sessao nº 2

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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, realizada AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (15/02/2022). Sob a Presidência do Vereador Pablo 
Lopes da Silva Pereira e nas Secretarias, os Vereadores: Nailson Gonçalves da Silva – 1º 
Secretário e Moysés Sikorski Neto – 2º Secretário. Dando início aos trabalhos, foi procedida 
a chamada regimental que acusou a presença destes e dos seguintes Vereadores: Ademilson 
Dias/Edmilson do Esporte, Claúdio Honório de Oliveira, Eder Clayton de Souza/Cleiton Souza, 
Jair Bezerra da Silva, José Henrique da Silva, José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho, José 
Domingos Pereira/Zé Mineiro, ficando registrada a ausência da Verª Maria José Bezerra dos
Santos/Zeza. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente 
declarou aberta a sessão. Anunciada a leitura da ata da sessão anterior, a mesma foi 
dispensada após aprovado pedido do Ver. Zé Mineiro. Em discussão, a ata não recebeu 
manifestação e em votação nominal, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foi feita a 
leitura do Expediente recebido: DA PREFEITURA MUNICIPAL: Em atenção ao 
Requerimento nº 02/2022 - Solicita elaboração de Projeto para implantação de Distrito 
Industrial e Incentivos Fiscais, de autoria do nobre Vereador Eder Clayton de Souza, informa 
que esta Administração vem se empenhando juntamente com os Departamentos 
competentes, na fase interna de planejamento para a propositura de ações nesse sentido, 
sem incorrer em riscos de renúncia de receita. Outrossim, é prudente ressaltar que 
reconhecemos a necessidade de geração de trabalho, renda e desenvolvimento econômico a 
nível local e regional a fim de mitigar as ausências de políticas públicas voltadas a este setor 
nos últimos anos. Prosseguindo, o sr. Presidente anunciou a leitura das proposições: PR nº 
03/2022 que AUTORIZA Licença-Saúde à Vereadora Maria José Bezerra dos Santos/Zeza –
Mesa Diretora. O projeto foi encaminhado às Comissões competentes. Prosseguindo, foi feita 
a leitura dos Requerimentos: nº 09/2022 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE 
CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL - RGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS – Ver. 
José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho e Subscritores. Dando continuidade à discussão 
dessa matéria, iniciada na última sessão ordinária, não houve manifestação e, em votação 
simples, o requerimento foi aprovado por unanimidade; nº 10/2022 - INSTALAÇÃO DE REDE 
ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA MATSUDA – Ver. Ademilson Dias/Edmilson 
do Esporte e Subscritores. Em discussão, o requerimento recebeu a manifestação do Ver. 
Edmilson que na oportunidade cumprimentou os presentes e público “on line” e falou que já 
fez esse mesmo pedido no ano passado e até hoje não recebeu nenhuma resposta da 
SABESP, por isso reitera o pedido. Com a palavra, o Ver. Zezequinho cumprimentou os 
presentes e público “on line” e manifestou seu apoio à proposição pois também acompanha 
essa questão há bastante tempo e sabe da necessidade da finalização do processo de 
regularização fundiária para a disponibilidade de diversos serviços à comunidade. Com a 
palavra, o Ver. Zé Mineiro cumprimentou os presentes e público “on line” e declarou seu 
apoio à proposição. Disse que outros bairros também enfrentam essa mesma dificuldade, 
como a Vila Nova e Mutuca e se colocou à disposição dos colegas. Com a palavra, o Ver. 
