sessao nº 15

......".... off lenir ...... Câmara Municipal de Miracatu 
Lista de Visitas 
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Câmara Municipal de Miracatu 
Lista de Visitas 
Dados 
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Câmara Municipal de Miracatu 
Lista de Visitas 
N2 Dados 
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1
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 
DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS
DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (25/06/2025). 
Sob a Presidência do Vereador Moysés Sikorski Neto e nas Secretarias os 
Vereadores Ademilson Dias/Edmilson do Esporte - 1º Secretário e Ralph Alli Shar 
Andozzio – 2º Secretário, dando início aos trabalhos, foi procedida a chamada 
regimental que acusou a presença destes e dos seguintes Vereadores: Cláudio 
Honório de Oliveira, Gilson José de Amorim, Jair Bezerra da Silva, José Domingos 
Pereira/Zé Mineiro, José Luiz Herculano da Silva, Maria José Bezerra dos 
Santos/Zeza, Pablo Lopes da Silva Pereira, Valdir Lourenço da Silva. O Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos e os que assistiam on line e efetuou a
leitura de um versículo bíblico: Apocalipse, no seu capítulo de número 21, versículo 
4. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus o Sr. Presidente 
declarou aberta a Sessão. Na sequência, a leitura da Ata da Sessão Ordinária 
anterior foi dispensada a pedido do Vereador José Domingos Pereira/Zé 
Mineiro, aprovado por unanimidade e sem discussão. A Ata em discussão não 
recebeu manifestação e em votação foi aprovada por unaninidade. Na sequência 
foi efetuada a leitura do Expediente Recebido, constando: Caixa Econômica Federal 
informando o crédito de recursos financeiros em 10/6/2005 no valor de R$ 
379.200,00, que tem pelo objetivo construção de portal e revitalização da 
infraestrutura urbana da praça Antônio Jorge Tuzino; Equipe Off-Roya de Miracatu 
e Adriano Pereira dos Santos, do Comtur, expressam gratidão pelo sucesso do 
evento Miracatrilha 2025, que ocorreu no dia 8 de junho de 2025 em 
Miracatu, evento sem fins lucrativos que reuniu trilheiros de 23 cidades e contou 
com o apoio da Prefeitura Municipal de Miracatu, Câmara Municipal de 
Miracatu, Sabesp, Prefeitura Municipal de Juquiá. Prosseguindo o Sr. 1º Secretário 
informou que o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao 
mês de maio de 2025 encontrava-se à disposição dos Vereadores na Secretaria 
Administrativa e disponível também no portal da transparência do site da Câmara 
Municipal. Prosseguindo, quando seria efetuada a leitura das Matérias do 
Expediente, o Vereador Jair Bezerra da Silva requereu considerando que os 
Projetos seriam apreciados nas Comissões Permanentes, e considerando que 
seguirá o processo legislativo, que fosse efetuada apenas a leitura das ementas 
dos projetos pautados, sendo aprovado por unanimidade e sem discussão: Projeto 
de Lei Complementar nº 12 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE 
CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 
DE DEZEMBRO DE 2022, Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, ALTERA A LEI 
1.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de 
Lei Ordinária nº 37 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 
MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE 
COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, todos de autoria de Vinícius Brandão de Queiroz –
Prefeito Municipal. Os Projetos continham solicitação para tramitação em Regime 
de Urgência, sendo aprovados por unanimidade e sem discussão, sendo os três 
Projetos encaminhados às Comissões competentes, Prosseguindo foi efetuada a 
leitura dos Requerimentos, Indicações e Moção: Requerimentos nºs 29 de 2025, 
2
