sessao nº 22

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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA AOS SETE DIAS DO 
MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (07/10/2024). Sob 
a Presidência do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira e nas Secretarias os
Vereadores Moysés Sikorski Neto – 1º Secretário e Cláudio Honório de Oliveira –
2º Secretário, dando início aos trabalhos, foi procedida a chamada regimental que 
acusou a presença destes e dos seguintes Vereadores: Ademilson Dias/Edmilson 
do Esporte, Eder Clayton de Souza/Cleiton Souza, Jair Bezerra da Silva, José 
Henrique da Silva, José Domingos Pereira/Zé Mineiro, José Luiz Herculano da 
Silva/Zezequinho, Maria José Bezerra dos Santos/Zeza e Nailson Gonçalves da 
Silva. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente 
agradeceu a presença de todos e os que assistiam on line e declarou aberta a 
Sessão. Anunciada a leitura da ata da sessão anterior, ela foi dispensada após 
aprovado pedido do Vereador José Domingos Pereira/Zé Mineiro. Em discussão, a 
ata não recebeu manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. 
Prosseguindo foi efetuada a leitura do Expediente Recebido, constando: Da
Prefeitura Municipal: Em atenção às Indicações nºs 192 a 196/2024 e na 
sequência foi efetuada a leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei 
Ordinária nº 37/2024, DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius 
Brandão de Queiroz – Prefeito Municipal; Projeto de Lei Ordinária nº 
38/2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz –
Prefeito Municipal, Projetos de Decreto Legislativo nºs 4/2024, CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO MIRACATUENSE AO ESPORTISTA SERGIO 
RENATO FERREIRA, Autor: Cleiton Souza, 5/2024, CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTÔNIO BENTO GOULART,
Autor: Nailson Gonçalves, 6/2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA 
MIRACATUENSE A SRª MARIA JOSE DOS SANTOS, Autor: Zé Mineiro, 7/2024, 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. EDINALDO 
ALVES PESSOA, Autor: Zé Mineiro, 8/2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. LUIZ FRANCISCO FERREIRA. Autor: Maria 
José/Zeza, 9/2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO 
MIRACATUENSE AO SR. MANUEL FELIPE DOS SANTOS, Autor: Edmilson do 
Esporte. Os Projetos de Lei e de Decretos Legislativos foram encaminhados às 
Comissões competentes. Utilizando a palavra em Tema Livre o Vereador 
Edmilson do Esporte cumprimentou o Sr. Presidente, colegas Vereadores, 
público que assistia on line, agradecia a presença do munícipe Vinícius e amigo, 
Trucão ex presidente da Câmara Municipal, e com referência a eleição Municipal
de 6 de outubro parabenizava a todos os candidatos que disputaram, parabéns
pelo comprometimento, pela corrida atras dos votos, e que no dia da eleição foi
provado que a democracia sempre prevalecerá, parabenizava o Vinicius pelos 
9002 votos, Prefeito reeleito pela primeira vez na história de Miracatu, se 
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reelegeu porque teve as obras pelo Município de Miracatu, Prefeito que trabalhou 
quatro anos por isso merecida a reeleição, ficava feliz em morar em Miracatu e 
ver quanto o Município cresceu nesses quatro anos, a cidade estava feliz, o
Prefeito teve uma votação expressiva, jamais vista no Município, o vice Moyses, 
incansável, foi funileiro, pedreiro, motorista, foi servente de pedreiro, ajudou o 
Prefeito Vinicius e a população. Agradecia a Deus primeiramente pela vitória, 379 
votos, agradecia a todas as pessoas que ajudaram, os membros da igreja Sara 
Nossa Vale, em provérbio diz que quando o justo governa o povo se alegra, e foi 
isso que aconteceu nesses quatro anos, agradecia porque a eleição não foi fácil, 
tinha muita concorrência, Deus colocou pessoas boas no caminho para que fosse
eleito, tinha o compromisso com Miracatu, foram quatro anos de trabalho pela 
