sessao nº 12

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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA AOS VINTE E 
SEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E 
CINCO (26/05/2025). Sob a Presidência do Vereador Moysés Sikorski 
Neto e nas Secretarias os Vereadores Ademilson Dias/Edmilson do Esporte - 
1º Secretário e Ralph Alli Shar Andozzio – 2º Secretário, dando início aos 
trabalhos, foi procedida a chamada regimental que acusou a presença destes 
e dos seguintes Vereadores: Cláudio Honório de Oliveira, Gilson José de 
Amorim, Jair Bezerra da Silva, José Domingos Pereira/Zé Mineiro, José Luiz 
Herculano da Silva, Maria José Bezerra dos Santos/Zeza, Pablo Lopes da Silva 
Pereira, Valdir Lourenço da Silva. O Sr. Presidente agradeceu a presença de 
todos e os que assistiam on line e efetuou a leitura de um versículo bíblico: 
Jó nº 42, Versículos 1 e 2. Havendo número legal e invocando a proteção de 
Deus o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Na sequência, a leitura da 
Ata da Sessão Ordinária anterior foi dispensada a pedido do Vereador José 
Domingos Pereira/Zé Mineiro, aprovado por unanimidade e sem 
discussão. A Ata em discussão não recebeu manifestação e em votação foi 
aprovada por unaninidade. Na sequência foi efetuada a leitura do Expediente 
Recebido, constando: Da Prefeitura Municipal, em atenção às Indicações 
nºs 209 a 215/2025, informa que as mesmas foram encaminhadas aos 
respectivos Diretores dos Departamentos, para análise e inclusão no 
planejamento dos Departamentos, visando a possibilidade de atendimento 
conforme disponibilidade financeira, e na sequência o 1º Secretário informou 
que o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao 
mês de abril de 2025 se encontrava à disposição dos Vereadores na 
Secretaria Administrativa e disponível também no Portal Transparência no 
site da Câmara Municipal. Prosseguindo, quando seria efetuada a leitura das 
Matérias do Expediente, o Vereador Jair Bezerra da Silva requereu para 
que fosse apenas lida as ementas das matérias, sendo aprovado por 
unanimidade e sem discussão a solicitação do Vereador Jair Silva: Projeto de 
Lei Ordinária nº 30 de 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.054/2022 QUE 
AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO 
COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Autor: Vinícius Brandão de Queiroz –
Prefeito Municipal, tendo o Sr. Presidente informado que a matéria continha 
solicitação para tramitação em Regime de Urgência, sendo aprovado por 
unanimidade e sem discussão o Regime de Urgência, e também informou 
que a matéria continha Parecer das Comissões CCJ e COF e se encontrava na 
Ordem do Dia para apreciação; Indicações nºs 242 - IMPLANTAÇÃO DE ÁREA 
DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU, 
NO BAIRRO JARDIM YOLANDA; 243 - MANUTENÇÃO DE RUA-BAIRRO 
BALANÇA; 244 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PANELAS, 245 -
SOLICITA A MANUTENÇÃO E REFORMA NA CABECEIRA DA PONTE QUE LIGA 
A ESTRADA DOS BAIRROS BARRA FUNDA À PANELAS, 246 - COLOCAÇÃO DE 
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GUARD RAIL NA PONTE DO BAIRRO DAS PANELAS, 247 - MANUTENÇÃO E 
CONTENÇÃO EM CINCO PONTOS DA ESTRADA DO BAIRRO PANELAS, 248 -
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DAS 
PANELAS, 249 - SOLICITA FEIRA NOTURNA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA,
Autor: Edmilson do Esporte, 250 - MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDRA 
BRANCA-BAIRRO MUTUCA, Autores: Claudio Honorio, Gilson, 251 - SOLICITA 
PINTURA DE GUIAS NO BAIRRO DE BIGUÁ, Autor: Gilson, 252 - ROÇADA E 
MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DAS PANELAS, Autor: 
Edmilson do Esporte, 253 - SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA BARRA 
