sessao nº 7

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ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA AOS CINCO DIAS DO MÊS DE 
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (05/04/2024). Sob a Presidência 
do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira e na Secretarias, os Vereadores: Moysés 
Sikorski Neto – 1º Secretário e Cláudio Honório de Oliveira – 2º Secretário. Dando 
início aos trabalhos, foi procedida a chamada regimental que acusou a presença 
destes e dos seguintes Vereadores: Ademilson Dias/Edmilson do Esporte, Eder 
Clayton de Souza/Cleiton Souza, Jair Bezerra da Silva, José Henrique da Silva, José 
Domingos Pereira/Zé Mineiro, José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho, Maria José 
Bezerra dos Santos/Zeza e Nailson Gonçalves da Silva. Havendo número legal e 
invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Anunciada 
a leitura da ata da sessão anterior, ela foi dispensada após aprovado pedido do Ver. 
Zé Mineiro. Em discussão, a ata não recebeu manifestação e em votação simples, foi 
aprovada por unanimidade. Prosseguindo para a fase do EXPEDIENTE recebido: DA 
PREFEITURA: Em atenção às Indicações nº 74 a 78/2024 e Requerimentos nºs 7, 
12, 14 e 19/2024. DE CÂMARAS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Eldorado/SP, 
referente a infestação do Mosquito Pólvora. DE DIVERSOS – Respondendo 
Proposições: Elektro, em atenção ao Requerimento nº 15/2024. Continuando, foi 
anunciada a leitura das PROPOSIÇÕES, sendo feita a leitura dos: PLO nº 14/2024
que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 
1.967/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; PLO nº 15/2024 que “AUTORIZA A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 
2024, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)”. Os projetos foram 
encaminhados às Comissões competentes. Leitura, discussão e votação dos 
Requerimentos: nº 23/2024 - SERVIÇOS DOS CORREIOS - BEIRA RIO/ BAIRRO 
FAÚ – Ver. José Domingos Pereira/Zé Mineiro. Em discussão, o requerimento 
recebeu a manifestação do Ver. Zé Mineiro que na oportunidade cumprimentou os 
presentes e público “on line” e justificou o pedido apresentado, solicitando o apoio 
dos colegas para aprovação da proposição. Não havendo mais manifestações e, em 
votação simples, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Continuando, foi feita 
a leitura das INDICAÇÕES: Nº 79/2024 – ROÇADA NA ESTRADA DO MORAES –
Ver. José Henrique da Silva; Nº 80/2024 – MANUTENÇÃO NA SUBIDA DA ESCOLA 
ESTADUAL MARIA JOSÉ MORAIS DE CARVALHO – Ver. José Henrique da Silva; 
Nº 81/2024 – SOLICITA AUMENTO DA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM NA 
ESCALA DE PLANTÃO DO PRONTO SOCORRO DE MIRACATU – Ver. José Luiz 
Herculano da Silva/Zezequinho; Nº 82/2024 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 
RUA PROJETA 2, VILA KAMAITI - Ver. José Domingos Pereira/Ze Mineiro; Nº 
83/2024 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MUTUCA - Ver. José 
Domingos Pereira/Ze Mineiro. As Indicações receberam o despacho “ENCAMINHE￾SE”. Leitura, discussão e votação da Moção nº 01/2024 - CONGRATULAÇÕES A 
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SANTOS PELOS 
100 ANOS DE HISTÓRIA – Ver. Moysés Sikorski Neto. Em discussão, a Moção 
recebeu a manifestação do Ver. Moysés Neto que na oportunidade cumprimentou os 
presentes e público “on line” e falou da alegria de poder registrar essa homenagem, 
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relatando brevemente a sua relação com a Entidade Religiosa e sobre as conquistas 
alcançadas na trajetória da homenageada. Não havendo mais manifestações e, em 
votação simples, a Moção foi aprovada por unanimidade. Havendo inscritos em Tema 
Livre, foi concedida a palavra ao Ver. Edmilson do Esporte, que cumprimentou os 
presentes e público “on line” e falou sobre mais um recurso conquistado junto ao 
Governo do Estado de SP para obras de infraestrutura na cidade e comunicou ao 
público a sua filiação no partido Republicanos. Não havendo mais inscritos em Tema 
Livre, nem matérias para a ORDEM DO DIA, antes de encerrar a sessão, o sr.
Presidente parabenizou o Ver. Moysés Neto pela passagem de seu aniversário no 
último dia 28/03/24 e informou que a 8ª Sessão Ordinária acontecerá no próximo dia 
15/04/2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Não havendo mais 
matérias e agradecendo a proteção de Deus, foi declarada encerrada a sessão, da 
qual foi lavrada a presente ata que segue assinada pelo sr. Presidente e os senhores 
Secretários.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
Moysés Sikorski Neto
1º Secretário
Cláudio Honório de Oliveira
2º Secretário