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO RETORNO DEBAIXO DO VIADUTO NO KM 366; 
30 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA 
PARA A UBS DE SANTA RITA, Autor: Pablo Pereira, 31 de 2025, SOLICITA A 
EXTENSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA BR 116- BAIRRO BIGUÁ,
Autor: Zeza, 32 de 2025, SOLICITA A REABERTURA DO RETORNO NO KM 344 
MUNICÍPIO DE MIRACATU, Autor: Pablo Pereira, 33 de 2025, SOLICITA 
INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAIS PROJETOS DE CANALIZAÇÃO DE 
CÓRREGO E LIMPEZA, Autor: Jair Silva, Indicações nºs 332 de 2025, 
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DAS PANELAS 333 de 2025, CONSTRUÇÃO 
DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DAS PANELAS 334 de 2025, INSTALAÇÃO DE 
UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NO BAIRRO DAS PANELAS, Autor: 
Edmilson do Esporte, 335 de 2025, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA 
JOSÉ NOGUEIRA BRUNETO-BAIRRO DE MUSÁCEA, 336 de 2025, MANUTENÇÃO NO 
ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA,
Autor: Valdir, 337 de 2025, SOLICITA DESIGNAÇÃO DE RECEPCIONISTA PARA PSF 
DA VILA SÃO JOSÉ, Autor: Zeza, 338 de 2025, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE 
ESPORTES-CAMPO SOCIETY, 339 de 2025, MANUTENÇÃO EM PLAYGROUND E 
APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO JARDIM YOLANDA,
Autor: Edmilson do Esporte, 340 de 2025, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E TROCA 
DE CAIXA D´ÁGUA-POSTO DE SAÚDE DA BARRA FUNDA, 341 de 2025, REPAROS 
NO TRECHO DE CONCRETO QUE LIGA O BAIRRO PANELAS A BARRA FUNDA, 342 
de 2025, REFORMA NO CAMPO DA MUTUCA, 343 de 2025, REFORMA NO CAMPO 
DA BARRA FUNDA, Autor: Claudio Honorio, 344 de 2025, IMPLANTAÇÃO DE 
LIXEIRA NO COMEÇO DA RUA SERVIDÃO-BAIRRO MUSÁCEA, Autor: Valdir, 345 de 
2025, REFORMA NA PONTE QUE LIGA A ESTRADA BARRA FUNDA Á PANELAS 
Autor: Claudio Honorio, 346 de 2025, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA PARA 
ACESSIBILIDADE, 347 de 2025, RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA JOSIAS 
BALTAZAR SOLTO-VILA KAMAITI, 349 de 2025, SOLICITA CONCRETAGEM NAS 
SUBIDAS DO SITIO DO PETECA E PAULÃO DO BLOCO 27, 350 de 2025, SOLICITA 
CONCRETAGEM NA SUBIDA DO SITIO DO ARLINDO FERREIRA, 351 de 2025, 
SOLICITA CONCRETAGEM DE SUBIDAS, 352 de 2025, SOLICITA QUE NOTIFIQUE 
A EMPRESA QUE EFETUOU O ASFALTO NA VILA SÃO PEDRO, 353 de 2025, 
REFORMA NA PONTE DO SUMIDOURO, 354 de 2025, COLOCAÇÃO DE UM KIT 
LUMINÁRIA PRÓXIMO A IGREJA PERTO DO SITIO DO PETECA-PENICHE, 355 de 
2025, RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO DIAS, Autor: Zeza, nº 356 de 2025, ABRIGO 
PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL, 357 de 2025, 
REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO 
DE MUSÁCEA Autor: Valdir, 358 de 2025, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 
NELSON NED-BAIRRO JARDIM YOLANDA, Autor: Edmilson do Esporte, nº 359 de 
2025, EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO LEOPOLDO 
DIAS DE MELO-VILA SÃO JOSÉ Autor: Gilson, 360 de 2025, CONSTRUÇÃO DE 
ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS-BAIRRO DE MUSÁCEA Autor: Valdir, 
Moção nº 10 de 2025, CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO,
Autor: Prof. Ralph. Assim que seria iniciada a leitura das Indicações, o Vereador 
Gilson Amorim requereu a retirada da Indicação de sua autoria, número 
348/2025, sendo aprovado por unanimidade e sem discussão. As demais 
Indicações foram lidas e receberam o despacho “encaminhe-se”. Os Requerimentos 
3
nºs 29 a 33/2025 em discussão não receberam manifestação e em votação foram 
aprovados por unanimidade. Após a leitura da Moção nº 10/2025, o Vereador 
Edmilson do Esporte pediu desculpas aos professore pela dificuldade de ler, 