FUNDA E DO PENICHE. Autor: Gilson, 254 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA 
ESTRADA DA TEAGEM QUE LIGA O BAIRRO BIGUAZINHO À MIRACATU, 255 
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BUEIROS NA RUA PEDRO LEITE 
(RUA 3), BAIRRO SERRINHA, Autor: Moyses Neto, 256 - MANUTENÇÃO E 
ROÇADA NA ESTRADA DA TEAGEM 1 E TEAGEM 2, 257 EXTENSÃO DE REDE 
DE ÁGUA-BAIRRO TEAGEM I, 258 IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA 
PASSAGEIROS DE ÔNIBUS-CASA BRANCA, 259 ROÇADA NO PRÉDIO 
ESCOLAR DESATIVADO NO BAIRRO DE MUSÁCEA, Autor: Valdir, 260 -
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DO BAIRRO VILA AURORA, Autor: 
Moyses Neto, 261 - MANUTENÇÃO NA ESTRADA NOSSA FAZENDA, 262 -
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO NOSSA FAZENDA COM ACESSO 
POR JARAÇATIÁ, Autor: Edmilson do Esporte, 263 - AMPLIAÇÃO DA QUADRA 
DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA SÃO JOSÉ, Autor: Maria José/Zeza, 264 -
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM 
ALVORADA/Rua Benedito Martins, 265 - EXTENSÃO DE REDE DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA/Rua Beija Flor com 
Alvorada, Autor: Moyses Neto, Moção nº 3/2025 CONGRATULAÇÕES AO 
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO EVENTO "CAMINHADA EM 
ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À 
EXPLORAÇÃO SEXUAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES", Autor: Edmilson 
do Esporte, Moção nº 4/2025 - CONGRATULAÇÕES AO PROJETO JUDÔ DE 
MIRACATU PELA CONQUISTA NO FESTIVAL DE JUDÔ DE SETE BARRAS,
Autor: Valdir, Moção nº 5/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS 
GRUPOS MIRACA PINK RUNNER E MIRACA RUNNER DE MIRACATU, Autor: 
Prof. Ralph, Moção nº 6/2025 - Apelo à permanência do Tenente Coronel 
Marcos Botaro Xavier no comando do 14º Batalhão de Polícia Militar do 
Interior, Autor: Moyses Neto. As Indicações receberam o despacho 
“encaminhe-se”. A Moção nº 03/2025 em discussão recebeu manifestação do 
Vereador Edmilson do Esporte, que dirigiu-se ao Presidente, colegas 
Vereadores e ao público que acompanhava pelas redes sociais. Ele expressou 
sua gratidão pela presença de todos em nome do Diretor da Assistência 
Social, João. Em sua fala, o Vereador citou Mateus 19, versículo 14 da Bíblia, 
onde Jesus diz: "Deixem vir a mim as crianças, pois a elas pertence o Reino 
dos céus." Ele explicou que Jesus sempre quis as crianças por perto em suas 
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pregações, ressaltando o valor precioso que as crianças representam. O 
Vereador parabenizou o Prefeito pela escolha de João para a Diretoria de 
Assistência Social, elogiando sua competência e comprometimento.
Edmilson do Esporte enfatizou que o evento promovido por João serviu 
para abrir os olhos de todos para a gravidade do problema do abuso infantil. 
Ele apresentou dados alarmantes: nos últimos cinco anos, 15 mil crianças e 
adolescentes morreram devido a essa violência no Brasil, e 160 mil foram 
vítimas de abuso. Mundialmente, 400 milhões de crianças e adolescentes são 
molestados de alguma forma, e em 2024, 160 mil foram abusadas 
sexualmente no Brasil. O Vereador destacou a melhora do Brasil nas 
denúncias de abuso infantil, que passou da 27ª para a 5ª posição mundial, 
atribuindo essa ascensão à crescente conscientização e à importância da 
denúncia. Ele reiterou que a denúncia é crucial para combater e diminuir os 
casos de abuso. Finalizando, reforçou a importância de se proteger as 
crianças, pois elas representam o futuro do país, sendo potenciais líderes em 
diversas esferas. Ele incentivou João a continuar com ações como a realizada 
no último dia 15/05, pois o mundo precisa de iniciativas que exponham e 
combatam a violência contra crianças. Ele reforçou a necessidade de união 
entre pais, mães e avós para cuidar das crianças e, assim, garantir o futuro. 
