Pedro Barros – Ver. José Domingos Pereira/Zé Mineiro e Subscritores; Nº 312/21 -
Solicita a instalação de luminárias - Ver. José Domingos Pereira/Zé Mineiro e Subscritores; Nº 
313/21 - Reforma da arquibancada incluindo a colocação de grade de proteção na Escola do 
Bairro Jardim Yolanda - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; Nº 314/21 -
Colocação de placa de sinalização ao longo da Estrada Municipal do Bairro Fau - Ver. José 
Domingos Pereira/Zé Mineiro e Subscritores; Nº 315/21 - Construir abrigo para passageiros 
de ônibus Morro da Sudelpa - Jardim Francisca - Ver. José Domingos Pereira/Zé Mineiro e 
Subscritores; Nº 316/21 - Inidica a instalação de luminárias no escadão ao lado da UBS do 
Jardim Yolanda - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; Nº 317/21 - indica 
a necessidade de uma cobertura no Centro Cultural - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do 
Esporte e Subscritores; Nº 318/21 - indica a necessidade de construção de uma creche no 
Bairro Vila Nova - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; Nº 319/21 - indica 
a necessidade de concretagem na Estrada Municipal do Bairro Fau - Ver. José Domingos 
Pereira/Zé Mineiro e Subscritores; Nº 320/21 - Indica a necessidade de reforma da ponte do 
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Rio São Lourenço, Bairro Pedro Barros - Ver. José Domingos Pereira/Zé Mineiro e 
Subscritores; Nº 321/21 - Implantação de luminárias nas pontes do Bairro Fau e Pedro Barros 
– Ver. José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho e Subscritores; Nº 322/21 - Reforma na ponte 
da Água Vermelha- Bairro Panelas – Ver. Cláudio Honório de Oliveira e Subscritores; Nº 
323/21 - Disponibilizar mão de obra e caminhão para transporte de material para manutenção 
das estradas - Ver. Cláudio Honório de Oliveira e Subscritores; Nº 324/21 - Solicitar a 
reutilização dos bloquetes nas Quatros Vielas do Bairro Jardim Alvorada – Ver. Moysés 
Sikorski Neto e Subscritores; Nº 325/21 - Solicita operação tapa buracos na Estrada do Faú –
Ver. José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho e Subscritores; Nº 326/21 - Denominação do 
Ginásio de Esporte de Santa Rita – Ver. Pablo Lopes Pereira da Silva e Subscritores; Nº 
327/21 - Refletores para o campo de futebol do Bairro Jardim Yolanda – Ver. Ademilson 
Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; Nº 328/21 - Implantação de duas luminárias no 
Bairro Mutuca – Ver. Cláudio Honório de Oliveira e Subscritores; Nº 329/21 - Placa indicativa 
do Salto de Biguá – Verª Maria José Bezerra dos Santos/Zeza e Subscritores. As Indicações 
receberam o despacho ‘ENCAMINHE-SE”. Prosseguindo foi feita e leitura e discussão da 
MOÇÃO: Nº 20/21 – Moção de repúdio ao Deputado Frederico D'Avila e de desagravo ao 
Papa Francisco, ao Acerbispo de Aparecida, DOM ORLANDO BRANDES, e à CNBB 
(Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pelas ofensas e pelo dano provocado pelo 
Deputado – Ver. Jair Bezerra da Silva e Subscritores. Em discussão, a moção recebeu a 
manifestação do Ver. Cleiton que falou sobre a obrigação dos agentes políticos de zelar pela 
democracia, atentando para a Constituição e respeitando o Estado laico e disse ser 
inadmissível o uso de uma Tribuna pra pronunciamentos dessa natureza. Declarou sua 
indignação e repúdio a esse Deputado e disse que a obrigação do político é ainda maior, pois 
fazem um juramento e fundamental o respeito. Finalizou declarando seu repúdio e sentimento 
de vergonha por causa de políticos como esse, que trazem descrédito e deseja que possam 
exterminar esse tipo de comportamento, se solidarizando com todos aqueles que de alguma 
forma foram desrespeitados em razão de sua fé. Com a palavra, o Ver. Jair falou da profunda 
tristeza ao redigir esse documento, pois estão diante de algo que vai de encontro ao cristão. 
