sessao nº 1

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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA
AOS CINCO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS 
MIL E VINTE E QUATRO (07/02/2024). Sob a Presidência do
Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira e nas Secretarias os 
Vereadores: Moysés Sikorski Neto – 1º Secretário e Cláudio Honório 
de Oliveira – 2º Secretário. Dando início aos trabalhos, foi procedida a 
chamada regimental que acusou a presença destes e dos seguintes 
Vereadores: Ademilson Dias/Edmilson do Esporte, Eder Clayton de 
Souza/Cleiton Souza, Jair Bezerra da Silva, José Henrique da Silva,
José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho, José Domingos Pereira/Zé 
Mineiro, Maria José Bezerra dos Santos/Zeza e Nailson Gonçalves da
Silva. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declarou aberta a sessão, desejando a todos um bom ano 
de trabalho. Anunciada a leitura da ata da sessão anterior, ela foi 
dispensada após aprovado pedido do Ver. Zé Mineiro. Em discussão, 
a ata não recebeu manifestação e em votação simples, foi aprovada 
por unanimidade. Prosseguindo para a fase do EXPEDIENTE, foi 
feita a leitura dos Requerimentos: nº 01/2024 - INSTALAÇÃO DE 
REDE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS DOS BAIRROS: VILA MATSUDA E 
BALANÇA – Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte. Em discussão, 
a matéria recebeu a manifestação do Ver. Edmilson que na 
oportunidade cumprimentou os presentes e público “on line” e 
justificou o pedido apresentado, falando sobre a necessidade dos 
moradores dos bairros: Balança e Vila Matsuda. Não havendo mais 
discussões e, em votação simples, o requerimento foi aprovado por 
unanimidade; nº 02/2024 - INFORMAÇÕES SOBRE 
LEVANTAMENTOS DE TODOS OS NÚCLEOS A SEREM 
REGULARIZADOS PELO PROGRAMA CIDADE LEGAL - Ver. Ademilson 
Dias/Edmilson do Esporte. Em discussão, o requerimento recebeu a 
manifestação do Ver. Edmilson que falou sobre os benefícios da 
regularização de imóveis e citou outra necessidade dos moradores 
dos bairros: Balança e Vila Matsuda. Não havendo mais manifestações 
e, em votação simples, foi aprovado por unanimidade; nº 03/2024 -
SOLICITAR OBRA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, CONSERTO 
DE PLACA INDICATIVA DA RODOVIA - Ver. José Henrique da Silva. 
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Em discussão, o requerimento não recebeu manifestação e, em 
votação simples, foi aprovado por unanimidade; nº 04/2024 -
MANUTENÇÃO NA QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO 
DE MUSÁCEA/MIRACATU - Ver. José Henrique da Silva. Em 
discussão, o requerimento não recebeu manifestação e, em votação 
simples, foi aprovado por unanimidade; nº 05/2024 - SOLICITA 
VISITA DE AGENTE DE SAÚDE E MÉDICO NO QUILOMBOLA DO 
BIGUAZINHO - Ver. José Henrique da Silva. Em discussão, a matéria 
recebeu a manifestação do Ver. que na oportunidade cumprimentou 
os presentes e público “on line” e falou sobre a importância desses 
profissionais para a comunidade quilombola. Em aparte, o Ver. Jair 
parabenizou o colega, Ver. Henrique, pela iniciativa da proposição e 
manifestou apoio à matéria. Não havendo mais manifestações e, em 
votação simples, o requerimento foi aprovado por unanimidade; nº 
06/2024 - SOLICITA SERVIÇO MÓVEL DE MUTIRÃO 
OFTALMOLÓGICO – Ver. Eder Clayton de Souza/Cleiton Souza. Em 
discussão, o requerimento recebeu a manifestação do Ver. Cleiton
que na oportunidade cumprimentou os presentes e público “on line” e 
falou sobre a forma como tomou conhecimento desse Programa e 
disse que assim como o Programa “Mulheres de Peito”, que 
oportuniza a mamografia, essa iniciativa de serviço móvel para 
exames oftalmológicos, é de grande importância para a população. 