Moysés Neto cumprimentou os presentes e público “on line” e declarou seu apoio à 
proposição. Não havendo mais manifestações e, em votação simples, o requerimento foi 
aprovado por unanimidade; nº 11/2022 - INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO PELO 
PROGRAMA CIDADE LEGAL - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores. Em 
discussão, o requerimento não recebeu manifestação e, em votação simples, foi aprovado por 
unanimidade; nº 12/2022 - SOLICITA REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS 
TUTELARES - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores. Em discussão, o 
requerimento recebeu a manifestação do Ver. Edmilson que falou sobre a importância do 
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trabalho prestado pelos Conselheiros Tutelares e defendeu o aumento do salário dos 
Conselheiros, visto que as vedações impostas pela Lei Complementar 173/2020 impediu que 
essa atualização fosse feita antes. Com a palavra, o Ver. Jair cumprimentou os presentes e 
público “on line” e defendeu a iniciativa do colega, Ver. Edmilson, declarando seu apoio ao 
requerimento. Também pediu que o Prefeito que considere a atualização dos salários das 
demais categorias. Com a palavra, o Ver. Nailson cumprimentou os presentes e público “on 
line” e parabenizou o colega, Ver. Edmilson pela proposição. Falou das experiências vividas 
em parceria com o Conselho Tutelar por causa de suas atividades escolares e declarou seu 
apoio ao requerimento. Com a palavra, o Ver. Zezequinho declarou seu apoio à proposição. 
Não havendo mais manifestações e, em votação simples, o requerimento foi aprovado por 
unanimidade; nº 13/2022 - SOLICITA CRONOGRAMA DE SERVIÇOS – Ver. José Luiz 
Herculano da Silva/Zezequinho e Subscritores. Em discussão, o requerimento recebeu a 
manifestação do Ver. Zezequinho que falou das polêmicas envolvendo esse tema e fez 
críticas às poucas respostas enviadas pela Prefeitura que tão somente informa que os 
serviços solicitados serão incluídos no cronograma de serviço, por isso faz a presente 
solicitação, lembrando da necessidade urgente de limpeza dos córregos. Com a palavra, o 
Ver. Edmilson manifestou seu apoio ao requerimento e falou resumidamente sobre as 
dificuldades enfrentadas pela equipe de limpeza que está com número reduzido, em razão de 
afastamentos por causa da Covid-19, mas brevemente esse problema será solucionado com 
a contratação de uma empresa para executar a limpeza pública. Com a palavra, o Ver. Zé 
Mineiro manifestou seu apoio ao requerimento e relatou resumidamente a rotina de trabalho 
intenso da equipe de limpeza da Prefeitura. Acredita que logo haverá uma empresa de 
limpeza contratada para solução dessa demanda. Com a palavra, o Ver. Cleiton 
cumprimentou os presentes e público “on line” e declarou sua satisfação em saber que será 
contratada empresa para a manutenção da limpeza pública, pois já apresentou essa 
sugestão, logo no início desse mandato. Parabenizou o empenho dos servidores municipais 
que realmente não conseguem atender a todas as demandas. Com a palavra, o Ver. Jair 
falou sobre a prioridade que deve ser dada à limpeza pública que é uma das maiores 
demonstrações de organização e comprometimento com a qualidade dos serviços públicos e 
a população tem manifestado seu descontentamento com a queda na qualidade dos serviços 
de limpeza na atual Administração. Com a palavra, o Ver. Nailson disse que o serviço de 
limpeza pública sempre foi prioridade, desde o início desta Gestão e falou das providências 
que já tomou para contribuir com a manutenção dos espaços públicos em Oliveira Barros e 
acredita que cada um fazendo um pouquinho, será muito bom pra cidade. Com a palavra, o 
Ver. Moysés Neto declarou seu apoio ao requerimento e fez críticas ao mandato anterior que 
não atuou no bairro do Jardim Alvorada, onde mora. Finalizou parabenizando o Prefeito pelas 
providências que já tem tomado. Afastando-se da Presidência, com a palavra, o Ver. Pablo 
cumprimentou a todos novamente e declarou seu apoio ao requerimento. Fez críticas sobre 
algumas falas feitas na tribuna pelos Vereadores e relatou as dificuldades enfrentadas pela 
