sessao nº 15

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ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA AOS 
VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE
E QUATRO (25/06/2024). Sob a Presidência do Vereador Pablo Lopes da 
Silva Pereira e nas Secretarias os Vereadores Moysés Sikorski Neto – 1º 
Secretário e Cláudio Honório de Oliveira – 2º Secretário, dando início aos 
trabalhos, foi procedida a chamada regimental que acusou a presença destes e 
dos seguintes Vereadores: Ademilson Dias/Edmilson do Esporte, Eder Clayton de 
Souza/Cleiton Souza, Jair Bezerra da Silva, José Henrique da Silva, José 
Domingos Pereira/Zé Mineiro, José Luiz Herculano da Silva/Zezequinho, Maria 
José Bezerra dos Santos/Zeza e Nailson Gonçalves da Silva. Havendo número 
legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente agradeceu a presença de 
todos e os que assistiam on line e declarou aberta a sessão. Anunciada a leitura 
da ata da sessão anterior, ela foi dispensada após aprovado pedido do Vereador 
José Domingos Pereira/Zé Mineiro. Em discussão, a ata não recebeu 
manifestação e em votação simples, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo
para a fase do Expediente foi efetuada a leitura do Expediente Recebido, 
constando: Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao 
mês de maio de 2024, sendo informado pelo 1º Secretário que o Balancete se 
encontrava à disposição na Secretaria Administrativa. Prosseguindo foi efetuada 
a leitura de Matérias do Expediente: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 
2024, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 DO MUNICÍPIO DE 
MIRACATU, Autor: Vinícius Brandão de Queiroz – Prefeito Municipal, Projeto de 
Lei Ordinária nº 23 de 2024, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A 
INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO 
TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA 
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO 
FEDERAL VIGENTE, Autor: Vinícius Brandão de Queiroz – Prefeito Municipal,
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, DISPÖE SOBRE DENOMINAÇÃO DA 
ARENINHA JOÃO JOSEFINO (JOÃO DA ESTRADA) LOCALIZADA NA RUA 
ANTONIO COUTINHO S/N° - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS Autor: Vinícius 
Brandão de Queiroz – Prefeito Municipal; Indicações nºs 146/2024, 
MANUTENÇÃO URGENTE EM SAÍDA DE ÁGUA AVENIDA DA SAUDADE, AO LADO 
DO AÇOUGUE IMPÉRIO DA CARNE E EM FRENTE À VIDRAÇARIA, Autor: Cleiton 
Souza, 147 de 2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM NA RUA 
DAS NASCENTES, BAIRRO VILA NOVA, Autor: Zé Mineiro, 148/2024, 
REGULARIZAÇÃO DO RETORNO NA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA,
Autor: Henrique do Porto; Moção nº 2/2024, CONGRATULAÇÕES A CAPELA 
DA COMUNIDADE SÃO PEDRO PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO, Autor: Jair Silva, 
Moção nº 3/2024, CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO 
EVENTO MIRA COM CRISTO 2024, Autores: Edmilson do Esporte e Moyses Neto. 
Os Projetos de Lei foram encaminhados às Comissões competentes. As 
Indicações receberam o despacho “encaminhe-se”. A Moção nº 02/2024 em 
discussão recebeu manifestação do Vereador Jair Silva, que solicitou a 
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transmissão de um vídeo que recebeu da comunidade da Vila São Pedro, e após 
o vídeo cumprimentou o Sr. Presidente, público presente e on line, o Padre Luiz, 
disse que o vídeo fazia um resgate da história, cumprimentava as pessoas do 
Bairro que estavam presentes, no vídeo pessoas que valorizavam o local, e 
através da Moção parabenizava os cinquenta anos de fundação da Paróquia da 
Vila São Pedro, desejava a todos que continuassem fortes na comunidade, que a 
palavra de Deus sempre fortifique e continue sendo semeada, ajudando nos 
assuntos da igreja, e isso era cumprir a missão de Deus, parabenizava a família 
Pedro pela história e dedicação, que juntamente com a comunidade local 
cuidando do Bairro São Pedro, conhecido como Vila, e que recebessem a Moção, 
os cumprimentos e continuassem firmes no trabalho. A Vereadora Maria
José/Zeza cumprimentou o Sr. Presidente, colegas Vereadores, todos os 
