sessao nº 4

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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 
DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA AOS CINCO DIAS DO MÊS 
DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (05/03/2024). Sob a 
Presidência do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira e nas Secretarias os 
Vereadores: Moysés Sikorski Neto – 1º Secretário e Cláudio Honório de Oliveira –
2º Secretário. Dando início aos trabalhos, foi procedida a chamada regimental que 
acusou a presença destes e dos seguintes Vereadores: Ademilson Dias/Edmilson 
do Esporte, Eder Clayton de Souza/Cleiton Souza, Jair Bezerra da Silva, José 
Henrique da Silva, José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho, José Domingos 
Pereira/Zé Mineiro, Maria José Bezerra dos Santos/Zeza e Nailson Gonçalves da 
Silva. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente 
declarou aberta a sessão e falou sobre a importância da Campanha: Março
Lilás/Amarelo/Azul Marinho. Anunciada a leitura da ata da sessão anterior, ela foi 
dispensada após aprovado pedido do Ver. Zé Mineiro/José Domingos Pereira. Em 
discussão, a ata não recebeu manifestação e em votação simples, foi aprovada por 
unanimidade. Prosseguindo para a fase do EXPEDIENTE recebido: DA 
PREFEITURA: Em atenção aos Requerimentos nºs: 02 e 05/2024 e Indicações nºs 
43 a 61/2024. DE DIVERSOS – Outros Assuntos: Deputado Federal Mário Frias, 
informa que a Prefeitura Municipal de Miracatu foi selecionada para receber 
indicação de emenda parlamentar individual no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos 
mil reais). Continuando, foi feita a leitura das PROPOSIÇÕES: Leitura, discussão e 
votação dos Requerimentos: nº 14/2024 - SOLICITA QUE A PREFEITURA 
ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA NO BAIRRO VISTA GRANDE 
"PÉ DE GALINHA" – Ver. José Henrique da Silva. Em discussão, o requerimento 
não recebeu manifestação e, em votação simples foi aprovado por unanimidade; nº 
15/2024 - SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À ELEKTRO – Ver. Ademilson 
Dias/Edmilson do Esporte. Em discussão, o requerimento recebeu a manifestação 
do Ver. Edmilson que na oportunidade cumprimentou os presentes e público “on 
line” e falou sobre o aumento abusivo na cobrança da tarifa na conta de energia 
elétrica. Disse que muitas pessoas foram lesadas e isso não pode ser aceito pelos 
Vereadores. Fez mais algumas considerações e finalizou afirmando o apoio de 
todos os Vereadores frente a essa demanda. Com a palavra, o Ver. Zezequinho 
cumprimentou os presentes e público “on line” e falou que tem atuado
constantemente sobre essa questão, inclusive lembrando os presentes sobre a 
moção de repúdio a essa empresa, que já apresentou há algum tempo. Falou sobre 
as cobranças que já foram feitas a essa empresa para que os serviços melhorem e 
os valores cobrados sejam revistos. Finalizou dizendo que caso as demandas não 
sejam solucionadas, outras providências serão tomadas. Afastando-se da 
Presidência, com a palavra, o Ver. Pablo cumprimentou os presentes e público “on 
line” novamente e falou sobre as ações que já fez para cobrança dos responsáveis 
da empresa no sentido de que sejam resolvidos todos os problemas que a 
população vem enfrentando. Não havendo mais manifestações e, em votação 
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simples, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Continuando, foi feita a 
leitura das INDICAÇÕES: Nº 62/2024 – SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE 
CONCRETO LOCALIZADA NO BAIRRO JARAÇATIÁ – Ver. Jair Bezerra da Silva; 
Nº 63/2024 – AÇÃO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI-BAIRRO 
VILA MATSUDA – Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte. As Indicações 
receberam o despacho “ENCAMINHE-SE”. Não havendo inscritos em Tema Livre, 
foi aprovado o pedido do Ver. Cleiton, para suspensão do Intervalo Regimental de 
15 (quinze) minutos, em votação unânime. Na sequência, deu-se início à ORDEM 
DO DIA, após a verificação de presença dos Vereadores, com a leitura do Parecer 
Conj. nº 09/2024, da CCJ e COF, FAVORÁVEL ao PR Nº 01/2024 – CRIA 
COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO –
Autor.: Mesa Diretora. Em discussão, o projeto não recebeu manifestação e, em 
votação simples foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo foi feita a leitura do 
Parecer Conj. nº 10/2024, da CCJ e COF, FAVORÁVEL ao PR Nº 02/2024 –
LICENÇA SAÚDE À VEREADORA MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS - Autor.: 
Mesa Diretora. Em discussão, o projeto não recebeu manifestação e, em votação 
nominal foi aprovado por unanimidade. Não havendo inscritos em Explicação 
Pessoal, antes de encerrar a sessão, o sr. Presidente informou aos presentes sobre 
a realização do curso Jornada nas Eleições 2024, que acontecerá no próximo dia 
07/03/2024, na cidade de Registro/SP, às 13h. Também informou que a 5ª Sessão 
Ordinária acontecerá no próximo dia 15/03/2024, às 19hs, no Plenário da Câmara
Municipal. Não havendo mais matérias e agradecendo a proteção de Deus, foi 
declarada encerrada a sessão, da qual foi lavrada a presente ata que segue 
assinada pelo sr. Presidente e os Senhores Secretários.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
Moysés Sikorski Neto
1º Secretário
Cláudio Honório de Oliveira
2º Secretário