O Vereador agradeceu a João e sua equipe, e também ao Prefeito Vinícius, 
por terem pessoas tão comprometidas com o trabalho social. O Vereador
Ralf Alli Shar cumprimentando os Vereadores, o ex- presidente Trucão, e o 
ex-vereador Cleiton. Ele parabenizou Edmilson pela iniciativa e João
(diretor da Assistência Social) e o pessoal do Conselho Tutelar pelo trabalho 
na linha de frente das denúncias. Também cumprimentou a diretora 
Paula/Desenvolvimento Econômico e Juninho/Esporte. Ralf ressaltou que a 
denúncia é essencial e eficaz para combater os problemas que vêm 
acontecendo, referindo-se ao abuso e exploração infantil. Agradeceu a todos. 
Em votação a Moção nº 03/2025 foi aprovada por unanimidade. A Moção nº 
04/2025, em discussão, contou com a manifestação do Vereador Valdir 
Motorista. Ele cumprimentou o Presidente, os colegas Vereadores e o 
público presente, parabenizou Renato, afirmando ter acompanhado a vitória 
da equipe de Miracatu em Sete Barras no dia 18/05 e colocando os 
Vereadores à disposição para o que fosse necessário. O Vereador José 
Domingos/Zé Mineiro cumprimentou o ex-presidente Trucão, o ex￾Vereador Cleiton, a Diretora de Desenvolvimento Econômico Paula Mamede, 
o Diretor de Esportes Juninho e o Diretor João, a quem chamou de "grande 
amigo e grande Diretor que veio para fazer histórias". Ele expressou emoção 
em ver a Casa cheia e a presença das crianças. Zé Mineiro parabenizou o 
trabalho de João, afirmando que ele "veio para fazer a diferença" e 
agradeceu por sua disponibilidade em atendê-lo a qualquer hora. 
Parabenizou também o Prefeito Vinícius pelas escolhas dos Diretores. 
Destacou a presença de Deus em todo o trabalho que envolve crianças e os 
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mais humildes. Falou sobre o judô, descrevendo-o como um esporte 
maravilhoso, e parabenizou Renato, que recebeu um título de cidadão no 
final do ano passado, por trazer o judô para Miracatu, especialmente para as 
crianças. Ele fez uma saudação especial ao seu vizinho Joãozinho, que estava 
presente com sua família. O vereador Ralf voltou à tribuna para parabenizar 
Renato e também Juninho, que está à frente do esporte. Ralf, informando 
que já esteve na frente do Esporte por quatro anos, elogiou o trabalho de 
Juninho. Ele reconheceu que lidar com crianças não é fácil, mas destacou 
que, através do trabalho de Renato, as crianças estão longe das drogas, das 
ruas e da ociosidade. Enfatizou que o judô não é apenas esporte, mas 
também é social, trabalhando todas as fases das crianças. O vereador Pablo
cumprimentou os presentes e, em nome do ex-vereador Trucão e do ex￾Vereador Cleiton, cumprimentou a todos os Diretores de Departamento da 
Prefeitura. Ele destacou a homenagem aos atletas de judô, parabenizando o 
professor Renato e todos os alunos. Pablo compartilhou sua própria 
experiência, revelando que em 2001 conheceu a capoeira e a praticou por 15 
anos, o que o ajudou a se tornar um "cidadão de bem", abandonando o 
consumo excessivo de álcool aos 17 anos. Ele atribuiu sua transformação ao 