tendo em vista os óculos que utilizava serem emprestados do Vereador José 
Domingos/Zé Mineiro. Em discussão a Moção nº 10/2025 recebeu manifestação do 
Vereador Ralph Alli Shar Andozzio cumprimentou a todos, público presente o on 
line, e disse que era grande a satisfação de celebrar a conquista do premio Saresp 
e Selo Ouro. Disse que no dia a dia era muita batalha para chegar a esse prêmio, 
desde a limpeza, coordenadoria, a merenda, uniforme, a qualidade do ensino. O 
Vereador Edmilson do Esporte cumprimentou o Presidente, colegas Vereadores, 
público que assistia on line, agradecia a presença de todos através do Trucão, 
parabenizava o Vereador Ralph pela Moção, disse que tudo começa com a Julie, 
juntamente com os professores, coordenadores, que são responsáveis por esse 
grande feito, era um orgulho de todos, agradecia o Prefeito que escolheu a Julie, 
arrojada, tem feito um trabalho de excelência em Miracatu, agradecia a todos, o 
professor Rogério. Disse que uma criança não aprende sozinha se não tiver um 
professor atuante e isso era feito, muito orgulho de ver nos jornais a pontuação 
alcançada, e isso era mérito do conjunto de pessoas que pensam no bem estar da 
educação, e referindo a si, disse que estavam ali porque um dia alguém os ensinou 
e por isso parabenizava a todos e em especial a Julie. O Vereador Jair Silva
cumprimentou o Presidente, colegas Vereadores, disse que era a última sessão do 
semestre e ter a presença de todos os presentes era uma alegria, cumprimentava a 
todos on line, o público presente, educadores, e disse que todo resultado precisava 
ser celebrado com muita festa, porque sabem a cobrança que é em cima do 
professor, em cima da gestão, num Brasil diverso era o professor que deveria ser 
valorizado, por isso todo prêmio deveria ser muito celebrado, porque muitas das 
facilidades, muitos dos recursos passam pelas políticas públicas e nesse sentido 
tinham que ter a sensibilidade quando a pauta era a Educação. Cumprimentava a 
dirigente Dany, o professor Rogério, a Julie com a qual tinha bastante diálogo, era 
sempre bem atendido pela mesma, parabenizava pela articulação na Educação, a 
função era muito além do que se imaginava no dia a dia. Muitas políticas públicas 
do Município, muitas colocou em ação, citou a presença do ex prefeito Ezigomar 
que acompanhou a Educação, cumprimentava o Trucão, e que quando o assunto 
que passa pela Câmara é Educação tinha que ser apoiado, destaca a presença dos 
diretores, professores, a Liliana, a supervisora Rosana, que em seu nome 
cumprimentava a todos os diretores de escola, professores, disse a correria que 
faziam para que a Educação chegasse lúdica aos alunos e isso era uma dádiva, 
mas também um “fardo” no sentido de uma missão de transformar o peso em 
trabalho e também uma missão de entregar a política pública com alegria, 
cumprimentava a todos os pais que se faziam presentes na escola o que melhorava 
o resultado. E por isso que enquanto gestores, os resultados não são por si só, era 
um conjunto de fatores, parabenizava o Ralph pela sensibilidade, muita coisa foi 
colocada: merenda, uniforme, computador, era isso e muito além, o papel do 
Prefeito Vinícius, que dava a liberdade para a busca de recurso, por exemplo a obra 
da Escola de Oliveira Barros, obra de mais de oito milhões de reais, o CAEEMM -
Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar de Miracatu, 
excelente equipamento educacional, era um conjunto de fatores, a política de zerar 
4
a vaga de creches, no ensino fundamental o processo de alfabetização fica melhor 
quando se tem uma criança mais preparada, era um conjunto de fatores que não 
poderiam se perder, e toda premiação era bem vinda, e ficava nos bastidores 
atuando também e ficava feliz quando via o acréscimo de evolução. Disse que na