população, a política era a arte de servir a população e não ser servido, e assim 
que tem que ser, parabenizava a todos os mais de cem candidatos, todos tiveram
votação, e exortava a continuarem tentando, os companheiros que não
conseguiram, o Nailson um amigo que construiu nesses quaro anos, Henrique,
Cleiton atuante, e que que podem tranquilamente em 2028 voltar, disse para não 
desistirem porque são pessoas comprometidas com a população. O Vereador 
José Domingos Pereira/Zé Mineiro cumprimentou o Sr. Presidente, colegas 
Vereadores, público on line, ex-presidente Trucão e munícipes, primeiramente 
agradecia a Deus por mais uma vitória, os companheiros, amigos, desde a Serra
do Cafezal até o Jardim Alvorada, parabenizava o Prefeito pela votação 
expressiva, merecida porque foi um trabalho árduo, pegaram o município na 
falência e terminaram quase tudo no lugar, parabenizava o Prefeito, diretores,
funcionários sempre trabalhando por um município melhor, agradecia o bairro do 
Faú por tê-lo abraçado, 423 votos, o quarto mandado, e prometia trabalhar
honestamente honrando o voto, agradecia a família e todos que votaram, 
parabéns a todos os candidatos, infelizmente era somente 11, mas eram todos
iguais, uns tem mais votos outros menos, em eleição passada teve 345 votos e 
perdeu a eleição, foi o segundo mais votado, e tem um ditado que ouviu uma vez 
que se a pessoa não quer ser advogado e nem vereador não assuma porque tem 
hora que vai ter dificuldade. Parabenizava a todos que ganharam e que perderam, 
e estão juntos pela honra e glória do Sr Jesus, agradecia a Deus por mais uma 
vez estar na Casa de Leis, e que Deus abençoasse a todos. O Vereador Jair Silva
cumprimentou o Sr. Presidente, colegas Verdores, público que assistia on line, 
um momento importante o pleito eleitoral na vida do Município, agradecia a 
reeleição, terceiro mandato, quem sabe não alcança o Zé Mineiro com quarto
mandato, o Pablo também quarto mandato, parabenizava. Ficava feliz em ser 
aprovado e sabem da responsabilidade, e durante as eleições percebeu 
claramente a vontade popular que serão bandeiras que serão trabalhadas 
fortemente, parabenizava o Vinicius pela reeleição histórica, 9002 votos, era um 
trabalho consolidade em que fizeram parte como Câmara que entendeu qual o 
princípio dos Poderes, fazer o contraponto era importante, e dar base para o 
Prefeito trabalhar foi um processo de bastante união, poder contribuir com a
gestão, com a liderança do governo, entendendo o projeto do Vinicius. Tinha
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orgulho de ter contribuído e parabenizava o Prefeito, o Vice, a vontade popular
falava que estavam no rumo certo, e em nome dos munícipes Vinicius e Walace 
que estavam presentes, agradecia pelos 345 votos, ao PSDB agradecia por estar 
representando a sigla, os companheiros de chapa que somaram esforços, o 
Claudio Honório que junto com a federação PSDB/CIDADANIA conseguiu se 
reeleger e a população entendeu que dois vereadores fossem eleitos, os
companheiros que fizeram parte da chapa: Paulo Ramos, Murilo, Leni, Junior
Kowales, Robertinho, Marcos Paulo, Gilberto, Elaine, Silmara, agradecia pela soma
de esforços, parabenizava os vereadores do União Brasil cuja sigla o orador 
contribuiu na articulação para ajudar na formação do partido, parabenizava o 
Gilson, Valdir, Barney, Tião, Expedito, Claudio da Saúde, a Dona Antonia, Ana 
Paula, Sandra Malaquias, o Joás, a Patrícia, o Zé da merenda, que juntos também 
consolidaram a eleição de mais dois vereadores, também o Ralph que foi eleito 
pelo PODEMOS, os Vereadores do Bairro Cleiton e Nailson, que somaram esforços
juntos e ajudavam no seguimento do trabalho, ao Henrique parabéns pelo 
mandato e conte com a ajuda e agradecia pela participação do mesmo no 
governo do Vinicius, agradecia toda a população, parabenizava os colegas que 