Não havendo mais manifestações e, em votação simples, o 
requerimento foi aprovado por unanimidade. Continuando, foi feita a 
leitura das INDICAÇÕES: Nº 01/2024 - INDICO A NECESSIDADE 
DE CONSTRUÇÕES DE PONTES DE ALVENARIA – Ver. Cláudio 
Honório de Oliveira; Nº 02/2024 - INDICO A NECESSIDADE DE 
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DAS PANELAS – Ver. Cláudio 
Honório de Oliveira; Nº 03/2024 - LIMPEZA COM ROÇADA NOS 
BAIRROS BARRA FUNDA, PEDRA BRANCA E SERRARIA – Ver. Cláudio 
Honório de Oliveira; Nº 04/2024 - NIVELAMENTO DA ESTRADA DO 
MORRO GRANDE – Ver. José Henrique da Silva; Nº 05/2024 -
IMPLANAÇÃO DE LOMBADA NA RUA NOEL ROSA, BAIRRO JARDIM 
YOLANDA – Ver. José Henrique da Silva; Nº 06/2024 -
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DAS RUAS ANTONIO LEITE E 
JERSONITA ALVES- VILA MATSUDA – Ver. Ademilson Dias/Edmilson 
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do Esporte; Nº 07/2024 - PRAÇA E UM LOCAL DE ESPORTE E 
LAZER BAIRRO VILA MATSUDA – Ver. Ademilson Dias/Edmilson do 
Esporte; Nº 08/2024 - QUADRA COBERTA NO BAIRRO DA VILA 
MATSUDA – Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte; Nº 09/2024
- CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA 
MATSUDA – Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte; Nº 10/2024
- REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS – Ver. José Luiz 
Herculano da Silva/Zezequinho; Nº 11/2024 - MANUTENÇÃO COM A 
PATROL NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA - Ver. Cláudio Honório de 
Oliveira; Nº 12/2024 - INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA 
ENTRADA DA ESTRADA DA PEDRA BRANCA, KM 4, BAIRRO MUTUCA
- Ver. Cláudio Honório de Oliveira; Nº 13/2024 - MANUTENÇÃO NA 
PONTE DA ESTRADA DA BARRA FUNDA - Ver. Cláudio Honório de 
Oliveira; Nº 14/2024 - MANUTENÇÃO E REFORMA NA PONTE DA 
ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO BARRA FUNDA AO BAIRRO PANELAS
- Ver. Cláudio Honório de Oliveira; Nº 15/2024 - – Ver. Ademilson 
Dias/Edmilson do Esporte; Nº 16/2024 - INSTALAÇÃO DE UMA 
LIXEIRA NA COMUNIDADE SÃO LOURENÇO BAIRRO MORRO GRANDE
- Ver. Cláudio Honório de Oliveira; Nº 17/2024 - LIMPEZA NO 
CÓRREGO DA RUA SANTA RITA - Ver. Cláudio Honório de Oliveira; 
Nº 18/2024 - INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO LAMBARIZINHO 2, 
BAIRRO MORRO GRANDE - Ver. Cláudio Honório de Oliveira; Nº 
19/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA RECREIO BAIRRO 
PEDRO BARROS – Ver. José Domingos Pereira/Zé Mineiro; Nº 
20/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AVENIDA GETÚLIO VARGAS 
E RUA MATO GROSSO, BAIRRO PEDRO BARROS – Ver. José 
Domingos Pereira/Zé Mineiro; Nº 21/2024 - INSTALAÇÃO DE DOIS 
PLAYGROUNDS BAIRRO PEDRO BARROS– Ver. José Domingos 
Pereira/Zé Mineiro; Nº 22/2024 - FAZER GESTÃO JUNTO AO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE EM ATENÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA 
VILA SÃO JOSÉ – Verª Maria José Bezerra dos Santos/Zeza; Nº 
23/2024 - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO AVENIDA SANTA 
CECÍLIA - BAIRRO MUSÁCEA – Ver. José Henrique da Silva; Nº 
24/2024 - EFETUAR A COBERTURA DO ABRIGO LOCALIZADO NO 
BAIRRO SERRARIA – Ver. José Henrique da Silva; Nº 25/2024 -
NIVELAMENTO DA ESTRADA DE MUSÁCEA – Ver. José Henrique da 
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Silva. As Indicações receberam o despacho “ENCAMINHE-SE”.
Havendo inscritos em TEMA LIVRE, com a palavra, o Ver. 
Edmilson parabenizou o trabalho feito pelo Vice-Prefeito na oficina 
da Prefeitura, parabenizou a atual Gestão pelas benfeitorias feitas no 
Jardim Yolanda e outras obras que estão em andamento. Finalizou 
falando sobre seus pedidos apresentados para benfeitorias nos 
bairros Balança e Vila Matsuda. Não havendo mais inscritos em Tema 
Livre, nem matérias para a ORDEM DO DIA, antes de encerrar a 
sessão, o sr. Presidente informou aos presentes que a 2ª Sessão 
Ordinária acontecerá no próximo dia 15/02/2024, às 19h, no Plenário 
da Câmara Municipal. Não havendo mais matérias e agradecendo a 
proteção de Deus, foi declarada encerrada a Sessão, da qual foi 
lavrada a presente ata que segue assinada pelo sr. Presidente e os 
senhores Secretários.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
Moysés Sikorski Neto
1º Secretário
Cláudio Honório de Oliveira
2º Secretário