esfera estadual havia a cobrança de resultados, mas era o caminho, nem todos 
faziam o trabalho com excelência, era um conjunto de ações, mas a Educação tem 
que ser parceira, o processo era coletivo, educação especial, inglês, robótica, que 
vai aprimorando a Educação, o piso para garantir no orçamento, a educação 
infantil recebe o mesmo salário do fundamental, que foi lutado junto, salário dos 
coordenadores, diretores, perguntou se precisava aumentar mais os salários, disse 
que precisa fazer uma revisão e deixava a sugestão à Diretora, perguntou se bônus 
precisava, isso também era meritocracia, parabenizava a Julie em nome da equipe, 
parabenizava a toda Gestão no empenho de levar Miracatu a avançar e sempre 
estará comemorando junto o resultado, sendo aplaudido no final. Em votação a 
Moção nº 10/2025 foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente concedeu a 
palavra à Diretora de Educação Julie Moraes em nome de todos os profissionais 
da rede da Educação. Cumprimentou o Presidente da Câmara, todos os vereadores, 
agradeceu aos diretores, coordenadores, supervisores, todos os servidores, pais e 
alunos, agradece e parabeniza a todos pela conquista do prêmio que era um 
trabalho de todos, agradecia a Deus pela oportunidade, o Ralph pela Moção e a 
todos os Vereadores pela aprovação, o reconhecimento era fruto de um trabalho 
coletivo feito a muitas mãos e com muito carinho, o premio educacional, o IDEB de 
2023, a escola da Vista Grande teve nota 6,8, Jardim Alvorada 6,9 e todas as 
demais escolas tiveram índices muito bom, quanto ao Saresp de 2024 pelo Governo 
de São Paulo, teve destaque as escolas Diogo Ribeiro, Yolanda Ribeiro Tuzino, 
Sitio Vista Grande, Sylas Baltazar de Araújo e Vila São José, parabenizava a todas 
e as demais que não alcançaram, mas tiveram avanços excelentes, o prêmio era 
um incentivo, mas o importante era a evolução que todas as escolas tiveram, 
receber a Moção representava o reconhecimento do esforço diário feito nas 
escolas, feito pelos profissionais e comunidades, citou as unidades que são 
merecedoras: Diogo Ribeiro em nome da Liliana; em nome do Gustavo as escolas 
João Hirotaka e Elisabete Xavier; Rosana: Jardim Alvorada, Sylas Baltazar e Vila 
São José; Gilberto: Júlia Bottaro; Lucineia: Vista Grande e Ribeirão Bonito; Isabel:
Yolanda Ribeiro Tuzino; Antonia: CEI, CEI Tia Lucia e das Creches Bem Me Quer, 
Ciranda, Ylis Misko na Vila São José, Jardim Miracatu e Iná Reitz em Oliveira 
Barros, e em nome da supervisora Celeste a Orleny e a Edithe que está aposentada 
mas também fez parte de tudo isso, todos os servidores da Educação, sinceros 
agradecimentos, pelo cuidado, acolhimento e compromisso com os alunos, todos os 
servidores da rede municipal. Agradeceu os diretores, atendentes escolares, 
auxiliares de serviço infantil, cuidadores escolares, profissionais da limpeza, 
professores, secretários de escola, cozinheiras, assessor de gestão escolar, 
professores, coordenadores pedagógicos, estagiários e todos os profissionais da 
educação, equipe de merenda, manutenção, transporte, compras, administração, 
CAEEMM e Núcleo Pedagógico, todos fazem parte de uma engrenagem que uma 
depende da outra para funcionar, são todos fundamentais para o desenvolvimento 
das crianças, tudo feito com amor e carinho, as crianças eram bem cuidadas, isso 
era reconhecido pelos pais, a formação dos alunos começa ainda nos primeiros 
5
anos de vida, e todo o processo era feito com bastante amor, parabenizava as 
famílias que colaboram com a escola e aos alunos que são razão de tudo. Com 
relação ao prêmio por conta da conquista junto ao Estado, não foi passado as 
informações, mas na próxima semana teria uma live com o Secretario de Estado da 
Educação que estará informando e a mesma estará passando as informações para 