presentes e público on line, disse ser um prazer comemorar a data de cinquenta 
anos da Vila São Pedro, a qual conhecia desde criança, fez a primeira comunhão, 
a catequista era a Branca, esposa do saudoso Ademir, parabenizava a família 
Pedro e a comunidade, Deus bençoasse, estava emocionada, conheceu Sr 
Arlindo Pedro, a dona Alaide, muito ajudaram na igreja, a dona Alaide era 
também médica, aplicava injeção, ajudava a todos. Sua filha se casou na Vila 
São Pedro, e sábado próximo vão ter asfalto na Vila, um sonho de muito tempo, 
agradecia o Prefeito, o esposo Trucão sempre junto dando força, e que Deus 
abençoasse a todos. O Vereador José Domingos Pereira/Zé Mineiro, 
cumprimentou o Sr. Presidente colegas Vereadores, público on line, o padre Luiz, 
Trucão, Lindevaldo que foi companheiro de vereança de 1997 a 2000, Arlindo 
em nome do qual cumprimentava a comunidade da Vila São Pedro, era muito 
linda a história, pessoas de sua família trabalharam para a família Pedro, 
agradecia o Arlindo e a comunidade, o padre Luiz que esteve no Bairro Faú neste 
mês, e que Deus abençoasse a todos. O Vereador Eder Clayton de 
Souza/Cleiton Souza cumprimentava o Sr. Presidente, colegas Vereadores, o 
vice-Prefeito Moysés, o padre Luiz, Trucão, Lindevaldo, ex-Vereadores que 
também construíram um pouco da história de Miracatu, o João do Social, e em 
nome do Arlindo Pedro estendia o agradecimento a todos, era sempre bom ver a 
Casa cheia ainda mais por um motivo tão nobre, havia visto o vídeo, disse ter 
parabenizado o Everton de antemão, a história muito linda, o Arlindo, a família, o 
carinho que tem pela comunidade, a evolução e a união do Bairro, a comunidade
que era composta por pessoas do bem, tanto na religião como no esporte, a 
igreja era pequena mas bem cuidada, agradecia pela acolhida de sempre quando 
visita, era recíproco em Oliveira Barros, parabenizava toda a comunidade e 
família, para que cada vez mais evoluíssem nas bençãos de Deus. O Vereador 
José Luiz/Zezequinho cumprimentou o Sr. Presidente, colegas Vereadores, 
público presente e on line, o vice-Prefeito, Trucão, Lindevaldo, o pároco da 
cidade Padre Luiz, a pastora Vanessa, família Pedro, sejam sempre bem vindos. 
Parabenizava a importante comunidade pelo jubileu, muitas histórias, tem muitos 
amigos lá e participa de algumas ações de uma comunidade unida, não só na 
igreja mas pelo bem estar comum da população, parabenizava a família Pedro 
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pelo trabalho desenvolvido na comunidade, citou o Everton, que era 
compromissado com as causas que abraça, seja na Câmara ou na capela, que 
era uma igreja muito bem cuidada, e que continuassem assim, fazendo o 
trabalho de bem ao próximo e de evangelização, e independente de religião 
Deus é o centro de tudo, a pessoa que tem Jesus próximo vive melhor, 
“parabéns a Vila São Pedro e a todos que fizeram parte dessa história”, finalizou 
dizendo. Prosseguindo o Vereador Nailson Gonçalves da Silva cumprimentou 
o Sr. Presidente, colegas Vereadores, publico on line e presente, disse estar 
orgulhoso do vídeo onde o Arlindo o havia chamado para uma participação, era 
uma união em todos os aspectos, não só da parte religiosa, os alunos da escola 
onde trabalha, que chegam com o ensinamento era uma facilidade bem maior, o 
Everton foi aluno da escola, hoje teve a participação na homenagem, e que 
continuassem assim, parabenizava o Vereador Jair pela Moção. Após ser 
substituído na Presidência pelo Vereador Eder Clayton de Souza, o Vereador 
Pablo Lopes da Silva Pereira cumprimentou a todos, colegas Vereadores, 
Trucão, Lindevaldo, Moysés, João do Social, Padre Luiz, pastores, Arlindo através 
do qual cumprimentava toda a comunidade da Vila São Pedro. Parabenizava os 
cinquenta anos da Capela da Vila São Pedro, citou o Everton falando que via o 
trabalho sempre dedicado. Na sequência o Sr. Presidente convidou o Sr. Arlindo
para fazer uso da palavra, e este cumprimentou a todos, o Pablo extensivo a 
todos os Vereadores, o Jair pela Moção, e fazia um adendo informando que no 
projeto da torre da capela o autor foi o Vereador Nailson, a quem agradecia. 
