sessao nº 1

SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA 
01/01/2025 
- COMPOSIÇÃO DA MESA 
Convite aos Vereadores a ocuparem seus lugares; 
ADEMILSON DIAS - Edmilson do Esporte 
CLAUDIO HONÓRIO DE OLIVEIRA – Claúdio Honório 
GILSON JOSÉ DE AMORIM – Gilson Amorim 
JAIR BEZERRA DA SILVA – Jair Silva 
JOSÉ DOMINGOS PEREIRA – Zé Mineiro 
JOSÉ LUIZ HERCULANO DA SILVA - Zezequinho 
MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS – Zeza 
MOYSÉS SIKORSKI NETO – Moysés Neto 
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA – Pablo Pereira 
RALPH ALLI SHAER ANDOZZIO – Raplh da Academia 
VALDIR LOURENÇO DA SILVA – Valdir Motorista 
- CONVITE AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO PARA COMPOR A MESA; 
VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIROS 
MOYSÉS SIKORSKI FILHO 
DE acordo com o que prevê o Seção III – DA POSSE do Art 22 da LOM, onde: 
Art. 22. No primeiro ano de cada legislatura, no dia 1º de janeiro, em horário 
estabelecido pela Mesa Diretora até 60 (sessenta) dias antes da Posse, em 
sessão solene de instalação, independente de número, sob a presidência do 
último presidente, se reeleito vereador, ou o vereador que haja exercido mais 
recentemente e em caráter efetivo a presidência. 
ASSIM SENDO, O VEREADOR REELEITO PABLO PEREIRA ASSUME 
INTERINAMENTE OS TRABALHOS DESSA SESSÃO DE POSSE 
- PARA ASSUMIR O CARGO DE 1° SECRETÁRIO DURANTE ESSA SESSÃO DE POSSE, 
PRESIDENTE DESIGNA O VEREADOR ELEITO MOYSÉS NETO ATÉ O MOMENTO DA 
ELEIÇÃO DA MESA. (ART. 4º DO R.I.) 
- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL 
- EXECUÇÃO DO HINO DE MIRACATU 
- ANÚNCIO DAS AUTORIDADES PRESENTES 
- POSSE DOS VEREADORES: 
a) Anúncio que todos estão regularmente diplomados conforme expedição de 
Diploma pela Justiça Eleitoral em 18 de dezembro de 2024; 
 b) Leituras das Declarações de Bens; 
 c) Leituras dos Termos de Desincompatibilização 
d) leitura do Compromisso Legal. Ao final da leitura, o Sr. Secretário fará a chamada 
nominal e cada vereador deverá se colocar de pé e dizer: “Assim Prometo!” 
“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, HONRAR O MANDATO 
POPULAR QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO 
E BEM-ESTAR DE SEU POVO”. (ART. 6º, INCISO IV DO R.I.) 
e) Secretário faz a Chamada Nominal de cada Vereador 
 f) PRESIDENTE: (“Declaro todos os Vereadores empossados”) 
 - POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO 
a) Anúncio que ambos estão regularmente diplomados conforme expedição de 
Diploma pela Justiça Eleitoral em 18 de dezembro de 2024; 
b) Leituras das Declarações de Bens 
c) Leituras do termo de desincompatibilização do Prefeito e Vice Prefeito 
d) Leitura do Compromisso legal pelo Prefeito, de acordo com o ART. 6º, INCISO IV DO 
R.I. E ART. 71 DA LOM. 
“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM HONRA E 
LEALDADE MINHAS FUNÇÕES, PROMOVER O BEM GERAL DE TODOS, E EXERCER O 
CARGO SOB INSPIRAÇÃO DEMOCRÁTICA DA LEGITIMIDADE, LEGALIDADE, 
IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA, BEM 
COMO TRABALHAR PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU NA 
CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS PRIORITÁRIOS” . 
 PRESIDENTE: (“Declara o Prefeito empossado”) 
d) Leitura do Compromisso legal pelo Vice Prefeito, de acordo com o ART. 6º, INCISO 
IV DO R.I. E ART. 71 DA LOM. 
“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM HONRA E 
LEALDADE MINHAS FUNÇÕES, PROMOVER O BEM GERAL DE TODOS, E EXERCER O 
CARGO SOB INSPIRAÇÃO DEMOCRÁTICA DA LEGITIMIDADE, LEGALIDADE, 
IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA, BEM 
COMO TRABALHAR PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU NA 
CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS PRIORITÁRIOS” . 
 PRESIDENTE: (“Declara o Vice - Prefeito empossado”) 
- FRANQUEAMENTO DA PALAVRA: (02 min) 
- Vereadores 
 - Presidente da SESSÃO 
 - Vice-Prefeito 
 - Prefeito; 
 ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, PARA O 
BIÊNIO 2025-2026
 
a) Verificação de presença 
b) Assinatura do Ato do Presidente nº 01/2025 que regulamenta o Processo. 
c) Leitura do Ato do Presidente N°01/2025 
d) Suspensão da Sessão por 30 min, para Registro de Chapa e confecção da Folha 
de Votação; 
e) Reabertura da Sessão 
f) Verificação de presença 
g) Anúncio das chapas registradas 
h) Eleição da mesa para o biênio 2025-2026, em votação nominal 
i) Declaração da Chapa vencedora 
- PRESIDENTE DA SESSÃO DECLARA OS ELEITOS EMPOSSADOS 
PRESIDENTE - 
VICE – PRESIDENTE - 
1° SECRETÁRIO - 
2° SECRETÁRIO - 
OS ELEITOS ASSUMEM SEUS LUGARES NA MESA 
- FRANQUEAMENTO DA PALAVRA 
- LEITURA DOS TERMOS DE POSSE 
- ENCERRAMENTO