esporte e ao seu professor, Mestre Tité. Pablo reforçou que o esporte é 
primordial na vida de um jovem e parabenizou o professor Renato, 
reconhecendo as dificuldades de gerenciar um projeto social, como o que ele 
possui em Santa Rita, porque há custos com despesas, alimentação e 
transporte para eventos. Ele enfatizou que o trabalho feito com amor, como 
o de Renato, rende melhores resultados. O vereador Edmilson do Esporte
retornou à tribuna para agradecer a presença do ex-vereador Cleiton, 
parabenizou o Vereador Valdir Motorista por sua sensibilidade e 
reconhecimento ao professor Renato, e o Diretor de Esporte Júnior França 
pelo apoio ao Projeto. Edmilson afirmou que o trabalho do professor Renato 
"colherá frutos", citando o exemplo de Jéssica, uma ex-aluna de sua 
escolinha de futebol, que hoje joga profissionalmente em Curitiba e fez dois 
gols no Campeonato Paranaense. Ele expressou que as crianças do judô 
podem se tornar atletas olímpicos ou mundiais. Edmilson destacou que 
Miracatu está de parabéns e feliz com o trabalho de Renato. Ele também 
mencionou o trabalho do Vereador Pablo em Santa Rita e o seu próprio 
trabalho com crianças no Jardim Yolanda. O Vereador José 
Luiz/Zezequinho cumprimentou os presentes e as crianças do judô. Ele 
afirmou que o projeto do professor Renato atingiu um nível de sucesso, 
sendo um projeto que visualiza toda a sociedade, não apenas uma ala. Ele 
reiterou que "esporte é vida e saúde" e parabenizou o professor Renato por 
"vestir a camisa" e fazer a diferença, especialmente por já ter conquistado 
um título na primeira competição. Ele fez referência à campeã olímpica 
Beatriz Souza, de Peruíbe, como inspiração para as crianças de Miracatu. A 
Vereadora Maria José/Zeza parabenizou as crianças, o Vereador Valdir pela 
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Moção, o professor Renato e as mães das crianças, pelo apoio e incentivo ao 
dedicarem seu tempo para levá-las aos treinos. Em votação a Moção nº 
04/2025 foi aprovada por unanimidade. Em discussão, a Moção nº 05/2025 
recebeu manifestação do Vereador Ralf. Ele destacou as equipes Miraca 
Pink (criada por Silvana e Adriana) e Miraca Runner (Anderson, Artur e 
Felipe). Enfatizou que o esporte "muda vidas e transforma vidas", citando 
Anderson, que perdeu 40 kg através da corrida, como um exemplo de 
transformação. Mencionou também os Vereadores Pablo e Valdir como 
praticantes de corrida, que, e os atletas que por vezes, correm altas horas 
da noite. Ele convidou a todos a participar dos treinamentos, que são 
gratuitos, e informou que Anderson e Silvana dariam mais detalhes. O 
vereador Jair Silva expressou alegria em receber a população na Câmara
Municipal e cumprimentou a todos. Ele parabenizou Edmilson pela Moção 
sobre a exploração infantil, ressaltando a importância do trabalho de João em 
levar a mensagem às ruas e escolas para uma conscientização geral. Ele 
também parabenizou o Vereador Valdir pela Moção sobre o judô e o sensei
Renato e sua esposa Mirela pelo Projeto que desenvolvem na cidade. 
