sessao nº 5

CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Estado de Sao Paulo
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ATA DA QUINTA SESSAO ORDINARIA, DA QUARTA SESSAO
LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA
AOs QuiNZE DiAs DO MEs DE iviAReo DO ANO DE Dols MiL E
VINTE E QUATRO (15/03/2024). Sob a Presidencia do Vereador Pablo
Lopes da Silva Pereira e na Secretarias os Vereadores: Moyses
Sikorski Neto - 1° Secretario e Claudio Hon6rio de Oliveira - 2°
Secretario. Dando inicio aos trabalhos, foi procedida a chamada
regimental que acusou a presenca destes e dos seguintes Vereadores:
Ademilson Dias/Edmilson do Esporte, Eder Clayton de Souza/Cleiton
Souza, Jose Henrique da Silva, Jose Domingos Pereira/Ze Mineiro,
Maria Jos6 Bezerra dos Santos/Zeza e Nailson Goncalves da Silva e
ausencia dos Vereadores: Jair Bezerra da Silva e Jose Luiz Herculano
da Silva/Zezequinho. Havendo ntlmero legal e invocando a protegao de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta a sessao informando que o
Expediente sera reduzido a 30 (trinta) minutos, ap6s votacao da ata, em
atendimento ao §7° do art. 290 do R.I. Anunciada a leitura da ata da
sessao anterior, ela foi dispensada ap6s aprovado pedido do Ver. Z6
Mineiro. Em discussao, a ata nao recebeu manifestaeao e em votaeao
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:e'£!:TraodavseFTheony::sdfi:t:rojit:3dneote;';232£S_a.E::::d6°E°spoegg:
RATIFICACAO DA RESOLUCAO N° 006/2023 DA ASSEMBLEIA
GERAL DO CONS6RCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAUDE"; PLO n° 08/2024 -"DISPOE
SOBRE RATIFICACAO DA RESOLUCA0 N° 007/2023 DA
ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
D0 VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAUDE": PLO n°
09/2024 - .`DISPOE SOBRE ALTERA9AO DA LEI MUNICIPAL N°
2.143/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"; PLO n° 10/2024 -
"DENOMINA ESTRADA VICINAL "CAMACICA" - Autor. Ver. Pablo
Lopes da Silva Pereira; PLO n° 11/2024 - DISPOE SOBRE
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL -Mesa
Diretora; PLO n° 12/2024 - DISP6E SOBRE A ORGANIZA9AO DO
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -SMDC, E DA
CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA _ _ _ .. .__._. .. _ -, IL ,--, 11 |LII-Ir` `,` `'. `T' `- _ - _
CONSUMIDOR -CONDECON, E INSTITUI 0 FUNDO MUNICIPAL \J\JI ,\,\J ,,,,,., +,, \ -_' ._ _ _ _ _ _, _ -- I -1,-,
DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DA OUT
FEbvib-EN6lis. -os Projetos foram encaminhados as Comissi
competentes. Leitura, discussao e votagao dos Requerimentos: ___-__ +_.___I - _--\ _--+^-*^ |,ul',L,O,\,,,L\,+,, -+ ,,-- '_, _'________ _
16/2024 - GERADOR DE ENERGiA PARA ESTA¢AO
cZ``/-
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TRAIAMENTO DE AGUA (ETA) DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS -
Ver. Moyses Sikorski Neto; n® 17/2024 -lNFORMACOES SOBRE OBRA
PARALISADA NA SERRA DO MANECAO - Ver. Claudio Hon6rio de
Oliveira; n° 18/2024 -EFETUAR A ROCADA NO RETORNO DE NIVEL
LOCALIZADO NA RODOVIA - Ver. Jos6 Henrique dos Santos. Em
discussao, os requerimentos nao receberam manifestacao e, em
votacao simples, todos foram aprovados por unanimidade. Continuando,
foi feita a leitura das INDICACOES: N° 64/2024 - PAVIMENTACAO
ASFALTICA NA RUA BEIJA-FLOR-BAIRRO JARDIM ALVORADA -Ver.
Moyses Sikorski Neto; N° 65/2024 - lNDICA A INCLUSAO DOS
BAIRROS ARARIBA I E 11 NO PROGRAMA CIDADE LEGAL - Ver.
Moyses Sikorski Neto; N° 66/2024 - PAVIMENTACAO ASFALTICA NO
BAIRRO ARARIBA I E 11 -Ver. Moys6s Sikorski Neto; N° 67/2024 -
REFORMA NO CAMPO SOCIETY BAIRRO JARDIM ALVORADA -Vcr.
Moys6s Sikorski Neto; N° 68/2024 - REFORMA NA QUADRA DO
BAIRRO JARDIM ALVORADA -Ver. Moyses Sikorski Neto; N° 69/2024
-lMPLANTAeAO DE LOMBADAS BAIRRO JARDIM ALVORADA -Vcr.
Moyses Sikorski Neto; N® 70/2024 - INSTALACAO DE AR
CONDICIONADO NA SALA DE COORDENACAO DA ESCOLA DIOGO
RIBEIRO - Ver. Jos6 Domingos Pereira/Ze Mineiro; N° 71/2024 -
MANUTENCAO NA ESTRADA DO ENGENHO SUBIDA DO AGEU -
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#§§Icko:GL-LNLV*eE±AE+SE6Ri#'::ceFEd£E§£VfiN¥°iuc:#:o4viret.Ri%:5:E:,i
Hon6rio de Oliveira. As lndicac6es receberam o despacho
"ENCAMINHE-SE". Nao havendo inscritos em Tema Livre, o lntervalo
Regimental foi suspenso ap6s pedido aprovado do Ver. Ze Mineiro.
Continuando, verificada a presenca dos Vereadores, com ini'cio a
ORDEM DO DIA, foi dispensada a leitura do Parecer n° 08/2024, da
§8EFE,TFUA#ifEVEk,£cAA?8°YA£?E°RCDi6FoCD°ENTFtsAf8:,A:83£
administracao municipal realizada. Em aparfe, o Ver. Moys6s Ivefo
retificou sua fala sobre a concessao de aumento para os funcionarios. a
Ver. Edmilson finalizou parabenizando o colega, Ver. Moys6s Neto pelo
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relat6rio apresentado. Nao havendo mais manifestac6es e, em votacao
nominal, o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nao
havendo inscritos em Explicaeao Pessoal, antes de encerrar a sessao,
o sr. Presidente informou aos presentes sobre a realizagao do 2°
Encontro "Mulheres na Poli'tica'', que acontecefa no pr6ximo dia
22/03/2024, no Plenario da Camara Municipal, as 14h e parabenizou o
colega, Ver. Ademilson Dias/Edmilson do Esporte, pela passagem do
seu aniversario no dltimo dia 12/03. Tamb6m informou que a 6a Sessao
Ordinaria acontecefa no proximo dia 25/03/2024, as 19h, no Plenario da
Camara Municipal. Nao havendo mais materias e agradecendo a
protecao de Deus, foi declarada encerrada a sessao, da qual foi lavrada
a presente ata que segue assinada pelo sr. Presidente e os senhores
Secrefarios.
Pablo
Presidente
Pereira
1 0 Secretario
c,6ufo/ok=odeo,iveira
2o Secretario
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