sessao nº 8

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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 
DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA AOS QUINZE DIAS DO MÊS
DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (15/04/2025). 
Sob a Presidência do Vereador Moysés Sikorski Neto e nas Secretarias os 
Vereadores Ademilson Dias/Edmilson do Esporte - 1º Secretário e Ralph Alli 
Shar Andozzio – 2º Secretário, dando início aos trabalhos, foi procedida a 
chamada regimental que acusou a presença destes e dos seguintes 
Vereadores: Cláudio Honório de Oliveira, Gilson José de Amorim, Jair Bezerra 
da Silva, José Domingos Pereira/Zé Mineiro, José Luiz Herculano da Silva,
Maria José Bezerra dos Santos/Zeza, Pablo Lopes da Silva Pereira, Valdir 
Lourenço da Silva. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e os que 
assistiam on line e efetuou a leitura de um versículo bíblico: Salmo nº 23,
Versículo 1º. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus o Sr. 
Presidente declarou aberta a Sessão. Na sequência, a leitura da Ata da 
Sessão Ordinária anterior foi dispensada a pedido do Vereador José 
Domingos Pereira/Zé Mineiro, aprovado por unanimidade e sem discussão. A 
Ata em discussão não recebeu manifestação e em votação foi aprovada por 
unaninidade. Prosseguindo, quando seria efetuada a leitura das Matérias do 
Expediente, o Vereador Jair Bezerra da Silva requereu para que fosse 
apenas lida as ementas das matérias, sendo aprovado por unanimidade e 
sem discussão a solicitação do Vereador Jair Silva: Projeto de Lei 
Ordinária nº 27/2025, DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 
004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE 
SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE Autor: Vinícius 
Brandão de Queiroz – Prefeito Municipal; Requerimentos nºs 16/2025, 
SERVIÇOS DOS CORREIOS, 17/2025, IMPLANTAÇÃO DE GUARDA 
MUNICIPAL, Autor: Edmilson do Esporte, 18/2025, INFORMAÇÕES 
REFERENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO BAIRRO PANELAS E BARRA 
FUNDA, Autor: Claudio Honorio, 19/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE 
GUARD RAILS NA SERRA DO MORAES, Autor: Moyses Neto; Indicações nºs
198/2025, EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 
GALDINO GONÇALVES, Autor: Gilson, 199/2025, SOLICITA REFORMA NO 
VELÓRIO MUNICIPAL EM OLIVEIRA BARROS, 200/2025, SHOW E 
ATIVIDADES NO SALTO DE BIGUÁ, 201 de 2025, MELHORIA NA 
INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS-SALTO DE 
BIGUÁ, 202/2025, ALARGAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A 
VILA SÃO PEDRO A BARRA FUNDA, 203/2025, MELHORIAS NA ARENINHA 
DE OLIVEIRA BARROS, 204/2025, ALTERAÇÃO DE CONTRATO PARA 
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 
Autor: Jair Silva, 205/2025, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA 
WHASHINGTON LUIZ, Autor: Zezequinho Herculano, 206/2025, 
REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO 
MORAES, Autor: Moyses Neto, 207/2025, ÁREA COBERTA PARA AS 
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CRIANÇAS DA ESCOLA DIOGO RIBEIRO AGUARDAR A CONDUÇÃO, Autor: Zé 
Mineiro, 208/2025, COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NA DESCIDA DA 
ESTRADA DO BAIRRO ARARIBÁ Autor: Moyses Neto. Os Requerimentos nºs 
16 a 19/2025 em discussão não receberam manifestação e em votação 
foram aprovados por unanimidade. Os Projetos de Lei foram encaminhados 
às Comissões competentes, e as Indicações receberam o despacho 
“encaminhe-se”. Na sequência utilizando a palavra em Tema Livre, o 
Vereador Edmilson do Esporte cumprimentou o Senhor Presidente, colegas 
Vereadores, público que assistia pelas redes sociais, cumprimentou também 
o ex-presidente Trucão, e disse que gostaria de prestar sua solidariedade ao 
Presidente Jair Messias Bolsonaro pelo que ele está passando atualmente,
domingo teve uma cirurgia muito complexa de 12 horas de duração, é uma 
pessoa guerreira que todos os dias está lutando pela vida e os miracatuenses
devem muito a esse Presidente que tanto ajudou Miracatu. “Hoje nós temos 
em Miracatu quantas obras acontecendo graças ao governo do Presidente 
Jair Messias Bolsonaro, se a gente olhar a escola de Oliveira Barros uma obra 
do governo do Presidente Jair Bolsonaro, se você olhar o ginásio de esporte 
que está ficando lindo, logo em breve será inaugurado, obra do governo do 
Presidente Jair Messias Bolsonaro, a concha acústica também uma obra do 
governo Jair Messias Bolsonaro, então o presidente Bolsonaro depois dele foi 
um divisor de águas para todos nós no município de Miracatu, Miracatu não é 
mais a mesma cidade depois que o governo Bolsonaro passou pelo Palácio do 
Planalto, então é uma pessoa que nós temos que sempre valorizar o 
presidente Bolsonaro, não é Presidente desde 2022, mas vocês veem que 
tem tantas obras estão acontecendo em Miracatu graças a ele, ao Presidente 
Bolsonaro, o único Presidente no poder que esteve em Miracatu por duas 
vezes como Presidente, então é uma pessoa que sempre valorizou Miracatu e 
sempre teve carinho por Miracatu, esteve aqui em Miracatu por duas vezes e 
toda a transformação que esse homem fez pelo Município de Miracatu, ele 
merece toda a nossa solidariedade; em 2018 quando ele levou aquela facada 
até hoje esse homem já passou por sete cirurgias e a de domingo foi muito 
complexa, foram 12 horas de cirurgia, então é um guerreiro que nós temos 