Destacou que fazer o que se gosta, seja em projetos sociais ou no esporte, 
contagia e educa pelo exemplo. Ele cumprimentou os diretores João, 
Juninho, Paula, Rose do Turismo, Rogério, Dani, profissionais da educação, 
técnicos, mães, famílias, alunos e esportistas, agradecendo a todos que 
dedicaram seu tempo para as homenagens e o destaque de projetos em prol 
do Município. O vereador Pablo voltou à tribuna para parabenizar Anderson 
e todos os integrantes dos grupos de corrida, considerando-o uma inspiração 
para aprender a correr. Ele mencionou que, apesar de problemas de saúde 
(hérnias de disco e dengue), espera voltar a correr. Pablo reforçou a 
importância do esporte na vida de todos, citando a transformação na sua 
vida. Ele reconheceu a dedicação de Anderson, que corre às 4h da manhã, e 
o sucesso que ele tem alcançado em diversas corridas, parabenizando-o por 
sua dedicação. O Vereador Valdir parabenizou Anderson pelo evento e 
agradeceu à sua esposa, Adriana, que, apesar de dificuldades iniciais, 
conseguiu ritmo na corrida e, desde então, não parou mais, conquistando 
diversos pódios. O Vereador Edmilson parabenizou o Vereador Ralf pela 
Moção e as "mulheres fantásticas" do grupo Pink Runner, especialmente 
Adriana, pelo orgulho de vê-las correndo às 4h da manhã. Ele destacou que a 
dedicação delas, apesar do frio, é notável. Edmilson também parabenizou 
Artur, Anderson e Diego do Miraca Runner, elogiando Anderson por ser um 
exemplo de superação ao perder 40 kg para correr. Ele ressaltou a união das 
equipes, onde um puxa o outro, e expressou o desejo de que os grupos 
nunca parem, pois são um orgulho para todos. Em votação a Moção nº 
05/2025 foi aprovada por unanimidade. Em discussão, a Moção nº 06/2025 
recebeu manifestação do Vereador Moysés Neto, autor da Moção. Após ser 
substituído na presidência pela Vereadora Maria José/Zeza, Moysés Neto 
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expressou entusiasmo em ouvir as crianças do judô, ao cumprimenta-las, que 
foram vitoriosas em Sete Barras. Moysés Neto pediu licença para fazer um 
apanhado geral das Moções apresentadas. Cumprimentou as autoridades 
presentes: diretor Anderson, diretora Paula Mamede, diretor Juninho, os ex￾vereadores Cleiton e Trucão, e os amigos Peterson e William. Ele parabenizou 
as crianças pelo empenho, dedicação e vitória na disputa com mais de 300 
crianças de oito municípios, representando Miracatu. Parabenizou também o 
sensei Renato pelo incentivo e os pais que incentivam seus filhos à prática 
esportiva. Parabenizou os diretores Anderson e João pelo evento da 
caminhada em alusão ao Dia Nacional do Enfrentamento ao Abuso e 
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, reforçando a importância da 
segurança e acolhimento das crianças. Ele parabenizou cada vereador autor 
das moções (Valdir, Ralf, Edmilson), especialmente o vereador Ralf pela 
moção dos grupos Miraca Runners e Miraca Pink Runners. Mencionou ter 
presenciado a representação de Miracatu no pódio em uma corrida em Cedro 
e em Peruíbe, e que seu pai demonstrou interesse em participar do projeto 
de corrida às 4h da manhã. Disse que a moção em discussão, um apelo pela 
permanência do Tenente Coronel Xavier, no 14º Batalhão, é uma ação 
conjunta com as Câmaras Municipais do Vale do Ribeira pela sua 
permanência na Região, e pediu a aprovação dos Vereadores. O Vereador
José Luiz/Zezequinho endossou a Moção de Apelo pela manutenção do
Coronel Xavier na região. Ele afirmou que essa luta é de todos os 
Vereadores, mencionando que na semana passada o vice-Governador Felicio
Ramuth, esteve no Vale do Ribeira e foi pessoalmente solicitado a 
manutenção do Coronel na região devido ao seu "belo trabalho". Zezequinho 
informou que o deputado Paulo Alexandre também está empenhado em pedir 
ao Governador do Estado a permanência do Coronel, que é uma 
"unanimidade" e era uma questão de bem para o Vale do Ribeira. O orador
pediu licença para assinar a Moção e sugeriu que todos os Vereadores o 
fizessem, como forma de retribuir a transparência e o bom trabalho do 
Coronel. Em votação a Moção nº 06/2025 foi aprovada por unanimidade.