equipe de limpeza e tudo que estão fazendo apesar dos muitos afastamentos por causa da 
Covid. Acredita que possivelmente ao longo do mês de março já tenha empresa contratada 
para realização da limpeza pública. Não havendo mais manifestações e, em votação simples, 
o requerimento foi aprovado por unanimidade; nº 14/2022 – MANUTENÇÃO EM REDE DE 
ESGOTO ENTUPIDA NA RUA SANTA RITA, VILA UBIRAJARA – Ver. Cláudio Honório de 
Oliveira e Subscritores. Em discussão, o requerimento não recebeu manifestação e, em 
votação simples, foi aprovado por unanimidade; nº 15/2022 – INFORMAÇÕES ACERCA DE 
VACINAÇÃO – Ver. Jair Bezerra da Silva e Subscritores. Em discussão, o requerimento 
recebeu a manifestação do Ver. Jair que falou sobre a importância da vacina no combate 
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efetivo contra a Covid-19, trazendo esperança pra todos, depois de meses com números altos 
de mortes e casos graves. Criticou a defesa do uso da Cloroquina e outros medicamentos que 
não apresentavam comprovada eficácia. Cobrou compromisso de todos os Gestores Públicos, 
fez críticas ao cronograma de vacinação das crianças no município pois é necessário agilizar 
a oferta de imunização com prioridade. Pediu que haja intensificação da conscientização da 
população com estratégias claras e objetivas sobre a questão. Com a palavra, o Ver. 
Edmilson declarou seu apoio ao requerimento mas esclareceu que o Depto. Mun. De Saúde 
tem trabalhado firmemente no combate à Covid-19, ofertando vacinação às crianças. Com a 
palavra, o Ver. Zezequinho disse que esse tema já foi muito politizado infelizmente e afirmou 
que nesse momento, o interesse é que seja garantido o avanço da vacinação infantil, tema 
central da discussão. Pediu que todos estejam num mesmo propósito, somando esforços para 
que as crianças também sejam imunizadas assim como os adultos. Defendeu a realização de 
campanhas e cobrou uma agenda de vacinação mais ampla para que os munícipes possam 
ser devidamente atendidos. Afastando-se da Presidência, com a palavra, o Ver. Pablo 
defendeu o uso da Cloroquina, citando sua própria experiência e a dos colegas, Vereadores: 
Cláudio e Zé Mineiro, que fizeram uso do medicamento com resultados excelentes na 
recuperação da saúde deles. Esclareceu que a agenda de vacinação tem ofertado 
oportunidade para os munícipes com quantidades diárias suficientes, mesmo com o desfalque 
nas equipes dos Postinhos, em razão de afastamentos de Servidores por causa da Covid, 
assim como aconteceu com a equipe de limpeza. Fez algumas ponderações sobre o cenário 
vivido e afirmou que o trabalho está sendo feito. Com a palavra, o Ver. Cleiton disse que 
esse é um tema de muita importância e defendeu o propósito do requerimento. Relatou como 
está sendo feita a vacinação infantil no bairro de Oliveira Barros e reafirmou que o objetivo da 
proposição é pedir que o trabalho seja intensificado. Em aparte, o Ver. Zezequinho pediu que 
as ações sejam melhor divulgadas, com mais incentivos e informações para os munícipes. O 
Ver. Cleiton finalizou dizendo que é preciso cobrar o Depto. Mun. De Saúde para que as 
ações sejam ampliadas e divulgadas. Não havendo mais manifestações e, em votação 
simples, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o sr. Presidente 
informou aos presentes que o Requerimento nº 16/2022 – BOMBEIRO TEMPORÁRIO PARA 
O SALTO DE BIGUÁ – Verª Zeza, será apreciado na sessão em que a Vereadora retorne aos 
trabalhos legislativos. Prosseguindo, foi feita a leitura e encaminhamento das Indicações: nº 
01/2022 - Poda de arvore na Rua do Jacarandá N°80, Parque Nova Miracatu – Ver. Cláudio 
Honório de Oliveira; nº 02/2022 - Indica a limpeza de córrego na Vila Kamaiti – Ver. José 
Henrique da Silva; nº 03/2022 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO 
JARDIM YOLANDA – Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; nº 04/2022 -
ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA O BAIRRO JARDIM YOLANDA - Ver. Ademilson 
Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; nº 05/2022 - ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE 
ÔNIBUS BAIRRO JARDIM YOLANDA - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e 