os diretores. Agradecia ao Vinicius pelo apoio integral a Educação, ao vice prefeito 
Moyses, ao chefe de gabinete Renato Bolsonaro, a todos os diretores, a Câmara 
Municipal em nome do Presidente e do Ralph pelo reconhecimento do trabalho de 
todos os profissionais, e ao finalizar citou a passagem bíblica de Colossenses 3, 23: 
“E tudo o quanto fizerdes fazei de todo o coração como ao Senhor e não aos 
homens”, e agradecia a todos pelo empenho e seguirão trabalhando com bastante 
carinho e responsabilidade para ajudar a transformar a realidade e contribuir com 
um futuro melhor para os 2.500 alunos e respectivas famílias da rede municipal. Na 
sequência o Sr. Presidente disse que como não havia espaço para um foto dentro 
do Plenário, solicitava aos Vereadores para se posicionarem de frente ao Plenário e 
seria feito um registro fotográfico com todos os homenageados, sendo assim 
efetuado. Prosseguindo o Edmilson do Esporte, em Tema Livre cumprimentou o 
Sr. Presidente, falou que era uma pessoa fantástica o Anerino, que estava 
presente, funcionário que se aposentou, exemplo de funcionário, comprometido, e 
que a arte de servir não era qualquer pessoa, o Anerino serviu por mais de vinte 
anos, onde chamava, sempre a disposição da população e que Deus o abençoasse, 
iria fazer muita falta, era um símbolo do funcionalismo público e agradecia ao 
mesmo pelos mais de vinte anos dedicados ao Município. Quantas vezes no verão 
quente trabalhando em prol da população, por isso desejava saúde para curtir a 
aposentadoria. Disse que o Anerino era sempre acionado pelos Vereadores, era um 
privilégio falar do mesmo, “Deus lhe de saúde, obrigado”, disse ao Anerino. Outro 
assunto, falou sobre as obras que estão acontecendo, o Prefeito Vinícius 
incansável, em Oliveira Barros a escola, disse que havia falado em 2021, que 
Miracatu iria virar um canteiro de obras, e isso aconteceu, o Portal estava sendo 
construído, muitos asfaltos, muitas obras, o Ginásio em breve será inaugurado, o 
Prefeito está de parabéns, Concha Acústica sendo em breve inaugurada, espaço 
que o ex-Prefeito Miyoji tinha tanto carinho, era motivo de orgulho viver em
Miracatu, e deixava isso claro por onde passava, e Miracatu vai crescer cada vez 
mais, parabenizava a população, professores, coordenadores, Anerino, e que Deus 
abençoasse a todos. Também em Tema Livre o Vereador José Domingos/Zé 
Mineiro cumprimento o Sr. Presidente, colegas Vereadores, público on line, ex￾prefeito Ezigomar, ex presidente Trucão, todos os diretores, professores, em nome 
da Liliana cumprimentava a todos os presentes, falou do Anerino, que assim como 
o orador viera de Minas Gerais, vizinho atual no Bairro Jardim Yolanda, veio um 
pouco antes de Minas Gerais, trabalharam vinte anos juntos, parabenizava, “Deus 
que ajude”, disse. Falou muito obrigado pelo companheirismo, desde a época do 
Ezigomar; o “Pesão” que estava presente e que era Diretor na época, sempre 
parceiro, Anerino era seu chefe, sempre trabalhando junto, chuva e sol, e agora de 
manhã quando chega no barracão sente a falta do Anerino, Deus lhe de saúde e 
felicidade, cumprimentava Julie pela excelência no trabalho e ao Prefeito Vinicius 
também. Não havendo mais matérias a serem deliberadas e nem mais Vereadores
inscritos em Tema Livre, o Sr. Presidente informou a todos os presentes que a
6
partir de 1º de julho os Vereadores entrariam em recesso, sendo a próxima Sessão 
Ordinária a realizar-se no dia 5 de agosto de 2025, e que mediante a necessidade 
poderiam ser convocados para Sessão Extraordinária, declarou encerrada a 
Sessão, da qual para registrar foi lavrada a presente Ata que segue assinada pelo 
Sr. Presidente e pelos Srs. Secretários.
Moysés Sikorski Neto 
Presidente
Ademilson Dias
1º Secretário
Ralph Alli Shar Andozzio
2º Secretário