sessao nº 11

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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA AOS 
QUINZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
(15/05/2024). Sob a Presidência do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira e 
nas Secretarias os Vereadores: Moysés Sikorski Neto – 1º Secretário e Cláudio 
Honório de Oliveira – 2º Secretário. Dando início aos trabalhos, foi procedida a 
chamada regimental que acusou a presença destes e dos seguintes Vereadores: 
Ademilson Dias/Edmilson do Esporte, Eder Clayton de Souza/Cleiton Souza, Jair 
Bezerra da Silva, José Henrique da Silva, José Domingos Pereira/Zé Mineiro, 
José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho, Maria José Bezerra dos Santos/Zeza
e Nailson Gonçalves da Silva. Havendo número legal e invocando a proteção de 
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Anunciada a leitura da ata da 
sessão anterior, ela foi dispensada após aprovado pedido do Vereador José 
Domingos Pereira/Zé Mineiro. Em discussão, a ata não recebeu manifestação e 
em votação simples, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo para a fase do
EXPEDIENTE recebido: Da Prefeitura Municipal: Em atenção às Indicações 
nºs 98 a 113/2024; da Câmara Municipal de Cajati/SP, convidando para a 
Sessão Solene pelo Aniversário de Emancipação Político Administrativa do 
Município a realizar-se no dia 19 de Maio de 2024; De Diversos -
Respondendo Proposições: do Ministério dos Transportes, em atenção ao 
Requerimento nº 13/2024. Prosseguindo foi efetuada a leitura das Matérias do 
Expediente: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024, que DISPÕE 
SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I 
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (5 
Motoristas) Autor: Vinícius Brandão de Queiroz – Prefeito Municipal; Indicações 
nºs 114/2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS WILSON SIMONAL E 
NELSON NED - BAIRRO JARDIM YOLANDA, Autor: Edmilson do Esporte, 
115/2024, RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDA, Autor: Edmilson do 
Esporte, 116/2024, AÇÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI￾BAIRRO VILA MATSUDA, Autor: Edmilson do Esporte, 117/2024, INSTALAÇÃO 
DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND E CONSTRUÇÃO DE 
ARENINHA DE ESPORTES- CAMPO SOCIETY, Autor: Edmilson do Esporte, 
118/2024, REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA 
ESTADUAL DO BAIRRO DE PEDRO BARROS, Autor: Henrique do Porto, 
119/2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARTIN LUTHER KING E 
CATHARINA SCHORWAGA LOUREIRO-VILA FORMOSA, Autor: Zezequinho 
Herculano, 120/2024, LAVAGEM DA RUA APÓS AS FEIRAS DE SÁBADO, 
Autor: Zezequinho Herculano, 121/2024, CAMPEONATO DE VOLEIBOL EM 
MIRACATU, Autor: Cleiton Souza, 122/ 2024, REFORMA E MELHORIAS NO 
POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE PEDRO BARROS, Autor: Henrique do 
Porto, 123/2024, REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE 
MUSÁCEA E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM FRENTE AO POSTO, Autor: 
Henrique do Porto, 124/2024, REFORMA DA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ,
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Autor: Maria José/Zeza, 125/2024, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO 
CAMPO DA VILA SÃO JOSÉ, Autor: Maria José/Zeza, 126/2024, 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA VILA SÃO JOSÉ, Autor: Maria 
José/Zeza, 127/2024, REFORMA GERAL NO CAMPO DA VILA SÃO PEDRO 
Autor: Maria José/Zeza, 128/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO 
BAIRRO DE BIGUÁ, Autor: Maria José/Zeza, 129/2024, PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NA ESTRADA DA BARRA FUNDA, Autor: Maria José/Zeza, 
130/2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRECHO DA VILA SÃO JOSÉ 
ATÉ O ANTIGO POSTINHO DA RETA, Autor: Maria José/Zeza, 131/ 2024, 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE SUBIDA DA AVENIDA SANTA 
CECÍLIA BAIRRO DE MUSÁCEA Autor: Henrique do Porto, e 132/ 2024, 
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO DIVISOR DE IGUAPE, Autor: Claudio 
Honorio. O Projeto de Lei Complementar nº 3/24 foi encaminhado às Comissões 
competentes. As Indicações de nºs 114 a 132/2024 receberam o despacho 
“encaminhe-se”. Não havendo inscritos em Tema Livre, o Sr. Presidente 
parabenizou o Vereador José Luiz Herculano/Zezequinho pelo aniversário no dia 
14 de maio de 2024 e informou que a 12ª Sessão Ordinária acontecerá no
próximo dia 27/05/2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Não 
havendo mais matérias e agradecendo a proteção de Deus, foi declarada 
encerrada a sessão, da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada pelo
sr. Presidente e os senhores Secretários.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
Moysés Sikorski Neto
1º Secretário
Cláudio Honório de Oliveira
2º Secretário