Franqueada a palavra para os homenageados com as Moções, o diretor do 
Departamento de Assistência Social e assistente social, João Júnior 
mencionou que era a primeira vez que a Assistência Social era homenageada 
na Câmara Municipal. Agradeceu a equipe da Assistência Social, a presidente 
do CMDCA, Cristiane, o Conselho Tutelar, as entidades e as escolas 
municipais e estaduais que participaram da Caminhada do Dia Nacional de 
Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), parte 
da campanha "Maio Laranja". João informou que Miracatu tem 15 casos 
identificados no Município através das ações do CREAS, um número 
considerado alto, mas que reflete a identificação dos casos. Ele ressaltou que 
o papel da Assistência Social vai além da doação de cestas básicas, focando 
na proteção, prevenção e garantia de direitos. Anunciou o início do "Junho 
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Violeta", mês de combate à violência contra a pessoa idosa, citando um caso 
recente nas redes sociais em que a Assistência Social conseguiu resgatar um 
idoso em Miracatu. Ele enfatizou que projetos sociais, como o judô, auxiliam 
na identificação de abuso sexual nas escolas. O presidente convidou os 
participantes da caminhada para uma foto, sendo efetuado. Na sequência o 
sensei Renato, representante do Projeto Judô de Miracatu, saudou os 
presentes e pediu que seus alunos ficassem de pé. Ele mencionou a 
coincidência da Sessão ocorrer no mês do "Maio Laranja" e com a Câmara 
Municipal com um quarto de seu espaço ocupado por crianças. Renato 
agradeceu primeiramente aos pais dos alunos, ressaltando que, sem o apoio 
deles, o Projeto, que começou com poucas crianças e hoje tem 
aproximadamente 80 componentes, não seria possível. Ele destacou que o 
judô é "diferente de qualquer outro esporte" por envolver educação e 
disciplina. A primeira conquista da Academia/Associação de judô de Miracatu 
foi celebrada, e ele expressou confiança de que, com a disciplina dos jovens, 
Miracatu terá campeões paulistas e brasileiros. Agradeceu novamente ao 
Vereador Valdir e a todos os Vereadores, e reforçou o agradecimento aos 
pais pela persistência em levar as crianças aos treinamentos, mesmo as que 
moram longe. O presidente convidou o sensei e as crianças para uma foto, 
sendo assim realizado. Na sequência, Anderson Lima, representando os 
grupos Miraca Pink Runners e Miraca Runners, iniciou sua fala citando Jesus 
Cristo e lendo um versículo de 1ª Coríntios 9:24 sobre a corrida e a 
autodisciplina para alcançar o prêmio imperecível. Ele afirmou que apenas 
5% da população mundial corre 5 km e 0,2% conclui uma maratona, 42.195 
km, assim como ele e Arthur haviam concluído, destacando a dificuldade da 
corrida. Anderson, informou que perdeu 40 kg através do esporte, enfatizou 
que a corrida não só muda o corpo, mas também a mente, assim como o 
Evangelho. Ele convidou os interessados a se juntarem aos grupos, 
destacando a união e a alegria de ver a evolução de cada participante. 
Mencionou o Vereador Ralf como amigo pessoal que o apoiou com a Moção e 
agradeceu ao Vereador Edmilson por uma Moção anterior em 2022. Anderson 
expressou gratidão a todos os membros do grupo por inspirá-lo e por 
demonstrarem a força da união. Ele finalizou desejando que, através da vida 
dos corredores, o nome de Jesus Cristo seja exaltado. O Presidente convidou 
Anderson Lima e os membros dos grupos para uma foto, sendo assim 
efetuado. Prosseguindo, em Tema Livre o Vereador José Luiz/Zezequinho
compartilhou sua recente viagem a Brasília, ocorrida nos dias 20 e 21 de 
maio, uma oportunidade que surgiu graças ao Deputado Federal Paulo 
Alexandre Barbosa. O Vereador expressou sua gratidão ao Deputado por 
abrir as portas de seu gabinete e por possibilitar uma agenda importante com 
o vice-presidente do Brasil Dr. Geraldo Alckmin, e na oportunidade foram 
ouvidas as demandas apresentadas pelo Codivar, o Consórcio de Prefeitos do 
Vale do Ribeira. Cada município presente teve a chance de apresentar suas 
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reivindicações, o que tornou a reunião muito significativa para toda a região.