Disse que os pais foram os fundadores da Vila, e depois veio muita gente que 
deixou a contribuição, Prefeitos que levaram melhorias: Miyoji a ponte; João 
Amarildo e Ezigomar asfalto; a Dona Déa a iluminação; o Vinícius o asfalto 
também, seus pais com pouca oportunidade de estudo mas sempre o ensinando 
a honestidade, agradecia a todos pela homenagem e a todos que prestigiavam a 
Sessão, e convidava a todos para a parte religiosa e recreativa no próximo
sábado. Concedida a palavra ao Padre Luiz, este cumprimentou o Sr. 
Presidente e Vereadores, e disse que o jubileu era no sentido de gratidão, 
revisão e projeção, era um momento de esperança e expectativa que era 
realizada quando a comunidade se mobilizava, a governabilidade acontecia, a 
festa do jubileu era motivo de alegria, e que no Município havia cerca de 36 
bairros comunidades, vilarejos, capelas, ao longo de mais de 1000 km 
quadrados, e via no jubileu a possibilidade de acontecer a vida, a cidadania, as 
possibilidades para crianças jovens e todas as faixas etárias da população, oxalá 
pudessem sempre ter essa movimentação para que a população estivesse cada 
vez mais presente na Câmara Municipal, agradecia ao Vereador Jair pela 
iniciativa do Título, pelo convite para comparecer na homenagem, e via como 
motivo de alegria o comprometimento com tantas melhorias que chegaram até a 
comunidade nas cinco décadas, e isso era construir a história, e cada celebração, 
cada momento como esse era motivo de tomar consciência de quem eram e 
para onde queriam ir. Prosseguindo o Sr. Presidente convidou todos munícipes
da Vila São Pedro para virem ao Plenário para um registro fotográfico, sendo 
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efetuado dessa maneira. A Moção nº 03/2024, após a leitura, em discussão 
recebeu manifestação do Vereador Edmilson do Esporte, que cumprimentou o 
Sr. Presidente, colegas Vereadores, o vice-Prefeito Moysés, o Trucão, Lindevaldo, 
o João do Social, Pastor Sylas através do qual agradecia a presença de todos, e 
disse que a Moção era uma causa mais do que nobre, porque o Mira com Cristo 
2024 foi muito lindo, toda a população com um só pensamento: Deus, Jesus. 
Arlindo pelo jubileu da comunidade, parabenizava todas as igrejas porque a festa 
foi possível por causa da união, a igreja faz uma parte social fantástica em 
Miracatu e no Brasil, por isso as barracas, ficava feliz em ver os evangélicos
unidos, o Show do Gabriel Guedes e da Cassiane, via o quanto foi falado de Deus 
e Jesus, e esse era o único caminho, enquanto o Tarcísio (Governador) falava, o 
Sylas intercedendo, o Paulo Vitor, que não parava, o Leandro presbítero do 
Jardim Yolanda parabenizava pelo comprometimento, Antônio Marcos, era 
motivo de orgulho, a população de Miracatu fazendo a diferença, seja católico ou 
evangélico, o Deus era um só, provérbios menciona que quando o justo governa 
o povo se alegra, e nesse sentido parabenizava o Vinicius e o Moysés, um 
governo que olha para todos, incansáveis no trabalho, pensando sempre na 
população, a política era a arte de servir, e isso que a Administração tem feito, 
parabenizava o Departamento de Cultura, o Social, era motivo de orgulho falar 
que morava em Miracatu, porque Miracatu era de Jesus, há um grande número
de igrejas evangélicas com um crescimento grande, via um povo feliz, o Moysés 
que tinha um coração maravilhoso, o Vinícius a quem os agradecia, parabenizava
o Marcão pela apresentação do evento e parabenizava a todos os cristãos, e ao 
encerrar citou João 14, versículo 6 da Bíblia Sagrada que menciona que Jesus é 
o caminho, a verdade e a vida, ninguém vai ao Pai senão por Ele. O Vereador 
Moysés Sikorski Neto cumprimentou a todos, público presente on line, 
Trucão, Lindevaldo, Marcão, sua noiva Fernanda, os pastores e padres, referente
ao jubileu parabenizava a comunidade pelos cinquenta anos de história, cada 
Administração que passou deixou sua contribuição, a comunidade dava 
continuidade, fomentava o desenvolvimento do Bairro, em Atos menciona que a 
igreja primitiva começa a pregar o evangelho da paz, o Arlindo e Dona Alaide