foram eleitos, a Zeza, Zé mineiro, Edmilson, Zezequinho, Pablo e Moyses, e sabem 
da responsabilidade que tem no próximo mandato, agradecia a todos, 
parabenizava os servidores da Câmara que sempre receberam bem e com certeza 
continuarão juntos por mais quatro anos, a Deus e a toda a população e seguem 
tentando trabalhar e contribuindo com a cidade de Miracatu. O Vereador Pablo
Lopes da Silva Pereira, após ser substituído pelo Vice Cleiton Souza, 
cumprimentava a todos, colegas Vereadores, público on line e presente. Agradecia 
aos 597 votos que recebeu, mais juma vez o Vereador mais votado do município e 
isso era fruto de muito trabalho, como disse o Zé Mineiro “a vida de vereador não 
era fácil”, mas assim que se propôs a entrar sabia disso, após a eleição ouviu 
piadas sobre compra de votos, mas quem falava não via o que se passava, era 
trabalho, agradecia o Prefeito Vinicius que fez por merecer essa “chuva de votos”, 
não era para qualquer um, 80%, no Vale com certeza foi o mais expressivo,
Prefeito que trabalhou muito, com todo respeito a todos que passaram mas a 
transformação era clara, belo gestor, nem tudo se consegue de uma vez mas fez 
um trabalho excelente e com isso houve o fruto da permanência da maioria na 
Câmara, o Prefeito ajudou os vereadores, agradecia a todos e era mais quatro
anos em prol da população. O Vereador Nailson Gonçalves da Silva
cumprimentou o Sr Presidente, colegas Vereadores, público presente e on line, e 
disse que no dia em que se propôs a ser candidato na eleição passada estava
preparado para ganhar e perder, e hoje não foi reeleito mas não mudava 
nenhuma atitude que tomou, e como havia dito o Edmilson: “servir a população”, 
e foi isso que foi feito, ficava feliz pela reeleição dos colegas, quisera fazer parte 
também mas Deus sabe o que é melhor, após a eleição a esposa disse que agora
o orador teria mais tempo para a família, tinha que passar por esse processo,
muitas vezes disse que não queria sair mais, decidiu na última hora, mudou de 
Partido, abraçou a causa, parabenizava o Gilson, Valdir, Ralf, o Vinicius, todos os 
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funcionários em nome da Lucimara que estava presente na Sessão, aprendeu
muito no mandato, iria se fortalecer para ver o que vai fazer daqui a quatro anos, 
o sentimento agora era horrível porque sabia o quanto trabalharam. Citou o 
Henrique, o Cleiton, e que nem sempre o que coloca mais obras vai ser o mais 
votado, disse que o Claudio o surpreendeu. Prosseguindo falou que foi bem 
recebido em todas as casas por onde passou, e que tinha que passar por isso e 
aprender com os erros, parabenizava o Pablo, Moyses, Jair, Zé Mineiro, Zeza, 
Zezequinho, o Edmílson com o qual tinha mais afinidade, e que ficassem com 
Deus e que o mandato seja bem promissor como foi o atual. Na sequência, o 
intervalo regimental foi suspenso atendendo a requerimento do Vereador José 
Domingos/Zé Mineiro, aprovado pelo Plenário por unanimidade sem discussão. 
Iniciando a Ordem do Dia foi colocado em discussão o VETO TOTAL AO PL 22/24,
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz – Prefeito Municipal, que em discussão não 
recebeu manifestação e em votação nominal foi aprovado por dez votos 
favoráveis a um contrário do Vereador José Luiz Herculano da 
Silva/Zezequinho. Na sequência, não havendo inscritos em Explicação Pessoal, o 
Sr Presidente convidou a todos para a Audiência Pública referente a LDO e LOA
para o exercício de 2025, as 17h30 do próximo dia 11/10/2024, sexta-feira, no 
Plenário da Câmara Municipal, informou que a próxima Sessão Ordinária 
acontecerá no próximo dia 15/10/2024, às 19 horas, e agradecendo a proteção de 
Deus, foi declarada encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente Ata que 
segue assinada pelo Sr. Presidente e os Senhores Secretários.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
Moysés Sikorski Neto
1º Secretário
Cláudio Honório de Oliveira
2º Secretário