O vereador José Luiz/Zezequinho destacou que solicitou recursos para a 
construção de uma empresa agroecológica em Miracatu, destinada ao 
processamento de banana. Ele manifestou a esperança de que essa verba 
seja concedida, permitindo que as diversas cooperativas da cidade, que 
atualmente precisam terceirizar a produção de doces e outros derivados da 
banana, sejam beneficiadas. Ele também informou que esteve em gabinetes 
de outros Deputados e conseguiu cadastrar emendas federais com o 
deputado Paulo Alexandre, aproveitando o prazo final na última sexta-feira. O 
Vereador adiantou que novos recursos chegarão e que, em breve, divulgará 
os detalhes, após conversar com o Prefeito para definir a aplicação desses 
valores. Reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando pelo 
crescimento e evolução de Miracatu e de sua população. Por fim, agradeceu 
a Ezigomar, assessor do Deputado Federal Paulo Alexandre, por viabilizar 
essa agenda importante para Miracatu e o Vale do Ribeira. Não havendo mais 
inscritos em Tema Livre, a Sessão foi prosseguida sem o intervalo regimental, 
atendendo a requerimento do Vereador José Domingos Pereira/Zé 
Mineiro, aprovado pelo Plenário por unanimidade e sem discussão. Iniciando 
a Ordem do Dia foi efetuada a leitura do nº Parecer nº 41 de 2025, Favorável 
ao PLC 10/25 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, 
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de 
Orçamento, Finanças, Contabilidade, e na sequência o Projeto de Lei 
Complementar nº 10 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE 
CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 
DE DEZEMBRO DE 2022, Autor: Vinícius Brandão de Queiroz – Prefeito
Municipal, em discussão não recebeu manifestação e em votação nominal foi 
aprovado por 10 votos favoráveis a 01 contrário do Vereador José Luiz 
Herculano da Silva/Zezequinho. Continuando foi efetuada a leitura do 
Parecer nº 43 de 2025, Favorável ao PL 30/25, Autores: CCJ - Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, 
Contabilidade, e na sequência o Projeto de Lei nº 30/2025, que ALTERA A 
LEI MUNICIPAL Nº 2.054/2022 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 
em discussão não recebeu manifestação e em votação nominal foi aprovado 
por unanimidade. Prosseguindo foi efetuada a leitura do Parecer nº 42 de 
2025, Favorável ao PR 04/25 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, 
Fiscalização e Tomada de Contas, e na sequência o Projeto de Resolução nº 
4 de 2025, “REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DOS VALORES GASTOS POR 
VEREADORES QUANDO REALIZAM VIAGENS QUE ATENDAM O INTERESSE 
PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Mesa Diretora, em discussão 
não recebeu manifestação e em votação simbólica foi aprovado por 
unanimidade. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem 
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inscritos em Explicação Pessoal, o Sr. Presidente informou a todos os 
presentes que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 05 de junho de 
2025, às 19 horas, convidou a todos para participarem do evento Mira com 
Cristo que se realizará nos dias 30 e 31 de maio de 2025, ao lado da Câmara 
Municipal de Miracatu, e declarou encerrada a Sessão, da qual para constar 
foi lavrada a presente Ata que segue assinada pelo Sr. Presidente e Srs. 
Secretários.
Moysés Sikorski Neto 
Presidente
Ademilson Dias
1º Secretário
Ralph Alli Shar Andozzio
2º Secretário