Subscritores; nº 06/2022 - MANUTENÇÃO E ROÇADA NA VILA MATSUDA - Ver. Ademilson 
Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; nº 07/2022 - PRAÇA E UM LOCAL DE ESPORTE E 
LAZER BAIRRO VILA MATSUDA - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; 
nº 08/2022 - MANUTENÇÃO E ROÇADA BAIRRO VILA NOVA – Ver. Ademilson 
Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; nº 09/2022 - BENFEITORIAS NO CAMPO DA 
VISTA GRANDE - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; nº 10/2022 -
BENFEITORIAS NO CAMPO DO MORAES - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e 
Subscritores; nº 11/2022 - VOLTA DA MINI OLIMPÍADA ESCOLAR - Ver. Ademilson 
Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; nº 12/2022 - MANUTENÇÃO DA LINHA E DAS 
CAIXAS DE ESGOTO BAIRRO BALANÇA - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e 
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Subscritores; nº 13/2022 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO POSTINHO BAIRRO RIBEIRÃO 
BONITO - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; nº 14/2022 -
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO BONITO E SERRARIA - Ver. Ademilson 
Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; nº 15/2022 - CAMINHÃO DO LIXO FAZER 
ITINERÁRIO DA MITRA E VISTA GRANDE - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e 
Subscritores; nº 16/2022 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONHECIDA COMO 
JOSÉ KOWALEZ - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; nº 16/2022 -
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONHECIDA COMO JOSÉ KOWALEZ - Ver. 
Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; nº 17/2022 - EXTENSÃO DE REDE DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FINAL DA RUA VINÍCIUS DE MORAES- BAIRRO JARDIM 
YOLANDA - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; nº 18/2022 -
BENFEITORIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA EXPEDICIONÁRIA E VILA NOVA - Ver. 
Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; nº 19/2022 - INDICA AUMENTO NO 
VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - Ver. Ademilson 
Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores; nº 20/2022 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA PARA 
LIGAR AO CENTRO DA CIDADE - Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte e Subscritores. 
Nesse momento, o sr. Presidente informou o esgotamento do prazo regimental para o 
Expediente conforme §1º do artigo 157 do R.I. anunciando que a pauta seguirá na próxima 
sessão. Não havendo tempo hábil para inscritos em TEMA LIVRE, o Intervalo Regimental foi 
suspenso, após aprovado o pedido do Ver. Cleiton. Após a verificação de presença, foi feita a 
leitura da Redação Final nº 02/2022 que “INSTITUI O DIA DA(O) BABÁ”. Em discussão, a 
redação final não recebeu manifestação e, em votação simples, a redação final foi aprovada 
por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Parecer Conjunto nº 10/2022, da CCJ e 
COF, FAVORÁVEL ao PLO nº 06/2022 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A 
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 
VIGENTE” (Construção do prédio próprio do Depto. Mun. De Educação e diversos). Em 
discussão, o projeto recebeu a manifestação do Ver. Nailson manifestou seu apoio ao 
planejamento para a construção do prédio próprio para o Depto. Mun. De Educação e deseja 
que haja empenho para a construção do prédio próprio da Prefeitura futuramente. Não 
havendo mais manifestações e, em votação simples, o projeto foi aprovado por unanimidade. 
Não havendo inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, antes de encerrar a sessão, o sr.
Presidente informou aos presentes que a 3ª Sessão Ordinária acontecerá no próximo dia 
25/02/2021, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara. Não havendo mais matérias e 
agradecendo a proteção de Deus, foi declarada encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a 
presente ata que segue assinada pelo sr. Presidente e os senhores Secretários.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
Nailson Gonçalves da Silva
1º Secretário
Moysés Sikorski Neto
2º Secretário