sessao nº 19

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ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA AOS CINCO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (05/09/2024). Sob a Presidência do Vereador
Pablo Lopes da Silva Pereira e nas Secretarias os Vereadores Moysés Sikorski Neto – 1º 
Secretário e Cláudio Honório de Oliveira – 2º Secretário, dando início aos trabalhos, foi 
procedida a chamada regimental que acusou a presença destes e dos seguintes 
Vereadores: Ademilson Dias/Edmilson do Esporte, Eder Clayton de Souza/Cleiton Souza, 
Jair Bezerra da Silva, José Henrique da Silva, José Domingos Pereira/Zé Mineiro, José 
Luiz Herculano da Silva/Zezequinho, Maria José Bezerra dos Santos/Zeza e Nailson 
Gonçalves da Silva. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e os que assistiam on line e declarou aberta a 
sessão. Anunciada a leitura da ata da sessão anterior, ela foi dispensada após aprovado 
pedido do Vereador José Domingos Pereira/Zé Mineiro. Em discussão, a ata não recebeu 
manifestação e em votação simples, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo foi 
efetuada a leitura das Matérias do Expediente: Parecer nº 4159 de 2022, Ementa: 
CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES. Índices 
legais e constitucionais devidamente cumpridos. Autor: TCESP - Orgão Fiscalizador; 
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA 
NA VILA FORMOSA (Rua Mané do Forró); Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, 
DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Romildo Moraes) Autor: Jair Silva; 
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, DECLARA A CAVALGADA PATRIMÔNIO 
CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM MANOEL FERREIRA 
DOS SANTOS JUNIOR, sendo todos de Autoria do Vereador Jair Silva; Indicações nºs
187/2024, CONTRATAÇÃO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DAS 
ÁREAS IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO, Autor: Jair Silva, 188/2024, RAMPA DE 
ACESSIBILIDADE NA CALÇADA QUE DÁ ACESSO AOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NA 
RUA EMÍLIO M. RIBEIRO; 189/2024, MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA 
PRINCIPAL DO BAIRRO MORRO GRANDE, Autor: Claudio Honorio; 190/2024, LINHA DE 
BUEIRO NA ESTRADA DO DITO RAMOS- BAIRRO FAU; 191/2024, EXTENSÃO DE REDE 
DE ENERGIA NO BAIRRO DO PACOVAL ALTURA DO KM 391, Autor: José Domingos/Zé 
Mineiro. O Parecer nº 4159 de 2022 e os Projetos de Lei e de Decreto Legislativo foram 
encaminhados às Comissões competentes. As Indicações receberam o despacho 
“encaminhe-se”. Na sequência, utilizando a palavra em Tema Livre o Vereador Edmilson 
do Esporte cumprimentou o Sr. Presidente, colegas Vereadores, público on-line, ex￾presidente Trucão, o colega do Nailson, Bruno, e disse que semana passada esteve na 
Alesp em busca de recursos como tem feito nos quatro anos, e nesse período conseguiu 
vários recursos, o Prefeito colocou em pratica todos os recursos para fazer obras para o 
Município, e na Alesp foi em busca de uma grama sintética para o campo do Bairro 
Jardim Yolanda, tendo já conseguido iluminar a pracinha, play ground, academia ao ar 
livre, e a grama vai ajudar muito a população que gosta de praticar o esporte, tem o 
pessoal que gosta da caminhada, que vai ser possível fazer dentro do campo com a 
grama sintética, o Prefeito vai fazer com certeza porque ele tem palavra, o Bairro do 
Jardim Yolanda merece este benefício, a eleição está chegando mas não podem parar de 
trabalhar, pediu asfalto para a Rua Antônio Leite, na Vila Matsuda, sempre vai buscar 
recursos, assim como o Prefeito tem feito, também asfalto para as ruas da Balança e o 
esgoto, necessidade de trinta anos, muito em breve irão conseguir, também uma alegria 
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de trinta anos a população da Rua Vinicius de Moraes recebendo extensão de rede de 
energia, em quatro anos o Vinicius conseguiu, muitas famílias serão beneficiadas com a 
iluminação individual, um sonho que está sendo realizado, hoje tem asfalto, água, abrigo 
de ônibus e agora extensão de rede, a cereja do bolo, e o Prefeito não deixou de 
trabalhar nesses quatro anos, muito obras ele fez, parabenizava o Governado do Estado 
Tarcísio de Freitas, enviou recursos para a entrada da cidade, a UBS no Campo da 
Estação, o Prefeito está correndo lado a lado com o Governador, que tem carinho por 
Miracatu graças a amizade do Prefeito com o Governador, agradecia o Prefeito por tudo 
o que tem feito, inclusive a extensão de rede na Rua Vinicius de Moraes, por isso 
Miracatu está pujante, da Serra do Cafezal até o Jardim Alvorada em obras, o Prefeito 
que pensa em todos, Biguá máquinas trabalhando, Santa Rita onde o Pablo está fazendo 
um trabalho excelente, parabenizava o Vinicius e o Pablo, parabenizava a todos os 