que orar por ele, e aqueles que podem orar orem pelo Presidente Bolsonaro,
aqueles que puderem rezar rezem pelo Presidente Bolsonaro porque ele é um 
guerreiro, ele é um sobrevivente, aquele homem normalmente ele não era 
para estar entre nós mais, mas ele está porque Deus tem grandes coisas na 
vida daquele homem e pode ter certeza que ele sairá mais uma vez 
vencedor, hoje ele já estava caminhando no quarto, isso para nós é uma 
vitória, nós que queremos o bem de todos, então eu quero prestar aqui a 
minha solidariedade ao nosso eterno e para sempre Presidente Jair Messias 
Bolsonaro por tudo que ele fez pelo Brasil, por tudo que ele fez por Miracatu,
não podemos de forma alguma esquecer de tudo que esse homem fez por 
nós, quantos asfaltos estão acontecendo no Município de Miracatu que são 
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recursos do Presidente Jair Messias Bolsonaro, quantas vezes Vereador Zé 
Mineiro nós votamos aqui suplementação de ficha de 8 milhões, de 5 
milhões, de 3 milhões do governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro,
então nós não podemos nunca esquecer de tudo o que esse homem fez por 
nós e eu tenho certeza que muitas coisas ele ainda vai fazer por nós porque 
Miracatu é uma cidade que mora no coração do Presidente Jair Messias 
Bolsonaro, e nós temos que ter gratidão por tudo que esse homem fez por 
nós, veja a entrada da cidade que coisa linda que está ficando, obra do 
governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro, então nós não podemos de 
forma alguma esquecer de tudo que esse homem fez por nós enquanto ele 
foi Presidente da República, ele olhou com carinho, ele pegou a cidade de 
Miracatu e trouxe para perto dele, nós tivemos numa comitiva onde o 
presidente Pablo discursou para ele, olha a moral que Miracatu tinha quando 
esse homem era Presidente, então nós não podemos nunca deixar passar 
batido o que esse homem está passando, podia ser qualquer um de nós 
porque a facada que ele levou em 2018 foi para matar ele, mas quando 
Deus, Vereador Zé Mineiro, tem um propósito na vida da pessoa não é 
qualquer facada que vai matar a pessoa, então ele é um guerreiro, ele é um 
lutador, é um cara que todo dia ele luta pela vida e mais uma vez o 
presidente Bolsonaro está lutando pela vida, ele tá lutando pela vida dele,
pela família dele, pelos netos dele e por todos nós homens e mulheres de 
bem, porque homens e mulheres de bem vão torcer sempre para que o 
homem de bem vença essas coisas que acontecem na vida do ser humano, e 
o Presidente Jair Messias Bolsonaro mais uma vez ele provou para todos nós 
que é um guerreiro, que é um lutador, que é um homem que não foge a luta,
é um homem que defende a religião, é um homem que defende a família e é 
um homem que defende o Brasil.” Prosseguindo não havendo mais inscritos 
em Tema Livre, a Sessão não foi suspensa para o intervalo regimental a 
pedido do Vereador José Domingos Pereira/Zé Mineiro, aprovado pelo 
Plenário por unanimidade e sem discussão. Iniciando a Ordem do Dia foi 
efetuada a leitura do Parecer nº 24/2025, FAVORÁVEL AO PLO16/2025,
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão 
de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, e 
na sequência o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025, INCLUI NO 
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE CORPUS CHRISTI, Autor: 
Jair Silva, em discussão não recebeu manifestação e em votação foi aprovado 
por unanimidade. Prosseguindo foi efetuada a leitura do Parecer nº 
25/2025, FAVORÁVEL AO PLO 17/2025, Autores: CCJ - Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, 
Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas. O Projeto de Lei 
Ordinária nº 17/2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
A SEMANA SANTA, Autor: Jair Silva, em discussão não recebeu 
manifestação e em votação foi aprovado por unanimidade. Na sequência foi 
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efetuada a leitura do Parecer nº 26/2025, FAVORÁVEL AO PLO 18/2025,
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão 
de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, e 
prosseguindo, o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025, DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO, NO DIA DO 
SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Vinícius Brandão de 
Queiroz – Prefeito Municipal, em discussão não recebeu manifestação e em 
votação foi aprovado por unanimidade. Continuando foi efetuada a leitura do 
Parecer nº 27/2025, FAVORÁVEL AO PLO 20/2025, Autores: CCJ -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, 
Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, e na sequência o 
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, "PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Autor: Vinícius Brandão de Queiroz – Prefeito
Municipal, em discussão não recebeu manifestação e em votação foi 
aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia 
e nem inscritos em Explicação Pessoal, o Sr. Presidente informou a todos os 
presentes que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 25 de abril de 
2025 às 19 horas, e declarou encerrada a Sessão, da qual para constar foi 
lavrada a presente Ata que segue assinada pelo Sr. Presidente e Srs. 
Secretários.
Moysés Sikorski Neto 
Presidente
Ademilson Dias
1º Secretário
Ralph Alli Shar Andozzio
2º Secretário