Falou sobre os erros e acertos aos quais todas as pessoas estão sujeitas, mas o temor é 
quando o Bem se cala, pois assim, o Mal prevalece. Disse que independente de qualquer 
posição política ou religiosa é inaceitável o que foi dito por esse Deputado. A defesa dessa 
moção é uma tentativa de desagravo ao Papa Francisco e a todas as lideranças religiosas. 
Disse que essa atitude infeliz precisa ser coibida, ainda mais proferida maior parlamento da 
América Latina. Um total vexame. Lembrou a todos que a Igreja Católica é a maior do mundo 
e um parlamentar não pode fazer isso. Finalizou pedindo o apoio dos colegas. Com a palavra, 
o Ver. Zezequinho também declarou seu repúdio ao comportamento desse Deputado como 
ser humano. Vivemos tempos nos quais já não cabem mais radicalismos e é preciso combater 
esse tipo de atitudes. Defendeu o Estado Laico e ficou admirado em ver essa atitude 
totalmente infeliz por parte de um parlamentar. Disse que não se pode mais aceitar esse tipo 
de atitude e sabe que a população não compactua com isso. Finalizou estendendo seus 
sentimentos a todos os cristãos que foram ofendidos e desrespeitados. Afastando-se da 
Presidência, o Ver. Pablo parabenizou os Vereadores pela iniciativa da moção e declarou seu 
apoio, não sendo possível acreditar no que foi dito por esse Deputado. Achou que o 
parlamentar passou dos limites e precisa ser responsabilizado, é preciso frisar que 
minimamente houve o reconhecimento do Deputado que usou a mesma Tribuna para pedir 
desculpas por sua atitude infeliz. Aproveitando a oportunidade, o Ver. Pablo convidou a todos 
para participarem de Sessão Solene a ser realizada na ALESP, no próximo dia 26/11/2021, à 
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convite do Deputado Estadual André do Prado, para homenagear a CNBB. Não havendo mais 
manifestações e, em votação simples, a moção foi aprovada por unanimidade. Nº 21/21 –
Moção de Pesar pelo falecimento de LUIZ GUSTAVO NÓBREGA DE ALMEIDA – Ver. Pablo 
Lopes Pereira da Silva e Subscritores. Em discussão, a moção recebeu a manifestação do 
Ver. Pablo que declarou nem ter palavras para falar sobre esse menino que tinha apenas 22 
anos e ninguém nunca teve o que dizer dele, um menino correto, trabalhador, que já tinha 
seus bens, era o camisa 10 da equipe de futebol de Santa Rita e, infelizmente, por uma 
fatalidade teve a vida ceifada num acidente de trânsito. Estende seus sentimentos aos 
familiares do Gustavo e por isso apresenta essa mínima homenagem a esse menino 
excepcional, que era uma pessoa muito querida. Com a palavra, o Ver. Zezequinho 
expressou seu sentimento de pesar de luto, estendendo seu abraço a todos os familiares. 
Não há o que dizer a não ser rezar e confirmou as palavras do colega, Ver. Pablo. Lamentou 
essa perda. Com a palavra, o Ver. Edmilson disse que o Gustavo treinou com ele por muitos 
anos e falou da oportunidade que teve de acompanhar o desenvolvimento dele no futebol. 
Disse estar marcado, pois os dois títulos que tem no seu currículo foram conquistados através 
do Gustavo, um menino de ouro. Pediu que Deus abençoe a todos os familiares do Gustavo. 
Com a palavra, o Ver. Cleiton também deixou o seu pesar aos familiares e como o colega, 
Ver. Pablo falou, um menino bom, que brincava de bola, porque jogava muito fácil. Relatou 
uma experiência esportiva que viveu com ele. Finalizou pedindo a Deus que traga todo 
consolo aos familiares pois é muito difícil expressar a dor dessa perda. Com a palavra, o Ver. 