Vereadores que conseguiram benefícios para seus Bairros, trabalhou por Matsuda e 
Balança, onde tem amigos e foi morador, o Vinicius governa para todos, era a arte de 
servir a população e não ser servido, no Gabinete ele serve um cafezinho, ele faz 
questão humildemente, o governante tem que ser assim e Deus abençoa como está na 
Bíblia. O Vereador José Domingos/Zé Mineiro cumprimentou Sr Presidente, colegas 
Vereadores, ex Presidente Trucão, o amigo do Nailson, Bruno, e disse que assim como o 
Edmilson falou, ficava emocionado com tanta obras, parabenizava o Prefeito que utilizou 
recursos para o população, na Rua Vinícius de Moraes antes passava e dava vergonha, 
hoje que benção: asfalto, iluminação, e parabenizava o Prefeito, o Moysés e todos os 
envolvidos, também obra no Ribeirão Prainha, a ponte que era de madeira e que vivia 
sendo remendada, desde a época do Miyoji, Dr João, Zé do Iraque, foi colocado agora 
um tubo ármico, ficou muito bom, parabenizava a equipe da Prefeitura que trabalhou no 
local, operador Guiga que “escreve” com a máquina, parabenizava o mesmo e também o 
Vinicius e o Itamar incansáveis no trabalho pela população. O Vereador Nailson 
Gonçalves da Silva cumprimentou o Sr Presidente, colegas Vereadores, público on line 
e presente, Bruno, e falando sobre as conquistas ao longo do mandato, disse que com 
certeza procurou priorizar alguns locais que não eram olhados pelo Poder Público: Barra 
Funda a iluminação da fazenda Carlos José e o Varcelão, com o auxilio do Executivo, a 
pavimentação da Rua 09 (Maximino Rufino), através do Prefeito Vinícius e o Tenente 
Mosart, em Oliveiras Barros, rua que tinha muito problema de alagamento. Com o apoio 
do Deputado Paulo Corrêa, Deputado que nunca falhou com o mesmo, que quando fala 
que vai mandar o recurso ele manda, disse, sendo o asfalto da Rua 12 em Oliveira 
Barros; a entrada do Bairro de Oliveira Barros com a calçada, agradecia o Humberto 
pelo paisagismo e edificação do comércio na entrada do Bairro; extensão de rede de 
água na Teagem também através do Paulo Corrêa, conseguiu recursos para 
pavimentação asfáltica da Mutuca, o Vinicius completou os recursos e realizou a obra, 
agradecia a todos os envolvidos da Prefeitura. E em Oliveira Barros por mais de dois 
anos efetuou roçada, varrição de ruas, pintura de guias assim como o Pablo e Moysés 
Filho também faziam esses serviços, e conseguiram a empresa de limpeza pública, e no 
mesmo Bairro uma Escola Municipal sendo construída, pediu a Areninha, quando foi 
construir a escola falou com o Vinicius sobre a necessidade de um acesso, sendo feito; 
Rua 10 necessitava de pavimentação asfáltica, sendo feita, Rua 14, pavimentação 
asfáltica entre Oliveira Barros e Jardim Alvorada, sendo um dos únicos Vereadores que 
tem obras de Deputado em Oliveira Barros, parabenizava o Prefeito Vinicius porque o 
Bairro é um dos mais contemplados, todos os envolvidos estão de parabéns. Falou 
também que chegou um Projeto na Câmara referente ao estatuto do funcionário público, 
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e na época apresentou uma Emenda junto com o Edmilson e Zezequinho, no sentido que 
automaticamente os servidores tivessem direito a sexta parte, sendo que em votação 
apenas os autores da Emenda foram a favor, e um mês depois esse Projeto retornou, os 
mesmos que votaram contra a Emenda, se posicionaram a favor, isso para não deixar 
caracterizado que a autoria da matéria seria dos autores da Emenda, então era hora dos 
funcionários públicos separarem o joio do trigo, era hora de saber quem estava a favor e 
quem estava contrário. Com relação aos professores, um reajuste de 14,95%, pediram 
que fosse retroagido a 1º de agosto, apresentou Emenda, os demais Vereadores não 
quiseram, mas essa Casa é soberana, se chega o Veto do Prefeito, existe a possibilidade 
de derrubar. Disse também que referente aos professores, o orador, Edmilson e 
Zezequinho pediram uma CEI/Comissão Especial de Inquérito para apurar o sumiço de 
cem tablets, precisavam de quatro assinaturas, mas nenhum dos oito Vereadores se 
manifestaram, e que ninguém acusou ninguém, só queriam investigar, e dirigindo a 
palavra aos funcionários públicos e professores, disse que esse foi seu posicionamento e 
hoje os mesmos têm a condição de separar o joio do trigo e tomar a decisão em 6 de 
outubro. Na sequência, não havendo mais inscritos em Tema Livre e nem matérias para 
a Ordem do Dia, o Sr Presidente informou que a próxima Sessão Ordinária acontecerá 
no próximo dia 16/09/2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, e 
agradecendo a proteção de Deus, foi declarada encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a 
presente ata que segue assinada pelo Sr. Presidente e os Senhores Secretários.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
Moysés Sikorski Neto
1º Secretário
Cláudio Honório de Oliveira
2º Secretário