deram continuidade à missão de levar a Palavra. Parabenizava a cada um que 
tem trabalhado, cumprimentava seu pai Moysés, o Vinicius que investia em 
todas as festas, tiveram o Fernandinho, Aline Barros, Gabriel Guedes, Cassiane, 
a festa católica com o padre Fabio de Melo, tem ajudado a todos, só não 
agradava a quem torcia contra, agradecia aos Diretores dos Departamentos, 
Anderson, João, Isaac maestro, todas as igrejas, teve a presença do Ministro
André Mendonça, o Tarcísio Govenador, naquela noite ouviu-se muito “Miracatu 
é do Senhor”, e acrescentou um frase bíblica que se o “Senhor não guardar a 
cidade, em vão vigiam o sentinela”, um evento que tem reunido todas as 
denominações e a Palavra do Senhor tem sido levada adiante, parabenizava
também o Marcos do som, que apresentou o evento com maestria e tem 
ajudado o Município. O Vereador José Domingos/Zé Mineiro parabenizava o 
Moysés, o João do Social a quem parabenizava pelo trabalho, agradecia também 
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a pastora Vanessa em nome da qual cumprimentava a todos os pastores, o 
Vinicius era um Prefeito que governava para todos, foi uma festa maravilhosa, e 
que no Município por onde anda vê o Moysés, seja na máquina, caminhão, 
mecânica, nos eventos, tem orgulho de estar ao lado da Administração
transparente como a atual, parabenizava a todos os pastores e que Deus 
abençoasse a todos. O Vereador Jair Silva cumprimentou a todos, Trucão, 
Lindevaldo, Joao do Social, pessoa iluminada, Gisele, em especial o vice-Prefeito
que dirige o Mira com Cristo, os autores da Moção, e que existe no orçamento 
recurso para diversas áreas e tudo o que se investe no bem, na religião, nos 
eventos são bem empregados, as edições do Mira com Cristo cumprimentava
todas, e em nome do Moysés cumprimentava todo o Governo, a bela edição 
que foi acumulada ao longo de anos, o protagonismo regional, a presença do 
André Mendonça, o Governador, são pessoas que deram uma conotação de 
grandiosidade para o evento que movimentou a economia, as barracas que 
possibilitavam o trabalho social das igrejas e dava o protagonismo à fé, e que na 
Sessão teve uma homenagem à igreja católica também, não se tratava de 
disputa mas sim destacar quem fazia o bem, ficava contente em ver no Município
o investimento nesses eventos, esteve presente, ficou a vontade, uma belíssima
festa, um show maravilhoso, um momento gospel muito bacana, cumprimentava 
todos os pastores, presbíteros, diáconos, o Paulo Vitor em nome do 
Departamento de Cultura, a missionária Antonia Pimenta que esteve presente no 
evento, a Prefeitura Municipal pela realização do evento, e que contassem
sempre com seu apoio. Após ser substituído na Presidência pelo Vereador Cleiton 
Souza, o Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira parabenizava pelo belíssimo
evento, e em nome do Moysés parabenizava todos os funcionários da Prefeitura 
pela organização, os pastores, todos unidos num só propósito, uma festa 
maravilhosa, um festa que virou tradição no Município. Na sequencia fez uso da 
palavra o Pastor Sylas, por indicação do Ver Edmilson do Esporte, que 
cumprimentou a todos, irmãos católicos e evangélicos, era uma satisfação 
representar todos os evangélicos que participaram do evento, e também queles 
que não participaram mas que faziam o trabalho de Deus, cumprimentava o 
vice-Prefeito Moysés, que tem trabalhado muito pela realização do evento, o 
Vinícius Prefeito que sempre os tem acolhido, ficava feliz por fazer parte do 
evento de grande relevância, evento regional 2024 foi especial para o orador que 
fez parte do grupo de intercessão, agradecia pelos intercessores amigos que 
vieram prestigiar a Moção, aqueles que assistiam, e que no evento em diversos 
pontos tinha um povo de Deus clamando a Deus por todas as lideranças 
religiosas, politicas, civil, militar, pelo bem estar do Município, do Vale do Ribeira,
do Estado e do Brasil, apresentando a causa familiar, os jovens que tem sofrido 
grandes ataques seja psicológico, espiritual, e as igrejas tem clamado a Deus 
