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materia nº 10/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 10 / 2021
Date 2021-01-27
Ementa“Indica ao Executivo, que instale postes de iluminação púbica na rua Emílio Clemente do Jardim Panorama”.
native_id1759

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-02 Enviada ao Poder Executivo — —
2021-02-01 Proposição lida no Expediente — —
2021-02-01 Leitura no Expediente — —
2021-01-29 Aguardando leitura no Expediente — —
2021-01-29 Proposição recebida pelo Presidente — —
2021-01-29 Análise prévia favorável da Secretaria Legislativa — —
2021-01-28 Encaminhada para análise prévia — —
2021-01-28 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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Wi; Câmara Municipal de Monte Mor /&T
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Palácio 24 de Março” 0
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INDICAÇÃO Nº10 /2021
“Indica ao Executivo, que instale postes de iluminação
púbica na rua Emílio Clemente do Jardim Panorama”.
O Vereador Adilson Paranhos, nos termos do art. 194 da 02/2012, indica ao Sr. Prefeito do
Município de Monte Mor que seja feita a instalação de postes de iluminação pública na Rua
Emílio Clemente do Jardim Panorama, tendo como referência a escola Maria Tonin até final
da referida rua.
Após receber reclamações de munícipes e ter visitado o local, constatamos que não existe
poste de iluminação pública, deixando a rua escura, colocando em risco o deslocamento dos
moradores no período noturno, uma vez que várias pessoas vêm sendo vítimas de roubo,
devido à falta de iluminação pública.
Vale ressaltar que a Lei n" 1016, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição de
Iluminação Pública — CIP, estabelecendo assim a responsabilidade do município na questão.
Diante do exposto, peço a Vossa Excelência que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal
essa INDICAÇÃO para que ele acione o órgão competente da administração pública municipal
para o atendimento necessário.
Sala de Sessões Vereador Hélio Nemer, 26 de janeiro de 2021.
ADIL P HOos
Vergador
Rua Rage Maluf, 61 — Monte Mor— SP— CEP 13190-000 — Fone/Fax; (19) 3889-2780
E-mail; camaraO camaramontemor.sp.gov.br

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