Zé Mineiro parabenizou o colega, Ver. Pablo pela iniciativa da moção e estendeu seus 
sentimentos a todos os familiares, pedindo que Deus os console, deixando um forte abraço a 
todos. Não havendo mais manifestações e, em votação simples, a moção foi aprovada por 
unanimidade. Nº 22/21 – Moção de congratulações à Equipe Organizadora da 1ª Copa 
Futebol Mutuca – Ver. Cláudio Honório de Oliveira e Subscritores. Em discussão, a moção 
recebeu a manifestação do Ver. Edmilson que parabenizou os munícipes: Alexsandro, 
Fernando e Dedé, meninos de muita responsabilidade, que organizaram o campeonato, coisa 
que é muito difícil de fazer e viu o comprometimento de cada um. Sabe bem como funciona 
tudo e por isso parabeniza esses rapazes pelo compromisso, proporcionando um evento 
esportivo para a população. Finalizou pedindo o apoio dos colegas, aprovando essa 
homenagem a esses três rapazes. Com a palavra, o Ver. Nailson endossou o que foi dito 
pelo colega, Ver. Edmilson e disse que realmente não é um evento fácil de fazer. Parabenizou 
pelo compromisso e também parabenizou o colega, Ver. Cláudio pela iniciativa da moção. 
Falou sobre as dificuldades enfrentadas e da felicidade ao ver que o trabalho feito na escola é 
levado pra comunidade como esses meninos estão fazendo e declarou seu apoio sempre. 
Com a palavra, o Ver. Cleiton parabenizou o colega, Ver. Cláudio pela iniciativa da moção e 
falou que conhece a comunidade de perto, pois trabalhou no transporte escolar em 2007 e 
sempre via as condições do campo lá na Mutuca e fica muito feliz em ver a mobilização feita e 
aos poucos os esportistas estão voltando com suas atividades. Disse estar a disposição e 
pediu que recebam a singela homenagem da Câmara em reconhecimento ao importante 
trabalho feito. Com a palavra, o Ver. Zé Mineiro deixou seu abraço para o colega, Ver. 
Cláudio, o parabenizando pelo apoio dado na Mutuca e também deixou seu abraço ao amigo 
Zé Alvino, do Divisor e também se colocou a disposição para dar apoio. Parabenizou o Diretor 
de Esportes do município, que tem feito um bom trabalho e disse que deseja que saia um 
jogador famoso do bairro Mutuca e que jogue no Corinthians. Com a palavra, o Ver. Moysés 
Neto falou da alegria de discutir essa moção, parabenizando o colega, Ver. Claudio pela 
iniciativa da homenagem e estendendo seus parabéns aos organizadores: Alexsandro, 
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Fernando e Anderson. Disse que ficou impressionado com o evento realizado, que conquistou 
credibilidade, visto que houve um grande número de times participando e se colocou a 
disposição para apoiá-los. Afastando-se da Presidência, com a palavra, o Ver. Pablo 
parabenizou o colega, Ver. Cláudio pela iniciativa da moção e parabenizou os organizadores, 
pois como já dito pelo colega, Ver. Edmilson só quem trabalha com isso sabe o quão sofrido 
é, mas no final de tudo é sempre recompensador. Falou das dificuldades enfrentadas para 
realizar eventos como esse, só conseguem fazer com ajuda de muitos apoiadores e deixa 
seus parabéns desejando que venham mais organizadores para que seja possível realizar em 
outros bairros. Disse que apesar de todo sofrimento vale a pena e fazem porque têm paixão 
pelo futebol e fica feliz em ver novas pessoas que se dispõem. Falou que é importante o apoio 
da Prefeitura, pois a parceria é essencial e já estão cobrando o Prefeito sobre isso. 
Parabenizou a todos os envolvidos, pois o esporte só tem a ganhar. Não havendo mais 
manifestações e, em votação simples, a moção foi aprovada por unanimidade. Nº 23/21 –
Moção de Congratulações à Expedito Sebastião da Silva – Ver. Ademilson Dias/Edmilson do 
Esporte e Subscritores. Em discussão, a moção recebeu a manifestação do Ver. Edmilson 
que falou da felicidade de poder homenagear o colega de trabalho, Expedito. Falou sobre a 
trajetória do homenageado e citou algumas experiências vividas recentemente inclusive. 