pela intercessão, o Mira com Cristo estava de parabéns, todos os pastores que 
participaram, e que estejam cada vez mais unidos, independente da Gestão que 
estiver em Miracatu, o evento vai acontecer em nome de Jesus, porque era bom 
estar em união conforme Salmo 133, disse que antes do evento tinha pastores 
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que não conhecia e que ficou conhecido e mantém contato, o evento contribuiu 
para a união e vão colher muitos frutos com esse evento, as vezes alguém falou 
que há muitas coisas para fazer no Município, mas um evento como esse move
os corações das pessoas, pessoas se alegrando, sentindo a presença de Deus, 
preenchendo o coração, parabenizava o Issac pelo coral composto por membros 
de igrejas, parabenizava o Prefeito, o Vice-Prefeito, o pastor Anderson da 
Cultura, que tem dado uma atenção grande, o Paulo Vitor, independente do 
evento trabalhava com muito amor, Vereadores presentes, um evento que ficou 
marcado em sua vida e com certeza no coração miracatuense e de outros 
Municípios: Cananéia, Registro, Pedro de Toledo, Itanhaém, Juquiá, Cajati, 
Peruíbe, Itariri que estiveram representados, e que Deus abençoasse a todos, e 
agradecia ao Vereador Edmilson pela indicação para fazer uso da palavra e que 
Deus abençoasse a todos os Vereadores. Concedida a palavra ao vice-Prefeito 
Moysés, este cumprimentou a todos, e disse que era muita alegria retornar à
tribuna depois de alguns anos e que o Mira com Cristo está no coração, e que a 
Bíblia Sagrada diz que aquele que sabe fazer o bem e não o faz comete pecado. 
Há mais de dezessete anos estava com sua vida arrebentada em todas as áreas, 
espiritual conjugal, familiar e financeira, bebida, e certa vez estava consertando 
um caminhão e escutou um ex-drogado pregando a palavra de Deus, saiu do
caminhão, tomou um banho e foi para o evento e naquele dia sentiu inveja 
daquele rapaz, que estava ali bem arrumado com a família pregando a Palavra
de Deus, e o orador que tinha tudo para ser feliz estava com a vida arrebentada,
foi quando no final do evento veio o convite para quem queria aceitar Jesus, fez 
dessa forma, e esteve a vida transformada, e assim continua junto com o 
Vinicius a transformar vidas, assim como o André Mendonça, o Tarciso, era o 
mínimo que poderia fazer e ainda mais com a união de todos, em união católicos 
falando de cinquenta anos de fé junto com evangélicos, não importava a 
denominação, Deus era um só, todos vão morar um único lugar, o importante
era escutar Jesus e crer em Deus, e que Deus abençoasse a todos que estão 
fazendo a diferença em Miracatu, o Vinicius como católico, ele evangélico, e 
ficava feliz por estar na liderança de Miracatu, Deus sabe de todas as coisas, se 
caso não estiverem no próximo Governo, o Mira com Cristo era Lei e que 
pudessem dar continuidade. Tiveram a Moção da capela da Vila São Pedro, bem 
cuidada, e em nome do Vinicius, que não pôde estar presente agradecia aos 
pastores, lideranças, aos Departamentos, o Anderson, o Issac com o Coral, que 
com certeza vai estar se apresentando no final do ano porque estão preparados, 
e que Deus abençoasse a todos. Na sequência o Sr. Presidente convidou a todos 
os pastores e participantes do Mira com Cristo para um registro fotográfico, 
sendo assim realizado. Em votação, antes da utilização da palavra por alguns dos 
dos homenageados, as Moções nºs 02 e 03/2024 foram aprovadas por 
unanimidade. Prosseguindo, não havendo mais matérias, não havendo inscritos 
em Tema Livre e nem Matérias para a Ordem do Dia, o Sr Presidente informou o 
início do recesso parlamentar a partir de 1 de julho de 2024, e que a próxima
Sessão Ordinária acontecerá no próximo dia 05/08/2024, às 19 horas, no 
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Plenário da Câmara Municipal, e agradecendo a proteção de Deus, foi declarada 
encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada pelo
sr. Presidente e os senhores Secretários.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
Moysés Sikorski Neto
1º Secretário
Cláudio Honório de Oliveira
2º Secretário