Exaltou o serviço prestado por ele, sendo motivo de orgulho para Miracatu. Disse que é uma 
homenagem muito merecida e agradece a Deus pela oportunidade de fazer isso. Com a 
palavra, o Ver. Nailson parabenizou o colega, Ver. Edmilson pela iniciativa da moção e disse 
que não conhecia o currículo do homenageado mas disse que ao ter ciência, parabeniza todo 
o empenho em se qualificar e os frutos desse esforço sempre vem. Afirmou estar orgulhoso 
por poder votar essa moção. Com a palavra, o Ver. Zé Mineiro parabenizou o colega, Ver. 
Edmilson pela moção e parabenizou o homenageado, com quem trabalha já há alguns anos 
e agradeceu pela parceria. Disse que é uma pessoa preparada e dedicada e Deus vai 
iluminá-lo porque é um bom homem. Com a palavra, o Ver. Cleiton parabenizou o colega, 
Ver. Edmilson pela moção e também falou que conhecia o Expedito mas não sabia do seu 
currículo também. Relatou situação vivida no município, logo no início da sua vida pública e 
falou sobre o trabalho feito por eles em conjunto. Citou atividades feitas pelo homenageado 
agora na pandemia, zelando pela segurança e saúde da população. Finalizou deixando os 
parabéns pela jornada realizada pelo homenageado até aqui. Com a palavra, o Ver. 
Zezequinho parabenizou o colega, Ver. Edmilson pela moção e parabenizou o 
homenageado, relatando cenário de caos no município logo no começo do ano, em razão das 
fortes chuvas, onde o servidor Expedito atuou ali no Tacange. Disse que muitas pessoas 
trabalham bem, mas algumas tem vocação para o que fazem e esse é o caso do 
homenageado. Exaltou a disponibilidade que ele sempre teve em atender a população 
através da Defesa Civil. Finalizou deixando seus parabéns. Com a palavra, o Ver. Jair 
externou seus cumprimentos ao colega, Ver. Edmilson que teve sensibilidade para 
reconhecer os trabalhos de um bom servidor. Também deixou seus cumprimentos ao 
homenageado que sempre esteve trabalhando, ajudando e servindo a quem mais merece que 
é a população. Finalizou desejando longa vida e disposição, pois como o colega, Ver. 
Zezequinho já disse, tem verdadeira vocação para seu trabalho. Com a palavra, o Ver. 
Moysés Neto disse que essa é uma homenagem muito merecida e cumprimenta o colega, 
Ver. Edmilson pela moção. Disse que teve seu primeiro contato com o Expedito logo no início 
de seu mandato, e deixou seus parabéns por ser esse guerreiro, que sempre busca 
qualificação e deseja ter a mesma disposição que ele. Finalizou declarando seu respeito ao 
homenageado. Afastando-se da Presidência, o Ver. Pablo disse que todos já falaram e 
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realmente é merecedor dos parabéns e lembra que há muitos anos atrás estudaram junto na 
Escola Armando Gonçalves. Como já foi dito, é um servidor que faz seu trabalho com amor e 
por isso merece essa homenagem. Não havendo mais manifestações e, em votação simples, 
a moção foi aprovada por unanimidade. Na sequência, o sr. Presidente informou aos 
presentes que a 23ª Sessão Ordinária acontecerá na próxima segunda-feira, dia 25/11/2021, 
nesse plenário, às 19:00horas. Também parabenizou o Ver. Jair pela passagem de seu 
aniversário no dia de ontem, 21/11. Não havendo mais matérias e agradecendo a proteção de 
Deus, foi declarada encerrada a sessão, da qual foi lavrada a presente ata que segue 
assinada pelo sr. Presidente e os Senhores Secretários.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
Nailson Gonçalves da Silva
1º Secretário
Moysés Sikorski Neto
2º Secretário